Durante a sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) desta segunda-feira(06), realizada por videoconferência, o vereador Valdemir Dias (PT) avaliou como contraditório e perigoso as últimas decisões do prefeito Herzem Gusmão(MDB) frente ao Novo Coronavírus (Covid-19).

“Ao mesmo tempo que ele pede o decreto de calamidade pública, ele reabre o comércio da cidade”, apontou.

Valdemir frisou que Conquista já tem seis casos confirmados e as próximas semanas serão de pico da propagação da pandemia. “Em um momento que estamos vendo o crescimento do contagio da pandemia, Herzem reabre o comércio e passa a impressão para a população que não está acontecendo nada”, criticou.

O vereador atentou-se também ao fato dos estudos das principais universidades do Brasil apontarem que Vitória da Conquista está entre os municípios que podem sofrem com o aumento exponencial do Novo Coronavírus, por isso é necessário as ações de prevenção.

“Temos que parar o contágio e não deixar as pessoas ficarem doentes para depois procurar a cura. A orientação agora é de prevenção, por isso é preciso de ações por meio de lei e decretos que reforcem a necessidade do isolamento social”, defendeu.

Uso de máscaras – O vereador comentou ainda sobre outra fala contraditória do prefeito Herzem. “O prefeito disse que em Conquista o contágio será evitado porque 100% da população usará máscaras. Mas sabemos que não vai ser assim. Estudos investigam sobre o uso das máscaras; há uma possibilidade real sobre a diminuição do contágio. Mas essa não é a realidade de Conquista. Há pessoas que não têm como comprar uma máscara e também não tem máscara para todo mundo”, apontou. | Ascom.

O Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista emitiu nota pública repudiando o decreto que autorizou a reabertura do comércio local em meio a seis casos confirmados para o Covid – 19, enquanto que outros 78 casos suspeitos aguardam resultado das amostras enviadas para análise laboratorial no Lacen, em Salvador, e 25 aguardam a coleta.

Já foram registrados, até as 17 horas de domingo, 5, um total de 229 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pela Covid-19 no município. 115 foram descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico.

No documento, o Conselho explica que a manifestação contrária ao decreto se justifica pelo fato de o momento requerer “uma visão ampla sobre a problemática da
pandemia e a sua dinâmica no município e região”.

O órgão insinua que “fica patente que tal decisão do governo municipal de abertura do comércio tem motivação de natureza econômica, que contrasta com o perfil de risco de contágio comunitário evidente na atual pandemia”. 

Ainda em nota, assinada pela presidente do Conselho, Lúcia Maria Dória, o órgão elenca que, “entre a saúde financeira e a saúde  humana, urge que se eleja a segunda, tendo por premissa que a economia esteja para a
vida e não a vida para a economia”.

Imprescindível considerar também, que em casos de pandemia, devem prevalecer
as decisões balizadas pelo gestor da saúde, pela ciência e não pelo empirismo ou vontade
de setores comerciais que não tem a expertise de quem atua na Saúde Pública, prossegue.

“A flexibilização do horário de funcionamento do comércio nesse momento em que
há indicadores como o número de casos suspeitos e confirmados em nossos município e
região, os óbitos que começam a surgir em municípios próximos, nos alertam que esse é
o momento crucial para mantermos o isolamento horizontal com avaliação durante os
próximos 15 (quinze) dias, período em que poderemos ter um aumento significativo e
agravamento do quadro epidemiológico em Vitória da Conquista e região. Reiteramos o
cenário regional por considerar que nosso município é pólo da região Sudoeste,
especialmente no setor terciário, o que atrairá também a população da região que estará
circulando em nossa cidade. 

“Ademais, ressaltamos que somos pólo de atendimento em
saúde para a região Sudoeste e, consequentemente, o município sofrerá um colapso no
sistema municipal em curtíssimo espaço de tempo com as demandas locais e regionais
caso não se prepare de modo efetivo e articulado com o Governo Estadual para o
enfrentamento da pandemia”, enfatiza.

Por fim, assinala que, “nesse cenário, ressalta-se a importância da tomada de posição da Secretaria
Municipal de Saúde, como autoridade sanitária máxima no âmbito do poder executivo, para
acolher as recomendações do CMS de manter o isolamento social, que, por sua vez,
encontram-se respaldadas pela OMS, pelo MS e pela SES, tendo em vista tratar-se de
uma emergência sanitária e epidemiológica sem precedentes”.

VEJA NOTA NA ÍNTEGRA

Vitória da Conquista, 05 de abril de 2020

SUDOESTE DIGITAL (Conteúdo próprio) – O primeiro dia de funcionamento parcial do comércio de Vitória da Conquista, nesta segunda-feira, 6, após 15 dias fechado por força de decreto municipal, foi marcado por muitos comerciários sem usar mascara, fiscais notificando lojas que abriram fora do cronograma previsto e muitos veículos com placas de cidades vizinhas, como Itambé, Brumado, Itapetinga, Anagé, Belo Campo e Piripá.

A reportagem o Sudoeste Digital percorreu principalmente o centro comercial da cidade e notou que, embora o Decreto 20.246 destaque medidas temporárias de prevenção ao contágio, muitos atendentes do comércio não usavam máscaras,por exemplo. “Infelizmente falta máscara no mercado, por isso não fornecemos ainda”, contou o gerente e uma loja de confecções.

O Decreto estabelece que os estabelecimentos permitidos de funcionar deverão manter rigorosos processos de higiene e controle de aglomerações, além de fornecer equipamentos de proteção individual aos seus funcionários. Foi observado exatamente o contrário, com muitas pessoas nas alamedas, ruas e lojas e contato direto entre elas.

O funcionamento do comércio pelo período de sete dias deve ocorrer, segundo o decreto, em horário parcial, mediante distribuição das atividades em dois blocos que se revezarão diariamente entre os turnos da manhã e da tarde, evitando a grande circulação de pessoas. Os dias de sábado e domingo vão ficar reservados para as feiras livres e demais atividades essenciais.

Nesta segunda-feira, por exemplo, estão vedados de abrir pela manhã (das 8 às 13 horas) lojas eletrodomésticos, informática, móveis, papelarias e livrarias, floricultura e lavanderia. Para estes (veja lista abaixo) o horário de atendimento está liberado das 13 às 18 horas. Mesmo assim muitos abriram as portas e receberam a visita da fiscalização.

Permanece suspenso, pelo prazo de mais 07 dias, o funcionamento dos seguintes estabelecimentos:

Academias de Ginástica;
Cinemas;
Teatros e demais Casas de Espetáculos;
Bares e restaurantes (esses estabelecimentos podem realizar apenas entrega em sistema de delivery ou retirada em balcão)
Salões de beleza;
Demais locais ou prestações de serviço não essencial que envolvam contato direto com o cliente.

Poderão funcionar durante esse período, independentemente do horário excepcional de funcionamento do atendimento ao público, as seguintes atividades comerciais consideradas como de natureza essencial:  serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;  hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos, granjas e todas os demais estabelecimentos relacionados à cadeia produtiva de gêneros alimentícios; lojas de conveniência; clínicas veterinárias, lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos animais, distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; padarias; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; tratamento e abastecimento de água; captação e tratamento de esgoto e lixo; processamento de dados ligados a serviços essenciais; segurança privada; serviços funerários; bancos, lotéricas e cooperativas de crédito; postos de combustível e lava rápido; lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção civil; Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores; Concessionárias de veículos;
hotéis e pousadas; outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.

O Decreto ainda estabelece que os estabelecimentos permitidos de funcionar deverão manter rigorosos processos de higiene e controle de aglomerações, além de fornecer equipamentos de proteção individual aos seus funcionários.

É importante ainda destacar que, em atendimento às orientações mais recentes das autoridades técnicas, sempre que for possível, a população deve permanecer em isolamento social e, se precisar sair de casa, utilizar máscaras.

Acesse aqui o Decreto completo

Alexandre Santos * -5 de abril de 2020. Em meio a crise mundial causada pela Pandemia do novo Corona vírus e contrário as todas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio do Prefeito Herzem Pereira, anunciou nas suas páginas oficiais nas redes sociais (Facebook e Instagram), que irá reabrir o comércio de Vitória da Conquista a partir desta segunda-feira, dia 6.

Trata-se de uma irresponsabilidade descomunal! O Prefeito Pereira tem se mostrado o maior entre todos os demagogos, mas quando é chegada a hora mais crucial para continuar e ampliar as medidas de restrição da mobilidade, bem como de isolamento social, seguindo as orientações de todas as grandes autoridades em saúde mundo à fora, o Prefeito de Vitória da Conquista se mostra o habitual lacaio subserviente dos interesses da classe empresarial conquistense, sobretudo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) que, na sua busca desenfreada pelo lucro, expressa da forma mais cruel e infame possível, todo o seu desprezo pela vida humana, pela vida do trabalhador e da população em geral que será acometida pelo Covid-19.
Reabrir o comércio de Vitória de Conquista neste momento é um convite à insanidade. É chamar a população para ir às compras, ir para a rua, no período mais decisivo para a desaceleração da taxa de contágio pelo novo Corona vírus e, principalmente, momento imprescindível de isolamento social para diminuir a pressão por leitos e respirados no Sistema Único de Saúde, já tão sucateado pelas políticas neoliberais.
Com 6 casos confirmados do novo Corona vírus em Vitória da Conquista, associado a  demora no fornecimento dos resultados por parte do LACEN, dado ao estrangulamento do Laboratório Central em detrimento da grande demanda por testes, bem como a possibilidade efetiva de subnotificações do Covid-19, é muito provável que Vitória da Conquista já tenha transmissão comunitária do vírus. Sem dúvidas, essa taxa de contágio vai se ampliar significativamente com essa medida tão intransigente do Prefeito Pereira.  O tão almejado achatamento da curva de contágio será, no sentido contrário, proliferação indiscriminada e sufocamento do sistema de saúde de Vitória da Conquista, tudo graças a subserviência flagrante de Pereira em relação aos interesses do empresariado.
No momento em que Vitória da Conquista mais precisa de alguém que esteja a altura de enfrentar com o rigor necessário os desafios representados pelo novo Corona vírus, capaz de adotar medidas rígidas e tomar decisões rápidas para salvar o bem mais valioso da humanidade, a saber, a vida, o referido Prefeito se mostra, além de covarde, a exata antítese da necessidade.
Só resta esperar que o governador do Estado da Bahia intervenha e impeça esta tragédia anunciada, ou mesmo que os mentalmente sãos “da jóia do sertão baiano” impetrem ação na justiça para derrubar este decreto vergonhoso livrando Conquista do mal maior.
A história não irá lhe absolver, Pereira!

Itaetê, 05 de abril de 2020.

* Alexandre de Jesus Santos,
professor da Rede Estadual de Ensino.

Durante entrevista à Rádio Clube de Conquista no mês passado o prefeito Herzem Gusmão Pereira prometeu continuidade da Merenda Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o Isolamento Social em combate ao Coronavírus em Vitória da Conquista. 


“Uma decisão do Coronel Esmeraldino que eu tenho que aplaudir, nós vamos interromper as aulas durante quinze dias, podendo chegar a trinta dias, a depender do quadro. O comandante pediu, uma iniciativa dele, ele está criando uma equipe uma logística para levar a merenda as crianças ou as crianças irem até a escola para merenda”, anunciou HGP frisando que “tem muitas crianças que a alimentação é a merenda escolar”. 


Porém, em contato com o BLOG DO ANDERSON a mãe de um dos estudantes, Rosemary Ferreira Oliveira, de 53 anos, questionou a promessa e foi na linha de pensamento do alcaide. 


“Tem muitas mães aqui que não tem o que dar para os seus filhos”, afirmou Rose. 


Procurada pelo Blog na noite desta quinta-feira (2), a promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo, titular da Promotoria de Justiça de Cidadania do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), veio com uma ótima notícia para essa comunidade. 


“Já elaborei recomendação, deve ter ido hoje para a Prefeitura de Vitória da Conquista recomendando a distribuição da merenda escolar em forma de cesta básica aos alunos mais carentes”, afirmou a promotora Guiomar Miranda. | Blog do Anderson.

• pacientes com quadros graves e internados;
• viajantes que estiveram em áreas de transmissão comunitária nacionais ou internacionais, mas priorizando pacientes que retornaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal;
• gestantes;
• profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos;
• pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

• Renovação por mais 30 dias da suspensão das aulas da Rede Municipal de Educação e das Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de ensino superior;
• Renovação por mais 07 dias do fechamento temporário de todos os Shopping Centers, galerias e afins (somente o funcionamento de mercados, supermercados e farmácias localizados no interior estão autorizados a funcionar);
• Os escritórios e demais locais de prestação de serviço poderão funcionar durante este período, desde que não estejam em Shopping ou Galerias, e que a atividade exercida não envolva contato físico direto com o cliente ou aglomeração de pessoas;
• As empresas do setor Industrial do município poderão funcionar devendo observar, no que couber, os protocolos de segurança e enfrentamento ao Covid-19;
• Suspensão, pelo prazo de 07 dias, de visita aos cemitérios do município, ficando permitido somente os sepultamentos com número máximo de 10 (dez) pessoas.
• Prorrogação, pelo prazo de mais 07 dias, do Regime Excepcional de Teletrabalho para serviços essenciais no âmbito da Administração Pública do município de Vitória da Conquista, nos termos do Decreto 20.203, de 23 de março de 2020.
• Horário excepcional de funcionamento do comércio pelo período de 7 dias. O funcionamento se dará em horário parcial, mediante distribuição das atividades em dois blocos que se revezarão diariamente entre os turnos da manhã e da tarde, evitando a grande circulação de pessoas. Os dias de sábado e domingo vão ficar reservados para as feiras livres e demais atividades essenciais.

• Academias de Ginástica;
• Cinemas;
• Teatros e demais Casas de Espetáculos;
• Bares e restaurantes (esses estabelecimentos podem realizar apenas entrega em sistema de delivery ou retirada em balcão)
• Salões de beleza;
• Demais locais ou prestações de serviço não essencial que envolvam contato direto com o cliente.

•  serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;
•  hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos, granjas e todas os demais estabelecimentos relacionados à cadeia produtiva de gêneros alimentícios;
• lojas de conveniência;
• clínicas veterinárias, lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos animais.
• distribuidores de gás;
• lojas de venda de água mineral;
• padarias;
• geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
• tratamento e abastecimento de água;
• captação e tratamento de esgoto e lixo;
• processamento de dados ligados a serviços essenciais;
• segurança privada;
• serviços funerários;
• bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
• postos de combustível e lava rápidos;
• Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção civil;
• Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
• Concessionárias de veículos;
• Hotéis e pousadas;
• outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.