Boa Nova, Caetanos (imagem/arquivo), Guajeru, Lajedinho, Lençóis e Várzea da Roça terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (9).

A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8). No total, a Bahia possui 371 cidades com transporte suspenso.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van.

O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Mundo Novo, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios:


Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Botuporã, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Correntina, Coronel João Sá, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória e Gongogi.

A restrição também inclui Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituberá, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá e Nova Itarana.

Estão com restrição no transporte ainda Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

A tão propagada visita do prefeito Herzem Gusmão (MDB) a Brasília para tentar audiência com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, restou frustrada. Deu chabu, como diz na linguagem popular quando algo sai errado.

Gusmão, que realizou viagem oficial para tentar obter lotes de hidroxicloroquina e ampliar leitos públicos de UTI para combate à Covid-19, fez publicar em blogs e redes sociais a tal visita, mas o resultado não foi o esperado.

Em vez do ministro interino, o prefeito da terceira maior cidade da Bahia (atrás de Salvador e Feira de Santana) foi recebido apenas por Airton Soligo (acima), assessor do de terceiro escalão do Ministério, conhecido por “cascavel”. Nada foi prometido a Vitória da Conquista, conforme apurou a reportagem.

Eminência parda


A prerrogativa de nomear um assessor não é nada demais no Executivo federal, não fosse o fato de Soligo, ou “Cascavel”, já estar atuando como uma espécie de “eminência parda” na pasta há quase três meses.

Ele é empresário e agropecuarista de Roraima e nada tem a ver com a área de Saúde. Conheceu Pazuello durante o período de intervenção federal decretado naquele estado em 2018 e, desde então, ficaram amigos.

Servidores que preferiram não se identificar atribuem a ele a influência nas ações de verificação de registros de todos os que trabalham na pasta em suas contas de redes sociais, seguida da ameaça de punição aos que fizerem críticas ou comentários ácidos ao sistema de saúde e à atuação do Executivo Federal no combate à pandemia.

No mesmo período em que começou o monitoramento feito por Cascavel, o Ministério da Saúde encaminhou aos servidores um e-mail com o que chamou de “dicas de ética” a serem seguidas nas redes sociais, reiterando que está fiscalizando tudo o que é publicado.

A mensagem deixa claro, também, que “a ascensão profissional dos servidores pode ser definida de acordo com o que se divulga nas redes sociais”.

O inquérito policial que investigava a operação “Paraíso Perdido” foi arquivado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), como anunciou nesta terça-feira (7).

A ação apurava uma associação criminosa que envolvia tráfico de influência no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para viabilizar a aprovação de contas de diversas prefeituras baianas. Conforme o MPF-BA, diversas pessoas foram investigadas e inquéritos foram desmembrados.

O caso veio à tona após fatos narrados pela ex-esposa de Luis Cláudio da Silva Arcanjo, alvo principal da operação e proprietário das empresas Organiza, SCA Organiza, BAHIATEC e da cooperativa Transcoob. 

De acordo com a acusação, ele orientava sobre fraudes e fazia montagem fraudulenta de processos licitatórios, de pagamento e de prestação de contas. Luis Cláudio estaria ligado a vários prefeitos e servidores do TCM/BA responsáveis por apurar as contas apresentadas pelos municípios que assessorava. Também é acusado de fornecer às prefeituras notas fiscais de prestação de serviços nunca realizados, instruindo os gestores a sacar verbas públicas e usá-las para outros fins.

A Prefeitura de Maiquinique está entre as acusadas. Entre os anos de 2009 e 2012, a gestão contratou as três empresas de Arcanjo e todos os relatórios anuais do TCM-BA apontaram irregularidades na contratação e nos pagamentos feitos às mesmas. Em 2009, por exemplo, foi indicada a ausência de licitação para contratação da empresa Organiza. (Com informações do Bahia Notícias).

O Ministério Público estadual realizou uma ação fiscalizatória em açougues do município de Cândido Sales, onde foram apreendidos 500kg de carne imprópria para consumo humano. A operação foi realizada em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Vigilância Sanitária Municipal e Polícia Militar.

“Durante a operação foi possível verificar que os próprios açougueiros lidavam ao mesmo tempo com o dinheiro e a carne, além de constatarmos consumidores manuseando as carnes que estavam expostas no balcão”, afirmou a promotora de Justiça Daniela de Almeida, que participou da operação.

Na ocasião, 21 proprietários de açougues e estabelecimentos que comercializam carne foram encaminhados à Delegacia de Polícia do Município para prestar esclarecimentos. A fiscalização começou às 8h da manha no Mercado Público Municipal, centro que concentra o maior número de açougues da cidade.

A promotora de Justiça Daniela de Almeida relatou que foram observadas diversas irregularidades no local como exposição indevida de carnes fora do balcão de refrigeração, manuseio de carne em baldes e mesas inadequadas, além de produtos em decomposição e sem origem comprovada. 

“Também observamos ausência de uniformes/roupas adequadas dos açougueiros, além da falta de higiene no local, com a presença de cachorros e insetos variados, tais como baratas”, afirmou.

Também foram apreendidos produtos de origem animal armazenados indevidamente em supermercados do Município. Nesses locais, a equipe de fiscalização encontrou câmaras frias em condições precárias de higiene e limpeza, além de produtos expostos à granel, sem indicação de fabricante, datas de fabricação e vencimento, além de produtos sem o selo de inspeção.

“A identificação de todos os estabelecimentos e respectivos responsáveis será apurada a partir do encaminhamento dos autos de infração lavrados durante a ação fiscalizatória pela Vigilância Sanitária do Município”, destacou a promotora de Justiça.

Por Cesar Damascena* – Senhores e Senhoras, dando sequência aos nossos relatos, iremos falar sobre o transporte em nossa cidade. Lembram-se da promessa de campanha do prefeito HGP, o qual teve uma maciça votação de motoristas de vans que acreditaram que sairiam da clandestinidade para uma regulamentação, tudo legalizado e seguir com o propósito de sustentar as suas famílias, ter renda, ter dignidade, etc.

Aliás o transporte público alvo de tantas criticas por parte do então candidato a prefeito de Vitória da Conquista, que a gestão passada foi culpada pela falência da Viação Vitória, que o transporte coletivo teria que ter mudanças, que era injusto com as empresas do setor concorrer com o transporte clandestino.

Senhores e Senhoras, o que mudou no transporte coletivo em nossa cidade? Melhorou? Você paga uma tarifa justa pelo serviço prestado? É amigos e amigas, tudo dentro da normalidade. Melhor ainda, os usuários do transporte ganharam o transporte clandestino autorizado, mas sem legalizar, sem as vantagens do transporte público, meia passagens para estudantes, gratuidade para os idosos, sem cumprimento de horários, etc.

Cobrado pelos vanzeiros para uma legalização do transporte alternativo, que fez o prefeito, ¨ iremos fazer um estudo sobre o transporte público na cidade, vamos buscar entendimento para a melhoria do setor¨, dito isto, os vanzeiros se organizaram, fundaram associações, cooperativas, alguns venderam casas, carros, para melhorarem a frota afim de estarem conforme as leis de trânsito. Lutaram, pediram apoio a Câmara de Vereadores, veículos de comunicação, fizeram protestos, enfim acreditaram nas promessas do prefeito HGP.

Então, senhores e senhoras, começaram as blitz, vans presas, alguns perseguidos, condutores sendo levados a delegacias, virou uma comoção na cidade. Denuncia de que veículos particulares também fazendo transporte clandestino, resultado, mais blitz, tudo isso na tentativa de justificar para as empresas de transporte, que estava tentando tirar os clandestinos da rota.

As promessas de campanha caíram por terra, o jeito foi tentar levantar a quantidade de vans, porém teria que diminuir a quantidade para uma possível legalização, mas as promessas não foram cumpridas, resultado, as empresas disputam passageiros numa briga sem normas, leis, enfim, o transporte público, continua uma verdadeira terra sem lei. 

O pior, amigos e amigas, a tal licitação para as novas empresas, para o novo transporte coletivo público, não sai, só estudos, contratações de consultorias, enquanto isso a Viação Vitória se despedia de forma melancólica, fechou as portas, totalmente sem crédito, intervenção judicial.

Daí para a frente agonia do transporte falou alto, somente a Cidade Verde para tentar suprir as necessidades da população, assumiu de forma emergencial o lote 1, adquiriu veículos novos, veículos usados com menos de dez anos de uso, tudo isso feito para sanar a problemática do transporte público.

Porém com o transporte deficitário, a Cidade Verde devolveu ao poder público o lote 1 que havia assumido por ser dispendioso e na maioria das vezes sem retorno desejado. Chamada as pressas ou pelo menos por um mês a Viação Novo Horizonte entrou com ônibus de suas linhas interestaduais afim de socorrer o poder público. Um contrato de pouco mais de 800.000.

Com o fim do contrato, veio a Viação Rosa que mesmo com problemas na cidade de Feira de Santana, atrasos de salários de funcionários, falta de pagamentos aos fornecedores, se aportou em Vitória da Conquista, usa a mesma garagem da antiga Viação Vitória, mas os problemas são os mesmos, atraso de pagamento dos salários, quebra de veículos durante os itinerários, mesmo que o contrato com a prefeitura de Vitória da Conquista renda um pouco mais de 2 milhões, mesmo que não atinja a quantidade de passageiros.

Resultado, senhores e senhoras, estamos na mesma situação, o transporte clandestino atuante e perigoso, até por que não há fiscalização, não tem regulamentação, alguns corredores de ônibus ainda sem estrutura adequada, zona rural, boa parte dela esquecida etc…

Imaginem amigos e amigas, caso tenha um acidente de graves proporções com uma van que faz esse transporte, quem será responsabilizado, a associação, cooperativa, a prefeitura que permite esse tipo de transporte, ou vocês acham que esses veículos tem seguro?  | * Tecnólogo em Segurança do Trabalho, com atuação na área da comunicação visual e músico.

Quarenta quilos de maconha foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta terça-feira (07), em Jequié, no sudoeste da Bahia. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 677 da BR 116.

             

Inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo que seguia de São Paulo (SP) com destino a capital Recife (PE). Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, os agentes decidiram aprofundar a fiscalização no ônibus.

Durante os procedimentos de vistoria no compartimento externo do ônibus, foram encontrados 27 (vinte e sete) tabletes de maconha prensada, escondidos em uma mochila e uma mala. Após checagem dos tíquetes das bagagens, a passageira de 26 anos, foi identificada como responsável pelo transporte da droga.

Aos policiais, ela relatou que a droga foi entregue em um hotel localizado em São Paulo (SP). Disse ainda que ganharia 1.500 reais para realizar o transporte da maconha até Igarassu (PE).

Estima-se que a droga no mercado possa valer quase 50.000 reais.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Jequié (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, que tem pena prevista de 5 a 15 anos.

O combate à criminalidade faz parte da rotina PRF, desde as abordagens no serviço ordinário à operações temáticas nacionais e regionais. Ao apostar na estratégia de orientar o policiamento com informações de inteligência policial, a instituição vem acompanhando a crescente estatística de apreensões de drogas. A ideia é enfraquecer a estrutura logística e financeira do crime organizado.

Após três meses sem entregar os kits de alimentação, o governo municipal de Vitória da Conquista anunciou nova distribuição. Os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já somam R$2.653.334,40 em 2020 e essas distribuições deveriam estar acontecendo mensalmente desde o decreto da suspensão das aulas, em 16 de março.

No entanto, a primeira entrega só aconteceu no meio de abril, quando os profissionais da educação foram convocados, sem que a gestão municipal oferecesse, ao menos, os equipamentos básicos de proteção contra a covid-19.

Os protocolos de saúde a serem seguidos diante da pandemia da covid-19 foram anunciados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde janeiro de 2020, quando o novo coronavírus foi decretado como uma situação de calamidade mundial. Deixar de lado os equipamentos básicos contra a contaminação, como fez o presidente da república, Jair Bolsonaro, é o primeiro passo para a infecção, como foi confirmado desde que ele testou positivo para o vírus.

O uso da máscara, por exemplo, diminui em 70% o risco de contaminação, segundo a OMS. Já o álcool em gel 70% é comprovadamente a melhor forma de prevenção, além de lavar as mãos com frequência e manter o distanciamento de 1,5m a 2m. Mesmo há quase três meses, alguns profissionais tiveram contato com pais infectados, sendo que o comércio não essencial estava fechado e menos de 100 casos constavam nos boletins municipais. Agora, no ápice da contaminação, somando quase 1000 casos da covid-19 confirmados na cidade de Vitória da Conquista, com comércio aberto e cerca de 600 novos infectados nesse último mês, os cuidados devem ser redobrados.

A Medida Provisória 934/20, que foi aprovada pela Câmara de Deputados em 30 de junho, diz em seu texto-base que as escolas públicas devem manter a assistência aos seus alunos, principalmente quando diz respeito à alimentação e saúde. O uso dos EPIs é uma assistência tanto para o profissional quanto para quem tem contato com ele. A distribuição deve seguir protocolos de segurança, a fim de oferecer aos profissionais tudo o que possa manter sua saúde física e psicológica.

A entrega dos kits, entretanto, é uma necessidade, como já foi debatido diversas vezes, visto que a fome é uma realidade que assola, cada vez mais, os lares dos estudantes da rede municipal. Os alimentos e kits, no entanto, precisam estar higienizados, os profissionais devem usar máscaras que serão trocadas a cada 4 horas, no máximo. Os locais de entrega devem conter álcool em gel e sabonete líquido, devem ser disponibilizadas luvas, além de respeitar as regras de distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

 É imprescindível que essas entregas sejam supervisionadas pela Secretaria Municipal de Educação, com a garantia de que terão equipamentos de higiene e que todos os protocolos de saúde serão respeitados, para a preservação da saúde de todos os envolvidos, corroborando, também, para a contenção do avanço da pandemia no município de Vitória da Conquista. | Ascom/SIMMP | Imagem: ilustrativa.