Mais de 16 mil pacientes já foram atendidos nas 11 policlínicas que retomaram os serviços depois de terem sido fechadas em razão da pandemia de Covid-19.

O balanço foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), nesta quinta-feira (9). Apenas as cidades que não tiveram registro de novos casos do coronavírus durante 14 dias puderam retomar as atividades.

As unidades abertas abrangem as regiões de Irecê, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Senhor do Bonfim.

“As policlínicas oferecem serviços essenciais para a população e estamos retomando as atividades para garantir aos pacientes o tratamento para doenças que precisam de acompanhamento”, afirmou o governador Rui Costa. Construídas pelo governo estadual, as unidades são geridas por consórcios de municípios, que definem o momento mais apropriado para a reabertura.

Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. A informação é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença.

O município de Vitória da Conquista, que segundo o TCM, é um dos que não cumprem plenamente as exigências e não mostra transparência, por exemplo, em alguns gastos, como o montante pago no contrato com a Santa Casa de Misericórdia pelos leitos do Hospital São Vicente, no valor de R$ 2.880.000,00, dividido em três meses.

Também não informa detalhes sobre o contrato com a Medvic por R$ 552.600,00 para a gestão do Centro de Atenção Municipal ao Coronavírus. A Prefeitura de Conquista, ainda segundo o TCM, não apresenta detalhes sobre um total de dez pagamentos realizados.

Somente entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria de Administração (Semad) existem mais de 40 aquisições de bens ou serviços relacionados ao combate da pandemia da Covid-19.

Os dados deveriam constar na seção de transparência do site, mas em vez disso não há detalhes sobre a aquisição de 1,7 mil litros de álcool gel, mais de 11 mil máscaras (11.733), 43 cadeiras e banquetas e 100 horas de carro de som. A Prefeitura ainda não se manifestou sobre o relatório.

EXEMPLO A SEGUIR – Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo TCM, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.

O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09/07) pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”.

Observou o presidente do TCM que, no levantamento realizado pelos técnicos da Corte de Contas, ficou evidente o descumprimento de dispositivos legais e de “princípios da boa prática de governança de recursos públicos, imprescindíveis para a transparência nas contratações emergenciais”. Destacou que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a devida fiscalização por parte dos cidadãos.

No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.

Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco.

Segundo os técnicos do TCM que fizeram o levantamento – todos ligados à Diretoria de Assistência aos Municípios da Superintendência de Controle Externo – dentre os aspectos que ensejaram o descumprimento dos dispositivos legais destacam-se sites desatualizados e ausência de acessibilidade, entre outros.

No relatório eles destacaram que a Lei 13.979/2020 estabelece que “todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro em seus dispositivos serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição”. Verificou-se, também, a ausência de cumprimento dos requisitos do §3º do art. 8º da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), em especial a autenticidade, integridade e atualidade das informações.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) deve lançar, neste mês de julho, o aplicativo 190 para registro de ocorrências, evitando, assim, a exposição e o deslocamento da vítima a uma delegacia.

A novidade foi anunciada pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, durante entrevista ao programa Isso é Bahia, na Rádio A TARDE FM, na manhã dessa quarta-feira, 8.

“A ferramenta está fase final de elaboração. Vamos liberar para as mulheres vítimas de violência a possibilidade de acionar, pelo aplicativo de celular, a polícia, driblando, de certa forma, a ligação para 190”, afirmou o secretário, que anunciou, ainda, a ampliação da Delegacia Digital, que já está disponível para registro de alguns delitos, inclusive para mulheres vítimas de violência, exceto para os casos de violência física e sexual.

De acordo com dados da SSP-BA, divulgados nesta terça-feira, 7, os feminicídios (crimes praticados contra a mulher pelo simpels fato de ela ser mulher) no mês de junho deste ano apresentaram redução de 60% na Bahia: foram seis casos no último mês contra 15 contabilizados em maio. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), formada por 13 cidades, não teve qualquer registro. Na capital baiana, foram duas mortes em junho, contra três no mês anterior. Já nas cidades do interior, foram quatro casos contra 12 em maio.

Crime organizado

Para o secretário, o aumento de homicídios no início deste ano “atípico” se deu em função da reorganização das facções criminosas, quando muitos presos foram soltos e, em liberdade, tentaram retomar o ponto de droga. “A partir dos meses de maio e junho, depois da atuação muito forte da polícia em cima de líderes do tráfico em determinadas localidades, a gente conseguiu apresentar importantes reduções”, avaliou.

Maurício Barbosa comentou que o combate ao tráfico depende de outros fatores, que não somente da ação policial. “Se dependesse somente da ação da polícia, a gente já teria uma grande vantagem em cima da criminalidade. A gente lida com inúmeros fatores, a exemplo de processos judiciais, decisões, ações de criminalidade que, às vezes, se apresentam de uma forma em determinado momento”.

Governo Federal

O secretário aproveitou a oportunidade para criticar o Governo Federal, que tomou pra si a responsabilidades pelos dados positivos de redução dos índices de crimes violentos contra a vida. “A gente cobrou participação mais efetiva do Governo Federal. Os estados investem com recurso próprio. Isso foi colocado, de certa forma, como uma vitória do Governo de Bolsonaro. A gente não concordou com isso”, explicou.

E concluiu: “A Polícia Federal exerce papel importante nas ações de segurança pública, mas políticas de segurança púbica a gente ainda deixa muito a desejar. Não há estratégia de segurança. Se a segurança pública é prioridade, ela tem que ter uma política nacional, estruturante e principalmente recursos para serem disponibilizados aos estados”. | Imagem: Divulgação/SSP Ba

Um grupo de mães de crianças especiais que recorreram à Vara da Infância e Juventude obteve êxito numa ação para que o Município de Vitória da Conquista fornecesse fraldas, mas segundo o grupo, não é isso que vem acontecendo.

                         
Na manhã desta quinta-feira (9) um grupo voltou a se reunir e protestar no Complexo Municipal de Saúde, conforme informações do Blog do Anderson e confirmado pelo Sudoeste Digital. Em frente ao Complexo de Saúde as mulheres lamentaram a situação e fizeram um apelo diretamente ao prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Elas lembraram que, além de recorrer à Defensoria Pública do Estado da Bahia, também buscaram amparo na Delegacia de Polícia Civil em busca dos direitos.

O QUE DIZ A PREFEITURA – Em nota ao Sudoeste Digital a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que o Programa de Fraldas do município recebeu da empresa vencedora da licitação as fraldas para atender cerca de 400 pacientes cadastrados no serviço. No entanto, algumas mães recusaram-se em recebê-las alegando má qualidade.

Disse, ainda que “foi  montada uma comissão composta por médicas pediatras, enfermeiras, técnicos em saúde e três mães que avaliaram as fraldas. Após parecer da comissão, um processo administrativo foi instaurado e a Secretaria vai realizar uma compra  emergencial para atender os pacientes”.

Por fim, frisou que a Secretaria tem acolhido e se sensibilizado com as reclamações recebidas das mães das crianças atendidas pelo programa e está fazendo o possível para resolver o problema com a maior rapidez. | imagem: Anderson Oliveira.

O Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga, que é administrado pela Fundação José Silveira por meio de um contrato com a prefeitura municipal, vem se recusando a receber pacientes com suspeita de Covid-19, como mostra o vídeo abaixo.

Um dos casos aconteceu no último dia 5 de junho e a justificativa é que não havia teste para confirmar ou não o diagnóstico.

Desde então, o número de casos na cidade vem aumentando expressivamente e chega hoje a 460, além de 15 óbitos em decorrência do novo coronavírus. O município chegou a decretar toque de recolher.

O vereador Romildo Teixeira (PDT), que é presidente da Comissão de Saúde, está apurando as denúncias contra o hospital.

Teixeira questiona ainda o fato de a administração do hospital ter montado uma estrutura para doação de alimentos, provocando aglomeração de pessoas, algumas delas, inclusive, sem máscara.

“Ressalto que jamais sou contra a doação, mas existem instituições em nossa cidade que são capacitadas para realizar esse tipo de ação e evitar aglomerações, principalmente em um ambiente hospitalar, onde o risco de contágio é alto”, completa Teixeira.

Representantes da Fundação José Silveira, além do diretor e do médico responsável pelo plantão na ocasião da recusa foram ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Itapetinga.

O secretário de Saúde do município, Hugo Souza, que também foi ouvido pela Comissão, chegou a criticar a postura dos responsáveis logo após as denúncias de que o hospital recusou os pacientes.

“Pergunta a algum médico que fez um juramento de salvar vidas se negar atendimento a uma pessoa na porta de um hospital é correto. Omissão de socorro é crime”, disse o secretário em áudio enviado na ocasião.

O vereador Romildo Teixeira apura as denúncias. Imagem: Reprodução

Ele reforçou, na época, que o município conta com uma unidade de retaguarda específica para o atendimento ao paciente com Covid-19, mas que é preciso que haja uma regulação, para que não sejam enviados ao local pessoas com suspeita, mas que podem não estar contaminado com o coronavírus.

No áudio, o secretário reitera que a unidade de retaguarda possui equipamentos que foram disponibilizados pela prefeitura, e critica a administração do Hospital Cristo Redentor, que recebeu recursos do Governo do Estado, além de equipamentos e medicação, mas, mesmo assim, se recusou a atender os pacientes.

Romildo Teixeira informou que até a próxima segunda-feira (9) a Comissão de Saúde da Câmara deve finalizar o relatório sobre o caso. | Toda Bahia.

O Santuário Santa Dulce dos Pobres recebeu, nesta quinta-feira (9), a Missa em Ação de Graças pelo Jubileu de Prata Sacerdotal e pelo Envio de Dom Estevam do Santos Silva Filho, que assumirá missão na Diocese da cidade de Ruy Barbosa, no interior da Bahia. A celebração começou às 9h e foi restrita por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Celebro o meu Jubileu de Prata Sacerdotal. São 25 anos com a graça de servir ao Senhor da Messe, ao Senhor que se compadeceu, que me chamou para esta vocação santa, não pelos meus méritos, mas por desígnio e graça”, disse Dom Estevam.

Nascido em Vitória da Conquista no dia 10 de abril de 1968, ele foi ordenado presbítero no dia 9 de julho de 1995. Como pároco, desenvolveu trabalhos em diversas paróquias, assessorando pastorais e movimentos. Foi pároco da Paróquia Nossa Senhora das Candeias, em Vitória da Conquista, além de diretor espiritual no Seminário Maior e ecônomo da Arquidiocese de Vitória da Conquista.

Dom Estevam foi nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador em 2014, com a Ordenação Episcopal acontecendo no dia 30 de março daquele ano, no Ginásio de Esportes de Vitória da Conquista. Na ocasião, estiveram presentes padres, religiosos e leigos.

Ao longo do tempo em que esteve na Arquidiocese de Salvador, colaborou com o pastoreio do então Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger e, desde o dia 5 de junho deste ano, com o novo Arcebispo, Cardeal Dom Sergio da Rocha.

No dia 15 de abril de 2020, Dom Estevam foi nomeado pelo Papa Francisco como bispo da Diocese de Ruy Barbosa. A posse está marcada para o dia 12 de julho, às 16h, na Catedral de Santo Antônio, na cidade de Ruy Barbosa. A celebração será transmitida ao vivo pelo canal no Youtube e também pelo perfil no Facebook da Diocese de Ruy Barbosa.

“Eu estou muito feliz, porque sei que, dizendo ‘sim’ ao pastoreio da Diocese de Ruy Barbosa , eu estou dizendo ‘sim’ a Deus; e dizer ‘sim’ a Deus é motivo de muita alegria. Apesar de a posse ser em caráter restrito devido à covid-19, a minha expectativa é a de poder abraçar todo o Povo de Deus que compreende os 22 municípios que compõem a Diocese de Ruy Barbosa. Eu vou abraçá-los, ao menos virtualmente, mas, de maneira especial, espiritualmente porque quero caminhar com este povo querido”, afirmou Dom Estevam.