O vereador Cícero Custódio (PT) usou as redes sociais para reforçar a cobrança por mais ação da Prefeitura na zona oeste de Conquista, especialmente na manutenção de vias, que estão esburacadas e quase intransitáveis.

Em muitas partes das vias o asfalto deu lugar a enormes crateras, a exemplo dessa na imagem, na feira do rolo, no Bairro Brasil. Cícero relata que a Prefeitura tem ciência dos problemas, já que existem muitas outras localidades que demandam e operação tapa-buraco, com urgência, devido ao risco de acidentes graves. | Ascom

O apoio financeiro e medidas como isenção fiscal, proibição de corte das contas de luz, água e acesso à internet para apoiar os trabalhadores das áreas de cultura e turismo, produtores culturais e artistas, foram discutidos pelo Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, em reunião remota realizada na terça-feira (14).

O Núcleo está preocupado com o segmento, que deve sofrer um impacto brutal. A estimativa é de uma perda de R$ 46,5 bilhões e um encolhimento de 24% no setor da cultura e da indústria criativa nesse ano em 2020, conforme os cálculos da Fundação Getúlio Vargas a pedido do jornal Valor Econômico.

“Por ser este um setor altamente dependente das aglomerações públicas, muitos que vivem disso, do entretenimento e do turismo, sobretudo os trabalhadores técnicos e artistas não famosos, os chamados anônimos, estão enfrentando dificuldades neste momento da pandemia”, observou Waldenor Pereira, coordenador-geral do Núcleo composto por parlamentares da Câmara Federal e do Senado, representantes de entidades da Cultura e da Educação e assessores.

Waldenor Pereira também é um dos autores de emenda à Medida Provisória 948/2020, dispondo sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública.

Ele propõe que na concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dos programas federais de apoio ao audiovisual, deve-se priorizar o fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas virtualmente, pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais.

Foram discutidos na reunião remota várias proposições visando apoiar os segmentos artístico e do turismo, como o PL 873/2020. Esta proposição garante o acesso à renda básica emergencial para “os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões”.

Já o PL 1075/2020  trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, prorrogando automaticamente por um ano os prazos para aplicação dos recursos, para realização de atividades culturais, e a respectiva prestação de contas; moratória dos débitos tributários das pessoas jurídicas que atuem no setor cultural com a União, por até seis meses; proibição de corte do fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor cultural; e complementação mensal de renda no valor de um salário mínimo para os trabalhadores informais no setor cultural.

O Núcleo também observou coincidência de proposições entre projetos de lei, como o PL 1089/2020 com o PL 1075/2020, destinando ao trabalhador do setor cultural o benefício mensal de R$ 1.045,00 e que este benefício será pago até um mês após o fim do Estado de Emergência, além de subsídio mensal de R$ 10 mil para os Espaços Culturais no período do Estado de Calamidade Pública. Outro projeto, o PL 1541/2020 (Senado) suspende a cobrança de impostos federais para empresas da área das artes e da cultura.

Ao final da reunião, ficou aprovado que o Núcleo envidará todos os esforços no sentido de que essas proposições sejam incluídas em pauta o mais rápido possível, dando apoio aos profissionais que fazem a cultura e a arte no Brasil. | Ascom

Nos últimos dias, quem passa pelo centro de Vitória da Conquista, na região do Terminal Urbano, pode ver os transtornos causados pelo suposto início das obras de reforma do local. Os abrigos, que antes protegiam a população, já foram removidos, deixando os usuários do transporte coletivo urbano desprotegidos durante as chuvas e sol forte.

Segundo os passageiros que continuam utilizando o transporte coletivo, além da exposição ao clima por conta da ausência dos abrigos, outro fator que tem causado diversos problemas é a mudança dos pontos de ônibus, que foram distribuídos em diversas ruas próximas ao Terminal.

Para o vereador Professor Cori, o momento das obras foi equivocado. “Estamos enfrentando uma grave pandemia, que tem tirado diversas vidas em todo o mundo. Neste momento, o foco dos municípios deve ser a preservação da saúde e das vidas de seus munícipes”. 

“Quem passa pelo centro em horários de pico tem visto pessoas aglomeradas, sem saber ao certo o local certo do ponto de cada linha, tomando chuva e sol no rosto. Será que é o momento de expor a população a esses transtornos?”, indagou o vereador. | Ascom

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15) alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos.

Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16).

Ainda de acordo com a publicação de hoje, as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais.

Com a medida, agora são 16 cidades com a circulação de transportes rodoviários e hidroviários restabelecida: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.

Já as 69 cidades com transporte suspenso até 3 de maio são: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

“A relação tem sido boa com todos os prefeitos. Tem prefeitos que não são da nossa base e tem deixado a política de lado. Este é o apelo que eu faço para o prefeito de Vitória da Conquista”, afirmou, observando que as eleições acontecem só no segundo semestre.

Em 24h, a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista registrou mais 44 novos casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus, totalizando 424 notificações até às 17h desta terça-feira (14).


De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, 20 casos foram confirmados laboratorialmente para a Covid-19. Destes, 16 tiveram evolução no quadro de saúde e se recuperaram da doença e 1 evoluiu para óbito.

Além disso, 300 casos foram descartados para a doença – sendo 295 descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico. Outros 104 pacientes estão em investigação: 41 aguardam resultado laboratorial e 63 aguardam coleta das amostras para serem enviadas ao Lacen.

A análise das amostras coletadas dos casos suspeitos notificados no município, bem como a divulgação dos resultados desses exames, são feitos pelo Lacen Estadual, em Salvador, que transmite as informações à Vigilância do município por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março a transmissão do Novo Coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.