Praticantes de religiões de matriz africana de Vitória da Conquista protocolaram uma denúncia no Ministério Público. Eles afirmam que um cidadão tem feito pregações na Praça Nove de Novembro, utilizando aparelho de som de uma loja, com teor de intolerância e racismo religioso, ofendendo as religiões de matriz africana. 

De acordo com a denúncia, ao proferir discursos de ódio, o indivíduo está considerando que a sua religião é superior às demais, e sobrepondo-a como a única salvação possível para pessoas que são praticantes de religiões de matrizes africanas. Essa postura, de associar as entidades de candomblé e umbanda a demônios, fortalece ideias preconceituosas e discriminatórias, que levam a condutas mais graves como agressões físicas, destruições de terreiros, etc.

O Artigo 20 da Lei 7.716/1989 prevê que é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com pena de reclusão de um a três anos e multa. 

O documento ainda chama atenção ao fato de que, ao realizar essas pregações com frequência de três vezes por semana e com horário definido, possivelmente há o apoio ou, no mínimo, a conivência dos proprietários do estabelecimento – que pode vir a ser processada por meio de Ação Civil Pública.

A petição é assinada por representantes de vários terreiros da cidade e também da Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios, e foi confeccionado com o apoio dos advogados Alexandre Xandó, Bárbara Tigre, Guilherme Ribeiro e Vamberg Barros. 

Vale destacar que já foram noticiadas outras denúncias de agressões por parte de fundamentalistas religiosos em Vitória da Conquista, o que, inclusive, resultou – no início deste ano – uma Recomendação do Ministério Público contra LGBTfobia e intolerância religiosa, a ser encaminhada a líderes religiosos. Pelo visto, a medida de emissão de uma recomendação não se mostrou forte o suficiente para coibir novas condutas.

Algumas encomendas contendo sementes chegaram pelos Correios sem que o destinatário houvesse solicitado e as embalagens estão sendo tratadas como um mistério a ser desvendado em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. 

Para afastar os riscos que ainda são imensuráveis, a ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), autarquia responsável pela fiscalização  do trânsito, armazenamento e comercialização de sementes, mudas e plantas, em parceria com a Superintendência Regional do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) alerta ao público sobre a importância do não aproveitamento das embalagens misteriosas, que não devem ser abertas ou jogadas no lixo, mas encaminhadas imediatamente aos órgãos competentes para passar por perícia.

 As embalagens surgem com selos da China porém o governo daquele país nega qualquer envio. “Não há informações seguras da origem dos envelopes que podem estar trazendo sementes de plantas exóticas com o intuito de decorar os ambientes de forma promocional junto ou não com compras realizadas pela internet como se fossem brindes, descritas como jóias, mas, ao mesmo tempo, pode ser um grande perigo à saúde pública e à agricultura do nosso estado”, frisa o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.

O sinal vermelho está por todo o Brasil e a vigilância sobre os envelopes é crescente também na Bahia, como explica o superintendente federal da Agricultura, Paulo Emílio Torres. “Os órgãos de defesa agropecuária estão em alerta para evitar o trânsito e plantio inadequado de mudas que não são certificadas e que poderão provocar grandes estragos. Pedimos que a população esteja vigilante e se reporte à ADAB ou à superintendência do Ministério no estado para que, rapidamente, possamos iniciar  a análise do conteúdo das embalagens, em laboratório seguro e conveniado conosco, em todo o país os pacotes estão sendo periciados”.

A investigação está em andamento, nos quatro estados onde foram entregues as encomendas. “Como tudo ainda é uma incógnita, a preocupação com os pacotes  passa ainda pelo receio que possam trazer doenças ou devastar plantações inteiras. Algumas pragas podem ser introduzidas na Bahia e provocar grandes prejuízos com a destruição de árvores adultas, causando desmatamento e prejuízos econômicos com destruição de pomares e ampliando o número de desempregados”, reforça Maurício.

O secretário de Administração da Prefeitura de Conquista, Kairan Rocha (acima/arquivo), associou o avanço da Covid-19 no município, nos últimos dias, aos “turistas” nativos, que buscaram praias e outras cidades da região durante os recentes feriados, mais notadamente o de 7 de setembro.

Ele também creditou o aumento no número de casos ao fato de muita gente ter renunciado ao isolamento. Perguntado sobre a flexibilização de atividades comerciais e de serviços, como bares, restaurantes, lojas, academias, dentre outros, Rocha minimizou sobre as aglomerações e garantiu que há fiscalização, mas não apresentou números, nem relatórios.

A declaração foi dada em entrevista a uma emissora de TV, na manhã desta quarta-feira, 23, quando o assunto era o crescente número de casos da Covid-19 em Vitória da Conquista, na contramão do restante do Estado. 

“A gente viu o comportamento das pessoas, viajando no 7 de setembro, a gente imaginou que aquele comportamento poderia ter impacto nos nossos números. Houve um aumento no nosso ritmo de transmissão e houve um aumento na taxa de crescimento dos casos da doença no nosso município”, afirmou Kairan.

Ainda de acordo com ele, se esse cenário perdurar, o município pode entrar em estado de descontrole da doença. “Houve um aumento, mas esse aumento ainda não nos dá um cenário de descontrole da doença. Se esse crescimento se perdurar por três semanas seguidas isso já nos dá um cenário de possível descontrole da doença no nosso município”, declarou.

Com mais três mortes registradas nas últimas 24 horas, Conquista atinge 135 óbitos de pacientes que contraíram a Covid-19. Somente no mês de setembro foram registradas 34 mortes, média de 1,55 por dia.

De acordo com o Boletim epidemiológico dessa terça-feira (22), foram diagnosticados 75 novos casos da Covid-19 em Conquista e mais 118 pessoas recuperaram-se. Com isso, o município contabiliza 7.225 casos confirmados em quase sete meses de notificações.

5.370 casos suspeitos notificados pela Secretaria Municipal de Saúde aguardam por classificação final no e-SUS Notifica. Desse total, 4.146 esperam pela investigação laboratorial, e 1.224 estão aguardando o resultado do exame RT-PCR das amostras encaminhadas ao Lacen Municipal e Estadual para análise.

Dos 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) disponíveis na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, 92 estão ocupados. A taxa de ocupação das UTI’s está em 65,7%. Dos 46 pacientes internados, 17 são moradores de Vitória da Conquista.

Ainda segundo o boletim, 6.723 pessoas já estão recuperadas da doença. Outros 367 pacientes ainda seguem em recuperação – 31 internados e 336 em tratamento domiciliar.

Na sessão virtual da Câmara Municipal, através do Sistema de Deliberação Remota – SDR, nesta quarta, os vereadores cobraram mais fiscalização da Prefeitura para acabar com as aglomerações em reuniões políticas e festas em praças, como tem acontecido na Praça Norberto Aurich, na Zona Oeste da cidade. Também há registro, sem fiscalização, em bares nas partes leste e oeste da cidade.

Call Center– A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Telefones fixos:(77) 3429-3468/3429-3469/3429-3470

Celulares:(77) 98834-9988 / 98834-9900 / 98834-9977 / 98834-9911 / 98856-4242 / 98856-4452 / 98856-3722/ 98825-5683/ 98834-8484

Call Center Noturno:(77) 98856-3397/98856-5268

Call Center do Trabalhador de Saúde:(77) 98809-2988 / 98809-2919 / 98809-2965.

A detecção de indícios de fraude em uma ficha de filiação partidária, com divergência nas grafias e evidências de documento adulterado, deu novos contornos de uma denúncia de falsidade ideológica, envolvendo duplicidade de filiação partidária, contra o Partido Progressista (PP) mandada apurar pela Justiça eleitoral de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. 

O material constante nos autos, em poder da 41ª zona eleitoral, a que o Núcleo de Jornalismo Investigativo (NJI) do Sudoeste Digital teve acesso, mostra divergência na grafia da filiada Márcia Lemos. Também foi apurado que o traço da data é diferente, a espessura e circunferência da caneta são de modelos diferentes e o traço “/” difere do original. 

A caneta utilizada para escrever a data é nova, sem falhas de tinta, como no restante do preenchimento do documento. Os documentos serão submetidos à perícia por determinação do Ministério Público estadual, a pedido da Justiça.

O juiz eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, Cláudio Daltro, entendeu que, “havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais”.

A sentença judicial destaca que o Partido Progressista não se desincumbiu de comprovar plenamente a autorização da eleitora Maria Márcia Oliveira Lemos para que pudesse lançar nova filiação ao Partido Progressista com data de 04/04/2020. O PP apresentou apenas cópia de ficha de filiação, ao invés de documento original, sem nenhuma justificativa plausível para tanto, sendo que cabe ao Partido Político manter a guarda do mesmo. 

“É, inclusive, o meio idôneo de que a agremiação partidária dispõe para comprovar que está manejando o Sistema de Filiação Partidária dentro das determinações legais, evitando eventual responsabilização”, explicou o juiz, determinando a manutenção da filiação partidária ao PC do B, com data de 03/04/2020, bem como o cancelamento da filiação ao PP, datada de 04/04/2020.

ENTENDA O CASO – De acordo com informações encaminhadas ao Ministério Público estadual (MPe), pela defesa de Maria Márcia Oliveira Lemos, o presidente do PP e candidato a prefeito Romilson Filho (acima), do Grupo Independente (PP, PL, SL, PTC, PTC, PROS e Cidadania), endossou uma filiação partidária ilegal ao PP, embora filiada ao PC do B desde 03/04/2020.

Com isso seu nome passou a constar na relação do PP, como se fizesse parte do partido, datada de 04/04/2020. ao contrário do que comprova a certidão juntada pelo Cartório Eleitoral. Segundo ela, em relato ao MPe,  ocorre que, para retroagir a filiação e se sobrepor à do PC do B, ocorreu uma falsidade ideológica, por parte do PP, com rasura em sua filiação.

O caso foi parar na Justiça Eleitoral e a denunciante voltou a declarar que não assinou ficha de filiação para o Partido Progressista em 04/04/2020, tendo o referido lançamento no Sistema Filia sido realizado de modo ilegítimo pelo partido. Comprovada a fraude, o candidato pode ter a candidatura cassada e responder pela prática de crimes eleitorais, na forma do §7º do art. 23 da Resolução TSE nº 23.596/2019.

Os partidos políticos foram instados a se manifestar sobre as alegações da autora, conforme decisão ID 1190469. Apenas o PP respondeu à solicitação feita, remetendo ao Cartório Eleitoral uma cópia da ficha de filiação de Maria Márcia Oliveira Lemos, com data de 04/04/2020. 

A reportagem solicitou posicionamento ao candidato citado na denúncia à Justiça eleitoral e não obteve resposta. 

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo respeito à vontade expressa pelo filiado, mantendo-se a filiação ao PC do B, bem como considerando que o PP não comprovou a regularidade da filiação por ele lançada, com data de 04/04/2020.

Na conclusão da decisão, o magistrado determina que se dê-se vista ao MPe para que, “entendendo haverem indícios de falsidade, abuso, fraude ou simulação na inclusão dos registros de filiação, adote, se assim entender, as providências cabíveis para apuração de eventual responsabilidade pela prática de crimes eleitorais, na forma do §7º do art. 23 da Res. TSE n. 23.596/2019”.

Ele estava desparecido desde segunda (21), quando havia saído para nadar com um amigo na região. Segundo o Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista, a lagoa tem cerca de 40 metros de uma margem a outra.

Segundo os agentes que trabalharam na operação, o local é uma barragem grande e com vários buracos, com desníveis que chegam a quase quatro metros de profundidade. O amigo da vítima, percebendo que ele estava se afogando, tentou resgatá-lo, mas não conseguiu. A região não tem uma incidência grande de afogamentos. As informações são do G1/Bahia.

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“Eles estavam nadando, em uma região que dá cerca de 40 metros de distância, quando a vítima disse que estava se afogando. Eles sabiam nadar. O amigo foi ajudar e quase era puxado por ele, o que seriam duas vítimas”, disse ao G1, nesta quarta-feira (23), o soldado Benigno, do Núcleo de Operações Aquáticas do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, que trabalhou no resgate.

Os agentes foram acionados por volta das 19h de segunda-feira, mas, por causa das condições de luminosidade, não puderam fazer as buscas de imediato e deram início ao procedimento na manhã de terça-feira. Por volta das 8h, o corpo foi encontrado. A mãe do adolescente esteve no local com a equipe, mas não quis permanecer até o resgate.

Após ser encontrado, o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica para exame pericial e adoção dos procedimentos legais. Não há detalhes sobre o sepultamento da vítima.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta terça-feira (22), o registro da candidatura do ex-governador e ex-prefeito Nilo Coelho, candidato do Democratas á Prefeitura de Guanambi.

Aos 77 anos, Nilo se candidata à prefeitura de Guanambi pelo quinta vez. Ele foi eleito em três oportunidades e perdeu a última disputa em 2016 para o atual prefeito Jairo Magalhães (PSD), candidato à reeleição.

Em sua declaração de patrimônio foram descritos uma série de bens, incluindo imóveis, fazendas, veículos e aplicações financeiras totalizando R$59.846.596,75.

Nilo terá como candidato a vice-prefeito o vereador Arnaldo Azevedo, o Nal, de 40 anos. Nal está em seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores e ganhou notoriedade ao doar mensalmente todo o seu subsídio de vereador para instituições da cidade, além de ter liderado a oposição ao prefeito Jairo Magalhães. Nal declarou patrimônio avaliado em R$ 505.017,45, incluindo uma casa, cotas em empresas e aplicações financeiras.

Veja as informações completas sobre os candidatos

Nilo conseguiu reunir cinco partidos em torno de sua candidatura, PP, Republicanos, PDT, PSL, DEM e PSDB. Destes, apenas o DEM já registrou seus candidatos à vereador. O partido terá 23 representantes na disputa (veja quem são).

Além de Nilo Coelho e Jairo Magalhães, o PT vai lançar a suplente de deputada estadual Valda Acs à prefeitura de Guanambi. Os partidos têm até o próximo sábado (26) para efetuar os registros dos candidatos. A campanha começa no próximo domingo (27).

As eleições serão realizadas no dia 15 de novembro. O adiamento ocorre em função da pandemia do coronavírus e acarretou mudanças no calendário eleitoral. Os partidos terão até o próximo dia 16 para realizar as suas convenções.

Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.

Para o cargo de prefeito, continua sendo possível a união de diferentes partidos em apoio a um candidato.

Nilo Coelho

Em 1986, durante o seu primeiro mandato, ele renunciou o cargo para se candidatar ao cargo de vice-governador, tendo vencido a eleição e assumido o cargo máximo do executivo estadual dois anos depois, com a renuncia do governador Valdir Pires, que saiu do governo para se candidatar ao cargo de vice-presidente na chapa composta por Ulisses Guimarães na eleição de 1989.

Em 2010, ele fez o mesmo, desta vez acabou derrotado ao se candidatar ao lado do também ex-governador Paulo Souto, ficando a vitória com o petista Jaques Vagner, que foi para o seu segundo mandato.

Nilo Coelho também foi deputado federal por uma mandato, entre 1999 e 2003, além de ter assumido a secretaria de Minas e Energia da Bahia e a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

Aos 77 anos, Nilo Coelho irá disputar sua quinta eleição à prefeitura de Guanambi. Ele foi eleito pela primeira vez em 1982 e voltou a se eleger em 2004 e 2008.Após a derrota de 2016, Nilo chegou a anunciar que iria se aposentar da política, no entanto, mudou de ideia e será novamente candidato. | Por Tiago Marques/Ag. Sertão.

A paciente chegou a ser transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HGVC, mas veio a óbito no domingo (20). “Estendemos nossas condolências à família enlutada e amigos neste momento de dor e pesar. Aproveitamos para alertar a toda a população quanto aos cuidados: uso de máscaras, distanciamento social, evitar aglomerações, higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel”, destacou a gestão municipal por meio de nota.

BRUMADO – Já o município de Brumado registrou, nessa terça-feira (22), 1.292 casos confirmados da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. O número representa 27,21% do total de 4.786 notificações. Entre os diagnósticos, contabiliza-se nove internações, 15 óbitos, 145 pacientes em tratamento e 1.132 recuperados.

No momento, 69 pessoas ainda aguardam o resultado laboratorial e 1.737 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido.

Em audiência com o governador Rui Costa, na segunda-feira (21), o deputado federal Waldenor Pereira buscou resolver pendências relativas a recursos de emendas parlamentares de sua autoria no Orçamento da União, e direcionadas para diferentes secretarias do Governo do Estado.

O chefe do Executivo se comprometeu a acionar os secretários estaduais das pastas envolvidas para que dêem celeridade aos respectivos processos do parlamentar.

O deputado solicitou celeridade na liberação de recursos para apoiar ações em diversos municípios, nas áreas de saúde, com aquisição de equipamentos e ambulâncias para unidades básicas; agricultura familiar, com tratores, implementos, máquinas retroescavadeiras e veículos para o transporte de produtos agrícolas; em recursos hídricos, com a instalação de sistemas simplificados de água, construção de aguadas e outras alternativas tecnológicas.

“Foi uma audiência bastante produtiva e positiva”, avaliou Waldenor Pereira, que tratou de forma especial sobre os recursos vinculados à saúde e infraestrutura para o município de Vitória da Conquista, onde tem sua maior base eleitoral. 

Dentre os processos que aguardam liberação de suas emendas, estão os recursos para a requalificação da Feira da Patagônia, no valor de R$ 1,1 milhão  .

Sua viagem a Salvador para o encontro com Rui Costa foi uma rápida pausa em seis meses de distanciamento social por conta da pandemia do Covid 19. 

Com os cuidados que o momento requer, apresentou ao governador um balanço político sobre as condições de disputa eleitoral dos seus candidatos nos municípios das regiões onde concentra a sua atuação parlamentar – Sudoeste, Serra Geral, Chapada Diamantina, Médio São Francisco e Bacia do Paramirim. | Ascom.