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SUDOESTE | MP inspeciona casa de acolhimento de crianças e adolescentes em Itapetinga

O Ministério Público estadual inspecionou ontem, dia 23, uma unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município de Itapetinga, sudoeste baiano.

Durante a visita ao Lar dos Serafins, o promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira destacou que o objetivo principal da inspeção era fiscalizar a entidade e promover as devidas orientações. Ele recomendou à unidade a elaboração de relatórios periódicos das suas ações e o posterior encaminhamento ao MP para acompanhamento das atividades desenvolvidas pela equipe de trabalho.

O Lar dos Serafins, inaugurado em 30 de setembro de 2015, acolhe atualmente cinco crianças e adolescentes e, conforme verificado pelo promotor de Justiça, possui estrutura física, de material e de pessoal compatível com as suas necessidades e condições adequadas de higiene, segurança e habitabilidade. 

Durante a inspeção, foi apresentado ao promotor o Programa de Apadrinhamento da Unidade. De acordo com José Junseira, a atividade de inspeção atende a Resolução n° 71/2011 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a atuação dos membros do MP na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento. 

O documento pontua que “o membro do Ministério Público com atribuição em matéria de infância e juventude não-infracional deve inspecionar pessoalmente os serviços de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar sob sua responsabilidade”. | Maiama Cardoso/Cecom/MP | Imagem: PMI/arquivo.

ÁUDIO-POEMA | Trago boas novas (Marco Antonio Jardim)*

TRAGO BOAS NOVAS

Ei, você! Trago boas notícias.
Atravessei o Atlântico para visitar o futuro. 

Escrevi cartas e lancei-as ao mar em garrafas.
E digo a você que é mais agradável esse percurso de periodista do mar do que o de poeta rapsodo da esquina.

Poeta que recita versos para uma multidão que só anseia por andrajos de palavras. 
Cansei-me dos incêndios alimentados com corpos, dos “fortes” que matam por pouco, dos “fracos” que dormem sono rouco, doloroso.

Com sonhos vagos despertados em sobressalto, roubados dos instantes que nem os têm.
O que localizei no mapa de além foi um bom relato, uma coisa, uma ideia.
Um registro sísmico da alma.

Daqueles de fazer pensar, botar a calma a sorrir.

Uma risada farta e genuína, uma epifania agasalhando o coração.
Como duas ossadas de 6 mil anos atrás, encontradas em suposto vínculo de gratidão.

 

Abraçadas no devir, na afeição, na eterna satisfação de poder servir.
Descobri, por além mar, uma fábula, uma passagem clarividente para o antropoético sol nascente.


Procurei uma réstia de luz que mudasse toda essa sinopse do mundo e encontrei.
Na luz das estrelas distantes, emitida há milhares de anos.
Mortas, mas ainda brilhantes.

Então, torno-as públicas, as boas notícias, os luminosos corpos celestes.
Em maior número possível, visíveis até na madrugada.

Ou quando o sol acende um vermelho na parede e as pétalas de flor de pitangueira forram o chão do quintal. 

Ouço o vento passar, e, nesta primavera, trago, feito arauto, as boas novas: não estamos vivos nessa nau em vão.
Esta é a notícia do mundo do lado de lá que oferto para a nossa tripulação: o indício de uma morada real.

Mesmo que lhe pareça banal, na partida, esta notícia de outra vida.

Marco Antonio Jardim é formado em História, empresário da área de publicidade com a agência vOceve Multicomunicação, assessor de imprensa, diretor de conteúdo e marketing digital, escritor e poeta.

MANDATO EM AÇÃO | Professor Cori destaca o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

    

Na sessão dessa quarta-feira, 23, o vereador Professor Cori (PT) falou sobre o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro.

Esta data foi criada com o objetivo de conscientizar a nossa sociedade sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência. 

O preconceito e a inacessibilidade a serviços públicos também são dois pontos centrais a serem debatidos, e que são responsáveis por dificultar a vida dessas pessoas, que são motivadas a lutarem pela construção de uma sociedade inclusiva, onde possam viver de forma igualitária e sem preconceitos. | Ascom – Imagem: Ag. Sudoeste Digital/arquivo.

NOTÍCIAS DO MANDATO | Oficina reúne secretários e parlamentares em defesa da inclusão digital com fontes de financiamento

Tornar a inclusão digital uma política pública com fonte de financiamento definida é uma proposta que ganhou apelo de urgência com o distanciamento social imposto pela pandemia e consequente suspensão das aulas presenciais.

Por isso, está sendo discutida conjuntamente nos Núcleos de Educação e de Economia do PT no Congresso Nacional, respectivamente coordenados pelos deputados federais baianos Waldenor Pereira e Afonso Florence, para subsidiar as bancadas petistas na Câmara e no Senado na defesa dessa nova bandeira de luta.

Os dois núcleos já realizaram conjuntamente a oficina “Alternativas orçamentárias para expansão da inclusão digital”, no último dia (14), com a participação de secretários estaduais e municipais de governos petistas, representantes das diversas entidades dos professores, alunos e trabalhadores. 

“Estamos estudando fontes de financiamento que possam sustentar projetos de construção de plataformas digitais de educação, pesquisa científica, oferta de equipamentos para profissionais da educação, pesquisadores e estudantes, bem como o acesso à internet banda larga universal no país. Esse é um esforço desses dois núcleos, envolvendo não só as nossas bancadas como a representação dos diversos segmentos da educação”, explicou o deputado Waldenor Pereira.

Dentre as fontes de recursos que podem se tornar alternativas para o financiamento foram citadas as reservas cambiais construídas pelos governos Lula e Dilma, que devem gerar, em 2020, um lucro ao Banco Central com equalização cambial das reservas, cujos valores estão entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões (esses recursos poderiam ser investidos na construção de plataformas públicas, equipamentos e infraestruturas). 

Além disso, foram discutidas as possibilidades de uso do superávit financeiro dos fundos públicos, que, segundo o governo, chegou a R$ 220 bilhões; a ampliação do endividamento; e o aumento de tributação progressiva.

Como listou o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a inclusão digital é um processo que envolve algumas etapas, que vão do investimento em expansão de infraestrutura de fibra ótica até a porta das escolas e rede lógica interna das escolas até a distribuição de wi-fi e de equipamentos (tablets, computadores, etc) para alunos, além de treinamento e infraestrutura para os professores. 

Reforçando a necessidade de inclusão digital, o secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, falou da situação do seu estado, citando que, apesar da pressão do setor privado, pesquisas de opinião pública indicam que mais de 70% da população não quer o retorno das aulas em 2020. 

A representante da Secretaria da Educação do Piauí, Viviane Carvalho, mencionou o esforço do governo para fazer a entrega de atividades não presenciais para os alunos, através da realização de lives e do uso do canal de TV do estado, ferramentas que estão servindo de apoio aos candidatos ao Enem- Exame Nacional do Ensino Médio. 

 A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) esteve representada pelo seu presidente, o reitor Edward Madureira (UFG), e o vice-presidente, reitor Marcos David (UFJF). 

Para eles, existe a necessidade de recurso digital próprio da esfera pública, uma vez que o uso das plataformas privadas e de origem internacional são inseguras para a manutenção de contratos de serviço. Os representantes do grupo de pesquisa coordenado pelo professor Nelson Preto, da Universidade Federal da Bahia, Daniel Queiroz (RS) e Messias Bandeira, chamaram atenção para o risco de favorecimento de grupos privados das redes na internet, como o Google, que faturam com a quantidade de acesso, sendo necessária uma alternativa própria da rede pública. | Ascom.

DEU NO A ATARDE | “Herzem foi desafiado a mostrar o teste de Covid-19 e nunca mostrou”

A Coluna Tempo Presente desta quinta-feira, 24, assinada pelo jornalista Levi Vasconcelos, um dos mais respeitados do País, informou, sob o título “Na rota da pandemia”, que “quase 50 dos 417 prefeitos baianos já se infectaram com o corona”.

O caso mais grave até agora foi o de Vanderley Caldas (PP), de Olindina, que está há mais de 30 dias internado no Hospital São Rafael, já fora da UTI, mas ainda lá.

Entre os que dizem ter passado pela experiência está Herzem Gusmão (MDB), de Vitória da Conquista. Ele foi desafiado a mostrar o teste e nunca mostrou. É o tal caso, em alguns ficou a suspeita inversa, a de que foi ardil. Herzem ainda não se manifestou. | Levi Vasconcelos / Coluna Tempo Presente | Imagem: arquivo.

PRF EM AÇÃO | Quase 18 mil litros de cerveja são apreendidos por sonegação fiscal na BR 116 em Vitória da Conquista

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão de cerveja, por fraude em documento fiscal, na noite desta quarta-feira (23) em Vitória da Conquista (BA). A ação aconteceu durante fiscalização ostensiva que tem como foco o enfrentamento à criminalidade.

Por volta das 18h30, policiais abordaram a carreta Volvo/FH 460, com placas de Vitória (ES). Os agentes ao verificarem a documentação da carga transportada, constataram divergências nos dados declarados, configurando crime fiscal e tributário.

Ao realizar a checagem nos sistemas informatizados verificaram que a empresa destinatária dos produtos não comercializa bebidas. Foram apreendidos no total, 17.568 litros de cerveja.

O motorista de 52 anos natural do Rio de Janeiro (RJ) foi apresentado a fiscalização da SEFAZ/BA em Vitória da Conquista para os devidos procedimentos legais, podendo responder pelo Crime de Sonegação Fiscal.

Por causa da sonegação fiscal o Brasil deixa de arrecadar bilhões em impostos por ano. Recolher menos impostos é o mesmo que dizer: “menos saúde, menos escolas, menos hospitais, menos segurança”.

A PRF disponibiliza o telefone 191 para denúncia. Faça sua parte! O anonimato é garantido.

NOTA DE PESAR | Morre comandante da GCM de Jequié

 

É com profundo pesar que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia manifesta solidariedade pelo falecimento do Diretor da Guarda Municipal de Jequié (GMJ), Frankney da Silva Souza, ocorrido na manhã de hoje (24) em Jequié. Ele foi vítima da Covid-19.

Com relevantes serviços prestados à sua instituição, o comandante Frankney, era reconhecido pelo seu profissionalismo e zelo na gestão de uma das Guardas mais antigas da Bahia, que recentemente completou 68 anos de existência.

Deixamos nossos sentimentos à família, aos amigos, assim com a cada um que sentem a perda do exemplar companheiro de missão e de vida

ESPAÇO DO LEITOR | 16° ANIVERSARIO DA CAESG

 

Uma vez, ao iniciar mais um treinamento do *SEALs*, a Tropa de elite Norte-americana, *William McRaven*, Almirante daquela Marinha disse: “Esta noite, os senhores terão que dar o melhor de si. Terão que superar seus medos, suas dúvidas e seu cansaço. Não importa a escuridão, os senhores devem completar a missão. Isso é o que os separa de outra pessoa qualquer.” 

Ao chegar ao 16° Aniversário de criação da *CIPE-SUDOESTE (CAESG)*, enquanto comandante desta honrada Tropa, que é extremamente importante no seio da estrutura da *PMBA*, faço uma reflexão e vejo quão corajosos são os profissionais que compõem esta Unidade. Corajosos, porque deixam suas casas, e se atiram ao desconhecido, que como os *SEALs*, em treinamento, superam seus medos, suas dúvidas, seus cansaços, mas que completam sua missão. E é isso que faz a *CAESG* ser, como costumo dizer: *A FORTALEZA AVANÇADA DO SUDOESTE BAIANO*. 

À força desta Unidade inspira os que a compõem e dão esperança aos que, de algum modo, precisam do seu amparo. Daqueles que precisam vencer a dor, a decepção, a agonia… a *CAESG* tem a capacidade não só de sobreviver, mas de *viver e inspirar pessoas*. De dar esperança, de ajudar oprimidos a se levantar, de ser uma referência de Unidade Operacional Especializada, de permear os sonhos de pessoas dentro e fora da Instituição, de cavar masmorras aos opressores…

A pele rajada que compõe seu uniforme é a maior representatividade do respeito que impõe cada componente desta Unidade. É uma tatuagem gravada, eternamente, no coração e na alma de todos, que fincam morada entre suas colunas, porque um caesguiano é um guerreiro que se reinventa, que continua quando outros pensam em desistir, que faz de sua coragem o seu escudo de proteção e que persevera nos momentos difíceis.

Se pudéssemos sintetizar a importância da Unidade, em um pensamento, diríamos que é a *ATITUDE* que a diferencia. *ATITUDE* de buscar, de fazer sempre mais e melhor, de alcançar seu objetivo, sem pensar em louros ou recompensas. É a *ATITUDE* que faz a importância desta Unidade ser elevada.

Tenho o maior orgulho de ser um *CAESGUIANO*, e tenho a certeza que o legado deixado pelos antigos comandantes e comandados destes 16 anos, continuarão presentes, firmes e sendo o farol que ilumina e protege toda a região Sudoeste. Tenho essa convicção, porque esta Tropa encoraja, reanima e renova nosso compromisso, todos os dias, com sua *ATITUDE, EXEMPLO e DIGNIDADE*.

Parabéns Caesguianos de hoje, de ontem e de sempre!!

Que seus combatentes, continuem, como diz a nossa oração, sendo *”revestidos com força, inteligência, bravura e união”*.

*Parabéns CAESG!!!* Para sempre a *FORTALEZA AVANÇADA DA REGIAO SUDOESTE!!!*

*PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!* | Major PM Edson Ramos Mascarenhas Júnior, maj PM, comandante da CIPE-SUDOESTE (CAESG).

BOLETIM OFICIAL | Confira os dados atualizados da Covid-19 em Vitória da Conquista

 

Com 125 novos pacientes diagnosticados nesta quarta-feira (23), Vitória da Conquista registrou 7.350 casos confirmados da Covid-19, até o momento.

Mais 148 pessoas receberam alta da recuperação, aumentando para 6.871 recuperados. Outros 344 pacientes ainda seguem em recuperação – 26 internados e 318 em tratamento domiciliar.

Ainda aguardam por classificação final 5.409 casos suspeitos notificados pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo que 4.160 esperam pela investigação laboratorial e 1.249 estão aguardando o resultado do exame RT-PCR das amostras encaminhadas ao Lacen Municipal e Estadual para análise.

Além disso, 12.654 casos notificados foram descartados para Covid-19, dos quais: 4.278 pessoas tiveram resultado negativo por exame laboratorial RT-PCR e 8.376 foram descartados por outros critérios.

Ocupação dos leitos – Nesta quarta (23), dos 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) disponíveis na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, 90 deles estão ocupados por pacientes internados de Vitória da Conquista e dos municípios de:

  • Barra do Choça;
  • Belo Campo;
  • Brumado;
  • Caatiba;
  • Caetité;
  • Cândido Sales;
  • Guanambi;
  • Ibicoara;
  • Ibicuí;
  • Itamaraju;
  • Itapetinga;
  • Itororó;
  • Malhada;
  • Mirante;
  • Palmas de Monte Alto;
  • Poções;
  • Urandi.

Clique aqui para acessar o Boletim epidemiológico completo.

Call Center– A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

  • Telefones fixos:(77) 3429-3468/3429-3469/3429-3470
  • Celulares:(77) 98834-9988 / 98834-9900 / 98834-9977 / 98834-9911 / 98856-4242 / 98856-4452 / 98856-3722/ 98825-5683/ 98834-8484
  • Call Center Noturno:(77) 98856-3397/98856-5268
  • Call Center do Trabalhador de Saúde:(77) 98809-2988 / 98809-2919 / 98809-2965

DEFESA DO CONSUMIDOR | Procon de Conquista continua sem atendimento presencial

    

O consumidor de Vitória da Conquista vai continuar sem atendimento presencial do Procon pelo menos até a próxima segunda-feira, 28. Até lá, as queixas e reclamações de clientes, vítimas de abuso econômico no comércio e em prestadores de serviço continuam sem avanço.

Nem mesmo a flexibilização das atividades do comércio, supermercados, bares e restaurantes, por exemplo, estimulou o município a colocar os fiscais nas ruas.

Em nota, o Procon garante que estará retornando o atendimento presencial em sua unidade a partir de segunda-feira (28). A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (23).

Foram quase quatro meses sem atendimento físico. Somente agora o órgão reconhece a necessidade de dar suporte à população. “Mediante a reabertura dos bares, restaurantes e demais atividades comerciais da cidade e a necessidade de atuar na defesa do consumidor, o Procon estará realizando seus atendimentos de forma presencial, com a estrita obediência aos protocolos e as recomendações da Vigilância Sanitária do município”, diz a nota.

O Procon antecipa que o atendimento dará prioridade a pessoas portadoras de deficiência e idosos e será reduzido devido à necessidade de distanciamento social. O horário para atendimento ao público será diariamente das 8 às 17h . Já os procedimentos administrativos retornarão com a carência de 10 dias, a contar da data da reabertura no dia 28.