Diferente do que foi dito pelo prefeito e seus seguidores na Câmara, a justiça negou pedido de liminar apresentado pelo prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) contra o presidente da Câmara de Vereadores, Emanuel Campos – Tinho (PV) na tentativa de suspender o projeto de Decreto Legislativo 01/2020 que o afastou de suas funções de prefeito municipal, bem como a suspensão do processo de cassação junto à Câmara Municipal.
Enquanto isso a Câmara Municipal de Jequié, as 10 horas, desta quinta feira (18/06), dará posse ao cargo de Prefeito Interino ao vice, Hassan Iossef (Podemos) que poderá desde já assumir suas atribuições. (imagem acima).
Gameleira alegava que houve violação de direito líquido e certo decorrente de ato ilegal praticado pelo presidente da Câmara. A decisão foi assinada pelo juiz auxiliar, Armando Duarte Mesquita Junior, no início da noite desta quarta-feira, dia 17.
Conforme decisão: “A circunstância que é de todos conhecida, ligada à pandemia provocada pela difusão do COVID 19, embora constitua situação que exige ainda mais cautela deste Juízo, certamente não poderá ser obstáculo ao respeito, sempre destacado, às prerrogativas da Câmara Municipal.
Por tais razões, amparado na aparente legalidade do procedimento vergastado, o qual culminou com o recebimento da denúncia e afastamento do chefe do executivo municipal, indefiro o pedido liminar”.
Fora do cargo o prefeito tem o prazo de 10 (dez) dias para prestar as informações porém deverá entrar com Agravo no TJBA, após derrota na Liminar, para tentar retornar ao cargo, da qual disse que não sairia. | Júnior Mascote.
