O prefeito ACM Neto confirmou que não será candidato ao governo do estado. A declaração foi feita durante o lançamento da urbanização da comunidade Guerreira Zeferina, em Salvador.
Notícias Recentes
Alojamento de policiais em Curitiba está pronto para ser a cela de Lula
Carceragem improvisada tem 15 metros quadrados e já está com as janelas gradeadas
REVISTA VEJA – Uma cela especial já está pronta para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, caso ele venha a ter sua prisão decretada. Por determinação do juiz Sérgio Moro, Lula ficará isolado dos demais detentos presos na Superintendência.
Lula admite a aliados que está fora das eleições
Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, resignado, com um grupo restrito de aliadosque acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.
A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma admissão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura de Lula à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia. “Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registrar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão”, afirmou o deputado estadual José Américo Dias (PT).
Enquanto isso, petistas começaram a postar nas redes sociais a hashtag #LulaValeALuta. O objetivo é evitar que o desânimo com a derrota no STF contamine a militância e o eleitorado do petista.
O abatimento tomou conta das cerca de 500 pessoas que lotavam o salão principal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC logo depois do voto de Rosa. Antes, a cada intervalo, os apoiadores de Lula dançavam, faziam batucadas ou se manifestavam em defesa do petista. Depois, ficaram em silêncio durante vários minutos, até que a organização tocou nos alto-falantes a música tema das caravanas de Lula. Muitos foram embora.
Criação de cursos de Medicina é suspensa por cinco anos
Em novembro, quando a decisão foi comunicada, a expectativa era a de que a moratória fosse assinada já em dezembro
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| Na Faculdade de Medicina da USP, bonecos são usados em simulações pelos estudantes de graduação
(Foto: Divulgação/FMUSP)
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Brasília – O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quinta-feira, 5, a publicação de um decreto que suspende por cinco anos a criação de cursos de medicina no País. A medida ocorre dias antes de o ministro deixar o cargo e quatro meses depois do previsto. Em novembro, quando a decisão foi comunicada, a expectativa era a de que a moratória fosse assinada já em dezembro.
Ao anunciar a ideia de suspender a criação de vagas para cursos de Medicina no ano passado, Mendonça havia afirmado que a expansão de forma desordenada dos postos de ensino tinha colocado em risco a qualidade e que, para aumento das escolas, era preciso haver infraestrutura e corpo docente com formação adequada.
A medida atende a uma reivindicação feita há tempos por entidades de classe. Associações se queixam do expressivo aumento das vagas de cursos de medicina, sobretudo depois da Lei dos Mais Médicos.
Além da moratória, entidades de classe esperamtambém para amanhã a regulamentação de certificação de cursos de medicina. A proposta defendida pelo grupo é de que essa comissão externa, cujos integrantes seriam indicados pelo MEC, ficaria encarregada de estabelecer critérios mínimos de estrutura para cursos de Medicina que já estão abertos.
“O mais importante é garantir a qualidade dos cursos e a certeza de que o médico saia da faculdade apto a fazer atendimento adequado do paciente”, disse o presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Sigsifredo Brenelli.
Esse é um pedido antigo de associações de entidades médicas. Ela viria como uma espécie de ação combinada com a moratória. “A suspensão tem efeito para cursos futuros. A certificação feita por essa comissão ajudaria a verificar a qualidade das escolas abertas durante os últimos anos”, disse o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira. Embora esperada, nem Ferreira nem Brenelli tiveram a confirmação de que a comissão externa seria regulamentada. “Mas é nossa expectativa”, Ferreira.
O presidente da AMB argumenta que algumas escolas não têm hospitais próprios. Nesses casos,alunos têm de acompanhar médicos de instituições ligadas ao curso. “Mas esses profissionais que estão atendendo não são professores, não têm necessariamente formação para ensinar”, lembrou.
Para Brenelli, a comissão externa não entraria em conflito com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC. “Teríamos um olhar diferenciado”, disse. “Quais seriam as diretrizes curriculares, o número de professores, os serviços de apoio”, disse. (Por Lígia Formenti, do Estadão Conteúdo)
Parceria entre cartório e Prefeitura de Conquista pode ser alvo de investigação
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| A foto oficial da parceria, tendo ao centro a vice-prefeita Irma Lemos e Carlos Bramont, foi retirada do site da Prefeitura
Imagem: Site da PMVC/divulgação
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Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – A parceria da Prefeitura de Vitória da Conquista, a
509 km de Salvador, com o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas pode ser objeto de investigação por envolver processo
de emissão de escrituras do programa de Regularização Fundiária dos loteamentos
municipais tendo como responsável o chefe do cartório, Antônio Carlos Bramont,
preso preventivamente nessa terça-feira, 3, na Operação Factum, da Polícia
Federal.
Ele
continua preso. De acordo com os investigadores, ele
chefiava um esquema de corrupção envolvendo serviços prestados pelo cartório. A
defesa dele não se pronunciou até o momento.
continua preso. De acordo com os investigadores, ele
chefiava um esquema de corrupção envolvendo serviços prestados pelo cartório. A
defesa dele não se pronunciou até o momento.
A
parceria entre Prefeitura e cartório foi confirmada em 7 de março deste, com
aval da Diretoria de Habitação de Interesse Social, no gabinete da Secretaria
de Desenvolvimento Social, com a presença de Carlos Bramont e da vice-prefeita
e Secretária de Desenvolvimento Social.
parceria entre Prefeitura e cartório foi confirmada em 7 de março deste, com
aval da Diretoria de Habitação de Interesse Social, no gabinete da Secretaria
de Desenvolvimento Social, com a presença de Carlos Bramont e da vice-prefeita
e Secretária de Desenvolvimento Social.
Com a repercussão
nacional da Operação da PF, a foto oficial do encontro no site da Prefeitura
foi substituída pelo brasão do município. O site foi atualizado em 4 de Abril de 2018 as 10:27:02 (veja abaixo)
nacional da Operação da PF, a foto oficial do encontro no site da Prefeitura
foi substituída pelo brasão do município. O site foi atualizado em 4 de Abril de 2018 as 10:27:02 (veja abaixo)
No
intuito de saber se a parceria também faz parte do rol de investigações em
curso e se há indícios de ilegalidade, uma vez que foram constatadas
irregularidades no cartório, a reportagem do Sudoeste Digital tentou falar, na
tarde desta quarta-feira, 4, com o delegado-chefe da PF em Vitória da Conquista
e coordenador da operação, Jorge Vinícius Gobira. Ele não atendeu a equipe,
informando, por meio da atendente, estar
em reunião.
Em
coletiva de imprensa, na manhã dessa terça-feira, imediatamente após a operação,
o delegado Gobira, explicou que Carlos
Bramont cobrava uma “taxa de agilização” para realizar atos
cartorários. O valor cobrado variava, mas foram constatados pagamentos entre R$
100 e R$ 800.
A polícia ainda investiga o envolvimento no esquema de construtoras que atuam na região, que não tiveram nomes divulgados. A reportagem flagrou, na manhã de terça-feira, dois policiais federais (um homem e uma mulher) adentrando o escritório da MRV nas proximidades do Fórum. A empresa não se posicionou.
coletiva de imprensa, na manhã dessa terça-feira, imediatamente após a operação,
o delegado Gobira, explicou que Carlos
Bramont cobrava uma “taxa de agilização” para realizar atos
cartorários. O valor cobrado variava, mas foram constatados pagamentos entre R$
100 e R$ 800.
A polícia ainda investiga o envolvimento no esquema de construtoras que atuam na região, que não tiveram nomes divulgados. A reportagem flagrou, na manhã de terça-feira, dois policiais federais (um homem e uma mulher) adentrando o escritório da MRV nas proximidades do Fórum. A empresa não se posicionou.
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| A PF recolheu documentos, arma, dinheiro e cheques na casa de Bramont
Imagem: Redes sociais
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Durante a operação, os policiais federais apreenderam, em
espécie, R$ 71.780 e US$ 2.700, além de R$ 390 mil em cheques na casa do
suspeito. O valor seria oriundo do esquema de corrupção. De acordo com o
delegado, a prática era realizada há 15 anos.
espécie, R$ 71.780 e US$ 2.700, além de R$ 390 mil em cheques na casa do
suspeito. O valor seria oriundo do esquema de corrupção. De acordo com o
delegado, a prática era realizada há 15 anos.
Em nota o Tribunal de Justiça da Bahia
informou que o chefe do Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e
Hipotecas de Vitória da Conquista, Antônio Carlos de Jesus Bramont, possui um
histórico de sucessivos procedimentos disciplinares e que a corregedoria geral
da justiça já decidiu pela demissão do acusado mas ele tem utilizado recursos
jurídicos para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e manter-se no cargo.
“AGILIZAÇÃO”
“Esta
parceria entre o Governo Municipal e o Cartório tem agilizado todo processo de
tramitação dos documentos”, enalteceu, à época, Carlos Bramont.
parceria entre o Governo Municipal e o Cartório tem agilizado todo processo de
tramitação dos documentos”, enalteceu, à época, Carlos Bramont.
A
Prefeitura não informou a contrapartida da “agilização” na parceria com o
cartório, uma vez que o processo de emissão de escrituras costumava ser
demorado, sendo acelerado apenas com o “pagamento de vantagem
indevida”, conforme restou apurado em investigação da PF por meio de
flagrante em vídeo.
Prefeitura não informou a contrapartida da “agilização” na parceria com o
cartório, uma vez que o processo de emissão de escrituras costumava ser
demorado, sendo acelerado apenas com o “pagamento de vantagem
indevida”, conforme restou apurado em investigação da PF por meio de
flagrante em vídeo.
Uma
fonte da Prefeitura, que se manifestou anonimamente, acredita que a
contrapartida se deu por meio de troca de favores. “Em 31 de março de 2017,
Yvonne Bezerra Bramont, filha de Carlos Bramont, foi nomeada para cargo de
confiança na Prefeitura”, contou.
fonte da Prefeitura, que se manifestou anonimamente, acredita que a
contrapartida se deu por meio de troca de favores. “Em 31 de março de 2017,
Yvonne Bezerra Bramont, filha de Carlos Bramont, foi nomeada para cargo de
confiança na Prefeitura”, contou.
A
reportagem apurou que ela chegou a auxiliar o pai nos serviços de cartório e
foi alvo de correição cartorial em 2015. Desde então, não mais atuava no Fórum.
reportagem apurou que ela chegou a auxiliar o pai nos serviços de cartório e
foi alvo de correição cartorial em 2015. Desde então, não mais atuava no Fórum.
A
irmã dela, Amanda Bezerra Bramont, que também ocupa cargo de confiança na
Prefeitura, foi presa na Operação da PF.
irmã dela, Amanda Bezerra Bramont, que também ocupa cargo de confiança na
Prefeitura, foi presa na Operação da PF.
Apontada
pela PF como “braço direito do pai no cartório” – Amanda e outras duas pessoas
igualmente alcançadas (a prima dela, Ana Caroline Bezerra de Castro e a
despachante Maria Aparecida de Souza Pereira) – prestaram depoimento e já foram
liberadas.
pela PF como “braço direito do pai no cartório” – Amanda e outras duas pessoas
igualmente alcançadas (a prima dela, Ana Caroline Bezerra de Castro e a
despachante Maria Aparecida de Souza Pereira) – prestaram depoimento e já foram
liberadas.
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, subseção de Vitória da Conquista, deferiu diversas medidas cautelares para os acusados investigados pela Operação Factum no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas do município.
A Autoridade Policial informou que as investigadas presas: Anna Caroline Bezerra de Castro e Maria Aparecida de Souza Pereira foram interrogadas e demonstraram interesse em colaborar com as investigações, não existindo a necessidade da custódia para ambas.
Já a acusada Amanda Bezerra Bramont não quis colaborar com as investigações, porém por estar grávida (fato confirmado através de atestado médico) e com contrações esparsas, ela foi encaminhada para o Hospital Unimec para passar por um acompanhamento médico.
Sendo assim, o MPF concedeu liberdade provisória para Anna Caroline e Amanda Bramont, com imposição de prisão domiciliar, proibição de contato com os outros investigados e o pagamento de 50 salários mínimos para cada uma. Também foi concedida a acusada Maria Aparecida a liberdade provisória mediante compromisso de recolhimento para sua residência no período noturno e nos dias de folga, além da proibição de contato com os outros envolvidos com o caso.
A
Prefeitura não atendeu a nossa reportagem, nem respondeu à solicitação feita
por E-mail sobre a atividade de Amanda.
Prefeitura não atendeu a nossa reportagem, nem respondeu à solicitação feita
por E-mail sobre a atividade de Amanda.
ESCRITURA
O nome da operação é referência a um dos significados da
expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de
corrupção ora investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro
de escrituras.
expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de
corrupção ora investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro
de escrituras.
FACILITAR
Na
oportunidade da celebração do ato com o cartório, Irma Lemos falou ao site
oficial da Prefeitura, celebrando a parceria. “Nosso objetivo é entregar, ainda
no mês de maio, ao menos 100 escrituras dos processos que já estão em
andamento. E esta parceria com o cartório irá facilitar a elaboração das
escrituras”.
oportunidade da celebração do ato com o cartório, Irma Lemos falou ao site
oficial da Prefeitura, celebrando a parceria. “Nosso objetivo é entregar, ainda
no mês de maio, ao menos 100 escrituras dos processos que já estão em
andamento. E esta parceria com o cartório irá facilitar a elaboração das
escrituras”.
Durante
a reunião, que também contou com a presença do procurador municipal Cristiano
Ferreira e equipe da coordenação de Habitação, o técnico de informática,
Ricardo Aguiar, apresentou o programa Habitar, que foi criado para gerar, de
forma automática, o Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e
escritura do imóvel em nome do proprietário.
a reunião, que também contou com a presença do procurador municipal Cristiano
Ferreira e equipe da coordenação de Habitação, o técnico de informática,
Ricardo Aguiar, apresentou o programa Habitar, que foi criado para gerar, de
forma automática, o Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e
escritura do imóvel em nome do proprietário.
Em
nota no site oficial, foi destacado que “o programa tem auxiliado tanto a
Prefeitura, quanto o cartório na geração dos documentos necessários para
conclusão da regularização fundiária dos loteamentos municipais Vila América,
Recanto das Águas, Henriqueta Prates e Alto da Colina”.
nota no site oficial, foi destacado que “o programa tem auxiliado tanto a
Prefeitura, quanto o cartório na geração dos documentos necessários para
conclusão da regularização fundiária dos loteamentos municipais Vila América,
Recanto das Águas, Henriqueta Prates e Alto da Colina”.
No
texto, destaca-se uma “provocação” à gestão anterior. (…) O
programa de regularização beneficiará muitas famílias que moram em loteamentos
municipais, a exemplo do Henriqueta Prates que foi criado pela prefeitura em
1985 e, até os dias atuais, os moradores não contam com as escrituras de suas
casas.(…)
texto, destaca-se uma “provocação” à gestão anterior. (…) O
programa de regularização beneficiará muitas famílias que moram em loteamentos
municipais, a exemplo do Henriqueta Prates que foi criado pela prefeitura em
1985 e, até os dias atuais, os moradores não contam com as escrituras de suas
casas.(…)
“No
Henriqueta a Fapes, empresa contratada para levantamento da documentação,
identificou 472 famílias que receberão as escrituras ao final do processo.
Estamos trabalhando muito para que as famílias sejam contempladas o quanto
antes possível, e este alinhamento com o cartório de registro de imóveis é
fundamental nessa empreitada.”, explicou, também no ato, Wal Cordeiro, diretor
de Habitação. Até o momento nenhum dos citados, nem a Prefeitura, se manifestou
a respeito.
Henriqueta a Fapes, empresa contratada para levantamento da documentação,
identificou 472 famílias que receberão as escrituras ao final do processo.
Estamos trabalhando muito para que as famílias sejam contempladas o quanto
antes possível, e este alinhamento com o cartório de registro de imóveis é
fundamental nessa empreitada.”, explicou, também no ato, Wal Cordeiro, diretor
de Habitação. Até o momento nenhum dos citados, nem a Prefeitura, se manifestou
a respeito.
SAIBA
MAIS SOBRE A OPERAÇÃO
MAIS SOBRE A OPERAÇÃO
Durante a operação,
policiais federais realizaram buscas em oito endereços, inclusive em um imóvel
que pertence a Antônio Carlos em Salvador. Nas buscas, os policiais descobriram
que ele mantinha um “cartório paralelo” dentro de casa, o que é
considerado irregular.
policiais federais realizaram buscas em oito endereços, inclusive em um imóvel
que pertence a Antônio Carlos em Salvador. Nas buscas, os policiais descobriram
que ele mantinha um “cartório paralelo” dentro de casa, o que é
considerado irregular.
“Ele realizava
boa parte do serviço dentro de casa com sua filha. Encontramos lá uma
impressora com papel timbrado, o que não é permitido pelo Tribunal de
Justiça”, detalhou o delegado, acrescentando que foi apreendido um
papagaio e um acessório de um rifle que o suspeito importou do Paraguai, o que
configura crime ambiental e tráfico internacional de arma de fogo,
respectivamente.
boa parte do serviço dentro de casa com sua filha. Encontramos lá uma
impressora com papel timbrado, o que não é permitido pelo Tribunal de
Justiça”, detalhou o delegado, acrescentando que foi apreendido um
papagaio e um acessório de um rifle que o suspeito importou do Paraguai, o que
configura crime ambiental e tráfico internacional de arma de fogo,
respectivamente.
Ele também vai
responder por corrupção passiva, desobediência, uso de documento, falsidade
ideológica e posse ilegal de arma.
responder por corrupção passiva, desobediência, uso de documento, falsidade
ideológica e posse ilegal de arma.
Investigação
O esquema envolvendo o
cartório foi descoberto por conta de uma investigação iniciada em 2016 para
apurar o crime de desobediência. “As investigações se iniciaram a partir
do reiterado descumprimento de ordens judiciais por meio do titular do
cartório. Chegaram várias decisões da Justiça Federal e do Trabalho e o titular
não as respondia ou demorava muito para responder. Então, o inquérito foi
aberto por desobediência, que é um crime com uma pena muito reduzida. Mas, com
o andamento das investigações, acabou se constatando que naquele cartório havia
um ambiente favorável à corrupção”.
cartório foi descoberto por conta de uma investigação iniciada em 2016 para
apurar o crime de desobediência. “As investigações se iniciaram a partir
do reiterado descumprimento de ordens judiciais por meio do titular do
cartório. Chegaram várias decisões da Justiça Federal e do Trabalho e o titular
não as respondia ou demorava muito para responder. Então, o inquérito foi
aberto por desobediência, que é um crime com uma pena muito reduzida. Mas, com
o andamento das investigações, acabou se constatando que naquele cartório havia
um ambiente favorável à corrupção”.
Sobre os crimes
praticados inicialmente, o delegado explicou que o cartório, que é responsável
pelo registro da metade dos imóveis da cidade, deixou de cumprir sete pedidos
da justiça, que solicitava o registro de penhora de imóveis. A situação
prejudicou o andamento dos processos na Justiça Federal e do Trabalho, mas
também houve irregularidades envolvendo solicitações da Caixa Econômica Federal
e do INSS.
praticados inicialmente, o delegado explicou que o cartório, que é responsável
pelo registro da metade dos imóveis da cidade, deixou de cumprir sete pedidos
da justiça, que solicitava o registro de penhora de imóveis. A situação
prejudicou o andamento dos processos na Justiça Federal e do Trabalho, mas
também houve irregularidades envolvendo solicitações da Caixa Econômica Federal
e do INSS.
Por conta dessas
situações e dos reiterados problemas com servidores do TJ-BA, que eram enviados
para trabalhar no cartório, o titular do órgão foi alvo de três procedimentos
disciplinares, mas que não culminaram na saída dele do cartório. Contudo, essas
ocorrências motivaram o início da investigação pela PF.
situações e dos reiterados problemas com servidores do TJ-BA, que eram enviados
para trabalhar no cartório, o titular do órgão foi alvo de três procedimentos
disciplinares, mas que não culminaram na saída dele do cartório. Contudo, essas
ocorrências motivaram o início da investigação pela PF.
Além das prisões,
também foi expedido mandado determinando o afastamento dos presos das funções públicas.
Com isso, Antônio Carlos fica afastado do cartório.
também foi expedido mandado determinando o afastamento dos presos das funções públicas.
Com isso, Antônio Carlos fica afastado do cartório.
Associação de titulares de cartórios sobre Caso Bramont: repúdio à fraude, corrupção ou má-fé
(Por Fábio Sena) – A Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia – ATC/BA manifestou-se, nesta terça-feira (3) sobre a a atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e da Polícia Federal, que desarticularam uma organização criminosa formada por integrantes do cartório 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas do município. Entre outros, foi preso o oficial titular do cartório, Antonio Carlos de Jesus Bramont.
Na nota, a associação afirma que ser “indispensável” a apuração de fatos envolvendo corrupção “supostamente cometida no âmbito de serventia extrajudicial atualmente ocupada por servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que somente está ocupando a função de Oficial de Registro por força de decisão judicial, uma vez que não prestou concurso de provas e títulos para a outorga de delegação, como determina o art. 236, da Constituição Federal”.
De acordo com as investigações, iniciadas em 2016, a organização criminosa é suspeita dos crimes de corrupção, desobediência, prevaricação, uso de documento falso e estelionato. Dentre outras ilegalidades, no Cartório era frequente o pagamento de valores indevidos em troca de agilidade na prestação de serviços que deveriam ser executados de ofício. Além disso, o titular do ofício descumpriu decisões em processos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.
Abaixo, na íntegra, a nota da associação:
A Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia – ATC/BA, vem, por intermédio da presente NOTA, esclarecer à população baiana que a operação FACTUM deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público, que tem como alvo o 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Vitória da Conquista, cuida da indispensável apuração de fatos envolvendo corrupção supostamente cometida no âmbito de serventia extrajudicial atualmente ocupada por servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que somente está ocupando a função de Oficial de Registro por força de decisão judicial, uma vez que não prestou concurso de provas e títulos para a outorga de delegação, como determina o art. 236, da Constituição Federal.
A ATC-BA, como legítima representante dos delegatários de serventias extrajudiciais do Estado da Bahia aprovados no primeiro e único concurso público para a delegação de notas e registros, realizado em 2013, vem a público REPUDIAR, de forma veemente, qualquer atitude de fraude, corrupção ou má-fé praticada no âmbito dos cartórios baianos, o que atenta contra a segurança jurídica e a fé-pública deferida pelo Estado e esperada por todos os usuários dos serviços extrajudiciais.
Deste modo, a ATC-BA reafirma o compromisso com a população baiana quanto à eficiência, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos e negócios jurídicos praticados nos Cartórios da Bahia.
Bahia, 3 de Abril de 2018.
A DIRETORIA
A DIRETORIA
CONQUISTA – MPT anuncia sede própria em Vitória da Conquista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai ganhar sede
própria em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. O anúncio foi feito pelo
procurador-chefe do MPT na Bahia,
Luís Carneiro Filho, durante encontro com jornalistas locais.
própria em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. O anúncio foi feito pelo
procurador-chefe do MPT na Bahia,
Luís Carneiro Filho, durante encontro com jornalistas locais.
As procuradoras do MPT, Verena Borges e Manuella
Gedeon também estiveram presentes no evento, na manhã desta quarta-feira, 4.
Gedeon também estiveram presentes no evento, na manhã desta quarta-feira, 4.
Atualmente
a unidade é a única das sete regionais da 5ª Região que não possui espaço próprio.
Além da sede, o MPT de Conquista tem abrangência em 84 municípios da região
Sudoeste.
a unidade é a única das sete regionais da 5ª Região que não possui espaço próprio.
Além da sede, o MPT de Conquista tem abrangência em 84 municípios da região
Sudoeste.
10 meses” , destacou o procurador-chefe, destacando a
importância do espaço. “Essa obra irá proporcionar mais conforto, mais
funcionalidade e faz parte de uma reestruturação do órgão na Bahia”.
Atualmente o MPT funciona na Rua Dom Climério de Andrade, nº 108, Bairro
Recreio. “Essa obra tem uma previsão diferente, porque sairemos de uma
estrutura adaptada, como é hoje a procuradoria, para uma estrutura projetada e
planejada e isso é muito importante para melhor servir a sociedade”.
A nova sede será localizada na Avenida Luís Eduardo Magalhães, com
área total de 6 mil metros quadrados, dos quais mil e trinta metros quadrados
de área construída. Além de quatro gabinetes para os procuradores, a sede terá
três salas de audiências e 37 vagas de garagem, com investimento total de R$2,4
milhões.
Recreio. “Essa obra tem uma previsão diferente, porque sairemos de uma
estrutura adaptada, como é hoje a procuradoria, para uma estrutura projetada e
planejada e isso é muito importante para melhor servir a sociedade”.
A nova sede será localizada na Avenida Luís Eduardo Magalhães, com
área total de 6 mil metros quadrados, dos quais mil e trinta metros quadrados
de área construída. Além de quatro gabinetes para os procuradores, a sede terá
três salas de audiências e 37 vagas de garagem, com investimento total de R$2,4
milhões.
PF – Bramont também responde por tráfico internacional de arma de fogo
 |
| Os policiais federais apreenderam R$ 71.780 e US$ 2.700, além de R$ 390 mil em cheques na casa do suspeito. |
Jussara Novaes (Com informações de Estadão Conteúdo) – Continua preso o titular do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, Antônio Carlos de Jesus Bramont, preso nesta terça-feira, 3, durante a Operação Factum da Polícia Federal (PF).
De acordo com os investigadores, ele chefiava um esquema de corrupção envolvendo serviços prestados pelo estabelecimento. A defesa dos acusados não se pronunciou até o momento.
De acordo com os investigadores, ele chefiava um esquema de corrupção envolvendo serviços prestados pelo estabelecimento. A defesa dos acusados não se pronunciou até o momento.
Além da prisão preventiva dele, também foram cumpridos três mandados de prisão temporária contra a filha dele, Amanda Bezerra Bramont; a prima dela, Anna Caroline Bezerra de Castro, que já trabalhou no cartório; e a corretora de imóveis Maria Aparecida de Souza Pereira.
O delegado Jorge Vinícius Gobira, chefe da delegacia de Conquista e coordenador da operação, explicou que Antônio Carlos cobrava uma “taxa de agilização” para realizar atos cartorários. O valor cobrado variava, mas foram constatados pagamentos entre R$ 100 e R$ 800.
Durante a operação, os policiais federais apreenderam, em espécie, R$ 71.780 e US$ 2.700, além de R$ 390 mil em cheques na casa do suspeito. O valor seria oriundo do esquema de corrupção. De acordo com o delegado, a prática era realizada há 15 anos.
Em nota o Tribunal de Justiça da Bahia informou que o chefe do Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, Antônio Carlos de Jesus Bramont, possui um histórico de sucessivos procedimentos disciplinares e que a corregedoria geral da justiça já decidiu pela demissão do acusado mas ele tem utilizado recursos jurídicos para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e manter-se no cargo.
Em nota o Tribunal de Justiça da Bahia informou que o chefe do Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, Antônio Carlos de Jesus Bramont, possui um histórico de sucessivos procedimentos disciplinares e que a corregedoria geral da justiça já decidiu pela demissão do acusado mas ele tem utilizado recursos jurídicos para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e manter-se no cargo.
O nome da operação é referência a um dos significados da expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de corrupção ora investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro de escrituras.
Esquema
Para facilitar a prática criminosa, Antônio Carlos dificultava a liberação de alguns serviços. “O cartório era desorganizado propositadamente para criar dificuldades para vender facilidades. Ele cobrava uma ‘taxa de agilização’ para algumas pessoas para que os contratos fossem registrados e liberados mais rapidamente”, explicou o delegado Jorge Vinícius.
Além disso, ele evitava a presença de servidores públicos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no cartório para que eles não presenciassem o esquema, que era negociado em uma sala dentro do local. De acordo com o delegado, o suspeito trabalhava com as filhas, amigas delas ou pessoas de sua confiança, sendo que ele era responsável por negociar os valores pagos referentes ao esquema.
A Polícia Federal conseguiu flagrar o momento em que o suspeito recebia dinheiro referente ao esquema. Além de Antônio Carlos, Jorge Vinícius explicou que a filha dele, Amanda, também participava da ação. Ela era braço-direito do pai e chegava a substituí-lo na organização. O papel de Anna Caroline não foi esclarecido, mas ela já trabalhou no cartório.
Já a corretora “mantinha relação de parceria ilícita no sentido de pagar rotineiramente para (o suspeito) agilizar contratos de onde ela trabalhava”, segundo o delegado Jorge Vinícius. Ele também explicou que três construtoras com empreendimentos em Vitória da Conquista, que não tiveram os nomes revelados, são investigadas por participação no esquema.
Segundo o delegado, a investigação vai continuar e outras prisões podem ser realizadas. As pessoas que pagaram a “taxa” também serão chamadas para prestar esclarecimentos e podem ser indiciadas.
Crimes
Durante a operação, policiais federais realizaram buscas em oito endereços, inclusive em um imóvel que pertence a Antônio Carlos em Salvador. Nas buscas, os policiais descobriram que ele mantinha um “cartório paralelo” dentro de casa, o que é considerado irregular.
“Ele realizava boa parte do serviço dentro de casa com sua filha. Encontramos lá uma impressora com papel timbrado, o que não é permitido pelo Tribunal de Justiça”, detalhou o delegado, acrescentando que foi apreendido um papagaio e um acessório de um rifle que o suspeito importou do Paraguai, o que configura crime ambiental e tráfico internacional de arma de fogo, respectivamente.
Ele também vai responder por corrupção passiva, desobediência, uso de documento, falsidade ideológica e posse ilegal de arma.
Investigação
O esquema envolvendo o cartório foi descoberto por conta de uma investigação iniciada em 2016 para apurar o crime de desobediência. “As investigações se iniciaram a partir do reiterado descumprimento de ordens judiciais por meio do titular do cartório. Chegaram várias decisões da Justiça Federal e do Trabalho e o titular não as respondia ou demorava muito para responder. Então, o inquérito foi aberto por desobediência, que é um crime com uma pena muito reduzida. Mas, com o andamento das investigações, acabou se constatando que naquele cartório havia um ambiente favorável à corrupção”.
Sobre os crimes praticados inicialmente, o delegado explicou que o cartório, que é responsável pelo registro da metade dos imóveis da cidade, deixou de cumprir sete pedidos da justiça, que solicitava o registro de penhora de imóveis. A situação prejudicou o andamento dos processos na Justiça Federal e do Trabalho, mas também houve irregularidades envolvendo solicitações da Caixa Econômica Federal e do INSS.
Por conta dessas situações e dos reiterados problemas com servidores do TJ-BA, que eram enviados para trabalhar no cartório, o titular do órgão foi alvo de três procedimentos disciplinares, mas que não culminaram na saída dele do cartório. Contudo, essas ocorrências motivaram o início da investigação pela PF.
Além das prisões, também foi expedido mandado determinando o afastamento dos presos das funções públicas. Com isso, Antônio Carlos fica afastado do cartório.
NOMES E VÍDEOS – Chefe de cartório é preso em operação da PF na Bahia após aparecer em vídeo recebendo ‘taxa de agilização’
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PF – Bramont também responde por tráfico internacional de arma de fogo;
De acordo com as investigações, iniciadas em 2016, a organização criminosa é suspeita dos crimes de corrupção, desobediência, prevaricação, uso de documento falso e estelionato. Dentre outras ilegalidades, no Cartório era frequente o pagamento de valores indevidos em troca de agilidade na prestação de serviços que deveriam ser executados de ofício. Além disso, o titular do ofício descumpriu decisões em processos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.Para aprofundar a coleta de provas, a Justiça Federal autorizou, no decorrer das investigações, a interceptação telefônica de alguns investigados e a interceptação ambiental no gabinete do titular do Cartório. Todos os crimes estão previstos no Código Penal, artigos 330 (desobediência), 316 (concussão), 317 (corrupção passiva), 319 (prevaricação), 304 e 209 (uso de documento falso), além de tráfico internacional de armas, crime ambiental e crime de associação criminosa, previsto no art. 2º da Lei nº 12.850/2013.
OUÇA AQUI A COLETIVA DA PF
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| Corrupção ocorria em cartório de registro de imóveis em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação/ PF)
A organização criminosa é suspeita dos crimes de corrupção, desobediência, prevaricação, uso de documento falso e estelionato, de acordo com o MPF. A investigação revelou que o cartório cobrava o pagamento de valores indevidos em troca de agilidade na prestação de serviços que deveriam ser executados de ofício. Além disso, o titular do cartório descumpriu decisões em processos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho e mantinha até mesmo um cartório paralelo em sua residência, onde fazia atendimento com as próprias filhas.
Assista ao vídeo da propina na Bahia
O flagrante foi feito pela própria PF |
Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – O chefe do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Antônio Carlos de Jesus Bramont, foi preso na operação Factum da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (3), após aparecer em um vídeo recebendo uma “taxa de agilização” para a realização de serviços, de possíveis despachantes e de corretores de imóveis.
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delegado chefe da Polícia Federal de Conquista, Jorge Vinícius Gobira Nunes |
Nas imagens divulgadas pela PF, o homem aparece recebendo propina de três pessoas diferentes. Ele é alvo de um mandado de prisão preventiva e foi preso em casa, na cidade de Vitória da Conquista. Segundo a PF, ele foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Também foram cumpridos três mandados de prisão temporária contra familiares do titular do cartório, que também faziam parte do esquema, além de corretores de imóveis e despachantes com os quais ele negociava a taxa de agilização. Os alvos são: Amanda Bezerra Bramont, Anna Caroline Bezerra de Castro e da despachante Maria Aparecida de Souza Pereira, além de busca e apreensão na residência dos investigados e no cartório.
Todos os mandados de prisão já foram cumpridos. Eles são investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e corrupção ativa.
Ainda foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências, além de medidas cautelares diversas em Vitória da Conquista e também em Salvador. Cinquenta e sete policiais federais participam da operação.
NOTA DO MPF
Na manhã dessa terça-feira, 3 de abril, uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e da Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa formada por integrantes do cartório 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas do município. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva do oficial titular do cartório, Antonio Carlos de Jesus Bramont, de prisão temporária de Amanda Bezerra Bramont e Anna Caroline Bezerra de Castro e da despachante Maria Aparecida de Souza Pereira, além de busca e apreensão na residência dos investigados e no Cartório em Vitória da Conquista – cidade a 506 km de Salvador.
NOTA DO MPF
Na manhã dessa terça-feira, 3 de abril, uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e da Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa formada por integrantes do cartório 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas do município. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva do oficial titular do cartório, Antonio Carlos de Jesus Bramont, de prisão temporária de Amanda Bezerra Bramont e Anna Caroline Bezerra de Castro e da despachante Maria Aparecida de Souza Pereira, além de busca e apreensão na residência dos investigados e no Cartório em Vitória da Conquista – cidade a 506 km de Salvador.
De acordo com as investigações, iniciadas em 2016, a organização criminosa é suspeita dos crimes de corrupção, desobediência, prevaricação, uso de documento falso e estelionato. Dentre outras ilegalidades, no Cartório era frequente o pagamento de valores indevidos em troca de agilidade na prestação de serviços que deveriam ser executados de ofício. Além disso, o titular do ofício descumpriu decisões em processos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.
Para aprofundar a coleta de provas, a Justiça Federal autorizou, no decorrer das investigações, a interceptação telefônica de alguns investigados e a interceptação ambiental no gabinete do titular do Cartório. A apuração contou, ainda, com o auxílio da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia.
Todos os crimes estão previstos no Código Penal, artigos 330 (desobediência), 316 (concussão), 317 (corrupção passiva), 319 (prevaricação), 304 e 209 (uso de documento falso), além do crime de associação criminosa, previsto no art. 2º da Lei nº 12.850/2013.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Ministério Público Federal na Bahia
TV Cabrália domina as manhãs com jornalismo regional
A jornalista Lo-hanna Magnavita (foto) tem alcançado bons índices de audiência nas manhãs das regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste, com o programa Cabrália No Ar. O jornalismo começa às 7 e meia. Apesar de dividir as atenções com o Bom Dia Brasil, da Rede Globo, a programação local incomoda a Rede Bahia, já que a TV Cabrália dedica todo o horário à divulgação de eventos e informações mais próximas da comunidade. (Imagem: Redes sociais/divulgação)
POLÍCIA CIVIL PRENDE ADULTERADOR DE VEÍCULOS EM IGUAÍ
A Polícia Civil de Itapetinga, sudoeste da Bahia, fechou um desmanche de veículos na cidade de Iguaí e prendeu o adulterador Clodoaldo Ribeiro de Abreu, conhecido por “Chapista”, de 60 anos (foto). Ele foi preso e autuado em flagrante, na tarde desta segunda-feira, acusado de receptação dolosa e adulteração de sinal identificador de veículos.
“Chapista” é dono de um ferro velho naquela cidade e estava sendo investigado pela Polícia Civil por desmanche e adulteração de veículos roubados.
A ação, comandada pelo delegado Roberto Júnior, coordenador regional, juntamente com investigadores da DT de Iguaí e da Coorpin de Itapetinga, apreendeu quatro veículos, diversas placas policiais, marcadores de chassis e peças.
A ação, comandada pelo delegado Roberto Júnior, coordenador regional, juntamente com investigadores da DT de Iguaí e da Coorpin de Itapetinga, apreendeu quatro veículos, diversas placas policiais, marcadores de chassis e peças.
Peritos do DPT de Itapetinga estiveram nos locais das apreensões e constataram as irregularidades.
“Chapista”, que alegou estar passando mal, foi levado ao hospital de Iguaí, contudo foi autuado em flagrante pelo DPC Luiz Eduardo, titular de Iguaí, que também representará pela prisão do filho de do acusado, identificado como Israel, que também estava de posse de um dos veículos adulterados e auxiliava o pai nos desmanches.
Fonte: DPC Roberto Júnior
PRF registra 10 mortes e 48 acidentes nas rodovias da Bahia durante Semana Santa
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| Polícia Rodoviária Federal realizou Operação Semana Santa 2018 na Bahia (Foto: Divulgação/PRF) |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira, 2, o balanço da Operação Semana Santa, realizada entre os dias 29/3 e 1/4 de 2018 na Bahia.
O número total de acidentes no feriadão da Semana Santa caiu 30% na comparação com 2017. Foram 48 ocorrências contra 69 no ano passado. Seguindo a tendência, os acidentes graves também apresentaram redução, saindo de 18 em 2017 para 15 neste ano, redução de 17%. A quantidade de pessoas feridas também apresentou retração, foram 47 em 2018 contra 58 em 2017. Contrariando os demais índices, o número de pessoas mortas aumentou 11%, saindo de 9 para 10.
Nos quatro dias de trabalhos realizados nas rodovias federais da Bahia, foram fiscalizados 6.446 veículos e 6.038 pessoas. 2.077 condutores se submeteram ao teste do etilômetro e 1.644 ocupantes de veículos, sendo motoristas ou não, receberam orientações de educação para o trânsito.
Infrações
As fiscalizações de alcoolemia flagraram 43 pessoas sob efeito da substância na direção de veículos. Já o não uso do cinto de segurança foi observado e notificado 151 vezes no período. Ocupantes de motocicletas sem capacete e crianças sem cadeirinha foram infrações autuadas 31 vezes cada.
O excesso de velocidade, a infração mais comum, teve 4.064 registros, enquanto as ultrapassagens indevidas foram flagradas 666 vezes.