Em nota divulgada na tarde dessa sexta-feira (13), o Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp) de Vitória da Conquista afirma que o governo municipal tenta “buscar um ‘bode expiatório’ para se eximir da responsabilidade”.
O sindicato se refere ao caso do estudante de sete anos da Escola Municipal Paulo Freire (Caic) que sofreu violência sexual praticada por três adolescentes da mesma instituição, na quarta-feira (11). A mãe da criança sustenta que, em nenhum momento, foi procurada pela Prefeitura.
O Sudoeste Digital procurou a Prefeitura, por meio da Secretaria de Comunicação, por duas vezes, na noite dessa sexta-feira, 13 e na manhã deste sábado, 14, mas não obteve respostas. RELEMBRE O CASO.
De acordo com o Simmp, ao anunciar que pode afastar os gestores da unidade educacional a administração estaria repetindo medida truculenta, “para espalhar medo, se esquecendo que a maior responsabilidade é da Secretaria Municipal de Educação, que gere os recursos de forma aleatória e irresponsável”. O conteúdo foi postado no Blog do Giorlando Lima.
O secretário Esmeraldino Correia concedeu entrevista coletiva para falar do assunto. Quem esteve no evento disse que “o chefe da pasta [da Educação] subiu o tom e pediu cautela à população e imprensa”. Segundo Correia, “o poder público só vai tomar alguma medida após a investigação policial, já que, de acordo com o secretário, nada foi confirmado”
O Blog do Sena, por sua vez, publicou que Esmeraldino afirmou que a preocupação da gestão “é com a criança e com a verdade dos fatos” e rebateu queixa dos pais de alunos de que poucos funcionários para a quantidade de alunos. O secretário disse que são quatro monitores na instituição e que não acredita que tenha ocorrido falhas no sistema de monitoramento. “Eu não creio em falhas. Se comprovado, nós seremos enérgicos”, reforçou.
Em matéria publicada no site da Prefeitura de Vitória da Conquista, a Secretaria de Comunicação (Secom) informa que “o estudante e a família dele estão sendo acompanhados pelo Conselho Tutelar e por uma psicóloga da Secretaria de Educação. Eles foram encaminhados ao Hospital Municipal Esaú Matos e ao Departamento de Polícia Técnica. A assistência psicológica e social está sendo disponibilizada integralmente à criança e aos seus pais”.
Ainda, segundo a Secom, a Prefeitura está prestando todos os esclarecimentos necessários para o Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil de Vitória da Conquista.
NOTA DO SIMMP
Desde 2017, o SIMMP vem denunciando as péssimas condições das unidades de ensino do município e agora se posiciona sobre o caso de assédio sexual, o qual considera uma tragédia anunciada.
“Certificado de que houve qualquer tipo de omissão ou descuido, as punições serão aplicadas. Dentre elas, a possibilidade do afastamento de toda a equipe gestora da escola”. Esse é um trecho do comunicado difundido pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) sobre a criança que foi assediada na Escola Municipal Paulo Freire, se isentando da responsabilidade e assumindo postura autoritária, como já é comum nesse governo.
Na nota, no entanto, não consta a má administração municipal, nem a falta de profissionais de apoio e do próprio apoio à educação, com formação complementar para os profissionais lidarem com situações como essa. Pelo contrário, a administração municipal só diminui, a cada dia, a quantidade de profissionais nas instituições de ensino, dificultando o trabalho dos gestores. A complexidade da situação é ressaltada pelo número de chapas formadas para as eleições de creches e escolas municipais: 25 chapas, sendo que o município tem mais de 200 instituições de ensino.
Essa é a marca do governo que se diz “mais perto de você”! Buscar um “bode expiatório” para se eximir da responsabilidade. “Afastar” os gestores tem sido medida adotada de forma truculenta, para espalhar medo, se esquecendo que a maior responsabilidade é da Secretaria Municipal de Educação, que gere os recursos de forma aleatória e irresponsável.
Quando a PMVC diz que a criança está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar, ela comprova que não tem medidas preventivas, para evitar que outros casos como esse aconteçam. De fato, o caminho não é culpar gestores escolares, sem oferecer suporte técnico, pedagógico e administrativo. E, sim, construir medidas preventivas, que sempre perpassam por uma educação de qualidade, que é direto garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 53.
No mais, essa não é uma questão isolada, é a realidade de muitas outras unidades de ensino municipais. As denúncias são das mais variadas e sempre se referem às faltas: de material de limpeza, de merenda, de pessoal de apoio, de vigilantes nos portões. E esses são apenas alguns dos problemas que assolam a educação do município.
Inclusive, é ingênuo do Secretário de Educação subestimar a capacidade pensante dos seus profissionais e da população. Todos sabem que o MAIOR responsável é, sem sombra de dúvidas, o gestor municipal.
