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NOTÍCIAS DO MANDATO | Viviane Sampaio critica entrevistas do Prefeito Herzem Gusmão à emissoras de rádio de Salvador

Na sessão ordinária desta sexta-feira, 29, a Líder da Bancada de Oposição, Viviane Sampaio (PT), iniciou sua fala agradecendo pela comemoração de seu aniversário nesta data; em seguida, comentou a ida do prefeito Herzem Gusmão (MDB) às rádios de Salvador.

A parlamentar avaliou como “estelionato eleitoral” o fato de o prefeito ir até as emissoras da capital para pedir a oportunidade de se reeleger por mais quatro anos sem fazer nada no atual mandato. A vereadora comentou que o chefe do executivo disse em entrevista que as equipes de saúde da família cobriam pouco mais de 40% do município ao final da última gestão e que implantou outras cinco equipes, aumentando a cobertura para 47%.

Segundo Viviane, no site do Ministério da Saúde não constam cinco novas equipes, mas quatro, tendo 48 equipes de saúde da família em Conquista. A Líder da Oposição também questionou o prefeito por afirmar em Salvador que sua gestão reduziu em 60% o número de consultas na Central de Marcação. A vereadora desafiou a gestão a provar essa redução, sendo que o executivo não contratou nenhum profissional para a policlínica municipal.

A vereadora alegou que são 111 mil atendimentos destinados à Conquista, mas também atendendo os outros 75 municípios da região e não apenas a cidade. Ao final, Viviane cobrou ao prefeito para que viesse agir contra o caos na saúde, na educação e no transporte da cidade, usando como exemplo o distrito de Bate-Pé que está sem professores, sem aulas e sem atendimento médico.

NOTÍCIAS DO MANDATO | Cícero lamenta abandono nas estradas, nas escolas e postos de saúde da zona rural

O vereador Cícero Custódio (PSL) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária desta sexta-feira, 29, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), agradecendo ao Blog do Anderson pela lembrança em relação ao tempo em que ele [Cícero] vem cobrando a revitalização da Lagoa das Bateias.
“Ele me lembrou que hoje fazem dois anos que iniciamos nossas cobranças pela revitalização da Lagoa e nada mudou até hoje”, lamentou, completando que no local “exitem uma cratera na entrada, muito lixo, mato e entulho”.

Outro ponto abordado pelo vereador Cícero foi a visita que ele fez à zona rural, mais especificamente na região de Maria Clemência, Oiteiro e Riacho de Teófilo: “Essa região está abandonada, postos de saúde abandonados e sujos, cheios de pardal e a enfermeira tem que limpar antes de fazer qualquer procedimento”.

Disse que nas escolas as crianças fazem refeições ao ar livre e que as estradas da zona rural estão horríveis. E ressaltou ainda a construção de 72 casas na zona rural: “graças ao esforço do nosso mandato, várias famílias serão beneficiadas com moradia”.

O parlamentar finalizou seu pronunciamento convidando todos os vereadores e parlamentares para participarem do interbairros que acontecerá neste domingo, 31, às 11h, no Bairro Guarani. “Parabéns pra Marcos Lélis que organiza esse campeonato, evento que além de proporcionar lazer à população, também gera emprego e renda aos ambulantes que vendem espetinho, pipoca, bebidas”.

NOTÍCIAS DO MANDATO | Vereador Rodrigo Moreira pede apoio para projeto de lei sobre controle de frequência dos cargos comissionados

Na sessão ordinária desta sexta-feira, 29, o vereador Rodrigo Moreira (PP) destacou o projeto de lei (PL) nº 41/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a instituição do controle de frequência dos servidores que ocupam cargos comissionados e funções de confiança no âmbito municipal.
Segundo o edil, o PL é importante porque “vivemos na era da transparência”. Ele afirmou que a atuação de determinadas funções apresenta peculiaridades, como o trabalho em finais de semana. Mas, essas particularidades devem ser registradas. O parlamentar pediu apoio dos colegas para a aprovação da proposta. 

PROJETO DE LEI Nº04/2019 

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 No uso das atribuições que me confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, estou submetendo à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. . Todos os servidores referidos no Anexo VII da Lei n.° 1.760, de 27 de Junho de 2011, QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA , submetem-se às disposições sobre controle de ponto aplicáveis aos servidores efetivos, observada a duração máxima de 40 (quarenta) horas semanais e, para todos os casos, o máximo de 8 (oito) horas diárias.
§ 1.°: Quando os servidores cumprirem a carga horária dentro das dependências das repartições públicas do Município , sugere-se que estes devam ter o controle de jornada através da biometria, conforme já é feito pelos servidores efetivos.
§ 2.º: Quando da ausência nas repartições públicas, para a feitura de trabalhos externos, estas devem ser justificadas mediante relatório sucinto das atividades desenvolvidas, encaminhado até o dia 30 de cada mês subsequente, à Secretaria de Transparência deste Município.
Art. . Fica vedado, aos ocupantes de Cargos Comissionados do Poder Executivo, o recebimento em pecúnia, de remunerações proveniente do exercício de horas extraordinárias.
§1º. Em casos excepcionais os servidores comissionados poderão ser convocados pelo Chefe do Poder Executivo para participação de eventos especiais a bem do serviço público.
Art. 3º. Os serviços extraordinários prestados pelos servidores ocupantes de Cargos Comissionados do Poder Executivo, obedecerão às regras desta Lei e não serão remunerados em pecúnia, contudo, poderá haver compensação pelo critério de “banco de horas”.
Art. 4º. Todo e qualquer serviço extraordinário prestado por servidores comissionados só será considerado para fins de anotação de créditos em banco de horas, para compensação futura.
Paragrafo único: O serviço extraordinário prestado sem autorização será desconsiderado para qualquer finalidade.
Art. 5º Para o fim de anotação de créditos em banco de horas e compensação futura, aplicar-se-á 100% (cem por cento) das horas trabalhadas que deverão ser compensadas num prazo de trinta dias da ocorrência.
Art. 6º É defeso a acumulação de saldo de “banco de horas”, além da permissão desta Lei.
Parágrafo Único. Em caso de desligamento ou licença médica o saldo eventualmente existente no banco de horas será inutilizado, não servindo para qualquer efeito legal, sobretudo em relação a rescisão contratual ou eventuais indenizações.
Art. 7º Ponto é o registro de ingresso e saída do servidor para execução do serviço, por meio do qual se verifica, diariamente, a sua frequência.
§ 1º A utilização indevida do registro de ponto será apurada em processo administrativo disciplinar nos termos da Lei destinada a todos os servidores do Município;
§ 2º Caso ocorra registro de ponto de um servidor por outro ou de qualquer outra irregularidade relativa ao seu registro, o fato deverá e poderá ser comunicado, por qualquer pessoa, imediatamente ao superior hierárquico para a adoção de providências.
Art. 8º. Os casos omissos serão regulamentados pelo Chefe do Executivo por ato próprio e específico.
Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
                                             Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 21 de março de 2019.

NOTÍCIAS DO MANDATO | Gilmar Ferraz parabeniza secretário de Serviços Públicos por atendimento de demandas na zona rural

Na Sessão Ordinária desta sexta-feira, 29, o vereador Gilmar Ferraz (MDB) registrou seu agradecimento ao secretário de Serviços Públicos, José Marques, pelo trabalho realizado na região dos povoados de Batuque, Oriente e Poço Verde.
Gilmar salientou que teve a oportunidade de participar de uma reunião no povoado do Poço Verde com o secretário, onde pôde discutir a emenda do seu mandato de um posto de saúde na localidade.

“A reunião foi com a comunidade, onde informei sobre a emenda que coloquei no orçamento do município para construir a sala de espera do posto de saúde já existente na comunidade”, destacou.

O parlamentar também cumprimentou o secretário pelo trabalho na limpeza e na iluminação pública na cidade. Segundo o vereador, deve-se elogiar os secretários quando estes merecem e também criticar quando assim for necessário, porque para quem pensa grande, a crítica é benéfica.

NOTÍCIAS DO MANDATO | Nildma participa de Sessão Solene em Comemoração aos 97 anos do PCdoB

A vereadora Nildma Ribeiro participou da Sessão Solene, na Assembleia Legislativa da Bahia, em comemoração aos 97 anos do seu partido, o PC do B. Em suas redes sociais, a parlamentar conquistense destacou a sua trajetória de luta, que se confunde com a do partido. “Viva o socialismo!
Viva a Luta! A nossa revolução será feminista!”.

Lideranças nacionais, estaduais e municipais do partido, além de convidados e imprensa, estiveram reunidas para prestigiar o evento. A marca do PCdoB nessa sua história quase centenária tem sido a luta incansável pelos direitos do povo mais pobre, dos trabalhadores, a defesa intransigente da democracia e de um desenvolvimento livre, independente e soberano do Brasil.

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UNANIMIDADE | Professor Cori recebe apoio, por unanimidade, da Câmara de Municipal de Vereadores

O vereador Professor Cori recebeu apoio, por unanimidade, da Câmara de Municipal de Vereadores. em repúdio aos ataques levianos que vem sofrendo nas últimas semanas.
Os parlamentares que compõem o Legislativo conquistense destacaram as qualidade do professor Cori, com ênfase no caráter e conduta ética na defesa dos interesses da população.

Foram citadas a defesa de Cori a favor da educação, dos professores, monitoras e demais profissionais da área, assim como a postura ao lado das populações urbana e rural, além das denúncias protocoladas no Ministério Púbico contra a Viação Vitória e o transporte irregular e gestões por mais educação, segurança e saúde.

ARTIGO | Cosme de Farias e o PT (Padre Carlos)*

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A história de Cosme tem o tempero dos “causos” narrados pela gente do povo, mas também conta com boa dose de verdade. Mulato nascido no Subúrbio, filho de um pequeno comerciante de Salvador com apenas o antigo primário completo, tornou-se advogado provisionado (rábula) e passou a vida defendendo milhares de clientes que, sem condições financeiras, de outra forma não teriam condições de uma defesa.
Podemos dizer que Cosme de Farias somava inteligência, astúcia e humor na argumentação em favor dos pobres e da busca incessante da justiça. Alguns episódios eram hilários e se tornaram lendas no meio jurídico. “O resultado da revolta contra a injustiça que estavam cometendo contra um réu”, na primeira metade do século XX, pode exemplificar isso.

O rábula ergueu-se na plateia e se aproximou do juiz e dos jurados com uma vela na mão, tinha em seu semblante ares de quem procurava algo no chão. Intrigado e, de certa forma, irritado, o magistrado perguntou o que motivara tal gesto. Em bom som, ele respondeu: “A Justiça, meu senhor, que nesta casa anda escondida.

São com estas palavras de Cosme de Farias, que perguntamos com todo respeito ao Partido dos Trabalhadores, cuja agremiação sou membro com muito orgulho: onde se encontra a justiça desta casa, que não saiu em defesa do vereador Coriolano Morais, um dos seus mais brilhantes quadros na vereança. 

Quais as penalidades ao militante que difamou, desonrou, caluniou, desacreditou, injuriou, maculou, manchando assim a honra e a reputação deste quadro que tem prestado relevantes serviços a este partido e a esta cidade.

O parlamentar se comportou com o devido respeito a esta instância partidária e manteve uma postura ética e não expor o Partido, diante dos ataques a sua honra e dignidade e com toda paciência, esperou uma posição em relação às acusações levianas que sofreu, por parte de um militante do partido. Estas agressões foram empreendias sem prova, buscando assim, colocar em dúvidas a honra deste homem público, que diariamente se dedica ao ofício de legislar com imparcialidade e honestidade.

Por ter exposto o partido diante da opinião pública, todos e quando falo todos, me refiro à sociedade, esperava que fosse instaurada a comissão de ética que levaria à expulsão do referido militante, por conta das acusações levianas sem prova contra o vereador, um pai de família e um homem decente.

Diante de tal atitude, só nos resta o exemplo de Cosme de Farias e através da luz da verdade, buscar a verdadeira justiça.  


SOBRE O AUTOR E SEU CONTEÚDO

* (Padre Carlos Roberto Pereira, de Vitória da Conquista, Bahia, escreve semanalmente para esta coluna)

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LUZ NA INFÂNCIA | Técnico em informática preso em ação contra pedofilia na BA tinha em casa mais de mil vídeos pornográficos com crianças


Durante desdobramento da “Operação Luz na Infância”, que
apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e
adolescentes praticados na internet, um técnico de
informática guanambiense identificado como Fábio Luiz Leal
da Silva, de 33 anos, foi detido na 4ª fase das investigações.
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A operação, deflagrada pelo Ministério da Justiça nesta
quinta-feira (28), em 26 estados e no Distrito Federal (DF),
contou com a ação de policiais civis que saíram às ruas para
cumprir 266 mandados de busca e apreensão.

De acordo
com informações da Polícia Civil, Fábio foi flagrado na casa
onde mora com o avô, no bairro Santo Antônio, com mais de 1,2 mil vídeos pornográficos envolvendo crianças
armazenados. Na residência, a polícia disse ter apreendido notebooks, computadores, pendrives e cartões de
memória contendo os materiais.

Somente um dos computadores apreendidos tinha cinco HDs.
“Os vídeos contém crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, crime de pedofilia e pornografia infantil.
Essa investigação pode ser ampliada. A princípio, a gente detectou a ocorrência desse delito, mas outros delitos
podem identificados no decorrer da investigação.

Se ele agia de forma isolada, se fazia parte de uma rede de pedofilia, se compartilhava esse material, são situações que as investigações daqui para frente vão responder”, informou o delegado Cristiano Mangueira,diretor adjunto do Departamento de Polícia do Interior (Depin).

Ainda segundo o delegado, a investigação partiu do Ministério da Justiça, através do Serviço de Inteligência (SI), que verificou a troca de dados com material de pornografia infantil pela internet.

De acordo com a polícia, no depoimento, técnico em informática preso na Bahia confessou que tinha o hábito de armazenar materiais do tipo, baixados da internet com uso de um programa de download, o que é considerado crime, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A polícia disse que agora apura se algum vídeo foi produzido pelo próprio suspeito, ou se ele apenas baixava da internet, se compartilhava o conteúdo, se tem alguma ligação com abusos contra menores de idade no estado e se é membro de alguma organização criminosa especializada nesse tipo de crime.

Fábio está preso na Coorpin de Guanambi à disposição da justiça. Foi a única prisão na Bahia durante a operação nesta quinta-feira. A ação resultou no cumprimento de outros mandados de busca e apreensão, segundo a Polícia. || Fonte: G1

AGENDE AÍ | UESB promove palestras no Mês da Mulher


“Sou mulher, quero respeito!”. Este é o tema do evento que acontece neste 28 de maro, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), dentro do mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.
O evento acontece no Teatro Glauber Rocha, a partir das 19 horas, campus de Vitória da Conquista. Na programação, duas palestras debaterão questões voltadas para a mulher dentro do âmbito judicial e prisional.

“O papel do Ministério Público na violência de gênero” será o tema da discussão conduzida pela promotora de Justiça da Vara Criminal e do Júri de Itapetinga, Solange Anatólio. Na sequência, a advogada e professora do curso de Direito da Uesb, Luciana Silva, discutirá o “Sistema Prisional Feminino”.

A iniciativa é uma realização da Universidade em parceria com o projeto Célula Mater e o Conselho Municipal da Mulher em Vitória da Conquista.

LUZ NA INFÂNCIA | Polícia Civil deflagra operação contra pedofilia e pornografia infantil em 26 estados e no DF

Representantes de todos estados trabalham na ação no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional em Brasília — Foto: Gabriel Palma/TV Globo
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a 4ª fase da Operação Luz na Infância, que apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. São investigados crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de pornografia infantil. Até 8h45, 62 pessoas haviam sido presas em todo o país.
Policiais civis saíram às ruas para cumprir 266 mandados de busca e apreensão nos 26 estados e no Distrito Federal. Apesar de não haver mandados de prisão, há prisões em flagrante de suspeitos de armazenamento e compartilhamento de material encontrados nas casas onde há buscas.

A operação envolve 133 cidades e é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mais de 1.500 policiais participaram das buscas.

As penas para os crimes investigados variam entre 1 e 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição aumenta para 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.

Investigação


Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, com base em informações coletadas na internet.

O conteúdo foi repassado às Polícias Civis, para apuração das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Repressão a Crimes Informáticos. Após a apuração, as delegacias instauraram inquéritos e solicitaram as buscas à Justiça.

Para a operação, foram analisados 237 mil arquivos, um volume de 710 GB de dados. | G1