O governador Rui Costa sugeriu a prefeitos de cidades baianas sem casos confirmados de novo coronavírus que mantenham o comércio na ativa. O pedido também se estende à manutenção das feiras livres.

Para Rui, as medidas de restrição devem ser gradativas, evitando medidas mais restritivas nesse primeiro momento de enfrentamento da pandemia.

“Nos municípios que não tenham casos confirmados não vejo sentido em fechar feiras livres. O que a gente precisa é tomar cuidado. É aumentar os espaços entre feirantes, mudar a feira, ou espalhar a feira por vários espaços na cidade. Porque o agricultor precisa vender . A mesma coisa vale para o comércio”, sugeriu. 

Segundo o gestor, a ação não valeria para cidades já com casos ou que tenham municípios vizinhos com confirmação para a Covid-19. Rui deu o exemplo de São Félix e Cachoeira. “Mas a decisão eu respeito. Aí vai depender de cada prefeito e da população”, afirmou.

Professor Cori * – É necessário entender que estamos atravessando uma grave crise provocada pelo Coronavírus (Covid-19), que provocou uma situação de emergência sanitária e crise na economia mundial.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou como pandemia, pois já levou milhares de pessoas à morte, e bilhões de pessoas ao isolamento social em diversos países do mundo. Portanto, é um desafio muito sério a ser enfrentado.

Na Itália o número de pessoas mortas já ultrapassou o da China, (o epicentro da pandemia), e as evidências mostram que isso ocorreu porque o governo italiano não fez o Isolamento social no momento adequado, ou seja, subestimaram a grave crise provocada pela pandemia do Covid-19, o que levou milhares de italianos à morte.

O melhor exemplo dado foi o da Coreia do Sul, onde fizeram o isolamento antes da pandemia se alastrar, e os resultados alcançados foram excelentes, o que reforçou a tese de que fazer o isolamento é o mais correto, porque comprovadamente ajuda a salvar vidas. Por isso, salvar vidas é o primeiro desafio.

O segundo desafio é criar uma rede de assistência e serviços, a exemplo de uma renda social para garantir os direitos básicos da população de baixa renda, dos autônomos, trabalhadores informais e dos trabalhadores que poderão ter seus contratos suspensos, e de todos os que estão desempregados, para que essas pessoas possam alimentar-se, ter acesso ao atendimento de saúde, higienizar-se, ter acesso contínuo aos serviços de fornecimento de água, energia e gás.

O terceiro desafio inclui os Governos Federal, Estaduais e Municipais, que devem criar um programa de recuperação da economia com financiamento público e, envolvendo as empresas, os comerciantes, também geradores de emprego e renda.

Para superar esta grave crise devemos somar esforços, independentemente de posicionamentos ideológicos, político-partidários ou religiosos. Somente assim construiremos uma solução diante de um problema que é mundial, e que os governos ainda estão aprendendo como enfrentá-lo.

Uma possibilidade que já discutem é a quarentena vertical, na qual apenas os grupos de riscos ficarão em casa. São discussões a serem feitas, mas ouvindo antes os especialistas e profissionais da saúde para que se garanta o controle sanitário.

A única certeza no momento é que devemos priorizar vidas e agir com responsabilidade social, fazendo o devido planejamento para recuperar a economia. Entendo que apenas dessa forma iremos atravessar esta grave crise. | *Professor Cori é ex-secretário de Educação e vereador em Vitória da Conquista.

Profissionais de saúde que atuam em hospitais e clínicas e moradores da zona rural de Conquista serão os dois públicos-alvo da próxima etapa de vacinação  contra a Influenza. De acordo com a Prefeitura, um lote com 4,9 mil doses de vacina foi disponibilizado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Esse público vai ser vacinado amanhã, sexta-feira, 27, conforme sinaliza a Secretaria Municipal de Saúde. Em nota, a secretaria municipal disse que “estabeleceu prioridade para a zona rural neste momento porque, das 18 mil doses recebidas até então, apenas 2,5 mil homens e mulheres do campo foram imunizados”.

A Prefeitura destaca, ainda, que continua aguardando o envio do próximo lote da vacina pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para regularizar o funcionamento dos postos de vacinação da zona urbana da cidade. “Até o momento, não há previsão de quando chegarão as novas doses ou do seu quantitativo”, pontua. | Obs.: Imagem meramente ilustrativa

A Prefeitura de Conquista em Conjunto com a Secretaria de Saúde, tomou a
decisão acertada de convocar toda a população a ficar em “Isolamento Social” antes
mesmo da constatação de alguém acometido pelo (COVID 19), pela visualização das
ruas desertas entende-se que o pedido foi acatado e a sociedade está fazendo a sua
parte.


A Secretaria de Saúde de forma estupida está mantendo agentes de saúde do
controle da dengue em visitas domiciliares, ou seja, entre 80 e 100 pessoas visitando
casa a casa, todos os dias em todos os bairros da cidade. Dessa forma ela expõe seu
contingente de trabalhadores e a população como um todo.

A Instituição precisa
explicar para a sociedade o real motivo dessa postura, caso ela afirme que a dengue
não pode parar não justifica, uma vez que o município nunca alcança os números
conforme o preconizado pelo Ministério da Saúde, (visitar a casa pelo menos 6 vezes
ao ano). 

Caso a Secretaria insista nessa postura o correto são as pessoas não
permitirem que esses agentes penetrem em suas casas, a norma do isolamento é
clara: dentro de casa, sem visitas de parentes, amigos ou vizinhos.

O município ainda não está fazendo testes para identificação da circulação viral,
e está localizado entre dois municípios com casos confirmados (Jequié e Brumado),
qualquer deslize na vigilância pode ser de grande risco para a população. 

Outro fator é ninguém pode está exposto nas ruas, visitar vizinhos, parentes, ou
amigos, mas “E O AGENTE DE ENDEMIAS PODE?”, É OU NÃO PREOCUPANTE ALGUÉM
ANDANDO PELAS RUAS DA CIDADE?

Nada justifica essa postura, existe vários meios
de fazer a informação chegar até as pessoas sem a presença física do agente, o
momento é de muito cuidado e o próprio município está expondo uma categoria de
funcionários e toda população, população que ele chamou ao sacrifício o foi ouvido.

Não estamos defendendo que esses trabalhadores parem de produzir,
queremos apenas que seja criada alternativa de funcionalidade com segurança para a
saúde de cada um, não os expondo ao (COVID 19).

O documento da CONACS assinado pela sua representante tem como objetivo
fazer a defesa do estado, nenhuma preocupação com o representado, como muito
bem explicita “Luis Althusser em sua obra Aparelhos Ideológico do Estado”.

Gersonil Souza de Carvalho
Aposentado do Ministério da Saúde 
Email – [email protected]

Buscando encontrar o melhor caminho para superar o cenário atual de crise desencadeado pela pandemia causada pelo coronavírus – COVID19, as entidades que representam o setor empresarial da Bahia, enviou ao Governador Rui Costa e ao Prefeito Herzem Gusmão solicitações de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da pandemia no setor.

A CDL de Vitória da Conquista protocolou um ofício junto à Prefeitura Municipal solicitando a prorrogação do Imposto Sobre Serviços (ISS) por 180 dias do prazo a partir de março, para conceder o mínimo de alívio ao comerciante neste período crítico.

Ao Governo do Estado, as entidades solicitaram a manutenção do nível de consumo; garantia do fluxo de caixa das empresas; e redução das exigências burocráticas. As sugestões de medidas de curto prazo poderão amenizar as dificuldades agudas que serão enfrentadas pelo setor nos próximos meses.

Quanto manutenção do nível de consumo, as solicitações ao Governo do Estado foi a antecipação para o mês de abril da metade do 13º salário do funcionalismo público estadual para quem ganha até 2 (dois) salários mínimos, quitação dos débitos do Governo do Estado com fornecedores (prioritariamente com as empresas baianas) e criação de um grupo de trabalho com representantes do setor produtivo para monitorar a produção agrícola e industrial e do abastecimento.

Entre as solicitações para a garantia do fluxo de caixa, foi pedida a postergação do prazo para recolhimento do ICMS para as pequenas e médias empresas, seja devido por substituição tributária, de forma total ou parcial, pelo prazo de 180 dias e, ao fim desse período, a possibilidade de parcelamento, sem multa, de tais valores, pelo prazo de seis meses, bem como suspensão de todos os atos administrativos de cobranças de dívidas protestadas.

Por fim, em relação a flexibilização temporária de exigências burocráticas, a solicitação foi para a prorrogação por 180 dias do prazo para apresentação das obrigações acessórias com vencimento a partir de março; prorrogação automática por 90 dias de licenças obrigatórias e certidões (ambientais, corpo de bombeiros etc); parcelamento das taxas de licenciamento ambiental, corpo de bombeiros, vigilância sanitária e dos Distritos Industriais; postergação dos prazos de entrega das declarações relativas aos tributos estaduais e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais junto à Sefaz-BA; e a isenção, por 90 dias da parte do Simples Nacional atinente às obrigações estaduais, nos moldes já propostos pelo União.

Assinaram a petição ao Governo Estadual: a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; Associação Comercial da Bahia; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas; CDL Salvador; Sistema FIEB; Sistema FAEB; Sistema Fecomércio. | Ascom/CDL

O governador Rui Costa volta a conversar ao vivo com prefeitos e prefeitas da Bahia sobre as ações de prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19). A conversa está sendo transmitida no canal oficial do Governo do Estado no YouTube e o conteúdo já está disponível. Veja acima ou no vídeo abaixo:

Menos de quatro dias de vigência do decreto municipal do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que determina o fechamento do comércio, e um pequeno grupo de empresários já fala em crise profunda, contas a pagar e prejuízos incalculáveis.

Isso tudo, repito, em menos de quatro dias. Como a choradeira de criança birrenta não surtiu efeito, passaram a apelar para o extremismo, usando alguns blogs para tocar o terror nos funcionários, prometendo demissões em massa, fechamento de lojas caso o isolamento social não seja revertido.

Esbravejam contra a Organização Mundial de Saúde (OMS) que recomenda o “se puder, fique em casa”. Ora, é sabido há anos que, para muitos desses, funcionário é produto descartável. Demitem friamente, seja em crise ou em temos de vacas gordas. Mão-de-obra bate à porta.

Velhos conhecidos, que somete respiram lucros, que colocam a família em terceiro plano – imaginem os funcionários (explorados à exaustão ate altas horas após o expediente) e somente para eles importa o engodar dos extratos bancários e dinheiro na caixa. Síndrome do Tio Patinhas, o avarento “quatrilionário” das histórias em quadrinhos.

Já era previsto esse terrorismo empresarial por parte de alguns poucos mercenários, que resistiram até onde pôde para evitar o fechamento o comercio, bravamente defendido por um grupo de mulheres empresárias que pensavam o contrário.

Como argumento, as mulheres usaram como mote “salvar vidas”. Nesse momento é bem mais prudente agir assim, a bem da vida de todos, o que inclui o dos próprios pregadores do caos, seus familiares e colaboradores. A grande maioria dos lojistas defende o decreto, tanto que a própria Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) , que resistia ao fechamento, fez uma pesquisa e as “Mulheres do 20 de março” venceram. (LEIA AQUI).

Em nota, logo após o decreto, a CDL se manifestou: “O decreto Decreto 20.202 que determinou o fechamento temporário do comércio, foi uma medida inédita na história da nossa cidade, e conta com o apoio da maioria dos lojistas. O decreto é totalmente necessário para diminuir o avanço do vírus e possibilitar o retorno das atividades o mais rapidamente possível“.

Mas as pressões externas continuam. Menos de quatro dias de comércio fechado e surgem pressões ao prefeito Herzem Gusmão para que, finda a vigência do decreto, no próximo domingo, 29, não mais se prorrogue. O prefeito deve avaliar o caso, que chegou até o seu gabinete por meio de apelos nas redes sociais, encabeçado por um advogado aliado seu.

Estão na contramão do que recomenda a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL):

“Entendemos que o momento não é de descontrole e que as autoridades de saúde estão tomando todas as providências necessárias. No entanto, cabe a uma entidade do porte da CNDL ajudar a esclarecer os seus associados com relação aos cuidados para evitar a contaminação. Lembramos que a natureza do comércio implica no contato direto com o consumidor e que esse encontro pode fazer a diferença entre a propagação da doença e sua contenção”.

Nesse momento de respeito às exigências sanitárias, é menos doloroso contar os desempregados do que os mortos. Bom seria que não houvesse nem um, nem outro, mas tem que haver algum sacrifício para vencermos essa fase. O momento é de emergência. Chegamos ao caos, mas somos fortes para recuperar o que for perdido. Deus queira que não sejam vidas.