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OPINIÃO | Hospital ou terminal?

Desde os anos 1980 que Vitória da Conquista garante a prosperidade de seu comércio sem se ver obrigada – ou como prioridade – a construção de um  terminal de ônibus. A cidade foi tomada de susto nesta manhã, justamente na ocasião em que menos importa é ter um novo terminal de ônibus.

A população, lojistas e empresários argumentam por vários motivos. Um deles que é sabido que antes do terminal a cidade precisa de um sistema de transporte público saudável, moderno, onde a frota de ônibus faz muito mais sentido que o terminal.

É público que a mobilidade urbana de Vitória da Conquista está sucateada, a ponto em que os cofres púbicos estão sendo obrigados a sustentar uma empresa de ônibus.

É público que os usuários que perderam grande quantidade de ônibus, a exemplo do lote 1, então operado pela Viação Vitória com 90 ônibus e hoje, com a Viação Rosa, com apenas 60 veículos e em condições que dispensam comentários.

Por outro lado, vivemos uma pandemia global em quem governantes em todas as esferas priorizam a saúde.

Na contramão de tudo, Vitória da conquista assiste, perplexa, a construção de um terminal no coração da economia da cidade, com um sistema sucateado onde sequer o governo conseguiu combater a clandestinidade que destrói a arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) do município, além de obrigar que o dinheiro público – que faz falta na saúde e educação – sejam aplicados em aluguel de ônibus, justo por conta de clandestinos.

NÃO HÁ OUTRA EXPLICAÇÃO

Visa a obra eleitoreira, tocada a ritmo de banda, dar uma custosa maquiagem no terminal Lauro de Freitas como espécie de perfumaria e artifício de “encantamento” na tentativa de atrair votos para as próximas eleições.

CONQUISTA | David Salomão: “O prefeito brinca com a saúde do povo de Conquista”

Em vídeo publicado nas redes sociais o vereador David Salomão (PRTB) voltou a lançar críticas ao prefeito Herzem Gusmão (MDB), desta vez afirmando que o gestor “brinca com a saúde o povo de Conquista”.

Salomão também criticou o inicio das obras de reforma do terminal de ônibus e a alegada falta de recursos para serviços essenciais. “Pra propaganda tem dinheiro Mais de R$5 milhões e agora contratou uma assessoria, no valor de R$690 mil, para elaborar um contrato”. A Prefeitura ainda não se manifestou.

CONQUISTA | Verbas que deveriam ir para a saúde são aplicadas em reforma do terminal de ônibus

Um dia após Vitória da Conquista ter o primeiro caso notificado como positivo para o Novo Coronavírus, na terça-feira, 31, com outros 6 com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Covid-19, totalizando 166 notificações registradas no município desde o dia 27 de fevereiro, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) optou por iniciar as obras de reforma do terminal de ônibus urbano. Outros 36 casos aguardam coleta.

As obras, que atropelam o rito legal do processo licitatório, estão sendo executadas por operários da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município – ao contrário dos da PJ, empresa vencedora do certame – e com recursos próprios, já que os do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) através da Caixa Econômica Federal, sequer foram liberados.

O secretário de Obras e Infraestrutura, José Antônio Vieira, disse que tem de seguir o planejamento inicial e que, se não tiver recursos do FINISA, tem que pensar em outras alternativas para não atrasar a obra, orçada em R$7 milhões, com previsão de conclusão em 18 meses. Em entrevista na terça-feira, ele havia se posicionado contra o início das obras sem os recurso do FINISA.

Um grupo de comerciantes que defendem a retomada do funcionamento do comércio antecipou que vai provocar o Ministério Púbico estadual para que a obra seja embargada, com os recursos revertidos para aquisição de produtos e insumos para a Secretaria Municipal de Saúde. Nenhum deles quis gravar entrevista.

A iniciativa de se começar as obras do terminal foi reprovada por muitos outros conquistenses, que também defendem a aplicação dos recursos na área da saúde, ainda mais em tempos de pandemia do Covid – 19, com casos suspeitos e um já confirmado em Vitória da Conquista.

“Com certeza é uma obra eleitoreira e a gente não pode observar isso acontecer, enquanto muitos estão em casa sem poder sair e com dificuldades para ser atendido nos postos de saúde e hospitais”, protestou o autônomo José Aparecido Santos. “Os postos estão sem medicamentos, a população sofrendo e o prefeito prefere pensar no projeto para tentar se reeleger”, concluiu.

A comerciária Edna Ribeiro Lima também se queixou das obras, que desmontaram as estruturas do terminal, desviando o trânsito de ônibus e veículos em geral para ruas e avenidas adjacentes. “A prioridade agora não é terminal, mas o refeito aproveitou o comércio fechado, decretado por ele mesmo, para começar uma obra que pode muito bem aguardar. Queremos hospital, e não terminal”, disse.

A reportagem do Sudoeste Digital procurou a Prefeitura para saber a origem dos recursos aplicados nesta primeira fase de reforma do terminal, bem como de quais secretarias são os demais operários que atuam nos serviços de desmontagem das estruturas.

Embora afirme ser a “gestão mais transparente do Norte e Nordeste”, a Prefeitura negou as informações, optando pelo silêncio e desrespeito aos conquistenses, que querem respostas sobre  uso das verbas públicas.

As linhas de ônibus coletivo que faziam o embarque e desembarque de passageiros no Terminal passarão a operar, em sua maioria, na Avenida Régis Pacheco, como também na Avenida Crescêncio Silveira. A novidade é que, a partir de agora, as paradas dos ônibus serão apenas para embarque e desembarque de passageiros. Ou seja, eles não ficarão mais estacionados, como ocorria no Terminal.

SAIBA MAIS:

Aos usuários do transporte coletivo “é importante observar os novos pontos finais que as linhas radiais (aquelas iniciadas em R) terão no Centro, antes de retornarem ao seu bairro de origem. Ou, no caso das linhas diametrais (D), que são aquelas que ligam um bairro ao outro, os pontos onde elas farão a parada intermediária no Centro”.

São eles:

1. Ponto do Fórum – sentido volta (Av. Vivaldo Mendes):
R04 (Santa Marta x Centro);
R07 (Nova Cidade x Centro);
R60 (FTC x Centro);
R61 (Primavera x Centro);
R62 (Alto Maron x Centro);
R63 (Nova Cidade x Centro via Alto Maron);
R24 (Cruzeiro x Centro).

2. Ponto da Tv. Ernestina Gusmão – sentido volta:
R03 (Pradoso x Centro);
R17 (Lagoa das Flores x Centro);
R18 (Boa Vista x Centro);
R12 (Patagônia x Centro);
R13 (Guarani x Centro).

3. Ponto da Lauro de Freitas – sentido volta (Lateral da Lojas Americanas):
R15 (Morada Real x Centro);
R23 (Vila América x Centro);
R27 (Campo Verde x Centro);
R64 (Vila Bonita x Centro).

4. Ponto Av. Régis Pacheco (Bigode de Pedral) – sentido volta (Centro):
R08 (Henriqueta Prates x Centro);
R09 (UESB x Centro);
R10 (Campinhos x Centro);
R11 (Conveima x Centro);
R05 (Bruno Barcelar x Centro);
R06 (Senhorinha Cairo x Centro);
R20 (Cidade Modelo x Centro);
R02 (Cidade Maravilhosa x Centro);
R66 (UESB x Centro);
R16 (Conquista VI x Centro)
R19 (Rodoviária x Centro);
R19A (Rodoviária x Centro via Santa Helena);
R22 (Morada dos Pássaros x Centro).

5. Ponto da Av. Crescêncio Silveira lado do Hospital São Vicente – Diametrais no sentido ida:
D30 (Villa Serrana x UESB);
D32 (Nsa. Aparecida x UESB);
D34 (Patagônia x UESB);
D35 (Rodoviária x UESB);
D36 (Morada dos Pássaros x UESB);
D39 (Miro Cairo x UESB).

6. Ponto da Av. Crescêncio Silveira, lado oposto ao Hospital:
R13 (Guarani x Centro);
R65 (Aeroporto x Centro);
R14 (Jardim Valeria x Centro);
R21 (Ibirapuera x Centro).

7. Ponto da Av. Crescêncio Silveira, lateral do Hospital – sentido bairro, pela Rua Olavo Bilac:
R01 (Vila Serrana x Centro);
R25 (Miro Cairo x Centro).

8. Ponto 02 de Julho, todas as Diametrais – sentido ida:
D30 (Villa Serrana x UESB);
D32 (Nsa. Aparecida x UESB);
D33 (Conquista VI x UESB);
D34 (Patagônia x UESB);
D35 (Rodoviária x UESB);
D36 (Morada dos Passaros x UESB);
D39 (Miro Cairo x UESB);
D44 (Bairro Brasil x Jardim Candeias).

9. Ponto da Bartolomeu de Gusmão – Praça Vitor Brito (Lateral da Padre Gilberto):
D30 (Villa Serrana x UESB);
D32 (Nsa. Aparecida x UESB);
D33 (Conquista VI x UESB);
D34 (Patagônia x UESB);
D35 (Rodoviária x UESB);
D36 (Morada dos Pássaros x UESB);
D39 (Miro Cairo x UESB).

OBS.: As linhas R01 e R25, no sentido volta, farão o itinerário: Av. Crescêncio Silveira, R. Olavo Bilac, Br. 116, Av. Maranhão e seguindo os seus itinerários. | Com informações da Secom/PMVC

1964 | Deputado Waldenor Pereira: “A ditadura militar é uma mácula sombria e vergonhosa à nossa história, que usurpou 21 anos da nossa democracia”



Há 56 anos, no dia 31 de março de 1964, o Brasil sofria um dos períodos mais vergonhosos de sua história, o Golpe Militar. 



Uma ditadura que durou 21 anos de perseguições, censuras, torturas, estupros, desaparecimentos e mortes as minorias e opositores que não concordavam com o terrorismo dos agentes do governo brasileiro.

Os deputados da Bancada do PT na Câmara usaram suas contas no Twitter para relembrar aquele triste período e gritar Ditadura Nunca Mais. 
Também destacaram que os integrantes do governo Bolsonaro não cansam de passar vergonha ao tentar manipular o que realmente aconteceu na ditadura militar, se referindo ao vice-presidente Hamilton Mourão que exaltou e comemorou um dos períodos mais sangrentos do País em sua rede social.

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) lembrou que são 56 anos sem respostas e punições.


“A ditadura militar é uma mácula sombria e vergonhosa à nossa história, que usurpou 21 anos da nossa democracia. Não há o que se comemorar. Mas é preciso lembrar para não repetir. São 56 anos sem respostas e punições aos crimes cometidos. Exigimos justiça!”.

CONQUISTA | Médico de 27 anos é o primeiro paciente confirmado para o Covid – 19

SUDOESTE DIGITAL (CONTEÚDO) – O primeiro caso positivo para o Covid-19 em Vitória da Conquista, confirmado no início da noite desta terça-feira, 31, é um médico de 27 anos.

Ele veio do Rio de Janeiro, onde fazia residência médica e, segundo a fonte, já apresentando sintomas da doença.

A família garante que o paciente não manteve contato com outras pessoas porque já chegou monitorado. Disse, ainda, que ele evoluiu bem nas últimas horas e que já está curado. Não foi informado mais detalhes.

O Sudoeste Digital teve acesso ao nome do paciente, mas reserva o direito de não divulgar sem o consentimento do mesmo.

Ele chegou semana passada e estava em quarentena desde então. Com ele vieram outros dois médicos, sendo um diagnosticado com dengue e o outro ainda aguardando resultado.

NOTA DA PREFEITURA

Na noite desta terça-feira (31), foi registrado em Vitória da Conquista o primeiro caso positivo de infecção pelo Covid-19. Logo após a divulgação do Boletim Epidemiológico diário, o resultado foi liberado pelo Sistema do Lacen Estadual como detectável para o Novo Coronavírus, às 18h07.
O primeiro caso confirmado trata-se de um jovem de 27 anos que estava sendo devidamente acompanhado e monitorado pela equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. O paciente encontra-se assintomático e em isolamento domiciliar. Além disso, todos os seus contatos familiares também estão sob monitoramento e sem sintomas respiratórios.
Durante o monitoramento domiciliar, o paciente manteve-se com quadro gripal leve. Seguindo os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a equipe do Lacen Municipal realizou a coleta do exame em sua residência no dia 24 de março de 2020 e encaminhou para o Lacen Estadual para a realização de análises.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Contatos do Call Center:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

CONQUISTA | Sobe para 166 notificações para casos suspeitos de Coronavírus

Até às 17h desta terça-feira (31), foram notificados mais 6 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Covid-19, totalizando 166 notificações registradas no município desde o dia 27 de fevereiro, quando surgiram os primeiros casos suspeitos.
Até o momento, nenhum caso foi confirmado, segundo dados divulgados no Boletim atualizado que acaba de ser divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Do total de notificações de casos suspeitos, 48 foram descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico*, enquanto que 77 aguardam resultados das amostras enviadas ao Lacen, em Salvador, e 36 aguardam coleta.

A divulgação dos resultados das amostras coletadas no município é de responsabilidade do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Governo do Estado, em Salvador, que realiza a análise laboratorial das amostras enviadas para o diagnóstico de Covid-19.
(*Os casos descartados por vínculo epidemiológico foram de pessoas que tiveram contato com paciente que teve resultado laboratorial negativo para a suspeita de infecção por Covid-19.)
Coleta de amostras de pacientes com suspeitas de Covid-19– A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.
Os critérios indicados são:
  • pacientes com quadros graves e internados;
  • viajantes que estiveram em áreas de transmissão comunitária nacionais ou internacionais, mas priorizando pacientes que retornaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal;
  • gestantes;
  • profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos;
  • pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.
Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feita de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.
Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

COVID – 19 | Governo libera que carro novo rode sem placa na quarentena

Placa no padrão Mercosul (Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo)

Por Michelle Ferreira – A orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde) é clara: isolamento para combater a Covid-19. Se você já frequentou um Detran, sabe que é praticamente impossível manter a distância de 1 metro entre as pessoas.

Por isso, a maioria dos estados está suspendendo as atividades de serviços públicos não essencias entre 21 de março e 30 de abril.

O atendimento à população continua e diversos serviços são oferecidos online, mas convenhamos – emplacar um carro à distância é impossível. Por isso, se você comprou um carro zero-quilômetro nos últimos dias ou pensa em comprar um, saiba que o Detran estará fechado para o emplacamento.

Será possível rodar pelas ruas sem as placas, mas não esqueça a nota fiscal. Autoesporte entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura que informou a mudança. Veja a resposta da íntegra.

A Deliberaçãoo CONTRAN n. 185 interrompeu, até quando perdurarem as medidas de isolamento por conta do Covid-19, o prazo de 30 dias para que o veículo novo possa circular sem placa, somente com a nota fiscal.

E a CNH?

O governo permitiu a partir da última sexta-feira (20) a condução de veículos com a CNH vencida. A isenção é válida para todas as carteiras de motorista que deixaram de ser válidas no dia 19 de fevereiro deste ano. | Auto Esporte.

CONQUISTA | Obras do terminal começam nessa quarta, conforme antecipado pelo Sudoeste Digital

A Prefeitura garante que o transporte coletivo público de Vitória da Conquista vai passar por algumas mudanças devido à obra de reforma da Estação de Transbordo da Avenida Lauro de Freitas.

“A partir dessa quarta-feira (1º), os usuários dos ônibus devem ficar atentos às alterações em itinerários e pontos de embarque e desembarque”, destaca a nota no site oficial.

Enquanto durar a reforma, a estação temporária vai funcionar nas vias do viaduto da Avenida Régis Pacheco (o popular “Bigode de Pedral”), onde passará a maioria dos ônibus que antes se dirigiam à Lauro de Freitas.

“A principal mudança é que os veículos não ficarão parados no Centro, como acontecia no Terminal. Todas as paradas serão apenas para embarque e desembarque de passageiros”, destaca a nota. O inicio das obras foi antecipado pelo Sudoeste Digital, no último domingo, por ocasião da prorrogação do Decreto Municipal que mantém o comércio fechado. (RELEMBRE)

Em uma entrevista nesta segunda-feira, 31, o secretário de Obras e Infraestrutura, José Antônio de Jesus Vieira, chegou a afirmar que as atividades de reforma do terminal seriam prorrogadas por falta de verbas, ainda não liberadas pelo Finisa, mas a Prefeitura já havia planejado os serviços, contrariando o gestor da pasta. (RELEMBRE).

LEIA TAMBÉM

Reforma da Estação Lauro de Freitas: trânsito e pontos de ônibus são alterados nesta quarta (1º)

Nesta quarta-feira (1º), o conhecido Terminal de Ônibus da Avenida Lauro de Freitas será fechado para reforma. Enquanto a Prefeitura de Vitória da Conquista constrói a nova Estação de Transbordo, algumas alterações no trânsito e nas disposições dos pontos de ônibus coletivos serão implantadas temporariamente. As mudanças começam a valer a partir da meia noite, quando o espaço estará bloqueado para o tráfego de veículos.

As linhas de ônibus coletivo que faziam o embarque e desembarque de passageiros no Terminal passarão a operar, em sua maioria, na Avenida Régis Pacheco, como também na Avenida Crescêncio Silveira. A novidade é que, a partir de agora, as paradas dos ônibus serão apenas para embarque e desembarque de passageiros. Ou seja, eles não ficarão mais estacionados, como ocorria no Terminal.

Além disso, é importante que a população fique atenta aos novos pontos temporários que as linhas de ônibus terão no Centro da cidade. A relação completa está disponível no site da Prefeitura.

Durante a implantação das mudanças, os agentes de trânsito estarão na região orientando a população. Os veículos que trafegam pela região da Avenida Régis Pacheco terão como rota alternativa o desvio pela Rua Francisco Andrade, onde chegarão à Rua Joaquim Nabuco (Ceasa). A partir daí, será possível seguir pela Rua Coronel Leite.

SAIBA MAIS:

Aos usuários do transporte coletivo “é importante observar os novos pontos finais que as linhas radiais (aquelas iniciadas em R) terão no Centro, antes de retornarem ao seu bairro de origem. Ou, no caso das linhas diametrais (D), que são aquelas que ligam um bairro ao outro, os pontos onde elas farão a parada intermediária no Centro”.

São eles:

1. Ponto do Fórum – sentido volta (Av. Vivaldo Mendes):
R04 (Santa Marta x Centro);
R07 (Nova Cidade x Centro);
R60 (FTC x Centro);
R61 (Primavera x Centro);
R62 (Alto Maron x Centro);
R63 (Nova Cidade x Centro via Alto Maron);
R24 (Cruzeiro x Centro).

2. Ponto da Tv. Ernestina Gusmão – sentido volta:
R03 (Pradoso x Centro);
R17 (Lagoa das Flores x Centro);
R18 (Boa Vista x Centro);
R12 (Patagônia x Centro);
R13 (Guarani x Centro).

3. Ponto da Lauro de Freitas – sentido volta (Lateral da Lojas Americanas):
R15 (Morada Real x Centro);
R23 (Vila América x Centro);
R27 (Campo Verde x Centro);
R64 (Vila Bonita x Centro).

4. Ponto Av. Régis Pacheco (Bigode de Pedral) – sentido volta (Centro):
R08 (Henriqueta Prates x Centro);
R09 (UESB x Centro);
R10 (Campinhos x Centro);
R11 (Conveima x Centro);
R05 (Bruno Barcelar x Centro);
R06 (Senhorinha Cairo x Centro);
R20 (Cidade Modelo x Centro);
R02 (Cidade Maravilhosa x Centro);
R66 (UESB x Centro);
R16 (Conquista VI x Centro)
R19 (Rodoviária x Centro);
R19A (Rodoviária x Centro via Santa Helena);
R22 (Morada dos Pássaros x Centro).

5. Ponto da Av. Crescêncio Silveira lado do Hospital São Vicente – Diametrais no sentido ida:
D30 (Villa Serrana x UESB);
D32 (Nsa. Aparecida x UESB);
D34 (Patagônia x UESB);
D35 (Rodoviária x UESB);
D36 (Morada dos Pássaros x UESB);
D39 (Miro Cairo x UESB).

6. Ponto da Av. Crescêncio Silveira, lado oposto ao Hospital:
R13 (Guarani x Centro);
R65 (Aeroporto x Centro);
R14 (Jardim Valeria x Centro);
R21 (Ibirapuera x Centro).

7. Ponto da Av. Crescêncio Silveira, lateral do Hospital – sentido bairro, pela Rua Olavo Bilac:
R01 (Vila Serrana x Centro);
R25 (Miro Cairo x Centro).

8. Ponto 02 de Julho, todas as Diametrais – sentido ida:
D30 (Villa Serrana x UESB);
D32 (Nsa. Aparecida x UESB);
D33 (Conquista VI x UESB);
D34 (Patagônia x UESB);
D35 (Rodoviária x UESB);
D36 (Morada dos Passaros x UESB);
D39 (Miro Cairo x UESB);
D44 (Bairro Brasil x Jardim Candeias).

9. Ponto da Bartolomeu de Gusmão – Praça Vitor Brito (Lateral da Padre Gilberto):
D30 (Villa Serrana x UESB);
D32 (Nsa. Aparecida x UESB);
D33 (Conquista VI x UESB);
D34 (Patagônia x UESB);
D35 (Rodoviária x UESB);
D36 (Morada dos Pássaros x UESB);
D39 (Miro Cairo x UESB).

OBS.: As linhas R01 e R25, no sentido volta, farão o itinerário: Av. Crescêncio Silveira, R. Olavo Bilac, Br. 116, Av. Maranhão e seguindo os seus itinerários. | Com informações da Secom/PMVC

CONQUISTA| Corpo em decomposição aguarda pelo DT há quase 24 horas

O corpo de um homem, que teria morrido de causas naturais, aguarda remoção pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) há quase 24 horas na residência 104, na Rua Lícia Pedral, Bairro Panorama, em Vitória da Conquista.

Segundo familiares, o homem morreu às 19 horas. “Dizem que foi de causas naturais, mas não tem laudo médico, nem atestado de óbito e a população está assustada”, contou uma moradora da localidade. A reportagem aguarda resposta do DPT.

COVID-19 | Ministro lista caminhos para recebimento do pagamento de R$ 600

A operação para pagamento dos R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados está sendo articulada dentro do Governo Federal a partir de um mantra: segurança e agilidade.

Segurança para garantir que todas as pessoas elegíveis possam receber os recursos a que têm direito, sem fraudes. Agilidade para que o dinheiro chegue rapidamente às mãos de quem efetivamente necessita.

Foi esse o tom da participação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 30.03, para fazer uma atualização das ações federais referentes ao combate aos efeitos da pandemia da Covid-19.

O ministro reforçou que o repasse dos recursos será feito a partir dos bancos federais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Basa e BNB. Redes conectadas a esses braços financeiros, como lotéricas e Correios, também servirão de suporte. Onyx anunciou ainda que mesmo as pessoas que não fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal serão contempladas, a partir de um sistema digital que está em fase de implementação.

“Por isso, eu quero fazer um pedido para que as pessoas não se dirijam neste momento nem às agências da Caixa Econômica Federal nem às agências do Banco do Brasil nem aos CRAS. O sistema ainda não está implantado.”

Confira os principais pontos da fala do ministro:

Operacionalização do pagamento dos R$ 600

Segundo o ministro, há um esforço das equipes do Ministério da Economia, da Casa Civil e do Ministério da Cidadania para ajustar essa operacionalização do pagamento dos R$ 600. “O mais importante é darmos agilidade e segurança ao sistema. Logo após a aprovação do projeto no Senado, teremos três fases importantes: a sanção presidencial, que será o mais rapidamente possível. Terá de haver depois um decreto regulamentador e uma Medida Provisória de crédito extraordinário para permitir que esse recurso chegue até as pessoas”, explicou Onyx.

A distribuição dos recursos, de acordo com o ministro, será feita pelos bancos federais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Basa e BNB. “Estamos trabalhando com as melhores redes, como Caixa Lotérica, Banco do Brasil e Correios. Será a maior rede possível para o dinheiro chegar com agilidade ao cidadão. O cidadão que não está em programas do governo, que não está no Cadastro Único, também vai poder inserir informações”.

Como funcionará

O governo vai levar em conta requisitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional, a base de dados do Cadastro Único, além de informações que serão recebidas por um sistema digital ainda em formulação para atender os beneficiários que não estão em cadastros federais.

No caso do Bolsa Família, a ideia inicial é haver uma folha de pagamento suplementar para os beneficiários que tiverem direito aos R$ 600. “Pagaremos as 14 milhões de pessoas do Bolsa Família agora em abril. Aqueles que estão no Bolsa Família e têm pela lei direito aos R$ 600, seguramente vamos pedir para que a Caixa Econômica Federal faça um esforço e emita uma Folha suplementar para agilizar e permitir o pagamento”, disse Onyx.

Também haverá especificidades voltadas para microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais do INSS e para informais. “Estamos falando com o Ministério da Economia, que está aprontando essa base de dados do MEI. Eles vão transferir para o Ministério da Cidadania e para o Cadastro Único para que a gente possa estabelecer com clareza os critérios. Os contribuintes individuais estão fora do MEI, mas recolhem INSS. Também terão espaço. Os informais estão à margem de qualquer cruzamento de dados, mas para eles haverá uma solução tecnológica, ainda em desenvolvimento”, disse o ministro.

Não procurem os bancos ainda

Onyx reforçou que, nesse instante, é importante que as pessoas não procurem bancos, lotéricas e CRAS. “Não se dirijam nesse momento nem às agências da Caixa Econômica Federal nem às agências do Banco do Brasil nem aos CRAS. O sistema ainda não está implantado. Vamos anunciar brevemente como será a implementação.”

Cuidado com fakes e aproveitadores

Por último, o ministro reforçou a importância de os contribuintes terem cuidado com sites falsos que surgiram nos últimos dias para se aproveitar da situação. “No último fim de semana houve várias iniciativas, inclusive denunciamos ao ministro Sérgio Moro e à Polícia Federal, de criação de sites falsos, de números para obter dados das pessoas e depois fraudar o sistema. Então, por favor, tenham um pouco de calma, não passem os seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá você vai receber o benefício. Tudo isso para manter os nossos dois pilares: segurança no processo e agilidade.” | Ascom – Ministério da Cidadania