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MANDATO EM AÇÃO | Rodrigo Moreira cobra implementação da Guarda Municipal

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Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta quarta-feira (03), o vereador Rodrigo Moreira (Progressistas) iniciou seu pronunciamento criticando a prefeitura pela não formação da Guarda Municipal, o que qualificou como uma falta de honestidade e improbidade administrativa após a aprovação da criação da corporação pela Câmara.
Rodrigo relatou que a prefeitura já gastou mais de R$ 212,5 mil até abril deste ano com a Guarda Municipal e ela não está nas ruas, e os ex-agentes patrimoniais que fariam parte da guarda estão no chamado “limbo administrativo”, por não pertencerem a nenhum cargo no momento. “A prefeitura coloca propaganda e não tem Guarda Municipal”, disse.
O parlamentar também criticou o ouvidor-geral, Manoel Soledade, indicado pela secretária Geanne Oliveira por não tomar uma providência e só perseguir os agentes patrimoniais. Rodrigo disse que a essa altura os primeiros passos para a implementação da guarda já poderiam ter sido dados, como a compra de equipamento, mas nada foi feito.
Por fim, o vereador manifestou seu respeito aos barraqueiros da Praça da Bandeira por causa da brincadeira feita pelos fiscais da prefeitura, utilizando música de memes da Internet e por isso deixou o seu repúdio.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

ITAPETINGA | Pesquisador cria ferramenta de combate à Covid-19 voltada para surdos na Bahia

 A plataforma funciona através da internet, por uma sala virtual, e por um aplicativo.  — Foto: Divulgação

Um pesquisador baiano criou uma ferramenta que interliga os profissionais de saúde a uma intérprete de Libras para atender a pessoas surdas que foram infectadas pelo novo coronavírus na Bahia. A plataforma funciona através da internet, por uma sala virtual, e por um aplicativo.

O projeto de inovação tecnológica, chamado LibrasInterConect, foi ideia do baiano Aisamaque Gomes, que atuou como intérprete de Libras por sete anos e atualmente é professor de Libras no Instituto Federal Baiano de Itapetinga (IF Baiano).

A ferramenta vai disponibilizar informações sobre o novo coronavírus, ações de combate à doença, e, caso, a pessoa apresente os sintomas, será oferecido atendimento com um profissional da saúde. Tudo com a ajuda do intérprete de Libras.

A plataforma vai passar por testes em junho e deve ser implementada a partir de setembro, inicialmente, nas cidades de Itapetinga, Uruçuca e Teixeira de Freitas, conforme o cronograma do projeto. Após a implantação do projeto nesses lugares, a expansão da ferramenta vai ocorrer em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Como funciona?

Segundo o idealizador do projeto, o funcionamento é simples. O profissional da saúde deve acionar a ferramenta e solicitar um intérprete de Libras para atender aos pacientes. A depender da disponibilidade, o médico ou qualquer profissional da área vai a uma sala virtual, onde o intérprete irá atendê-lo.

MANDATO EM AÇÃO | Parceria com o CESOL habilita mulheres para confecção de máscaras

Nesta terça feira (02), 20 mulheres iniciaram as confecções de máscaras artesanais através da Companhia de Desenvolvimento e Ações Regionais – CAR e do Centro de Economia Solidária – CESOL, com o apoio da deputada federal Alice Portugal , do deputado estadual Fabrício Falcão e do nosso mandato.

O Projeto realizou processo de habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instalada do Estado da Bahia para produção emergencial de máscaras a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo CORONAVÍRUS. #VereadoraNildma | Ascom/Mandato

CONQUISTA | Câmara aprova Projeto de Lei que garante direito à amamentação em todos os estabelecimentos públicos e privados

Na manhã desta quarta-feira, 3, em Sessão Ordinária realizada remotamente, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou o Projeto de Lei Nº 023 / 2020, que Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, no Município de Vitória da Conquista.

O projeto, de autoria da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), prevê que as lactantes passam a ter direito de “amamentar nos estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, em local de sua escolha, no Município de Vitória da Conquista, ainda que nesses estabelecimentos estejam disponíveis locais exclusivos para a amamentação”.

Proibir ou discriminar mulheres que estejam amamentando passará a ser configurado como infração administrativa, podendo levar a advertência e multa de até R$ 10 mil. “O direito à amamentação em locais públicos ou abertos ao público é estabelecido no projeto, de modo que a sua violação será capaz de gerar danos morais à lactante que se veja impedida de exercê-lo”, explica a vereadora na justificativa do projeto que segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.

MANDATO EM AÇÃO | Dudé prega liberdade e democracia e critica momento turbulento no país

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Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta quarta-feira (03), o líder do Governo, Luís Carlos Dudé (MDB), iniciou seu pronunciamento dizendo que ouviu atentamente a fala do vereador Prof. Cori (PT) a quem parabenizou.
Dudé afirmou que Professor Cori tem razão em suas palavras, já que na década de 80 a juventude foi às ruas e muitos sofreram, mas no final a democracia venceu.

O parlamentar disse que a jovem democracia brasileira começa a ser ameaçada em meio à diversas manifestações de pessoas a favor de uma intervenção militar e um novo AI-5.

“A democracia é a escolha que nós buscamos na década de 80”, comentou.

O vereador disse que todos devem fazer esse debate e exigir aquilo que a Constituição Federal dá direito e ressaltou que Vitória da Conquista tem uma parte na Constituição através do deputado constituinte Raul Ferraz.

Por fim, Dudé afirmou que a discordância é no campo das ideias e que deve haver discussão sobre o momento turbulento da democracia no país.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Valdemir Dias aponta aparelhamento de gestão municipal por empresas privadas

Imagem Valdemir Dias aponta aparelhamento de gestão municipal por empresas privadas
Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (03), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Valdemir Dias (PT) acusou o atual prefeito de promover uma terceirização da gestão municipal. Para ele, a gestão é compartilhada com empresas, sobretudo de Salvador.
O edil relatou denúncias que apontam irregularidades na atuação de cargos comissionados e de empresas contratadas pela gestão. “Eu recebo inúmeras denúncias de cargos comissionados que chegam 9h da manhã e 11 horas vão embora para suas outras atividades, porque muitos têm outras atividades”, falou.

Ele relatou ainda a situação de uma empresa advocatícia. De acordo com Dias, em 2018, o Ministério Público recomendou que a gestão rescindisse um contrato com uma empresa de advocacia, já que a entidade contava com 25 procuradores, mas “insistia ainda em contratar mais advogados”. 
O contrato chegou a ser encerrado, mas foi retomado em 2019. “O prefeito não obedece nem o Ministério Público”, detalhou. Segundo o parlamentar, dados do Portal da Transparência da prefeitura dão conta de que o primeiro contrato tinha valor de R$ 252 mil, já o segundo ficou em R$ 192 mil.

Outra denúncia relatada pelo edil é que duas empresas de Salvador estariam atuando dentro da prefeitura com alto poder de decisão. “É quem manda pagar, manda suspender pagamento. É quem faz chover dentro da prefeitura. Duas empresas de Salvador, novamente, que mandam e desmandam dentro da prefeitura. Chegam na terça-feira, vem de Salvador pra cá, e na quinta vão embora”, disse. 

Para ele, esse tipo de atuação reflete negativamente em áreas prioritárias. “Por isso não tem recursos para as demais coisas. Aí tem que ser penalizados os servidores públicos; tem que ser penalizadas as nossas emendas impositivas”, falou. Ele lembrou que a gestão tem recebido recursos: a Câmara autorizou a prefeitura a contrair empréstimo de R$ 105 milhões junto à Caixa (FINISA 1 e 2); e recursos federais referentes ao pré-sal na casa dos quase R$ 5 milhões. 

Ele afirmou que ainda existem altos gastos com pagamento de salários de funcionários em cargos comissionados. Mas, em contrapartida, a gestão penaliza servidores como os da educação que tiveram cortes em salários nesse período de pandemia. 
Dias lembrou que solicitações como o pagamento de insalubridade aos profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à Covid-19 não são atendidas. “É só ‘eu vou ver’, ‘eu vou analisar’. Não vai analisar nada. Não creio. A gente está descrente, cético em relação a isso porque quando se trata do servidor não há prioridade. Essa gestão tem o servidor como inimigo”, denunciou.  

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

SUDOESTE | Bancário do BNB de Itapetinga testa positivo para Covid-19

Nesta semana foi notificado o primeiro caso de bancário da base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região acometido pela Covid-19. O trabalhador Banco do Nordeste de Itapetinga confirmou positivo por teste laboratorial no último dia 1º.

Ontem (2), a Superintendência do banco indicou a suspensão dos atendimentos na agência para realização a sanitização do espaço, correspondendo ao direcionamento nacional conquistado a partir da reivindicação da categoria junto à Fenaban. Nesta quarta-feira (3), uma nova equipe, que não teve contato com o caso suspeito, retornou aos trabalhos internos.

Todas as bancárias e bancários que estavam em serviço nesta agência realizaram exames e aguardam resultado. As testagens foram efetuadas em laboratórios particulares e serão reembolsadas em 100%, para quem fez em Itapetinga, e 75%,, para quem fez a coleta em Vitória da Conquista. É importante destacar que o Sindicato tem cobrado aos bancos e às prefeituras o teste rápido gratuito para a categoria bancária desde o mês de maio.

A reabertura da agência será de forma gradual, com os caixas eletrônicos disponibilizados a partir de amanhã (4) e o atendimento ao público depende da divulgação dos resultados dos testes realizados nesta semana. A previsão é que a partir dos resultados negativos para Coronavírus, o atendimento retorne na segunda-feira (8).

Nos canais oficiais da prefeitura existe uma grande dificuldade para encontrar informações. O site institucional não tem atualização de notícias a pelo menos um mês e a página criada especificamente para tratar sobre o Coronavírus consta apenas o boletim do dia 29 de abril.

Em suas redes sociais a gestão da prefeitura tem priorizado fazer publicidade das poucas ações realizadas e não há registro fixo dos boletins, as publicações dos boletins diários desaparecem após 24h. Segundo o boletim divulgado pelo município, foram confirmados 19 casos até a última terça-feira (2).

Apesar do município ter implementado a barreira sanitária, o comércio está em pleno funcionamento com aglomerações de pessoas na rua. E a situação piora com a falta de transparência sobre a pandemia na cidade, que deixa a população completamente alheia ao verdadeiro cenário da cidade.

“Em todo o Brasil temos visto muitos casos de bancários acometidos por Covid-19, inclusive com registro de morte em nosso estado. É importante lembrar que a categoria bancária está na linha de frente dos trabalhos essenciais nessa pandemia.

Temos lutado para que as condições de segurança sejam garantidas, e esse esforço tem resultado em um menor risco devido a garantia de EPIs e protocolos nas agências. Para evitar que mais trabalhadores adoeçam é preciso que os poderes públicos se disponibilizem a colaborar, como no caso da testagem rápida de todos que estão nas agências”, destaca Jornan Almeida, diretor Regional de Itapetinga do SEEB/VCR. | Ascom

MANDATO EM AÇÃO | Luciano fala sobre audiência pública para debater impactos da pandemia na Região Sudoeste

Imagem Luciano fala sobre audiência pública para debater impactos da pandemia na Região Sudoeste
O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Luciano Gomes (PCdoB), em seu pronunciamento na sessão ordinária realizada de forma virtual na manhã desta quarta-feira, 03, falou da audiência pública que será realizada na tarde da próxima quinta-feira, 04, para discutir os impactos da pandemia na economia da Região Sudoeste, sobretudo nos municípios de pequeno e médio porte.

“Já temos a confirmação de diversos prefeitos do Sudoeste baiano”, disse.

Ele explicou que a audiência será realizada de forma remota em parceria com a Câmara Municipal de Itapetinga, com a participação e apoio das Câmaras Municipais da região. “O objetivo é debater formas de minimizar os efeitos dessa crise que atinge todos os segmentos da sociedade, principalmente saúde e economia, gerando danos que perpassam a capacidade administrativa dos gestores”.

Ele finalizou convidando a todos para participar da discussão que será realizada nesta quinta-feira, 04, a partir das 14h. 

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MANDATO EM AÇÃO | Nildma relata desigualdade racial e pede mais atenção com os ambulantes

Imagem Nildma relata desigualdade racial e pede mais atenção com os ambulantes
Durante a sessão ordinária realizada na manha desta quarta-feira, 03, a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) repudiou a fala do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que, segundo ela, ironiza o Dia da Consciência Negra. “50% da nossa população é negra e ainda é minoria nos cargos de decisão.
Entre os pobres, os negros são muitos; entre os que morrem são maioria, pelo menos 7,2% mais chances de serem vitimas de homicídio”, lamentou, acrescentando que “pessoas como Sérgio Camargo não representa a nossa luta e a nossa resistência”.

Nildma relatou que participou, na tarde de terça-feira, 02, de uma reunião com representantes da Prefeitura, Sinserv, Câmara e Conselho Tutelar, que tratou da situação dos servidores que prestam serviços de saúde e assistência social, e solicitou o pagamento de adicional de insalubridade a esses profissionais, “porque eles estão na linha de frente da pandemia”.

“Quero aproveitar para reiterar a fala de meu colega Danilo kiribamba (PCdoB) sobre o terminal de ônibus”, disse, lamentando a situação, “nesse momento crítico vemos as pessoas em pontos sem abrigos, sem estrutura, desprotegidas e aglomeradas. Precisamos saber como está essa situação”.

Por fim, ela cobrou do Executivo Municipal uma maior atenção para com os ambulantes. “Eles estão impossibilitados de trabalhar, precisam de respeito e assistência. É um momento de luta e precisamos nos unir”. Aproveitou para agradecer as Secretarias de Mobilidade Urbana e de Serviços Públicos pelo trabalho que vem sendo realizado no Bairro Cidade Modelo. “Nosso papel é fazer a cobrança, o do Executivo é realizar o serviço”, concluiu.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Jacaré lembra momento difícil da pandemia e pede mais assistência aos necessitados

Imagem “Fomos nós quem deixamos”, diz Jacaré sobre recursos para obras realizadas no Governo Herzem
O vereador Fernando Jacaré (PT) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária realizada de forma virtual na manhã desta quarta-feira, 03, lembrando os dias difíceis que a população mundial vem enfrentando. “Se não bastasse a pandemia ainda vem a intolerância racial”.

O parlamentar parabenizou a fala do colega Valdemir Dias (PT), que apresentou vários pontos de cobrança ao Governo Municipal. “Dias difíceis temos passado no município e precisamos tratar das pessoas que mais necessitam”. Lembrou ainda “a situação dos barraqueiros, da Guarda Municipal, que aprovamos com respeito e seriedade, o corte dos servidores, a insalubridade, são pessoas que precisam da nossa atenção, esse é o nosso papel”. 

Jacaré disse que o momento é de estabelecer metas e tratar de quem mais precisa. “A Câmara tem feito isso com responsabilidade”, disse, citando como exemplo a cidade de Salvador e o Governo do Estado que se uniram para combater a Covid-19. “Ainda temos a dengue que vem matando”, contou.

Sobre a reabertura do comércio, o vereador lembrou que esse era um anseio da população, “mas temos que ter responsabilidade e respeitar as regras, os horários de atendimento, quantidade de pessoas, uso do álcool em gel, e a população tem que fazer a parte dela também porque se não respeitar e aumentar os casos, o comércio fecha de novo”, concluiu.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.