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MANDATO EM AÇÃO | Rodrigo Moreira reforça papel fiscalizador da Câmara

Imagem Rodrigo Moreira reforça papel fiscalizador da Câmara

Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (05), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Rodrigo Moreira (PP) relatou que esteve na Secretaria Municipal de Saúde para fiscalizar o processo de seleção de profissionais que vão atuar no Centro de Atenção Municipal – Covid-19. Segundo o parlamentar, o que foi observado aponta que houve transparência no processo. Ainda assim, o edil explicou que voltará à Secretaria para mais uma etapa de fiscalização.

Rodrigo também frisou que está acompanhando a dispensa de licitação realizada pela prefeitura para a compra de 22 mil aventais para o Hospital Esaú Matos. Ele informou que conversará com a direção do hospital e com a empresa vencedora da dispensa para averiguar se a entidade realmente necessita desse quantitativo.

O vereador voltou a comentar a situação da Guarda Municipal. Segundo ele, as pessoas nomeadas para os cargos de comandante e corregedor terão que se apresentar. Para ele, a prefeitura realiza um gasto impróprio de mais de R$ 200 mil, pois esses funcionários não estariam cumprindo suas funções.

Visita a Salvador – O parlamentar esteve em Salvador e relatou que conseguiu articular ações para Vitória da Conquista a partir de uma articulação junto a deputados do PP e ao vice-governador, João Leão (PP). De acordo com Moreira, o município receberá mil caixas d’água, trator e mais de R$ 800 mil em tubulações que serão usadas em obras de extensão de rede de água na zona rural.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Valdemir cobra projetos de apoio aos profissionais da cultura durante pandemia

Imagem Valdemir cobra projetos de apoio aos profissionais da cultura durante pandemia
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, 5, o vereador Valdemir Dias (PT) cobrou do prefeito Herzem Gusmão projetos de apoio aos profissionais da cultura em Vitória da Conquista durante a pandemia, para que o município possa ser beneficiado com os recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc, aprovada na quinta-feira, 4, pelo Senado Federal. 
“Ontem tivemos a feliz notícia de que a Lei de Emergência Cultura, a Lei Adir Blanc, foi aprovado no Senado. Essa é uma vitória dos profissionais da cultura”, disse Valdemir em tom de comemoração.

O parlamentar alertou que os municípios terão até 60 dias para apresentar os projetos para beneficiar os trabalhadores da cultura, que desde o início da pandemia estão vivendo com dificuldades, já que as atividades culturais foram a primeiras a serem paralisadas e provavelmente serão as últimas a retornarem. “A prefeitura terá o prazo de no máximo 60 dias para apresentar projetos de apoio à categoria, se não for apresentado esse recurso volta para o Estado. Não podemos deixar que isso aconteça”, apontou Dias. 
“A Lei vai destinar mais de R$ 3 bilhões que serão distribuídos aos estados e municípios. Vitória da Conquista vai receber mais de R$ 2 milhões”, contabilizou Valdemir, ressaltando que vem fazendo proposições neste sentido e não tem recebido respostas do Governo Herzem. 
“Já venho fazendo esse debate sobre a necessidade de apoio aos artistas e produtores locais desde o mês passado. Apresentei um conjunto de proposta à prefeitura, mas até hoje não tivemos resposta. Ampliamos o debate com audiência pública, a Secretaria de Cultura não enviou representante”, disse o edil reclamando da inoperância que marca a gestão cultural do município.
Valdemir defendeu que, além dos recursos federais, a prefeitura invista recursos do Tesouro Municipal em apoio aos profissionais do setor. “Além da verba via Lei Emergencial, a prefeitura deve e pode ampliar o apoio com recursos municipais. No conjunto de propostas que enviei, deixei bem claro que os recursos que seriam destinados a festividades antes agendadas como São João e Natal podem e devem ser convertidos em apoio para a categoria”, solicitou.
O parlamentar finalizou ressaltando que a causa dos profissionais da cultura tem o apoio de seu mandato. “A luta em defesa dos profissionais de cultura também é nossa”, garantiu.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Hermínio Oliveira volta a cobrar ações da ViaBahia

Imagem Hermínio Oliveira volta a cobrar ações da ViaBahia

Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (05), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Hermínio Oliveira (PODEMOS) voltou a cobrar ações da ViaBahia na Região Sudoeste.

Ele frisou que a concessionária só atua na região metropolitana, atrasando obras obrigatórias como a duplicação na região que vai de Planalto à entrada do Batuque, a construção de viadutos na estrada que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça, cruzamentos da Urbis VI e dos Campinhos. Oliveira lembrou que esses trechos registram muitos acidentes com vítimas fatais.

Em sua fala, Hermínio ressaltou que uma comissão conquistense foi a Brasília neste ano para tratar do assunto com o Ministério da Infraestrutura, inclusive com representantes da Câmara. O vereador defendeu a suspensão do pagamento de pedágio até que a concessionária execute as obras. Oliveira relatou que já ocorreu audiência pública para cobrar à ViaBahia atuação, mas a situação ainda não se resolveu.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Professor Cori destaca demandas da população da Zona Rural

Imagem Professor Cori destaca demandas da população da Zona Rural

Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (05), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Professor Cori (PT) relatou que vem recebendo inúmeros pedidos de ajuda da população da Zona Rural, como revitalização de estradas e limpeza de aguadas.

Ele afirmou que são ações básicas, o mínimo que o governo municipal deve fazer. O parlamentar afirmou que fez indicação à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural para o patrolamento da estrada que liga os povoados de São Mateus e Boa Vista, na região de Bate Pé, e também das vias do entorno de Olho D´Água dos Monteiros.

Em sua fala, o edil ressaltou que muitas pessoas estão com dúvidas sobre como o governo estadual processa o pagamento de contas de água e luz de famílias carentes afetadas pela pandemia.

Cori parabenizou o governador Rui Costa (PT) pela iniciativa, que terá duração de 90 dias, e explicou que não é necessário nenhum tipo de cadastro, pois a Coelba e a Embasa já possuem os dados dos consumidores que têm direito ao benefício: baianos que tenham consumo de até 100 kilowatt (kW) por mês, no caso da conta de energia, e consumo de um volume de até 25 metros cúbicos, no caso da conta de água; em ambos, o consumidor deve estar no CadÚnico.

O vereador frisou que o encontro de contas é realizado diretamente entre as empresas e o Estado.

O parlamentar ainda parabenizou a Casa pela realização de uma audiência pública, nessa quinta-feira (04), sobre os impactos da pandemia na economia da região Sudoeste.

Para Cori, a Câmara cumpre o seu papel ao propor debates como esse, espaço no qual podem existir a divergência de ideias, processo natural da democracia, mas com convergência de propostas e soluções para a população.

Ele também ressaltou que é preciso intensificar o debate com as demais prefeituras e câmaras da região numa busca coletiva por soluções para problemas como o desemprego e a queda de receitas municipais nessa fase de crise causada pelo novo coronavírus.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Dênis do Gás alerta para aumento de casos de Covid-19 em Conquista

Imagem Dênis do Gás alerta para aumento de casos de Covid-19 em Conquista

Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (05), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Dênis do Gás (PSC) ressaltou que os casos de Covid-19 têm aumentando no município.

Ele afirmou que entende o desejo e necessidade dos comerciantes e parte da população sobre a reabertura do comércio, mas alertou que é necessário cautela e obediência às orientações sanitárias.

O parlamentar relatou que esteve no Centro da cidade e na Ceasa e pôde comprovar que as regras para a reabertura não estão sendo plenamente cumpridas. Dênis solicitou à Prefeitura Municipal mais fiscalização e a instalação de cabines de desinfecção na Ceasa. De acordo com ele, essa última medida é necessária e outros municípios já a adotaram.

Em sua fala, o edil afirmou que é favorável à moção de repúdio aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, lotados na Coordenação de Posturas, que foram flagrados em vídeo de tom zombeteiro sobre uma ação na Praça da Bandeira. Dênis disse que espera uma posição da gestão municipal no sentindo de coibir esse tipo de conduta, inaceitável para agentes públicos.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Osmário Lacerda agradece limpeza de lagoa em Lagoa de Melquíades

Imagem  Osmário Lacerda agradece limpeza de lagoa em Lagoa de Melquíades

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, 5, o vereador Osmario Lacerda (MDB) registrou o seu agradecimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural por realizar a limpeza da lagoa na comunidade de Lagoa de Melquíades.

“Esse pedido tinha sido feito há 12 anos, o pedido de limpeza da lagoa da região de Lagoa de Melquíades”, revelou o parlamentar.

Lacerda calculou ainda que o serviço levará cerca de 15 dias e retirará dezenas de caminhões de sujeira. “Começou ontem e vai passar mais uns 15 dias. Vai sair de 40 a 50 caminhões de sujeira dessa lagoa”, contou o vereador.

Isenção da tarifa de energia – Osmário alertou a comunidade que a isenção da tarifa de energia é fruto de lei estadual, não precisando de mediadores, uma vez que a Coelba já tem o cadastro das famílias carentes, com direito à isenção, o chamado NIS*.

De acordo com denúncias do parlamentar, há pessoas fazendo reuniões, aglomerando pessoas para dizer que vão conseguir a isenção, tentando enganar a população. O vereador Professor Cori também destacou o assunto em sua fala, reforçando a denúncia de Osmário.

O NIS (Número de Identificação Social) é o número de cadastro de cidadãos que têm direito de participar de programas sociais instituídos pelo Governo Federal. Através do Cadastro Único, emitido pela Caixa Econômica Federal, as pessoas podem se inscrever em programas como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, ID Jovem, entre outros.

O cadastro do NIS pode ser realizado no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) de seu município. Caso tenha perdido seu Número de Identificação Social, é possível descobri-lo online no portal de Consulta Cidadão do Governo.

Praça de Veredinha abandonada – Osmário denunciou que a praça de Veredinha foi abandonada pela Secretaria de Meio Ambiente, mesmo com o prefeito tendo autorizado há mais de um ano a realização das obras de revitalização do equipamento. “Tem um projeto para revitalização da Praça de Veredinha, já tem mais de um ano que está autorizado e está engavetado”, reclamou ele. “A praça de Veredinha está jogada, está abandonada”, apontou ele.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Nildma parabeniza MST por ações de combate à crise social no País

Imagem Nildma parabeniza MST por ações de combate à crise social no país

Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta sexta-feira, 05, a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) iniciou sua fala reiterando o discurso do vereador Danilo Kiribamba (PCdoB), que disse que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) não tem palavra por não atender as emendas impositivas e não tem compromisso por deixar os professores com cortes nos salários há 2 meses.

“Respeite os trabalhadores e trabalhadoras da educação, ou será necessário que os profissionais vão para a rua buscar seus direitos?”, comentou.

Nildma ressaltou que neste dia 05 é comemorado o Dia do Meio Ambiente e por isso deixou seu repúdio à postura do Governo Federal por ter aprovado desde janeiro de 2019, mais de 500 novos tipos de agrotóxicos, o que representa uma alta de 322% no número de aprovações.

A vereadora também parabenizou o MST por estar se mobilizando em todo o país para formar um plano de enfrentamento à crise social que o Brasil está passando em meio à Covid-19 e pelas ações solidárias feitas pelo movimento em Vitória da Conquista.

A parlamentar disse que a população quer melhorias em condições de renda, educação e saúde e a reforma agrária, defendida pelo MST, garante o alimento em mesas de trabalhadores rurais.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Jacaré destaca importância de o comércio seguir protocolo de segurança

Imagem  Jacaré destaca importância do comércio seguir protocolo de segurança

O vereador Fernando Jacaré (PT) iniciou seu pronunciamento na sessão virtual ordinária desta sexta-feira, 05, parabenizando a iniciativa da Casa do Povo em realizar uma audiência pública para debater os impactos da pandemia na economia regional, realizada na tarde da última quinta-feira, 04.

“Essa audiência tratou de um assunto sério, buscando algo que temos de fazer urgente, que é integrar as cidades, temos que discutir e encontrar soluções para os municípios” .

Jacaré citou uma matéria no Blog do Anderson sobre a reforma no terminal de ônibus da Lauro de Freitas.

“Nós aprovamos o projeto, mas não podemos aceitar que sejam usados recursos próprios nesse momento de pandemia”, disse, acrescentando que “não adianta o lojista se organizar para atender a população, e as pessoas ficarem aglomeradas na hora de pegar o ônibus do transporte coletivo, a prefeitura tem que rever isso”.

O parlamentar citou, ainda, a importância de seguir o protocolo no funcionamento do comércio. “Se não houver controle, não adianta, a prefeitura também tem que fazer sua parte, estamos aqui pra fiscalizar e ajudar”.

O vereador aproveitou para parabenizar as instituições que vêm ajudando diversas famílias nesse período. “Quero parabenizar instituições que vêm fazendo a diferença. Cobramos para que o governo cuide de quem mais precisa”.

Ele citou mais de 400 famílias atendidas no Bairro Conquista VI e agradeceu por ações que servem de exemplo a todos. Lembrou as ações realizadas pelo governador Rui Costa, que, segundo ele, tem sido referência em todo o país por estar sempre preocupado com os mais necessitados. “É preciso buscar investimentos e fiscalizar a aplicação dos recursos no atendimento às pessoas necessitadas”.

Ao final, Jacaré destacou o retorno de Diogo Azevedo à direção do Hospital Esaú Matos, após ter sido curado da Covid-19.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Álvaro Pithon critica secretária de Meio Ambiente por não atender suas indicações

Imagem Álvaro Pithon critica secretária de Meio Ambiente por não atender suas indicações

Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta sexta-feira, 05, o vereador Álvaro Pithon (MDB) iniciou sua fala desejando saúde e uma boa recuperação à presidente licenciada da CDL, Sheila Lemos, diagnosticada com coronavírus nesta semana.

Álvaro ressaltou que fez três importantes indicações. A primeira, à Secretaria de Serviços Públicos, a respeito da iluminação da Rua 1, no Nova Cidade, com 4 lâmpadas queimadas. A segunda, à Secretaria de Mobilidade Urbana, pela recuperação da Travessa Lima Guerra, que está cheia de buracos, e a terceira à Secretaria de Meio Ambiente, pela poda de árvores também na Rua 1 do Bairro Nova Cidade.

Mas o vereador também criticou a secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, por não atender seus pedidos e citou a troca de refletores da Praça Gérson Sales, no Alto Maron, que há muito tempo tem sido cobrada e até o momento não houve atendimento. “A comunidade do Alto Maron merece respeito e infelizmente vossa senhoria não tem dado”, disse.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | No Dia do Meio Ambiente, Cícero lamenta falta de investimentos em praças da Zona Oeste

Imagem No Dia do Meio Ambiente, Cícero lamenta falta de investimentos em praças da Zona Oeste

“Hoje é o Dia do Meio Ambiente, mas infelizmente não temos o que comemorar”. Com essas palavras, o vereador Cícero Custódio (PT) iniciou o seu pronunciamento na sessão ordinária remota realizada na manhã desta sexta-feira, 05, pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

“Eu assisti um vídeo da secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia, falando sobre as ações da secretaria na cidade, um vídeo legal, mas quero lembrar a ela que o trabalho não pode se resumir ao centro da cidade, as praças da Zona Oeste estão abandonadas”, lamentou.

Cícero lembrou do abandono da Lagoa das Bateias, onde, segundo ele, existem três nascentes abandonadas. Citou as Praças dos Verdes, Marechal Rondon,  Cajá e as praças da Vila Serrana e Urbis V. “É preciso cuidar de toda a cidade, principalmente da região periférica. A cidade não se resume ao centro e à Olívia Flores, é preciso trabalhar e arrumar as praças da Zona Oeste”, completou.

O vereador destacou também as obras que a prefeitura está realizando no Terminal da Lauro de Freitas: “O que está acontecendo ali é um absurdo, parece um curral, as pessoas estão correndo riscos”, disse, acrescentando que nesse momento de pandemia não é hora de realizar esse tipo de obra.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.