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MANDATO EM AÇÃO | Viviane cobra da Prefeitura apresentação dos projetos das obras do Finisa

Imagem  Viviane cobra da Prefeitura apresentação dos projetos das obras do Finisa

Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (10), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a vereadora Viviane Sampaio (PT), Líder da Bancada de Oposição, afirmou que a atual gestão municipal, mesmo chegando aos quatros anos de mandato, ainda patina no planejamento da administração pública.

Ela criticou o que considera falta de diálogo da gestão, apontando a ausência de representantes da prefeitura em diversos debates realizados na Câmara. Foi o que aconteceu na última audiência que discutiu a reforma do Terminal de Ônibus da Lauro de Freitas. Apesar de a prefeitura ser a responsável pela obra, não enviou ninguém para a audiência que foi realizada para discutir detalhes do projeto.

Para Viviane, a situação é grave, pois um empresário da região do terminal, presente na audiência, afirmou que não teve acesso ao projeto. A parlamentar cobrou da prefeitura uma posição e quer que a gestão apresente todos os projetos de obras que estão ou serão executados com recursos do Finisa, empréstimo feito pela prefeitura junto à Caixa. Para fazer a transação, a prefeitura teve que pedir autorização da Casa.

Ela lembrou que a Bancada de Oposição, na época da discussão do Finisa, cobrou projeto com detalhes da aplicação dos recursos.

Em sua fala, a edil frisou que a falta de diálogo da prefeitura se estende a outras esferas. A atuação de agentes de Serviços Públicos junto a barraqueiros também não foi comunicada ao segmento e um vídeo em tom zombeteiro ainda foi feito por funcionários dessa secretaria. Para Sampaio, o governo municipal “não valoriza dialogar com as pessoas”.  

A Líder da Oposição também condenou a decisão da prefeitura em assinar contrato com a Viação Rosa sem fazer licitação. O contrato é da ordem de R$ 2,6 milhões. Viviane ressaltou que existe uma decisão judicial determinando que a prefeitura faça licitação do transporte público.

Para ela, não existe justificativa para a não realização da licitação, já que a prefeitura tem gastado quantias vultuosas com contratos de consultoria que poderiam fazer estudos sobre o transporte coletivo. “Infelizmente, as coisas não estão sendo devolvidas em ações efetivas para a população”, afirmou. Ela frisou que a Casa deve provocar o Ministério Público para que a prefeitura se explique.

A vereadora falou que a prefeitura aporta milhões numa empresa, sem fazer licitação, ao tempo em que não paga bolsas auxílio a crianças atendidas pelo Programa Conquista Criança e efetua cortes em salários de professores, situação agravada pela crise da pandemia. Para ela, “este governo não trabalha pensando nas pessoas”.

Viviane afirmou que a qualidade de vida de uma cidade não é promovida apenas por concreto. Ela cobrou a efetivação de políticas públicas estruturantes em áreas como saúde, educação, cultura e transporte público. 

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Cori relata situação irregular na contratação de ônibus da Viação Rosa pelo Executivo Municipal

Em seu pronunciamento na sessão ordinária virtual realizada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Professor Cori (PT) falou sobre a contratação de ônibus da Viação Rosa pela Prefeitura Municipal.

Segundo ele, os contratos feitos pela prefeitura com a Viação Rosa  tiveram início em 12/06/2019 com previsão até 08/07/2020, tendo sido contratados valores de R$ 37.261.271.26. Desses já foram pagos R$ 22.336.975.54 (informações lançadas no sistema do Tribunal de Contas dos Municípios até o mês de abril de 2020).

Ainda conforme o Professor Cori, o que chama a atenção são os valores pagos que já ultrapassam o equivalente a R$ 22.336.975.54,

“sem que ocorra, até o momento, nenhuma chamada pública, que seria a forma de juntar possíveis interessados para apresentar suas opiniões para o certame proposto, ou seja, a contratação dos serviços de transporte urbano, na qual a administração poderia selecionar a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível para o município”.

O vereador Cori ressaltou que outro agravante é que o primeiro contrato seria de 180 dias, a contar, a partir de 12/06/2019, e o que se vê são aditivos e renovações que se acumulam desses contratos, sem nenhuma previsão para realização do processo licitatório para o Lote 01, que pertencia inicialmente a Viação Vitória.

“Encaminharei mais uma denúncia ao Ministério Público Estadual para exigir a imediata realização do processo licitatório do Lote 01, do Sistema Municipal de Transporte de Vitória da Conquista, buscando, desta forma, garantir os princípios da isonomia, da competitividade, da impessoalidade e da publicidade”, afirmou.

O parlamentar finalizou lembrando que é preciso assegurar a igualdade no tratamento a todos que venham a participar do certame licitatório. “A administração pública deve trabalhar para evitar a preferência por alguma empresa especificamente e buscar a atender ao interesse público, à coletividade, a escolha e julgamento da melhor proposta obedecendo os princípios constitucionais da legalidade, sempre defendendo o melhor serviço a ser ofertado a nossa população”.

SUDOESTE | PM é preso após arma dele ser encontrada em casa assaltada em Igaporã

Um soldado da Polícia Militar foi preso em flagrante na tarde de terça-feira (9), por suspeita de participação em um roubo. A arma do militar foi apreendida em uma casa atacada por criminosos. O assalto ocorreu na madrugada de ontem (terça-feira), no município de Igaporã.

Segundo as vítimas, três homens vestindo fardas semelhantes a da PM invadiram o imóvel alegando cumprimento de mandado de busca e apreensão. No local o trio roubou 5 mil reais em espécie, uma espingarda, joias, um celular e chaves de três veículos.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) não informou a identidade do suspeito, mas a reportagem do CORREIO apurou que trata-se do policial Lenilson dos Santos Costa, lotado na 32ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pojuca).

Quando o trio saiu da casa, um dos criminosos deixou cair uma pistola e não percebeu. O armamento está registrado no nome do soldado, lotado em uma CIPM da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O PM foi apresentado na 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi), onde foi autuado e aguarda audiência de custódia. A prisão foi efetuada pela Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, que combate crimes cometidos por integrantes de forças policiais.

Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado na Corregedoria da PM. O soldado foi o 11° policial preso pela Força Tarefa liderada pela Corregedoria Geral da SSP, nos últimos dias.  No dia 16 de maio quatro soldados foram presos por homicídios contra dois irmãos.

Uma semana depois (23 de maio), mais cinco PMs acabaram capturados pelo crime de extorsão mediante sequestro. No dia seguinte, um soldado, sexto integrante deste bando, acabou encontrado e também preso. | Correio.

INVESTIGAÇÃO | Morto a tiros em Conquista tinha envolvimento com o tráfico de drogas e respondia a processo criminal

Felipe Cordeiro Leite, o rapaz de 27 anos morto a tiros na noite dessa terça-feira, 9, no loteamento Vila Oeste, próximo ao IFBA em Vitória da Conquista, tinha envolvimento com o tráfico de drogas, segundo apurações, e respondia a um processo criminal na comarca de Cândidos Sales, onde morava. Ele foi executado com cinco tiros, após se r atraído para uma emboscada no local do crime.

A bordo de um VW Jetta, Felipe teria descido do veículo para conversar com uma pessoa, mas acabou surpreendido pelo matador, que após efetuar os disparos, fugiu em uma motocicleta, segundo testemunhas nas redondezas.

A reportagem apurou que, além de envolvimento com drogas, Felipe também tinha pendências com a Justiça de Cândidos Sales. Em outubro do ano passado em foi incurso em uma ação penal (procedimento sumaríssimo), de autoria do Ministério Público da Bahia, que teve como vítima Mônica Evangelista Santos. No final de outubro o MPe propôs a suspensão condicional do processo 0000595-82.2019.805.0045 do TJBA .

AO VIVO | Acompanhe agora a sessão da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista

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A sessão da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, desta quarta-feira (10), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), é transmitida pelo Sudoeste Digital, assim como todas as demais.
Tudo isso para que você, em período de isolamento social ou cumprindo outras medidas, mesmo estando fora de casa, possa acompanhar os debates e discussões sobre os assuntos do município. Mantemos o compromisso de levar aos nossos leitores e internautas um jornalismo de verdade e com responsabilidade.

“Juntos vamos derrotar o vírus: Unidos pela informação e pela responsabilidade”.

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ALERTA | Ônibus de São Paulo entra no interior baiano com 10 infectados pela covid-19

Um ônibus saiu de São Paulo com destino a nove cidades baianas, com, pelo menos, 10 contaminados pela covid-19. Dos infectados, nove tinham como destino final a cidade de Nova Soure, que viu, o número de casos saltar de 15 para 25 no boletim epidemiológico do município, divulgado no último domingo. 

O veículo, que fez a viagem de forma clandestina, da empresa Moacir Tur saiu do lado de fora da rodoviária de Socorro, na capital paulista, na sexta-feira de manhã, com 32 passageiros.

Desses, 14 (9 contaminados e 5 que tiveram contato com eles) desembarcaram no sábado à noite em Nova Soure. As outras 18 pessoas desembarcaram em outras oito cidades: um homem em Santo Estevão, um homem em Feira de Santana, um homem em Alagoinhas, um homem em Sátiro Dias, quatro mulheres e três homens em Inhambupe, duas mulheres em Cipó, uma mulher e um homem em Crisópolis, e três homens em Olindina.

Essa última cidade também teve um caso de coronavírus vindo do veículo confirmado pela secretária de saúde do município, Sheila Matos de Oliveira. Nova Soure e Olindina fazem divisa entre si e estão localizadas no nordeste da Bahia, com uma população de cerca de 25 mil cada.  Já a secretaria de Saúde de Cipó, com 15 mil habitante, informou que as duas passageiras testaram negativo e estão sendo monitoradas. A cidade possui cinco casos de coronavírus, três vieram de São Paulo.

Sem se identificar, uma passageira disse que a viagem custou R$ 350 e explicou que todos embarcados usavam máscara, mas o ônibus, de janelas fechadas,  utilizava ar-condicionado. “Meu teste indicou que eu já tive o vírus quando estava em São Paulo. Tive sintomas leves em março, não precisei ir ao hospital”, disse.

Para a secretária de saúde de Olindina, essas pessoas não foram contaminadas no ônibus e já embarcaram com o vírus. “O resultado não dá positivo em menos de 48 horas de contato com uma pessoa infectada. Acredito que essas pessoas não sabiam que estavam contaminadas. Elas só são testadas quando chegam na cidade”, explicou Sheila.

Moacir Tur
 Procurada, a Moacir Tur não informou se os funcionários que atuaram na viagem também estavam contaminados ou se estão sendo monitorados pela empresa. “As prefeituras sabiam que esses passageiros estavam chegando. Os passageiros estão em isolamento com o apoio da prefeitura e da empresa”, disse uma funcionária, que não se identificou. 

No site da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a Moacir Tur não está cadastrada na lista de empresas que podem fazer transporte regular de passageiros em viagens interestaduais. A funcionária disse que isso acontece, pois o negócio é vinculado a outra empresa cadastrada, mas não informou o nome ou contato. Uma rede social da Moacir Tur informa que ela atua desde 1999 na área de turismo.

No entanto, há publicações que fazem propaganda dos serviços de transporte regular de passageiros e de encomendas. Nos comentários, diversas pessoas manifestam interesse em sair de São Paulo e voltar ao interior baiano em plena pandemia.

 “Não existe maldade na atitude dessas pessoas. Elas estavam trabalhando em São Paulo, ficaram desempregadas e lá até passavam fome. Os municípios têm que se preparar para acolhê-los”, disse a secretária de saúde de Olindina, cidade que possui sete casos de coronavírus registrados, cinco vieram de São Paulo.

Fiscalização 
Em todo o Brasil, a ANTT, responsável por fiscalizar o transporte clandestino interestadual, já autuou 307 veículos entre abril e o início desse mês. Na Bahia, apenas 25 ônibus do tipo foram apreendidos: 12 na região de Feira de Santana, cinco em Vitória da Conquista, sete entre Vitória da Conquista e Jequié e um em Eunápolis.

Uma reportagem sobre a volta de baianos desempregados de São Paulo para o interior baiano mostrou que pelo menos cinco cidades da Bahia, de menos de 60 mil habitantes, tiveram o seu primeiro caso de coronavírus importado de São Paulo. Esse número pode ser maior, pois algumas cidades optam por não divulgar detalhes dos casos confirmados. 

O especialista em regulação da ANTT, Carlos Solrraique, confirma que o fluxo de passageiros está maior em direção ao Nordeste do país. “Pessoas desempregadas ou em quarentena estão retornando para a terra natal, ainda que temporariamente”, disse. 

Após serem pegos pela fiscalização, os motoristas são liberados e os veículos conduzidos para o pátio da ANTT, vindo a ser liberado depois de 72h, após pagamento de taxas. A empresa clandestina deve contactar uma empresa regular para fazer o transporte dos passageiros até o seu destino final. Ou seja, independente da fiscalização, as pessoas conseguem sair de São Paulo e chegar na cidade natal, em plena pandemia. A  principal  irregularidade  constatadas nos veículos apreendidos é a ausência de itens obrigatórios de segurança, como pneus carecas e para-brisas trincados.

Em nota, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), informou que muitas empresas têm conseguido liminar judicial autorizando a circulação de ônibus interestaduais. As decisões da Justiça são amparadas no fato de a regulação desse tipo de transporte ser de responsabilidade da ANTT, órgão federal.

“O governador Rui Costa já fez apelos públicos aos ministros da Justiça e da Saúde para sensibilizar a ANTT a suspender a circulação desses ônibus. O Governo do Estado também já formalizou ao STJ pedidos para suspensão das liminares que permitem a circulação desses ônibus na Bahia”, afirmou a nota.

A reportagem tentou contato com a secretaria de saúde de Sátiro Dias, mas o telefone deu na caixa postal. A assessoria da prefeitura de Alagoinhas também foi procurada e não atendeu às ligações.

* Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro e da subeditora Clarissa Pacheco

CONQUISTA | PRF apreende 31 Kg de cocaína, skunk e maconha escondidos em caixa de som de uma caminhonete Toro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite desta terça-feira (9) em Vitória da Conquista (BA) 31 Kg de cocaína, 900 g de pasta base, 100 g de maconha e 10 porções de skunk. Um casal foi preso.

A equipe fiscalizava no km 830 da BR-116, quando abordou uma caminhonete Fiat/Toro Freedom, placas de Belo Horizonte (MG), conduzida por uma mulher, de 25 anos. Ela estava acompanhada de um homem de 37 anos de idade.
Em conversa com os policiais, o casal disse que estava em viagem a passeio com o objetivo de visitar familiares em Juazeiro (BA). Após consulta aos sistemas da PRF, a equipe descobriu que o passageiro já tem uma extensa ficha criminal e passagem na polícia por tráfico, porte ilegal de arma de fogo e roubo.







Desconfiados, os agentes decidiram realizar uma vistoria minuciosa no carro, os policiais encontraram os entorpecentes escondidos no sistema porta-malas, no interior das portas e no para-choque. Ao todo, 31 Kg (trinta e um quilos) de cocaína, 900 g (novecentas gramas) de skunk, 100 g (cem gramas) de maconha e 10 ‘porções’ de skunk foram descobertos e apreendidos
Os presos relataram que pegaram a droga na cidade de São Paulo e tinha como destino a cidade baiana de Feira de Santana. Informaram ainda que ganhariam 3.000 reais pelo transporte. Eles foram encaminhados com os materiais apreendidos para a Delegacia de Polícia local e apresentado à autoridade policial de plantão. Inicialmente, rsponderão pelo crime de tráfico de drogas previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006.
Skunk – Resultado de alterações genéticas, o skunk é uma droga produzida em laboratório feita através de vários cruzamentos de tipos de maconha, chegando a ser considerada como uma “super maconha”. Por ser feita a partir da própria maconha, essa droga possui os mesmos efeitos, porém potencializados: palidez, excitação, risos, depressão ou sonolência, aumento de apetite por doces, olhos avermelhados, dilatação das pupilas e alucinações.
Os efeitos do skank podem ser cerca de sete vezes mais fortes do que os da maconha comum. Esses estímulos são tão intensos, que às vezes os danos causados no cérebro podem ser irreversíveis.

A droga possui um preço muito alto se comparado com outras drogas, já que geralmente é importado da Europa e consumido apenas por pessoas de classes sociais mais altas. A depender da região, um quilo do entorpecente pode custar R$ 30 mil.

COVID-19 | Consórcio rescinde contrato e dinheiro de respiradores é devolvido

Empresa suspeita de fraudar respiradores trabalha com cosméticos e ...

O valor referente à compra de 750 respiradores adquiridos pelo Consórcio do Nordeste foi devolvido nesta terça-feira (9) pela empresa Pulsar, que não conseguiu cumprir os prazos de entrega exigidos no contrato.

Por uma questão de segurança, o presidente do Consórcio, Rui Costa, solicitou a imediata devolução dos recursos quando a empresa não cumpriu o prazo de entrega. 

A decisão já foi informada aos demais governadores e o valor referente a cada Estado já está sendo transferido para as respectivas contas oficiais. 

O valor total da compra foi de U$ 7.930.000,00. Em episódio recente anterior, o Consórcio denunciou uma fraude na compra de respiradores junto à empresa HampCare, o que resultou na prisão de três envolvidos no esquema. A ação feita pela Secretaria de Segurança da Bahia (SSP).

BOLETIM | 33 pessoas estão com o vírus da Covid-19 ativo nesta terça (09)


Nesta terça-feira (9), foram confirmados 14 novos casos de infecção pela Covid-19 em Vitória da Conquista, que agora registra o número de 282 pessoas que se infectaram com o vírus (157 pessoas testaram positivo em exame RT-PCR e 125 por Teste Rápido).

Ainda estão com o vírus ativo 33 pacientes que seguem em recuperação, sendo que cinco estão internados e 28 em tratamento domiciliar. Além disso, subiu para 244 o número de pacientes curados. Cinco pessoas residentes do município faleceram.

A taxa de ocupação dos leitos SUS destinados ao tratamento da Covid-19 está em 48% nos leitos de UTI, sendo 10% ocupados por pacientes de Conquista e 38% por pacientes de outros municípios da macrorregião. Quanto à taxa de ocupação dos leitos clínicos, foi reduzida para 18,8%, sendo que em 9,4% estão internados pacientes de Conquista e em 9,4%, pacientes de outros municípios.
Até o momento, foram registradas 5.784 notificações de Síndrome Gripal/Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), atendendo à regra de notificação imediata e obrigatória do Ministério da Saúde. Desse total, 1.475 foram descartados para Covid-19 e 4.027 casos aguardam desfecho no E-Sus Notifica, sendo que 263 deles possuem critério para realização de exame RT-PCR e estão aguardando coleta, 3.669 passaram a ter critérios para realização de Teste rápido* e 95 pacientes estão aguardando resultado laboratorial RT-PCR.
Quanto ao estado de Saúde dessas 4.027 pessoas notificadas, 3.466 já evoluíram para cura da Síndrome Gripal, 551 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve seguindo em tratamento domiciliar e 10 estão hospitalizados aguardando resultado laboratorial.
Ocupação dos Leitos de Covid-19 – Neste momento os leitos clínicos e de UTI ocupados são de pacientes de Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Ituaçu, Osasco-SP (em trânsito), Malhada de Pedras, Jaguaquara, Ribeirão do Largo, Itagibá, Eunápolis, Guanambi, Ipiaú, Poções, Cândido Sales e Caraíbas.
Ocupação dos Leitos de Covid-19 – Neste momento, estão internados por pacientes de Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Ituaçu, Osasco-SP (em trânsito), Malhada de Pedras, Jaguaquara, Ribeirão do Largo, Itagibá, Eunápolis, Guanambi, Ipiaú, Poções e Caraíbas.
A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 114 leitos destinados, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva.
*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.
Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

NOTÍCIAS DO MANDATO | Seminário virtual debate condições para volta às aulas

Parlamentares, professores e representantes de entidades debateram em seminário realizado hoje (09) pelo Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional sobre a construção de estratégias ,para quando do retorno às aulas.

O tema polêmico que preocupa sobretudo as famílias e educadores neste momento se deu em torno do Projeto de Lei 2949/2020, que exige estabelecimento de protocolos com uma série de medidas para o retorno das atividades escolares, interrompidas bruscamente em consequência da pandemia do coronavírus.

O coordenador-geral do núcleo que agrega parlamentares do PT na Câmara e no Senado, deputado Waldenor Pereira (BA) disse que o seminário foi uma iniciativa de orientação às bancadas do partido e reafirmou a sua oposição à qualquer iniciativa nesse sentido no momento.

“Somos contrários ao retorno das aulas, enquanto a pandemia não for debelada e não forem estabelecidos protocolos de proteção da saúde dos professores, servidores, alunos e seu familiares. A nossa preocupação também é com a qualidade do ensino e não uma correria desatada visando apenas cumprir o ano letivo”, defendeu.

A volta às aulas não pode ser de forma brusca, mas com planejamento seguro, que atenda às várias questões abordadas pelos debatedores, muitas delas contidas na justificativa do PL 2949. Por exemplo:

Quais escolas podem voltar?  Todos os alunos devem voltar ao mesmo tempo ou em sistema de rodízio? O que a escola precisa ter para aumentar a segurança de estudantes, profissionais e familiares? É necessário que haja máscara para todos? Disponibilidade de álcool? Água e sabão? Monitoramento de temperatura? Como organizar o transporte escolar?

Estas e outras questões do PL foram abordadas no seminário virtual, que teve entre os debatedores: David Edwards, secretário geral da Internacional da Educação (IE); Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde do Governo Dilma Roussef; Helena Freitas, professora e pesquisadora da Unicamp e membro do conselho da Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais de Educação (ANFOPE); Gustavo Balduino, secretário executivo da ANDIFES.

Além de Waldenor Pereira, participaram os deputados federais Rosa Neide (MT), Zeca Dirceu (PR), Rogério Correia (MG), Margarida Salomão (MG), Reginaldo Lopes (MG), Rejane Dias (PI), Afonso Florense (BA), Bohn Gass (RS), Helder Salomão (ES), Vicentinho (SP), Joseildo Ramos (BA), Alencar (SP), Pedro Uczai (SC); e os deputados estaduais Teresa Leitão (PT/PE), coordenadora do setorial de educação do PT; e Valdir Barranco (PT/MT), além de representantes de várias entidades como o presidente da CNTE, Heleno Araújo e a presidente da ANFOPE, Lucília Augusta Lino. | Ascom/Mandato.