Depois de mais de seis meses de batalha judicial, uma criança de 10 anos de Vitória da Conquista conseguiu realizar esta semana, com apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, uma intervenção cirúrgica emergencial para retirada de cálculo obstrutivo na junção ureteropélvica (local onde a pelve renal une-se ao ureter).
A cirurgia foi realizada em um hospital privado de Vitória da Conquista, após longo processo para liberação da verba (em torno de R$ 11 mil), obtida após o pedido da Defensoria pelo bloqueio das verbas públicas para este fim, após uma tentativa frustrada de realização da intervenção em um hospital público, em Salvador.
Internação e pedido inicial
A saga da criança iniciou-se no final do mês de janeiro deste ano, quando ela encontrava-se internada há sete dias na Santa Casa de Misericórdia, em Conquista, com quadro de infecção urinária, momento em que foi constatado a necessidade da cirurgia em caráter urgente, pois, de acordo com o relatório médico, havia risco de evolução do quadro para sepse (infecção generalizada). Mesmo diante deste cenário, não houve oferta inicial de vaga pelo Poder Público, por meio da Central de Regulação.
Então, a mãe da criança buscou atendimento junto à Defensoria, que entrou – por meio do defensor Luciano Trindade Rocha, que atua na área de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Vitória da Conquista – com um pedido de tutela provisória em 30 de janeiro, solicitando que tanto o governo do Estado como o município de Vitória da Conquista providenciassem imediatamente a transferência da jovem para algum centro de referência neste tratamento.
No mesmo dia 30, houve a decisão da Justiça favorável a liminar, demandando tratamento urgente da criança. A jovem foi enviada para um hospital em Salvador, mas o local não possuía estrutura necessária para a realização da cirurgia, fazendo apenas a colocação de um duplo jota, cateter utilizado para livre drenagem de urina do rim até a bexiga, como paliativo até que a intervenção necessária pudesse ser realizada. A criança, então, retornou para Conquista à espera da vaga para a cirurgia.
Final feliz
Depois de então, foram mais de seis meses até a resolução completa do caso, com diversas idas e vindas neste processo. A resolução final saiu apenas no início desta semana, com a determinação judicial e posterior disponibilização do montante necessário para a cirurgia em um hospital particular em Conquista.
Felizmente, a cirurgia foi um sucesso e a criança já se encontra em casa. Mas, segundo o defensor Luciano Trindade Rocha, a intervenção acabou sendo mais complicada que o normal, segundo relatos médicos, devido ao tempo que a jovem ficou com o cateter, que deveria ser usado com um rápido paliativo.
“Apesar de ser uma situação que necessita de urgência para salvaguardar os direitos básicos dessa criança, o cumprimento das decisões acaba sendo de forma muito lenta. Sabemos que houve o fato de uma pandemia ocorrer neste período, mas a menina estava em vias de perder a função renal. Graças a Deus, deu tudo certo. É muito bonito estar em uma instituição com a Defensoria, que luta e se entrega para garantir os direitos dos nossos assistidos, ainda mais em uma causa tão sensível como esta, que é o direito à saúde e à vida de uma criança, que deveria ter prioridade absoluta de tratamento”, afirma o defensor Luciano Trindade Rocha.
