O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, no centro sul baiano, pedindo que a Justiça determine a suspensão da retomada das aulas presenciais nas escolas municipais. Segundo a portaria do município, as aulas retornariam para os estudantes da educação infantil e ensino fundamental a partir do dia 21 deste mês.

De acordo com o MP, foram realizadas diversas reuniões com representantes do Município, Conselho de Educação e Defensoria Pública, para chegar a uma conclusão equilibrada sobre o tema.

No entanto, conforme o MP-BA, o gestor municipal, embora tenha acatado inicialmente a recomendação do MP, decidiu mudar sua postura e manter o inicio das aulas para o fim deste mês.

O MP requer ainda que o município não adote medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, sem amparo em estudo técnico-científico e em dissonância com as diretrizes estaduais e nacionais.

O Portal A TARDE entrou em contato com a secretaria de educação do município, entretanto, até o momento, não obteve retorno.

Em Brumado, conforme o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde, havia 1.003 casos confirmados de Covid-19, dos quais 100 em tratamento e seis hospitalizados. Além disso, a taxa de ocupação de leitos de UTI em Vitória da Conquista, que atende a Brumado, é de 57,1%. | A Tarde.

Um homem identificado como Wagner dos Santos Tavares, suposto bacharel em direito, foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (11), quando atuava ilegalmente como advogado em Poções.

A operação ocorreu após a OAB receber denúncias sigilosas de clientes sobre a suposta prática irregular da advocacia. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do acusado.

No escritório, o homem negou ser advogado e confessou apenas a atendimento jurídico, o que legalmente constitui a prática do exercício ilegal da profissão. A prisão foi feita em flagrante no escritório localizado na Rua Olímpio Rolim, n°200, no centro de Poções.

A ação foi executada por representantes da OAB com o apoio da Polícia Militar. O suspeito foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) em Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça.

A ação foi operacionalizada pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, com o apoio da Comissão Defesa das Prerrogativas da OAB Subseção Vitória da Conquista.

O possível advogado (a) envolvido na atividade ilícita deve ser encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. A OAB Subseção Vitória da Conquista continuará acompanhando o caso para que o referido escritório se abstenha de praticar quaisquer atos inerentes e privativos a advocacia, ou qualquer forma de angariação ou captação de clientela. | Com informações da Ascom/OAB.

Em meio aos esforços do governo para conter a alta do preço do arroz, seis supermercados foram autuados pelo Procon-RJ por aumento abusivo. Em Vitória da Conquista, apenas para citar um exemplo mais próximo, até o momento não houve qualquer manifestação do Procon local para tentar frear os preços abusivos em supermercados e centros de distribuição.

Os estabelecimentos ficam em Maricá, São Gonçalo e Niterói, no Rio de Janeiro, e estavam cobrando mais caro por óleo de soja, arroz, feijão e leite, segundo o Procon-RJ. As denúncias de consumidores constataram aumento de até 60% no preço do óleo de soja e do arroz.

O Procon-RJ vai analisar documentos apresentados pelos supermercados e, caso seja confirmado que houve abuso nos valores cobrados, as empresas podem ser multadas.

Durante o período de pandemia, uma lei estadual impede aumento, sem causa justificativa, do preço de produtos e serviços, durante o período em que estiver em vigor o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde.

São Paulo

A partir da próxima segunda-feira (14), cerca de 100 fiscais do Procon de São Paulo e das unidades municipais do órgão vão para as ruas fiscalizar a venda de itens da cesta básica. As blitzes vão avaliar se há prática de aumento abusivo de preço de itens como arroz, óleo, derivados de leite, ovos e frango.

No caso específico do arroz, preços acima de R$ 40 para o saco de 5 kg vão render uma multa para os mercados que pode chegar a R$ 10 milhões no caso de a decisão ter sido deliberada por uma rede comercial inteira, ou até R$ 700 mil se for a decisão individual de uma loja. Os estabelecimentos serão enquadrados por aumentos abusivos do preço dos produtos.

“O aumento abusivo é aquele em que o fornecedor se aproveitou da desculpa da questão macroeconômica para aumentar a margem de lucro”, explicou o presidente da Fundação Procon-SP, Fernando Capez. | (Com informações de Pedro Duran, da CNN, em São Paulo)

O Partido Social Cristão (PSC) de Vitória da Conquista realizou na noite dessa quinta feira (10) em sua sede localizada na Praça Vitor Brito, centro da cidade a sua convenção municipal. Durante o encontro foi feita a escolha dos candidatos a vereador nas eleições do dia 15 de novembro, e o sorteio dos seus respectivos números.

Além do presidente do PSC no município, Ney Mota a convenção contou com a presença do assessor jurídico do partido, Dr. Adson Improta que na oportunidade passou informações importantes para aqueles que estarão na disputa por uma cadeira na Câmara de vereadores da terceira maior cidade do estado da Bahia.

Com a definição dos candidatos a vereador, falta agora o partido declarar com quem vai marchar na majoritária. Segundo o presidente Ney mota as conversas continuam e nos próximos dias possivelmente será divulgado o nome de quem o PSC vai apoiar para prefeito. | Por Blog do Nildo Freitas.

Exatamente há 90 anos, a Câmara Municipal de Salvador se fez palco para a posse da primeira diretoria da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), cuja presidência era ocupada por Altamirando Requião.

Na manhã desse 10 de setembro, foi a vez de outros atores assumirem o Conselho Diretivo da ABI, em uma posse marcada pelo ineditismo da transmissão ao vivo pelo Youtube (assista aqui). Uma cerimônia restrita a poucos convidados, por causa da pandemia de Covid-19, reuniu no auditório da entidade, no Centro Histórico da capital baiana, profissionais da imprensa, autoridades públicas e representantes do segmento da cultura.

Eleita para o biênio 2020-2022, no último dia 31 de agosto, a Chapa Cervantes tem como presidente o jornalista Ernesto Marques, que sucede a Walter Pinheiro. A vice-presidência passou para o jornalista e escritor Luís Guilherme Pontes Tavares. Os diretores assumem o compromisso com a luta em defesa das liberdades democráticas e do livre exercício das atividades da imprensa, valores que pautaram a ABI ao longo de sua história.

Walter Pinheiro e Ernesto Marques | Foto: Fábio Marconi

Walter Pinheiro, agora presidente da Assembleia Geral da ABI, relembrou conquistas de sua gestão, como a recente reimplantação do Museu de Imprensa, e mostrou entusiasmo com a nova diretoria. “Ernesto já acumula 18 anos na ABI, tem inúmeros e importantes serviços prestados à Associação. Sua gestão já começou com a formação de um Conselho Diretor de alto nível”, salientou o jornalista.

Em um discurso forte e emotivo, o jornalista e radialista Ernesto Marques enfatizou o clima de harmonia da passagem de bastão, a necessária mudança de cultura geracional e reverenciou personagens centrais para a história da ABI, a exemplo de Ranulfo Oliveira, Thales de Freitas e Samuel Celestino, que presidiu a ABI por 25 anos.

O novo presidente expressão gratidão e admiração a Walter Pinheiro. “Sob a liderança serena de Walter Pinheiro aprendemos que qualquer assunto é possível”. Baiano de Ipirá, Marques fez do pronunciamento de posse um mergulho em sua trajetória familiar e profissional, destacando vivências e memórias.

Foto: Fábio Marconi

Vozes femininas

A presença feminina em funções executivas é um traço da atual gestão: Sara Barnuevo, na Secretaria-geral; Suzana Alice Pereira, na Primeira Secretaria, e Simone Ribeiro, no Departamento de Divulgação. Julieta Isensée segue como suplente da Mesa da Assembleia-Geral. Helô Sampaio estará no Conselho Fiscal, Suely Temporal, no Conselho Consultivo, e Amália Casal Rey, como Suplente da Diretoria de Patrimônio.

Foto: Fábio Marconi

A jornalista Simone Ribeiro estará à frente do Departamento de Divulgação da ABI. “A ABI, ao longo dos seus 90 anos, teve mulheres em seu quadro de associados, algumas com destaque em suas profissões, no campo das artes e da cultura, mas essa diretoria encabeçada por Ernesto, e com o apoio do ex-presidente Walter Pinheiro, talvez dedique à mulher um espaço inédito”, observou. De acordo com a diretora, a maior presença feminina irá repercutir não apenas na gestão, mas na proposição de debates pautados nas lutas da mulher jornalista no mercado de trabalho.

“São mulheres com carreira no mercado e que têm muito a contribuir para a gestão que chega. Nós, mulheres, temos um olhar mais sensível e diferenciado. Tenho certeza que teremos uma administração muito positiva nesse aspecto”, destaca Sara Barnuevo, a nova secretária-geral.

“A presença de mais mulheres na diretoria da ABI é um sinal de avanço concreto, porque não adianta a gente falar em igualdade de gênero, de ocupação de espaços entre homens e mulheres, e não tornar isso prático. Então, quando você traz efetivamente mais mulheres na diretoria com funções de destaque e importância, você está tornando prático seu discurso”, avaliou Moacyr Neves, presidente do Sinjorba – Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia. Para ele, a ABI deve crescer com a presença de Ernesto na presidência.

Vitória da Conquista e o Sudoeste estão representados na diretoria pelo nosso colega Paulo Nunes. Ao final da solenidade, enquanto nos posicionávamos para uma foto com os diretores que puderam estar presentes, ouvimos a canção “Palavra” do compositor Guilherme Menezes, cantada pela conquistense Ana Barroso e com o violão de Clériston, virtuoso músico da terra. Em nosso canal do YouTube,a gravação completa da posse, transmitida ao vivo. – Ernesto Marques.

O jornalista Pacheco Maia, secretário municipal de Comunicação (Secom/PMS), falou de sua expectativa com a diretoria empossada. “A ABI chega a quase cem anos mostrando a necessidade de renovar e um novo presidente representa isso, a renovação dessa instituição de grande relevância para a sociedade baiana. A imprensa é um pilar da democracia”, afirmou.

Ele acredita que a nova gestão abrirá novos horizontes. “Ernesto é muito empenhado em realizar as coisas. É um renascimento, novo ânimo, nova força. Espero que a gente possa contar com a ABI, que ela continue contribuindo para o avanço da nossa sociedade, fortalecendo a democracia. Que se faça cada vez mais forte a sua voz nesse diálogo com o poder público”, concluiu Maia.

Foto: Fábio Marconi

Gardênia Duarte, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), enalteceu a atuação da ABI e reforçou o seu compromisso de zelar pela liberdade de imprensa e combater o cerceamento ao trabalho dos profissionais do setor. Ela destacou o posicionamento do presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, que desejou que a ABI “continue trilhando o retilíneo caminho da boa informação, sempre comprometida com os valores mais caros e sacrossantos da democracia”.

Também prestigiaram o evento o desembargador federal Valtércio Oliveira; o advogado Antônio Luiz Calmon Teixeira, 2º vice-presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB); a educadora Cybele Amado, diretora-geral do Instituto Anísio Teixeira; o coordenador do Projeto Cultural Cantina da Lua, Clarindo Silva; o presidente do Sinjorba, Moacy Neves; o Capitão de Mar e Guerra Leonardo Silva Reis; e o General Leonel Filho. | Por Joseanne Guedes/ABI.

A polícia civil do Rio de Janeiro tenta cumprir um mandado de prisão para a ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do também ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Surgiram informações de que ela teria acompanhado o pai em visita à Vitória da Conquista, na última quarta-feira, 9, na convenção do MDB para lançamento da candidatura do prefeito Herzem Gusmão à reeleição, mas não há confirmação.

Cristiane foi secretária de Envelhecimento Saudável da Prefeitura do Rio e chegou a ser nomeada ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela é um dos alvos da segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio. Em nota ao G1, a defesa de Cristiane afirmou que a denúncia é “uma tentativa clara de perseguição política”.

“Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram”, disse. “Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai.”

“Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil”, emendou. A nota não informou se a ex-deputada ia se entregar. | G1