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COVID-19 | Justiça manda destinar R$45 mil para ações de enfrentamento da pandemia em Poções

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A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou a destinação de R$45 mil para a aquisição de materiais de higiene e limpeza, que serão incluídos em cestas básicas destinadas a cerca de 300 famílias carentes do município de Poções.

Os recursos são oriundos de prestações pecuniárias na comarca. “O projeto apresentado pelo Município visa a prevenção do Covi-19, especialmente em grupos sociais mais pobres”, destacou o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, autor do pedido. A decisão foi proferida pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz. 

SUDOESTE | Flexibilização da abertura do Comércio em Ipiaú motiva MP a acionar Município

Ipiaú: Prefeitura deverá estabelecer horários para carga e ...

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Ipiaú para que revogue decretos municipais que flexibilizaram a abertura do comércio na cidade por conta do crescimento dos casos de coronavírus.

Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município revogue os decretos municipais n.º 5.668 e 5.675, que permitiram o funcionamento de alguns setores de atividades comerciais não essenciais a partir do dia 1º deste mês, além do decreto municipal n.º 5.676 que autorizou o funcionamento parcial das atividades de salão de beleza, barbearia e clínica estética.

“O Município deve apresentar como condicionante à reabertura do comércio estudos técnicos epidemiológicos e planejamento baseado no cenário regional”, destacou a promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho.

Segundo o último boletim divulgado no dia 18 de junho, há atualmente 519 casos confirmados de Covid-19 no Município, sendo 130 casos ativos. Além disso, há quatro pessoas internadas em tratamento hospitalar e oito óbitos.

Segundo a promotora de Justiça Rafaella Carvalho, no dia 16 deste mês a Superintendência da Vigilância Sanitária do Estado da Bahia (Suvisa) opinou expressamente que “neste cenário epidemiológico não é recomendado que as atividades comerciais sejam flexibilizadas, o que poderá levar ao um avanço do número de casos’.

A promotora de Justiça também levou em consideração para ajuizar a ação informações prestadas pela Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde (Direg) onde constam que, do dia 24 de março até o dia 13 de junho, já teriam sido solicitadas regulação para 49 leitos Covid-19 para pacientes originados de Ipiaú.

MANDATO EM AÇÃO | Salomão critica fundo eleitoral e cobra ações de Herzem pelos desempregados da pandemia

Imagem Salomão critica fundo eleitoral e cobra ações de Herzem pelos desempregados da pandemia

Durante a Sessão Ordinária realizada virtualmente nesta sexta, 19, o vereador David Salomão (PRTB) iniciou sua fala criticando a destinação de recursos públicos para o fundo eleitoral e afirmou que muitos corruptos terão esse dinheiro nas mãos com o aval do TSE.

Salomão ressaltou que R$ 201 milhões serão destinados a candidatos do PT e R$ 148 milhões ao MDB, lembrando que uma parte desse dinheiro chegará ao perfeito Herzem Gusmão (MDB) para gastar em sua campanha.

“A gente fala de democracia, de liberdade de expressão e esses canalhas usando dinheiro público pra fazer campanha”, comentou.

O vereador afirmou que desse modo, não tem como o país dar certo e disse que o povo deve ir às ruas e dar um basta ou então o Brasil irá de mal a pior.

Por fim, Salomão disse que quer saber o que Herzem fará para indenizar os comerciantes que não poderão retornar ao trabalho e como devolverá os 4 mil empregos aos conquistenses que foram demitidos durante a pandemia.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Vereador Osmário anuncia ações para a zona rural

Imagem Osmário anuncia ações para a Zona Rural

Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (19), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Osmário Lacerda (MDB) anunciou que o município receberá três ônibus escolares por meio de ação do deputado federal João Roma (Republicanos).

Em sua fala, o edil destacou ação da Coelba, em atendimento à solicitação de seu mandato, na região do Posto Taboleiro da Baiana, onde oito famílias serão beneficiadas por uma extensão de rede. Osmário também agradeceu as ações de iluminação pública realizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos nas localidades de Veredinha, Lamarão, Matinha e Lagoa de Melquíades.

O vereador também destacou a operação tapa buracos no trecho da BA que liga Veredinha a Inhobim. A ação foi realizada pelo Governo do Estado. Segundo Osmário, a região vai ainda receber roçagem. 

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Rodrigo critica Prefeitura e diz que Guarda Municipal se tornou “cabide de emprego”

Imagem Rodrigo Moreira afirma que prefeitura deve estabelecer prazos em obras no bairro Conveima

Durante a Sessão Ordinária realizada virtualmente nesta sexta, 19, o vereador Rodrigo Moreira (Progressistas) iniciou seu pronunciamento falando sobre a criação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista e se disse totalmente a par do que está acontecendo.

Rodrigo criticou os vereadores que estavam defendendo a prefeitura no caso e questionou como um comandante poderia nomear um corregedor se não tem guarda. O edil também disse que fica triste quando um vereador fala sobre 20 anos atrás. “Estamos vivendo o agora, não estamos julgando o PT. Devemos criticar a prefeitura, mesmo que ela não goste. Se está saindo do caminho correto, não devemos alertar?”, comentou.

O vereador ressaltou que os cargos nomeados custam 50 mil reais por mês e a impressão que fica é que se tornou um cabide de emprego. Rodrigo também afirmou que não está preocupado com ameaças e não se calará diante desse problema.

O parlamentar afirmou que a guarda poderia estar totalmente estruturada e equipada e a pandemia não interfere em nada nesse processo.

Por fim, o vereador pediu que os futuros guardas não tenham medo, já que são funcionários concursados e a união deles para chegar à vitória no final.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Dênis do Gás cobra asfaltamento para o Renato Magalhães

Imagem Dênis cobra renovação de contrato do carro fumacê e cabine de desinfecção nas feiras livres

Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (19), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Dênis do Gás (PSC) agradeceu à Secretaria Municipal de Serviços Públicos pelas ações de limpeza no bairro Renato Magalhães e no Vila América. Ele explicou a região da Pousada Itajuípe também receberá essas ações.

Dênis cobrou o início da pavimentação das ruas do Renato Magalhães. Ele frisou que a população vem cobrando a obra que foi promessa da atual gestão. O edil lembrou que a Câmara autorizou a prefeitura a fazer dois empréstimos junto à Caixa para obras de infraestrutura, o Finisa 1 e 2.

Ele disse que o prefeito prometeu, ainda no Finisa 1, o asfalto para o bairro. “Não honraram”, desabafou. Em sua fala, cobrou o imediato início do asfaltamento. “Todos os moradores do Renato Magalhães merecem o nosso respeito”, disse.

O parlamentar pediu ainda a pavimentação da última rua do bairro Morada Real e frisou que os moradores do Santa Marta pedem socorro.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Professor Cori defende reabertura de academias com respeito a protocolo de segurança

Imagem Cori convida imprensa e população para apresentação de resultados da CPI dos combustíveis e do gás de cozinha
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, 19, o vereador Professor Cori (PT) defendeu o estabelecimento de protocolos que permitam a reabertura das academias da cidade.
Ele contou que representantes do setor o procuraram e apresentaram a cópia de um documento entregue a prefeitura no qual o pleito é apresentado. “Me foi apresentado por diversos profissionais e empresários que trabalham no setor de academia um documento de grande importância”, apontou o parlamentar. “Se espera que, realmente seguindo esses protocolos e procedimentos, possam ter garantida essa reabertura”, analisou Cori.
Entre as possíveis medidas apontadas no documento estão:
Fica proibido o acesso e a utilização da academia de todas as pessoas pertencentes ao grupo de risco do COVID-19, bem como qualquer cliente que tenha qualquer sintoma gripal como tosse, espirro, coriza e febre;
Deverá ser reforçada a rotina de limpeza e higiene em toda a academia, incluindo equipamentos, colchonetes, pesos e demais acessórios utilizados pelos alunos;
Preparação de todos os profissionais sobre a importância da higiene pessoal, etiqueta respiratória e principalmente, higiene de suas próprias mãos, que devem ser lavadas sempre que possível com água e sabão;
Afastar imediatamente funcionários que apresentem sintomas como tosse, espirro, coriza e febre;
 Disponibilização de álcool em gel 70% para uso de clientes e colaboradores em todas as áreas da academia;
Impedir aglomeração de pessoas, disponibilizando no mínimo 2m² por usuário e que nenhum usuário fique a menos de 1m² de distância de qualquer outro;
Colocar cartazes alertando os alunos sobre as orientações do Ministério da Saúde:
a – Higienizar as mãos com antisséptico a base de álcool em gel 70%, bem como limpar cuidadosamente os bancos, colchonetes, suportes, apoios, pegadores, halteres, barras e anilhas com um pano descartável embebido no mesmo tipo de álcool, sempre que trocar de exercício e equipamento;
b – Lavar as mãos com água e sabão (ao final dos treinos, ao chegar da rua, assim que sair do transporte público);
c – Evitar colocar as mãos no rosto, nos olhos, nariz e boca;
d – Levar o squeezer pessoal para se hidratar, evitando assim os bebedouros comunitários;
e – Evitar cumprimentos utilizando-se de beijos e abraços com quaisquer frequentadores do local;
Durante o horário de funcionamento, isolar as áreas para limpeza geral e desinfecção dos ambientes, 1 a 2 vezes por dia;
Uso obrigatório de proteção individual (máscaras) pelos alunos e funcionários seguindo todas as normas da Organização Mundial da Saúde para uso deste equipamento;
Aferição de temperatura de todas as pessoas que adentram a academias, com termômetro tipo eletrônico à distância. Caso a temperatura esteja acima de 37.8 graus, a pessoa não deverá ser autorizada a entrar na academia, incluindo clientes, colaboradores e terceirizados;
Número de clientes ajustado ao tamanho do espaço, calculando 1 cliente a cada 4X2m em áreas de treino, piscinas e vestiários;
Os bebedouros devem ser utilizados somente para encher garrafas de uso individual;
Utilização de tapete sanitizante na entrada da academia. 
Para Cori, é preciso união de forças para vencer a pandemia e seus efeitos. “Só será possível vencer a pandemia provocada pelo coronavírus com a união de todos, planejamento e procedimentos que sigam as orientações técnicas recomendadas”, finalizou.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Nildma lamenta cancelamento de live em prol de funcionários de restaurantes

Imagem Nildma afirma que projetos como o MDC empoderam as mulheres
A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária desta sexta-feira, 19, realizada de forma remota pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista, parabenizando o cantor Vadinho Barreto pela live realizada na semana passada. Ela lembrou a importância das lives nesse momento de pandemia.
“O mundo passou a se apresentar de outras formas e as lives, além de reforçar o isolamento, contribuem com os projetos sociais, como a Casa do Andarilho, Casa do Amor, entre outras”.

A vereadora lamentou a interrupção de lives realizadas para arrecadar doações para profissionais que atuam em restaurantes, como garçons e barman. “Na última quinta-feira (18), no Cultura Bacana, estava sendo realizada a live “Samba Conquista”, com diversas bandas voluntárias com o intuito de arrecadar doações para trabalhadores de bares e restaurantes que estão há 3 meses sem trabalhar, é lamentável que as pessoas que querem ajudar passem por constrangimentos desse tipo”, disse, referindo-se à interrupção da live pelos agentes da prefeitura.

Ainda segundo Nildma, mais duas lives que estavam previstas para acontecer foram canceladas. Por conta disso, seu mandato solicitou uma audiência pública para debater com o secretário de Cultura a melhor forma para a realização das mesmas.

Abertura das academias – Sobre a abertura das academias da cidade, Nildma lembrou que as mesmas proporcionam saúde e que os responsáveis estão organizados, com proposta de protocolo de abertura, e precisam ser ouvidos pela prefeitura.

Estradas da Zona Rural – A vereadora abordou a questão das estradas da Zona Rural e de alguns bairros da cidade que estão intransitáveis com as últimas chuvas. “Em contato com o secretário, ele disse que o cascalhamento só pode ser feito quando estiar, então vamos aguardar e cobrar”, finalizou.
 
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

JEQUIÉ | Prefeito é reconduzido ao cargo um dia após ser afastado pela Justiça

Na tarde desta sexta (19), por volta das 12h30, durante uma entrevista na 95 FM, o prefeito empossado pela Câmara Municipal de Jequié, Hassan Youssef, foi surpreendido ao vivo durante sua entrevista ao ser informado que a justiça havia deferido uma liminar impetrada pelos advogados do prefeito Sérgio da Gameleira.

De acordo com o teor da Liminar, o Presidente da Câmara Municipal de Jequié, Emanoel Campos da Silva (Tinho), afrontou o Decreto 201/67 e a Súmula Vinculante do STF. Em resumo, ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

Com essa decisão a partir de hoje, sexta (19), em menos de 48 horas depois após seu afastamento, Sérgio ocupa a cadeira do executivo e Hassan volta a ser o Vice-Prefeito.

Efeitos Políticos: Alexandre Yossef não poderá ser candidato a prefeito pelo partido do Deputado Antonio Brito, Dr. Fernando é o nome mais cotado, Zé Cocá agora segue sem nenhum adversário forte cotado nas pesquisas, até então estava com Alexandre em ascendência, no entanto, não terá estrutura para  oferecer suporte a todos os seus aliados, pré-candidatos a vereador e lideranças.

Nesse contexto, os que ficaram ao lado de Gameleira no momento mais difícil terão uma confiança maior.

De acordo com políticos mais antigos, Tinho ficou empolgado com todo o cenário apresentado por um grupo político, fez o que não deveria, ferindo dispositivos constitucionais e deu ¨brecha¨ para que Gameleira ganhasse na justiça o seu retorno, mas o fruto disso tudo já foi ¨colhido¨, a inviabilidade da candidatura de Alexandre Youssef, o principal concorrente de Zé Cocá, que pontuava bem nas pesquisas, seu principal concorrente, apoiado pelo Deputado Antonio Brito. | Fonte: Alerta Jequié

MANDATO EM AÇÃO | Cícero mantém defesa das academias e recomenda à Comissão de Combate ao Coronavírus a reabertura dos estabelecimentos

Imagem Cícero Custódio critica falta de ações para o Terminal Lauro de Freitas

Durante a Sessão Ordinária realizada virtualmente nesta sexta, 19, o vereador Cícero Custódio (PT) iniciou seu pronunciamento relatando que teve uma reunião com donos de academia da cidade que pediam a reabertura de seus empreendimentos com todos os protocolos de segurança para os atletas e funcionários porque estão tendo um prejuízo muito grande.

Cícero ressaltou que os donos de academia pediram a contribuição de todos os vereadores ou a realização de uma audiência pública para apresentar suas demandas e pediram para que a Comissão de Combate ao Coronavírus inclua as academias no pacote de  reabertura dos estabelecimentos comerciais.

O vereador também agradeceu ao secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo, pela limpeza do CSU e pediu aos demais parlamentares para que respeitem a autoria de cada ação na localidade. Segundo o edil, muitos vereadores e pré-candidatos têm usurpado a autoria de ações em algumas localidades do município.

Por fim, o parlamentar solicitou do secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, que faça melhorias nos bairros Cidade Modelo, Cidade Serrinha, Cidade Serrana, Bateias I e Bateias II, que estão sem pavimentação e neste momento estão com as ruas cheias de lama.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.