OPINIÃO | Qual a finalidade de cobrar a coleta de lixo, senão extorquir à população conquistense? (Almerindo Netho )*

Considero-me um sujeito simples de hábitos modestos, conhecimento de mundo razoável, formação acadêmica, e, embora seja uma pessoa jovem tenho experiência de vida razoavelmente segura como um trabalhador autônomo, condutor de um veículo pesado de transporte de cargas. Portanto, vivencio de perto os riscos, a triste realidade e a pauperização dos caminhoneiros que transportam cargas nas rodovias da Bahia, sobretudo nas estradas do sudoeste baiano. 

Nossa principal fonte de renda é o frete do transporte de cargas com preço defasado, por isso, a imensa maioria da categoria criou expectativas em torno de um conjunto de medidas prometidas pelo atual presidente nas eleições de 2018 e até o momento não foram cumpridas – proposta eleitoreira. Tudo leva a crer que o governo federal jamais cogitou a possibilidade de beneficiar efetivamente o pequeno e médio condutor autônomo. O presidente priorizou apenas os grandes conglomerados econômicos formados por empresários de megatransportadoras e de grandes redes de postos de combustíveis que ganham com a alta dos combustíveis.  

No frigir dos ovos, o caminhoneiro pequeno que vive exclusivamente do frete do transporte de cargas, foi totalmente ignorando, deixado de lado. No que pese saber que a candidatura do presidente obteve quase 100% do apoio dos caminhoneiros, nada foi feito em beneficio da categoria. Todas as peças, serviços do segmento automotivo, pneus, seguro, alimentação, combustível, taxas e impostos aumentaram assustadoramente, mas essa alta não significa melhoria de renda no bolso do caminhoneiro na ponta. 

Espero que o sofrimento vivenciado por nossa categoria surta algum efeito pedagógico de ensino-aprendizagem, despertando na maioria dos caminhoneiros a consciência crítica para lhe dar com todas as dificuldades financeiras com autonomia, sem alimentar qualquer tipo de ilusão em relação a apoio do presidente.

O custo de vida aumentou muito nos últimos quatro anos, e, se não bastasse à inflação galopante, parece que nada disso consegue alcançar à consciência das pessoas afetadas pela politica econômica desse governo desastroso, sobretudo nas rodas de conversas ou nas redes sociais, a exemplo do WhatsApp, Instaram e Face book. Uma parcela da  população ainda permanece adormecida e não percebe as manobras governamentais. 

A matéria que o blog do Anderson publicou em sua página no dia 16 de julho de 2021, “Coleta de Lixo passará a ser “cobrada na conta da EMBASA” em Vitória da Conquista” é um bom exemplo disso. A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade (DEMO) acompanha a proposta do governo Bolsonaro de taxação da coleta de lixo, afirmando que vai começar a cobrar a TCL (Taxa de Coleta de Lixo) no município assim que os vereadores da situação aprovarem a lei.

A LRF diz que para cada despesa a gestão deve informar a fonte do recurso, portanto é de  obrigação da prefeita informar à sociedade qual é a finalidade desse novo recurso cobrado pela TCL. Como cidadão conquistense, analiso que o custo de vida da população conquistense vai ficar mais caro caso esse projeto seja aprovado, pois a prefeita desastradamente põe mais esse peso sobre as costas cansadas da população conquistense.

Sem qualquer possibilidade de diminuir impostos, taxas e tributos municipais, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade e seu governo desce o chicote no lombo da população conquiste que sofre mais essa inexplicável despesa, além dos escorchantes tributos recolhidos pelo Estado da Bahia e pela União. A prefeita alega que está atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorando o fato de que nunca conseguiu prestar um serviço público de qualidade, com excelência e rapidez. 

Essa decisão provoca uma polêmica na cidade ao adotar a TCL, a exemplo da TIP (Taxa de Iluminação Pública) e da taxa de serviço de esgoto. 

O Projeto de Lei enviado pela prefeita Ana Sheila Lemos Andrade é a principal matéria em discussão neste momento no legislativo municipal. Se observarmos o perfil conservador da maioria dos mandatos eleitos em 2018 essa matéria será aprovada sem muitas discussões.

Aliás, acredito que qualquer vereador(a) conservador(a) sem nenhuma capacidade crítica para fazer uma leitura socioeconômica e política mínima da cidade, que vem atravessando uma grave crise pandêmica, não perceberá o quão perigoso para a classe trabalhadora o é aumentar impostos ou criar novas taxas para extorquir à população. São vereadores que vivem na bolha, desconectados com o mundo real das populações periféricas. Esse aumento no custo de vida da população conquistense está intimamente vinculado ao crescimento do índice de pobreza, do desemprego e da miséria que arrasta dezenas de milhares de pessoas para a extrema-pobreza. 

A maioria parlamentar da câmara municipal se orienta apenas por seus interesses próprios, privilégios que visa à manutenção de zona de conforto ou do comezinho jogo de poder, com base no que isso poderá render financeiramente, cargos ou privilégios no governo da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade. Esse escandaloso projeto de extorsão da população conquistense conta com a aprovação cega da maioria dos parlamentares, só não será considerado um legislativo de unanimidade burra (segundo Nelson Rodrigues) porque uma minúscula minoria ainda resiste.

A certeza do golpe contra a população conquistense foi dada pelo líder da prefeita na câmara que em entrevista ao referido blog garantiu que o valor da taxa será cobrado pela Empresa Baiana de Água e Saneamento, a Embasa, que poderá negativar quem não conseguir pagar a taxa. 

A bancada da prefeita no legislativo municipal tem esperteza suficiente, para prejudicar uma população que já sofre com o desemprego e a fome que campeia nos quatro cantos do município por causa do Covid-19, mas é incapaz e inábil para estudar meios legais para garantir políticas de bem estar-social que possa melhorar a vida da população conquistense.   

Almerindo Netho graduou-se em Filosofia pela Instituto Educacional São Bento (Faculdade São Bento) 2002-2005, graduou-se em Tecnologia e Segurança do Trabalho pela FTC ( 2008-2010) atualmente trancou o curso de Direito (FAINOR).

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