Hoje, se uma gestante da cidade de Itapetinga entrar em trabalho de parto, ela vai precisar viajar durante 100 quilômetros até Vitória da Conquista, por não ter mais disponível o serviço de obstetrícia no seu município. Essa desassistência, dentre outras debilidades na saúde municipal, ocorre após o fechamento da emergência e de outros serviços do único hospital da cidade, o Cristo Redentor, que assistia também a população de, pelo menos, mais dez municípios vizinhos.
Esse foi o cenário encontrado pela fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), nos dias 13 e 14 de abril, identificando também que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapetinga não tem estrutura para acolher essa demanda, como propõe a prefeitura, agravando ainda mais o sofrimento da população, que relatou ao Conselho as dificuldades enfrentadas para conseguir atendimento.
“Estou aqui desde às 8 horas da manhã, minha mãe não foi atendida ainda e está passando muito mal. Dizem que tem apenas um médico lá dentro, que está atendendo os que já conseguiram entrar, por isso não tem nem previsão de que horas vão atender ela. Aqui tem crianças, idosos, gente de outros municípios e, até agora, meio dia, ninguém foi atendido ainda”, desabafa a filha de uma paciente que buscava atendimento. Assim como ela, outras pessoas que aguardavam na fila informaram ao Conselho que a situação da UPA também era de demora no atendimento devido a discrepância entre o volume da procura e a quantidade de médicos que trabalham na unidade.
Para o presidente do Cremeb, Dr. Otávio Marambaia, a prefeitura deve priorizar a regularização da gestão do hospital em benefício da sua população, independente de qual seja a empresa gestora ou se será uma administração direta, bem como o pagamento dos profissionais que ali trabalham. “É inconcebível que um município de 75 mil habitantes e que recebe pacientes de outras regiões, destine toda sua atenção em saúde da população para uma UPA. Sabemos que a UPA pode atender uma complexidade intermediária, mas ela não substitui a assistência prestada por um hospital. Como será realizado um parto cesáreo nas gestantes de Itapetinga que precisem dessa intervenção, por exemplo, se a UPA da cidade não possui anestesiologista, nem estrutura física adequada para neonatal? A população precisar viajar cem quilômetros em busca de atendimento para casos complexos e determinados procedimentos cirúrgicos é um verdadeiro descaso, que deve ser solucionado com a maior brevidade possível”, argumenta o conselheiro Marambaia.
Restando um dia para a suspensão dos atendimentos no único hospital da cidade, o Cremeb conheceu também a dura realidade enfrentada pelos médicos que atendiam no Cristo Redentor: três meses de salários atrasados (o último recebido foi dezembro) e sobrecarga de trabalho ao atender mais de cem pacientes num plantão de 24 horas. Durante a visita na unidade, a coordenação que recebeu o Cremeb não entregou a escala de médicos que atuavam no hospital, inviabilizando a comprovação do quantitativo e da identificação dos profissionais médicos que prestavam serviços naquela unidade. Foi informado que a escala solicitada pela fiscalização seria enviada por e-mail, o que até o presente momento, não aconteceu.
De acordo com a própria secretária de Saúde de Itapetinga, Rosania Rabelo, através de nota de esclarecimento publicada no último domingo (16), o serviço do hospital já era deficitário há anos, reconhecendo inclusive que até atendimentos simples que deveriam ser prestados no município, eram demorados diante dos anseios da população. Essa realidade foi relatada também pelos colegas médicos que atuam na região, informando ao Conselho sobre a recorrência dos atrasos salariais nos contratos com a Fundação José Silveira e a inexistência da contratação de determinados profissionais especializados, como anestesiologistas.
Entretanto, a mesma publicação da prefeitura informa que a UPA 24 horas irá absorver a demanda do Hospital Cristo Redentor, sendo que a fiscalização do Cremeb já identificou sobrecarga de trabalho dos médicos na UPA antes mesmo do fechamento do único hospital da cidade, limitações na estrutura física e impossibilidade da realização de partos por ausência tanto de material humano como de instalações necessárias para a obstetrícia. Essa preocupação diante da impossibilidade de receber a demanda de um hospital de médio porte e que atendia múltiplas complexidades foi corroborada pela própria coordenação da UPA em diálogo com o médico fiscal do Conselho. O que ainda não foi informado pelo município ao povo de Itapetinga é em quanto tempo o hospital voltará a atender a população, para que a assistência não se concentre apenas na UPA que já se encontrava sobrecarregada antes da diminuição dos serviços municipais.
Entenda o caso do encerramento de contrato
A drástica diminuição no já crítico serviço de saúde de Itapetinga se deu pela não renovação do contrato entre a prefeitura e a Fundação José Silveira – então gestora do hospital Cristo Redentor -, findado no dia 25 de março, onde o município se diz insatisfeito com o serviço oferecido pela fundação. Entre o dia 25 de março e 14 de abril, a fundação seguiu com o atendimento de forma provisória, enquanto as tratativas com a prefeitura seguiam diante da possibilidade de renovação contratual.
Uma reunião com o Ministério Público do Estado da Bahia, realizada na última quinta-feira (13), não deu fim ao impasse entre a prefeitura e a fundação, culminando na suspensão do atendimento de emergência e de outros serviços do hospital no último dia 15 (sábado). De acordo com a publicação realizada pelo município, ao mesmo tempo que alega estar insatisfeita com o serviço prestado pela José Silveira, uma nova proposta foi enviada à empresa gestora.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE ITAPETINGA:
No dia 25 de março, o prazo do contrato existente entre prefeitura de Itapetinga e Fundação José Silveira foi encerrado. Inicialmente, a prefeitura propôs um aditivo de prazo no contrato então extinto. No entanto, insatisfeita com o serviço oferecido pela fundação e diante sua recusa em assinar o aditivo proposto, o poder público decidiu, nesta quinta-feira, 30, não prorrogar o contrato (que teve aditivo tornado sem efeito) com a FJS e debater, posteriormente, a possibilidade de renovação do vínculo, enquanto busca soluções para oferecer melhor assistência à saúde.
Na última quinta-feira, 13, em reunião com o Ministério Público, o município se comprometeu a mandar uma nova proposta à Fundação. O documento foi enviado na sexta-feira e, antes de obter qualquer resposta, a Fundação encerrou os atendimentos no Pronto Socorro.
A partir de agora, os serviços de Pronto Atendimento serão realizados pela UPA. A unidade já recebeu reforço na equipe (novos médicos foram contratados e a equipe de enfermagem foi dobrada) e seguirá atendendo 24 horas por dia, durante os sete dias da semana. Os postos de saúde e toda a rede de atenção primária também passaram por uma reestruturação para organizar o fluxo, acolher a nova demanda e evitar superlotação na UPA.
“Há anos, a gente vinha mantendo um serviço deficitário. Os pacientes chegavam ao hospital e precisavam aguardar regulação para atendimentos simples que deveriam ser prestados no município, de forma imediata. A prefeitura não estava satisfeita com o serviço pelo qual ela pagava, mas a população não recebia. Com o fim do contrato, decidimos, então, buscar alternativas para assistir o nosso povo de forma direta. Seguimos reavaliando o fluxo e aperfeiçoando o atendimento. Em breve, os itapetinguenses poderão contar com um serviço hospitalar mais completo, confiável e mais humanizado, que ofereça conforto, segurança e faça, de fato, saúde pública no município”, explicou a secretária Rosania Rabelo.
