Um áudio que circula em grupos nas redes sociais, ao qual o Sudoeste Digital teve acesso (ouça abaixo), amplia as denúncias contra suposto esquema de vendas de lotes e transferência ilegal de terras no Projeto Casulo, criado em 2000 com fins específicos para assentar 40 famílias cadastradas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
OUÇA O ÁUDIO NA ÍNTEGRA
As denúncias de assentados apontam a secretária municipal de Governo, Geanne Oliveira, como suposta mentora do esquema, alegadamente responsável pela intermediação na venda de lotes e que, ainda segundo os denunciantes, estaria beneficiando parentes de primeiro, segundo e terceiro graus.
O caso chegou à Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo da Câmara de Vereadores, que convocou famílias de assentados e a própria secretária a prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Os denunciantes foram ouvidos na última quinta-feira, 27 de fevereiro. Os acusados, por sua vez, prestam esclarecimentos dia 5 de março.
O projeto deveria assentar 40 famílias, mas em meados de 2018 as terras – situadas numa área de 317 hectares, nas proximidades do Distrito Industrial – alcançaram valor de mercado acima da média e o assédio de especuladores contra os lavradores deu início a uma especulação imobiliária sem precedentes.
No final do ano de 2019, a administração Municipal editou decreto nº19.989 em 23 de dezembro tornando a área pública para fins de regularização fundiária rural com uma relação de 113 nomes, incluídos, segundo a denúncia, parentes de membros do primeiro escalão do governo Herzem.
Os denunciantes ainda relatam que o atual presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais Assentados no Projeto Casulo da Fazenda Boa Vista, entidade que auxiliou a Prefeitura na elaboração da lista de beneficiários (113 no total), é ligado à secretaria de Governo da Prefeitura Municipal.
Nas denúncias protocoladas pelos denunciantes está configurado peculato, crime que consiste na subtração ou desvio, mediante abuso de confiança, de bens para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda.
Após as denúncias, o prefeito suspendeu o decreto de Dezembro de 2019 e, em entrevista numa emissora de rádio, responsabilizou o Partido dos Trabalhadores pela descaracterização do “Projeto Casulo”.
Desde que o caso veio à tona, em 13 de fevereiro deste ano, a reportagem tentar ouvir a secretária de governo, mas a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, responsável pelo agendamento de entrevistas, não responde às solicitações do Sudoeste Digital. A direção da associação também não se manifesta.
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