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CARONA DA MORTE – Adolescente é executado a tiros no Simão

fb2e5a08-c9f3-4c27-850c-019ad63315caVitória da Conquista – Um adolescente de 16 anos, identificado por prenome de Tiago, foi executado com 4 tiros, no Simão.
Segundo informações, o mesmo teria saído de casa na companhia de outro individuo na garoupa de uma Moto, mais precisamente em campo no bairro Simão, o Piloto da moto desceu e executou o adolescente. Uma guarnição da 78 CIPM esteve no local para preservar a cena do crime, e com a chegada da Pericia Técnica,  o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal. Esse é o segundo homicídio registrado nas últimas 24 horas, e os números não param de subir, assustando os moradores de Vitória da Conquista.

Esse é o 15º homicídio registrado no Mês de novembro, e o 195º no ano em Vitória da Conquista.

Fonte: Blog do Léo Santos 

Contas da Prefeitura e Câmara são aprovadas com ressalvas

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Prefeito Guilherme Menezes (acima) e Gilzete Moreira, pres. da Câmara

Foto: Montagem / Rodrigo Ferraz

Vitória da Conquista – O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (29/11), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na gestão de Guilherme Menezes de Andrade, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$3 mil por pequenas irregularidades identificadas durante a análise do relatório técnico.

O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$552.954.935,70 e promoveu despesas na ordem de R$564.518.375,89, resultando na ocorrência de déficit orçamentário na ordem de R$11.563.440,19, sendo tal fato reincidente. O relator recomentou à administração adotar medidas mais eficazes na elaboração de seu planejamento.

Em relação às obrigações constitucionais, a administração investiu em educação 25,61% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, superando o índice mínimo previsto de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados 24,89% dos impostos e transferências, que atendeu ao percentual mínimo de 15%. Quanto ao pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb, o investimento alcançou 68,63%, cumprindo a imposição mínima de 60%.


As despesas com pessoal totalizaram ao final do exercício o montante de R$292.650.309,53, equivalente a 54,69% da receita corrente liquida do período, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor, no entanto, foi apenas advertido para que promova a recondução dos gastos ao índice máximo admitido pela LRF, sob pena de multa e outras punições em razão da irregularidade.

Câmara – As contas da Câmara de Vitória da Conquista, na gestão de Gilzete da Silva Moreira, relativas ao exercício de 2015, também foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O vereador foi multado em R$1.500,00 por falhas formais envolvendo procedimentos licitatórios, encaminhamento incompleto de documentação mensal à Inspetoria Regional de Controle Externo e ausência da planilha com detalhamento das quilometragens e quantidades de combustíveis por veículos abastecidos e identificação dos veículos.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.761,48, devido as apresentações de processos de pagamentos desacompanhados de notas fiscais.
Cabe recurso das decisões.

Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz

Acusado de tentativa de homicídio contra policial é morto horas depois de sair da cadeia em Bom Jesus da Lapa

A Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”, foi aplicada no município de Bom Jesus da Lapa, no Oeste do Estado, contra Joelton da Silva Rodrigues, morto na noite da última segunda-feira, 28 de novembro, após deixar a cadeia pública da cidade. Joelton foi preso no último sábado, 26 de novembro, suspeito de ter participado da tentativa de homicídio contra o policial o Thiago Rangel Fernandes Souza, na noite de sexta-feira (25).

Reprodução

Joelton foi preso suspeito de ter participado da tentativa de homicídio contra o policial o Thiago Rangel

Segundo a polícia, O crime aconteceu no Bairro Jurema, por volta das 21h00min,quando ele  foi atingido por disparos de arma de fogo, efetuados por quatro homens encapuzados que chegaram ao local a bordo de duas motocicletas.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionada, mas o jovem não resistiu e morreu no local. O corpo foi levado para o Instituto  Médico Legal (IML),em Barreiras. Um inquérito policial será instaurado pela Polícia Civil para investigar o crime.

Redação www folhadovale.net

Servidores do IFBA em Conquista aderem à greve nacional

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Greve no campus de Vitória da Conquista foi deflagrada em assembleia

Foto: Ana Paula Marques/Revista Gambiarra

Cerca de 50 servidores do Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus de Vitória da Conquista, participaram de assembleia nesta segunda-feira (28), onde foi deflagrada greve por tempo indeterminado.
De acordo com informações dos docentes, a maioria dos servidores decidiram pela adesão imediata ao movimento a nível nacional. A greve já havia sido deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) desde o início de novembro.
Na Bahia, os servidores do IFBA, campus de Salvador, também já haviam aderido à greve, entendendo que o momento é de resistência ao Governo Temer e às medidas propostas pelos partidos aliados que, de acordo com o movimento, prejudicarão milhões de brasileiros.
O comando de greve em Conquista deve divulgar mais detalhes nos próximos dias. O IFBA de Conquista está com as atividades suspensas desde o final do mês de outubro, quando estudantes do nível médio e superior decidiram, também por meio de assembleia estudantil, ocupar o prédio, contra a PEC 55 (antiga PEC 241), dentre outras pautas.
Por: Ana Paula Marques / Revista Gambiarra

Deputado quer aumentar idade máxima para ingresso na Polícia Militar

deputado estadual Targino Machado
Apresentado no início deste ano pelo deputado estadual Targino Machado, o projeto de lei (PL) que prevê a regulamentação da idade máxima de 30 para 40 anos para ingresso na Polícia Militar da Bahia (PM/BA) segue à espera de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia.
Na última semana, o deputado estadual Luciano Simões, relator do projeto, deu parecer favorável ao PL, que permanece na CCJ para votação. Caso seja aprovado nesta comissão, o projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
Atualmente, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei nº. 7.990/2011) prevê a idade máxima de 30 anos para ingresso na PM/BA, o que será corrigido caso o projeto do deputado Targino seja aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. Ainda de acordo com o projeto de lei, a idade mínima para o candidato prestar o concurso permanecerá a mesma: 18 anos.
Justificativa
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014 a expectativa de vida do povo brasileiro subiu para 75,2 anos, o que desafia o legislador a rever a idade máxima para ingresso em diversos cargos da esfera pública. Além disso, com o avanço da medicina a população está vivendo mais e melhor.
Segundo o parlamentar, a lei vigente também fere o princípio constitucional da isonomia.

Infraestrutura debate projeto que obriga contratação de bombeiros civis

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O projeto de lei que torna obrigatória a contratação de bombeiros civis por estabelecimentos onde exista grande circulação de pessoas voltou a ser debatido ontem pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, desta vez em audiência pública. O projeto vem sendo analisado detidamente pelos deputados e vinha sendo objeto de discordâncias entre os bombeiros civis e militares, em especial no que tange à fiscalização dos espaços e equipamentos por eles utilizados e suas adequações às normas de segurança. Os bombeiros militares reivindicam para si esta responsabilidade e parte dos bombeiros civis a aceita, contra aqueles que pretendem ser a fiscalização exercida pela Defesa Civil.
Os bombeiros militares utilizam-se da lei 12929/2013 que “dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia” e, no seu artigo 5º (que lista medidas e equipamentos de segurança) parágrafo X, especifica a “brigada de incêndio” como uma das medidas de segurança exigidas. Seria, portanto, atribuição dos bombeiros militares fiscalizar se os espaços privados vêm cumprindo a lei e fiscalizar sua aplicação. Segundo o tenente-coronel José Cláudio Muniz, o que está em jogo e o que os bombeiros militares defendem é “a segurança da população”. Ele lembra que a instituição da qual faz parte existe desde 1894 é uma das mais respeitadas junto à organização pública. Com orgulho, ele diz que 97% dos baianos confiam nos bombeiros militares. E informa que um dos motivos para isso é a formação exigida. Para os oficiais, são quatro anos e curso superior. Para as praças, 2.000 horas de aulas. Aos bombeiros civis não é exigido tanto: apenas curso livre de 240 horas.
ENTENDIMENTO

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Civis da Bahia, Joselito Sena, diz que a categoria também pensa na segurança da população e na geração de emprego que a aprovação do projeto de lei da deputada Fátima Nunes (PT) vai criar. Segundo ele há 15 mil bombeiros civis desempregados no Estado contra dois mil com carteira assinada. Os civis são regidos pela CLT e normalmente contratados por empresas particulares de segurança. O Sindicato concorda com a reivindicação dos bombeiros militares para que o processo de aprovação da matéria seja agilizada.
Outro ponto polêmico no projeto abordado na audiência pública de ontem foi quanto ao uso do uniforme. Os bombeiros militares querem que o dos civis seja diferenciado e utilizado somente em ambientes fechados, “para não confundir a opinião pública”. A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou substitutivo ao texto original que atende a estas reivindicações. Agora, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo volta a analisar o voto da petista e a expectativa do presidente do colegiado, Hildécio Meireles (PMDB), autor da proposta da audiência pública, é que a matéria tenha seguimento na Assembleia Legislativa e vá à apreciação do plenário

Vereador pede intervenção do Governo do Estado em escolas ocupadas

Isaias de Diogo
Nesta segunda-feira (28), durante discurso na tribuna da Casa da Cidadania, o vereador Isaías de Diogo (PSC) pediu empenho por parte do Governo do Estado e também da APLB Feira para que possam intervir na ocupação das escolas estaduais Luiz Viana Filho, no bairro Cidade Nova, e Helena Assis Suzart, no conjunto Feira X, que estariam, segundo ele, prejudicando muitos alunos.
“Quero trazer aqui uma questão que eu acho que é muito importante para o nosso município: o Governo do Estado está omisso à questão da negociação entre alunos aquartelados no Colégio Luiz Viana Filho, na Cidade Nova, e Helena Assis Suzart, no Feira X. São mais de 4 mil alunos prejudicados com essa questão que está acontecendo. Esses estudantes estão reivindicando direitos, mas são quase 30 dias com a Uefs parada, assim como duas das maiores escolas estaduais no município”, afirmou.
O edil continuou: “precisamos pedir ao Governo do Estado da Bahia que faça o intermédio, chegue a um denominador comum. Estão presentes nas galerias hoje membros do sindicato que tem lutado pela questão da educação, a APLB. Peço que venha a negociar com o Governo do Estado, para que os alunos não se prejudiquem. O sindicato tem força e está lutando pelos direitos dos trabalhadores, embora ocorram algumas injustiças, mas é um sindicato que tem nome, defende os trabalhadores, mas com algumas ressalvas, porque acho que não deve haver partidarismo”, avalia.
Isaías informou que esteve na Escola Helena Assis Suzart e colheu algumas informações a respeito da ocupação. “Passei no colégio para pegar informações e me disseram que tem cerca de 20 alunos ocupando, atrapalhando cerca de 2 mil pessoas. As escolas precisam concluir seu ano letivo, para que alunos que estão se preparando possam ingressar em uma faculdade, em algo para o seu futuro”, disse.
O vereador chamou atenção do Núcleo Regional 19, antiga Direc, para que possa intervir na questão. “Peço ao NR 19, antiga Direc, que venha conversar com esses alunos, estão reivindicando seus direitos, mas é preciso que cheguem a um denominador comum. Aliás, também não estou vendo o líder do governo, deputado Zé Neto, fazer pronunciamento nenhum. Está na hora, deputado, de Vossa Excelência sair das quatro paredes com relação a esse processo que está acontecendo na nossa cidade. Peço que venha intermediar esses alunos, para que não sejam prejudicados por essa manifestação”, concluiu.

MPF aciona prefeito de Itaguaçu da Bahia (BA) por omissão de informações



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O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou, no dia 5 de outubro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Itaguaçu da Bahia, a 550 km de Salvador. Adão Alves de Carvalho Filho (foto) foi acionado por não prestar informações requeridas pelo órgão, referentes a possíveis irregularidades em programa habitacional no Loteamento Serra Azul, localizado no município.
Adão Alves de Carvalho Filho não forneceu dados solicitados pelo órgão acerca de possíveis irregularidades em programa habitacional no município
Durante inquérito civil instaurado pelo procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, em outubro de 2015, foram requisitados esclarecimentos referentes ao caso, para confirmar ou refutar as supostas irregularidades. No entanto, apesar de ter recebido três notificações por ofício e uma ligação telefônica, Carvalho Filho não forneceu qualquer resposta ao órgão.
O MPF requer à Justiça, liminarmente, que o prefeito seja obrigado a prestar as informações requisitadas. O órgão reiterou o pedido em caráter definitivo e pediu a condenação de Adão Alves de Carvalho Filho nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), que preveem ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Número para consulta processual na Justiça Federal: 0004241-48-2016-4-01-3312 — Subseção Judiciária de Irecê.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

Leia transcrições de diálogos gravados por Marcelo Calero

Ex-ministro da Cultura gravou conversas com autoridades, entre elas Temer.

STF recebe áudios de conversas de Calero; leia as transcrições (Givaldo Barbosa)
Calero pediu demissão dia 18, acusando ex-ministro Geddel de pressioná-lo.

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Andreia Sadi Da GloboNews, em Brasília –   O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, antes de pedir demissão do cargo, no último dia 18, gravou diálogos com autoridades do governo. A GloboNews teve acesso às transcrições desses áudios.

Os áudios foram entregues por Calero à Polícia Federal, e remetidos, na noite desta segunda-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal.

Calero pediu demissão acusando o então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que também já deixou o cargo, de pressioná-lo para liberar a obra de um prédio em Salvador (BA) no qual Geddel tem um apartamento.

Ao Fantástico (TV Globo), Calero confirmou que havia gravado diálogos com autoridades do governo, mas acrescentou que não poderia confirmar os “interlocutores”. Ele adiantou, porém, que também havia gravado uma conversa “protocolar” com o presidente da República, Michel Temer.






Transcrições
Leia abaixo a transcrição de uma conversa entre Calero e Temer:

Marcelo Calero: Oi, presidente.
Michel Temer: Oba. Oi, Marcelo, tudo bem, Calero?
Marcelo Calero: Como vai o senhor, tudo bem?
Michel Temer: Bem, graças a Deus.
Marcelo Calero: Maravilha.
Michel Temer: Então…
Marcelo Calero: Eu fiz uma reflexão muito grande de ontem pra hoje e agradeço…
Michel Temer: Pois não…
Marcelo Calero: … muito por o… por senhor ter insistido, mas eu realmente…
Michel Temer: …Hum…
Marcelo Calero: …quero pedir minha demissão e quero que o senhor aceite, por gentileza, porque eu não me vejo mais com… com condições e espaço de estar no governo.
Michel Temer: Interessante.
Marcelo Calero: É… então, assim…
Michel Temer: Tudo bem. Se você não… se é sua decisão, viu, o Calero, tem que respeitar. Ontem acho que até fui um pouco inconveniente, né? Insistindo muito pra você… pra você permanecer é.. confesso que não vejo razão pra isso mas você terá as suas razões.
Marcelo Calero: Sem dúvida.

No diálogo abaixo, o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, discute com Calero a situação do imóvel de Geddel.

Gustavo Rocha: É, eu… eu tô te ligando que… é… eu tô dando entrada com pedido protocolar. [Vou] protocolar o recurso lá no Iphan.
Marcelo Calero: Tá.
Gustavo Rocha: Vou protocolar uma cópia aí.
Marcelo Calero: Tá. Mas eu… eu… eu até falei com o presidente, Gustavo, eu não quero me meter nessa história não.
Gustavo Rocha: É, e o que ele me falou pra… pra falar era, “veja se ele encaminha, e num precisa fazer nada, encaminha pra AGU”. Falou isso comigo ontem, né? Aí eu falei “não, eu falo isso com ele”.
Marcelo Calero: Bom… tá, eu vou… eu vou fazer uma reflexão aqui, Gustavo. Agora, mudando de assunto, Ancine, é… eu pedi uma correção pro texto que me chegou hoje de manhã e… eu tô dependendo da velocidade aqui do nosso jurídico…

Após a divulgação da transcrição, a Casa Civil divulgou a seguinte nota de Gustavo Rocha: “Na conversa com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, somente disse que iria encaminhar recurso ao Iphan, de autoria de outro advogado, que fora deixado equivocadamente em meu gabinete. O ministro havia dito que não tomaria nenhuma decisão, mesmo tendo competência para isso. Por isso, usei a expressão ‘dando entrada’. Contudo, jamais se deu seguimento a tal ação, já que o recurso foi devolvido a seu autor.”

Curitibano apresenta ideia para ajudar Chapecoense e congestiona o site do clube

Na madrugada desta terça-feira (29) um acidente aéreo na Colômbia vitimou a delegação da Chapecoense, time de Santa Catarina. As autoridades locais confirmaram a morte de 75 pessoas – incluindo jogadores, membros da delegação, jornalistas e tripulantes – na tragédia ocorrida na cidade de La Unión, próximo a Medellín.
Desde a repercussão da notícia da queda da aeronave, uma comoção geral tomou conta das publicações nas redes sociais. Expressando tristeza e solidariedade aos familiares e amigos das vítimas, internautas fizeram com que a hashtag #forçachape fosse uma das mais publicadas do dia. E algumas pessoas estão indo além das hashtags solidárias.
O curitibano Jorge Gloss lançou a ideia e ela está dando tão certo que o site da Chapecoense esteve até congestionado durante alguns períodos da manhã. Dá uma olhada no post:

Muitas pessoas estão se unindo à causa e é muito simples: no site da Chapecoense estão disponíveis diversos planos com valores que variam de R$ 16 a R$ 185 mensais. Você pode ajudar clicando aqui e se tornando sócio torcedor.
Fundada em 1973, a Associação Chapecoense de Futebol, disputaria nesta quarta-feira (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional.
#forçachape
chape6
Todas as imagens: Reprodução