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AFRÂNIO PEIXOTO – MP contesta governo e vai entrar com ação contra fechamento do hospital

Por Sudoeste Digital postado em às 16:47
Segundo Guiomar Miranda, a lei antimanicomial não prevê fechamento de hospitais psiquiátricos.

Foto: Fábio Sena

A promotora pública Guiomar Miranda manifestou opinião contrária à decisão do governo estadual de fechar o Hospital Especializado Afrânio Peixoto que há 50 anos atende usuários de Vitória da Conquista e centenas de outros municípios da Bahia e de Minas Gerais e afirmou que vai propor imediatamente uma Ação Civil Pública. O objetivo é conseguir uma tutela de urgência contra o fechamento do hospital, o que previsto para o dia 3 de março, para assegurar mais tempo para que a sociedade discuta sobre o tema.

O argumento central do secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, foi contestado pela promotora. Segundo Guiomar Miranda, a lei antimanicomial não prevê fechamento de hospitais psiquiátricos. Na visão dela, o Hospital Afrânio Peixoto é uma unidade importante para Vitória da Conquista e região, com tratamento especializado e não se trata de uma instituição asilar. O assunto foi debatido em reunião ampliada na manhã desta quarta-feira (22) na sede do Ministério Público.

Participaram dos debates a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, da coordenação da unidade hospitalar, da direção do Hospital de Base, da OAB, do Conselho de Saúde e da Associação de Psiquiatria da Bahia. A diretora do Afrânio, Lygia Matos, informou que o governo decidiu que todos os pacientes em condições de retornarem às suas casas deverão fazê-lo até o próximo dia 3 de março. O temor geral – de funcionários, familiares de pacientes, conselhos e associações de psiquiatria – é que o hospital seja fechado de forma definitiva.

Segundo a decisão do Governo Rui Costa, o ambulatório do Hospital Afrânio Peixoto se deslocaria para o Hospital Crescêncio Silveira e seis leitos ficariam disponíveis no HGVC para os pacientes internados.A representante da Comissão de Saúde da OAB, Joana Rocha, propôs e – e foi acatado – que o CREA fosse convidado a emitir parecer técnico quanto às condições estruturais do Afrânio Peixoto para avaliar a possibilidade da reforma ser realizada sem a transferência do serviço prestado.

Ficou definido, ao final da reunião, que a promotora Guiomar Miranda ficaria encarregada de enviar ofício ao Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, requisitando revisão da proposta apresentada pelo mesmo na última reunião, e com o pedido de garantia da manutenção dos leitos de saúde mental após conclusão da reforma; solicitar aos CREA de Vitória da Conquista parecer técnico em relação á necessidade de realização de obras do HEAP; entrar com uma Ação Civil Pública imediata para buscar uma tutela de urgência contra o fechamento do hospital previsto para 3 de março, para conseguir mais tempo para discutir com a sociedade sobre o tema.

Postado originalmente por Fábio Sena (Diário Conquistense)

O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região também fez coro contra o fechamento do hospital. Em nora à imprensa, a entidade destaca que “consonante à manifestação do Conselho Municipal de Saúde, do qual também faz parte, o Sindicato vem por meio desta nota expressar seu total repúdio à decisão arbitrária do Governo do Estado da Bahia de desativar o Hospital Afrânio Peixoto, único especializado em atendimento psiquiátrico no município, como parte da conclusão do projeto de 2012 de transformação do mesmo em hospital clínico”.


Segue a nota: “De forma despótica, sem discussão com funcionários ou familiares e usuários dos serviços, a resolução do Governo não atende os princípios da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, já que a Lei preconiza uma transição respeitosa e responsável dos leitos psiquiátricos para hospitais gerais, com suporte em serviços substitutivos, como CAPS e consultórios.” 
“Atualmente o Hospital atende a municípios do oeste ao extremo sul do estado, além de localidades do norte de Minas Gerais, contabilizando cerca de cinco mil pacientes cadastrados em seu ambulatório. É preciso estruturar a rede substitutiva para a demanda do atendimento à saúde mental antes de desativar o único centro especializado da região. Pelo fortalecimento da atenção dispensada às pessoas com transtorno mental e seus familiares, sem nos calar diante da barbárie que será direcionar pacientes para instituições sem a devida adequação, é fundamental a mobilização de toda a sociedade.”

ADEUS, BAHIA – Após empatar em casa, técnico Eduardo Bahia deixa o comando do Vitória da Conquista

Por Sudoeste Digital postado em às 01:49

VITÓRIA DA CONQUISTA – Mesmo estando no G4 do Campeonato Baiano e com grandes chances de classificação para a semifinal do Campeonato Baiano, na noite desta quarta-feira, 22, o treinador Eduardo Bahia pediu demissão e não é mais o técnico do ‘bode’. O treinador revelou que foi uma decisão ‘pessoal’. A confirmação veio após o empate do ‘bode’ contra o Jacobina, em 1 x 1, no estádio Lomanto Júnior.
O nome do novo treinador ainda não foi divulgado pela diretoria.

Com informações de Rodrigo Ferraz

NOVIDADE NO ZAP – Status do WhatsApp com fotos que somem chega para todos no Brasil

Por Sudoeste Digital postado em às 00:25

O novo recurso do Status do WhatsApp chegou aos usuários do Brasil ainda nesta quarta-feira (22). A novidade foi revelada nesta semana e deixa o aplicativo de conversas mais parecido com o Snapchat e Instagram Stories – com imagens, GIFs, textos e vídeos que somem após 24 horas. O Status estava em fase de testes em países como França e Holanda e ainda não havia previsão para os brasileiros. Mas, segundo a empresa, isso mudou.

Como revelado anteriormente, os Status que são publicados com fotos aparecem “por alguns segundos”, que ainda não foram revelados com precisão. Se o usuário inserir legenda, emoji ou qualquer tipo de texto, a duração é um pouco mais longa. Os vídeos podem ter até 45 segundos e conter outras informações, como texto.

WhatsApp Status [com marca] (Foto: João Balbi/TechTudo)WhatsApp ganha status com fotos e vídeos; funcionalidade lembra o Snapchat Stories (Foto: João Balbi/TechTudo)

Ainda segundo o comunicado do WhatsApp, será possível configurar a privacidade do recurso, para que você só compartilhe atualizações com os contatos que desejar. É possível responder qualquer atualização de Status ao tocar no botão de “Responder” e digitar a mensagem na nova janela, em conversa separada.

A empresa também confirmou que será possível tirar um “print” da tela dos Status. No entanto, o autor da publicação não será notificado do screenshot – também similar como ocorre atualmente no Instagram Stories, nas imagens e vídeos que são públicos.

WhatsApp ganha status com fotos e vídeos; funcionalidade lembra o Snapchat Stories (Foto: Reprodução/Ana Marques)Status permite capturar fotos e vídeos que somem em 24 horas (Foto: Reprodução/Ana Marques)

MISTÉRIO – Corpo encontrado em córrego não é de mulher desaparecida

Por Sudoeste Digital postado em às 21:47

f613795e-a58d-49b7-9b47-78ce8e96d9edNo final da tarde de hoje (22),  o corpo de uma mulher aparentando ter 40 anos de idade, foi encontrado nas margens do rio Verrugas, embaixo do viaduto da Av. Luis Eduardo Magalhães.0b3c4405-2291-4864-99c8-0a54d2992496A suspeita é de que poderia ser da dona de casa que se encontra desaparecida há 3 dias, mesmo sem identificação, a policia descarta a hipótese de ser a mesma pessoa. O corpo apresentava algumas escoriações.624192a1-e35e-416c-9eaf-604532d970f6

Uma equipe dos bombeiros esteve no local para remoção do corpo, juntamente pericia técnica.0dbd8901-9328-4b68-a83e-a88d4c917a13

O corpo foi encaminhado para o instituto médico legal, onde aguarda a pericia.

Colaborou: Blog do Léo Santos

FORA DO TOM – MPF recomenda à Ordem dos Músicos que não obrigue inscrição de profissionais atuantes na Bahia

Por Sudoeste Digital postado em às 20:37

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MPF segue entendimento do Ministério do Trabalho de que exigência de inscrição e pagamento de anuidade para músicos é incompatível com a Constituição

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) – Seção Bahia que não obrigue os músicos atuantes no estado a inscrever-se perante o órgão e que não cobre taxa de inscrição ou anuidade desses profissionais, como necessário para o desenvolvimento da atividade de músico. 
Documento foi enviado na última sexta-feira, 17 de fevereiro. Confira a íntegra da recomendação. 
A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da recomendação, levou em consideração portaria do Ministério do Trabalho, editada em 2015, a qual expõe que a atividade de músico não está condicionada a inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil. Esse entendimento segue jurisprudência do STF, de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia na liberdade de expressão, sendo a exigência de registro profissional e o pagamento de anuidade para o exercício da profissão incompatíveis com a Constituição Federal.
De acordo com a recomendação, a Ordem deve dar ampla publicidade ao documento recebido, publicando-o em jornais de grande circulação, e informar, no prazo de 15 dias, se acolheu a recomendação e quais foram as providências adotadas para cumpri-la. As informações são da Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia.

NOVIDADE – Instagram libera publicação de 10 fotos ou vídeos por post; veja passo a passo

Por Sudoeste Digital postado em às 18:59
Novo recurso do Instagram permite publicação de 10 fotos ou vídeos por post. (Foto: Divulgação/Instagram)

Uma foto só para que? O Instagram começa a liberar a partir desta quarta-feira (22) a publicação de combinações de até 10 fotos ou vídeos por postagem. Até então, era possível colocar no ar apenas um dos tipos de conteúdo de cada vez.
A novidade, que vale para todos os países, começa a chegar aos usuários ao poucos. Deve chegar ao Brasil nas próximas semanas.
Nos perfis, as publicações com múltiplas imagens serão indicadas com um ícone no canto superior que simula fotografias sobrepostas. A sinalização já ocorre com vídeos, que possuem o símbolo de uma câmera.
Quando um desses álbuns aparecer no feed de notícias, o usuário só terá de deslizar o dedo para os lados caso queira ver todas as fotos e vídeos.
Passo a passo:
  • Toque no botão para carregar fotos;
  • Selecione o novo ícone para subir vários vídeos e fotos;
  • Antes de publicar, é possível colocar filtros de uma vez só nos vídeos e fotos ou editá-los um a um;
  • Para trocar a ordem das imagens, basta tocar sobre foto ou vídeo escolhido, segurar e levar para a posição escolhida;
  • Legendas e indicação de localização valem para todo o post; o mesmo vale para curtidas e comentários;
  • Já a marcação de amigos pode ser feita a cada foto ou vídeo.

É DE CASA – Instrumentos musicais encontrados abandonados foram furtados em Conquista

Por Sudoeste Digital postado em às 18:40



VITÓRIA DA CONQUISTA – Somente nesta quarta-feira, 22, é que a direção da Escola Municipal Caic percebeu que os instrumentos de sopro, encontrados num matagal, em terreno baldio, no bairro Bateias, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, por populares no último dia 14, haviam sido roubados da unidade de ensino. A escola fica a poucos quilômetros do local onde estavam os instrumentos.

Assim que notaram os oito trompetes abandonados, os populares acionaram a Polícia Militar, que recolheu o material e os apresentou na delegacia. As peças estavam identificadas com plaquetas de tombamento indicando que pertenciam a alguma instituição beneficiada pelo FNDE/MEC.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado por prepostos da unidade escolar, a falta do material só foi percebida quando uma funcionária fazia faxina no depósito e percebeu que as caixas estavam vazias. A Polícia Civil informou que os instrumentos devem ser devolvidos ainda esta semana. Ainda não há suspeitos do roubo.

PESCARIA NO CARNAVAL – Lagoa de Itapetinga passa por limpeza e pescaria está liberada durante o Carnaval

Por Sudoeste Digital postado em às 18:10

O Parque da Lagoa em Itapetinga, sudoeste da Bahia, será liberado para a prática de pescaria durante o período de Carnaval. Para atrair turistas e nativos que não curtem a folia de Momo, o prefeito Rodrigo Hagge (PMDB) determinou a realização de serviços no local, como poda de árvores, limpeza e corte de grama. O próprio lago passa por intervenção, com limpeza geral. Uma retroescavadeira retira sujeira e lixo das águas.

Com informações e foto de Itapetinga Repórter

IDENTIDADE – Câmara aprova documento único para brasileiros

Por Sudoeste Digital postado em às 17:35

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto para criar o Documento de Identificação Nacional (DIN), um documento único que reuniria todos os dados dos brasileiros por meio de uma tecnologia de chip. O texto ainda vai ser enviado para o Senado e, se aprovado, passará pela sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

O projeto de lei, que tem o número 1775/15, foi enviado ao Congresso pela União. O texto aprovado ontem, contudo, era um substituto feito pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ).

De acordo com o projeto, o DIN iria dispensar a apresentação de outros documentos nacionais (como o RG, CPF e título de eleitor). Ele seria emitido pela Justiça Eleitoral ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo inclusive substituir o título de eleitor.

O documento seria impresso pela Casa da Moeda e teria o número do CPF como base para identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam ainda dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.

Identificação nacional

O projeto prevê ainda que o documento seja emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), um cadastro que usaria a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional), da Justiça Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados, do Instituto Nacional de Identificação, entre outros órgãos.

Essa nova base de dados seria armazenada e gerida pelo TSE, que teria de garantir o funcionamento simultâneo entre os sistemas eletrônicos governamentais, ou seja, uma comunicação eficiente sem problemas de compatibilidade.

O TSE garantiria à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao poder legislativo o acesso à base de dados da ICN, de forma gratuita, exceto quanto às informações eleitorais. A integração da ICN ocorreria ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.
Seria proibida a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos e multa para quem descumprir essa proibição.

Além disso, o projeto prevê a criação um comitê da ICN, composto por três representantes do Executivo federal, três representantes do TSE, um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Se o projeto for aprovado no Senado e sancionado por Temer, o comitê teria a atribuição de recomendar os padrões técnicos da ICN e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), que custearia o desenvolvimento e a manutenção do cadastro.

*Com informações da Agência Câmara.