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Presidente do Supremo e ministros agiram para ‘baixar a poeira’
A articulação para suavizar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi costurada ao longo dos últimos dois dias pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e pelo menos outros quatro ministros. O intuito foi o de “baixar a poeira” em meio ao acirramento de ânimos entre Legislativo e Judiciário.
Coube ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, apresentar uma saída considerada intermediária durante o julgamento. Ele, inclusive, pedir para votar logo depois do relator com o objetivo de abrir dissidência entre os ministro – Celso é geralmente o penúltimo a votar nas sessões do plenário.
Em seu voto, o ministro citou o impacto da liminar nas atividades do Senado e “a crise gravíssima e sem precedentes que assola o nosso País” para votar contra o afastamento de Renan do comando da Casa. O ministro destacou que, em caso de viagem de Temer ao exterior, sua substituição será feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “inexistindo deste modo razão para adotar-se medida tão extraordinária quanto a preconizada na decisão em causa”. Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, mas o entendimento consensual dos ministros do STF foi o de que o peemedebista está impossibilitado de ocupar interinamente a Presidência da República por ter se tornado réu na semana passada e responder à ação penal por peculato (desvio de recursos públicos).
ARTICULAÇÃO
“Baixar o tom” foi a expressão usada por ministros do STF para explicar o julgamento. A costura que salvou Renan Calheiros do afastamento da presidência do Senado passou por uma interlocução entre o senador Jorge Viana (PT-AC) e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, além da manutenção do pedido de vista do ministro Dias Toffoli sobre a ação que discute se réus podem ficar na linha sucessória.
O caráter político do STF ficou escancarado. Ministros ouvidos pelo Estado ao fim da sessão admitiram que o plenário levou em conta a preocupação com “harmonizar a relação entre os Poderes”, desgastada nas últimas semanas e levada ao extremo após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan da presidência do Senado com uma liminar.
Os ministros admitiram que deixaram as críticas duras para serem feitas pelo próprio Marco Aurélio. A justificativa é de que o comunicado da Mesa Diretora respaldando a resistência de Renan não afrontava a Corte, pois aguardava o plenário. O STF decidiu jogar para as mãos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a decisão de investigar ou não Renan por crime de desobediência.
Para isso, o vice-presidente da Casa, Jorge Viana, foi essencial. Na terça-feira, o senador fez a Mesa modificar seu comunicado original. A última versão suavizava o fato de que o Senado não iria cumprir a decisão de Marco Aurélio. O ato foi visto no Supremo como uma “bandeira branca”.
Viana demonstrou na reunião com Cármen, da qual ministros do STF participaram, que o afastamento de Renan poderia atrasar a votação da PEC do teto dos gastos públicos. No julgamento, Toffoli se esquivou de embates diretos com Marco Aurélio. Contribuiu para “tirar o peso” de seus ombros o fato de Celso de Mello, decano do Tribunal, ter pedido a palavra para votar antes e legitimar a abertura da divergência.
A maior indisposição externada foi com Gilmar Mendes, ausente. De Estocolmo, na Suécia, ele chegou a sugerir o impeachment de Marco Aurélio em razão da liminar. Ao menos três ministros mostraram o desconforto com a situação: Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Integrantes do STF já temem uma retaliação por parte do Senado – a Casa que recebe os pedidos de impeachment contra ministros do Tribunal – contra Marco Aurélio.
DESPRESTÍGIO
Ao defender a sua decisão liminar, Marco Aurélio traçou um paralelo entre a situação de Renan e a do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado da presidência da Câmara e do mandato de deputado por uma liminar de Teori, que foi referendada depois pelo plenário.
“A previsão constitucional não encerra a possibilidade de pular-se este ou aquele integrante da linha. A interpretação nada mais revela do que o já famoso ‘jeitinho brasileiro’, a meia sola constitucional”, disse Marco Aurélio.
O plenário do STF ainda deve retomar o julgamento de uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que pede o veto de réus em ações penais da linha sucessória da Presidência da República. Esse julgamento foi interrompido depois do pedido de vista de Dias Toffoli e não há previsão de quando será retomado.
Dos 11 integrantes da Corte, Gilmar Mendes, em viagem, e Luís Roberto Barroso, que se declarou impedido, não participaram do julgamento desta quarta.
Acusado de tráfico é preso pela DTE em Conquista
A Polícia Civil, através da equipe da DTE ( Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes), efetuou na presente data a prisão em flagrante de Nilton José da Silva Júnior, vulgo Niltão, de 26 anos, acusado do crime de tráfico de drogas.Os investigadores da DTE efetuaram uma busca na casa do autor localizada na Av. Juracy Magalhães, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, onde foi encontrada e apreendida maconha e cocaína, além de uma balança de precisão, embalagens de drogas, dinheiro do tráfico e uma motocicleta CB 300 usada no crime. Após encontrar as drogas na casa de Niltão, os investigadores se dirigiram para casa dos pais do autor, localizada no bairro Urvis VI, nesta cidade , onde o acusado tinha escondido parte da cocaína que vendia na cidade , sendo a droga apreendida no local. O acusado foi conduzido para a DTE, onde foi interrogado e teria confessado a autoria do crime de tráfico. Ainda segundo a polícia, ele afirmou “que vendia o grama de cocaína para os usuários pelo valor de R$ 50,00”. Niltão foi autuado em flagrante na DTE e indiciado no inquérito policial pelo crime de tráfico de drogas, sendo posteriormente encaminhado para o novo conjunto penal de Vitória da Conquista, onde ficará preso à disposição da justiça.
198 homicídios em Conquista: Andarilho é morto à pedrada no bairro Ibirapuera
O corpo do andarilho conhecido como “Sandoval” foi encontrado por volta das 17h, desta quarta-feira, 07. De acordo com a polícia, uma pessoa que disse ter passado pelo local conseguiu ver o corpo no fundo do terreno, localizado no bairro Ibirapuera, próximo a divisa com a Urbis 3. Este é o 198º homicídio do ano em Conquista.
Ainda segundo a pessoa que encontrou o corpo, a vítima era sua conhecida e morava no terreno mais outras duas pessoas.
O corpo de “Sandoval” estava caído no chão e apresentava graves ferimentos na cabeça e no braço.
A Polícia Militar isolou área, até a chegada da Polícia Civil e Perícia Técnica.
Fonte e fotos: Blitz Conquista
Seguro DPVAT: veja como pedir a indenização para vítimas de acidente de trânsito
Benefício serve para os motoristas, passageiros e pedestres e nos casos de morte, invalidez permanente e despesas médicas
Pedido do DPVAT é gratuito e, por isso, não deve ser requerido por despachantes ou terceiros
Foto: Mário Ângelo – Estadão Conteúdo
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Vale lembrar que o pedido do DPVAT é gratuito. Por isso, é muito simples de ser requerido e não precisa ser feito por despachantes ou intermediários. Às vezes, esses acabam se passando por amigos, cobram pela solicitação para “facilitar” o processo e ficam com boa parte do dinheiro, quando, na verdade, o procedimento é inteiramente grátis
COLÉGIO OPÇÃO – A 2ª Edição do Vestibulinho Está Com Inscrições Abertas! Aproveite!
É Isso Mesmo! Você Terá Uma Nova Chance de Concorrer ao Nosso Programa de Descontos em 2016.
A Família Opção está muito feliz diante de toda a confiança que a sociedade, cada vez mais, ano a ano, deposita no Colégio Opção. É graças a esse reconhecimento, reafirmado em 2016 pelo sucesso do projeto “Vestibulinho – numa ciranda de conhecimento’, que realizaremos pela primeira vez, no dia 17 de dezembro, a 2ª edição do projeto, com o objetivo de contemplar mais alunos(as), pais e responsáveis interessados em uma educação de qualidade para a vida.
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Programa de Descontos – 2ª Edição
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Serão premiados os 30 melhores alunos do Centro e os 30 melhores alunos do Candeias, assim distribuídos:
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Do 11º ao 20 º Lugar ………………..40 % de desconto
Do 21º ao 30º Lugar ………………….30 % de desconto
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Novidades/Atrações do Dia
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Confira aqui as fotos da 1ª Edição do “Vestibulinho”, realizado em 2016.
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Inscrições para o Vestibulinho (2ª Edição)
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Participar do Vestibulinho é simples e gratuito. Os interessados em obter DESCONTOS EXCLUSIVOS deverão: ler o edital do programa, fazer sua inscrição – acessando o formulário online, disponível no link ao final da página e comparecer a unidade escolhida (Centro ou Candeias) para participar do evento, na data e no horário previstos.
Ascom Opção
FATOS E FOTOS – Veja os estragos causados pela chuva que atingiu Conquista.
VITÓRIA DA CONQUISTA – As fortes chuvas registradas na tarde desta quarta-feira, 7, na cidade e na zona rural, trouxeram alegria e também desespero para os moradores, No campo, alegria pela volta da chuva, que afasta momentaneamente o risco de perda de safra, mas na cidade o que se viu foi transtornos, como desabamento de prédio em construção no bairro santa Cruz, muros – como o do 9º Batalhão da PM – e queda de árvore sobre um veículo, próximo ao centro comercial.
Também houve registro de transtornos no terminal de ônibus urbano, com lojas invadidas pela água e motos arrastadas pela enxurrada. Na avenida Juracy Magalhães, proximidades do Shopping Conquista Sul, uma verdadeira lagoa se formou, impedindo o tráfego de veículos e de pessoas. Ainda não há informações sobre feridos por causa dos incidentes registrados.
Fotos: Rodrigo Ferraz e redes sociais
O alambrado da quadra do 9º Batalhão da Polícia Militar foi parar no meio da rua, destruindo o equipamento utilizado pela corporação em momentos de lazer, Apesar do susto ninguém passava pelo local no momento.
No terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas a correria foi intensa. Motociclistas tentaram salvar os seus veículos, que foram arrastados pela enxurrada.
Parte de um prédio em construção desabou, na entrada do Bairro Santa Cruz, atingindo uma residência que fica ao lado.
Tudo leva a crer que houve feridos, já que ambulância do Samu 192 e Corpo de Bombeiros esteve no local.Em frente ao Shopping Conquista Sul, na Avenida Juracy Magalhães, veículos foram arrastados, deixando a via inundada.
Temporal causa transtornos em Conquista
VITÓRIA DA CONQUISTA – As fortes chuvas registradas na tarde desta quarta-feira, 7, na cidade e na zona rural, trouxeram alegria e também desespero para os moradores, No campo, alegria pela volta da chuva, que afasta momentaneamente o risco de perda de safra, mas na cidade o que se viu foi transtornos, como desabamento de prédio em construção no bairro santa Cruz, muros – como o do 9º Batalhão da PM – e queda de árvore sobre um veículo, próximo ao centro comercial.
Também houve registro de transtornos no terminal de ônibus urbano, com lojas invadidas pela água e motos arrastadas pela enxurrada. Na avenida Juracy Magalhães, proximidades do Shopping Conquista Sul, uma verdadeira lagoa se formou, impedindo o tráfego de veículos e de pessoas. Ainda não há informações sobre feridos por causa dos incidentes registrados.
Fotos: Rodrigo Ferraz e redes sociais
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O Tático Ostensivo Rodoviário – TOR foi criado em 27 de janeiro do ano de 2006, com o intuito de atuar como força tática nas Rodovias Estaduais da Bahia.
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