Notícias Recentes
CHACINA – Morte de 8 jovens em Porto Seguro ganha destaque na pauta da Câmara Federal
Na foto das vítimas, Athos Moura (boné preto) segue internado em estado grave
|
BAHIA – Por causa de crise financeira, novo prefeito pode renunciar ao mandato
BRASIL – STF arquiva processo de mulher que foi presa por furto de chiclete e desodorante
BRASÍLIA – Georgina Gonçalves entrou em um supermercado na cidade mineira de Varginha e colocou na bolsa cinco frascos de chiclete de menta a dois desodorantes com aroma para adolescentes. A conta daria R$ 42, mas ela saiu sem pagar. Logo que deixou o estabelecimento, foi abordada pelos seguranças, que chamaram a polícia. Os produtos foram devolvidos às prateleiras e Georgina foi presa em flagrante. O fato ocorreu em 18 de fevereiro de 2011.
Ao contrário do que foi divulgado anteriomente, ela não está presa, foi solta depois, mas até hoje responde a processo criminal. Nesta terça-feira, no julgamento de um habeas corpus, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação penal contra ela.
O STF enquadrou o caso como “crime de bagatela”, um tipo de delito que não causa prejuízo a ninguém – nem financeiro, por conta do baixo valor dos produtos furtados, nem físico, pela conduta não violenta do autor. A votação terminou em três votos a dois. Enquanto Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli defenderam o arquivamento do processo contra a ré, os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, que é o novo relator da Lava-Jato no STF, queriam que o processo continuasse aberto até o julgamento final, que ainda não ocorreu.
Ao votar, Celso de Mello, o mais antigo integrante da corte, comparou a irrelevância do crime com os milhões desviados de cofres públicos por políticos recentemente condenados, sem citar nomes.
– Eu examino este caso, onde houve mera tentativa de furto simples, tendo por objeto rés furtiva cujo valor não ultrapassou a cifra de R$ 42, e comparo esse fato com o noticiário em torno de condenações penais já decretadas contra empresários e ex-governantes deste país envolvidos em delitos gravíssimos de que resultou desvio ou a ilegítima apropriação de centenas de milhões de reais ou até mesmo de dólares. Nós estamos tratando aqui de uma tentativa de subtração patrimonial sem qualquer violência física ou moral à vítima, que na verdade é uma sociedade empresarial que mantém estabelecimento comercial _ ponderou o decano.
Embora o caso seja curioso, é comum esse tipo de crime chegar ao STF. O tribunal costuma liberar presos por furto de valores considerados insignificantes e arquivar o processo. Mas costuma haver divergência entre os ministros quando o réu tem histórico criminal. É o caso de Georgina, que tem oito registros judiciais. Entre os crimes pelos quais ela já foi presa, estão lesões corporais, ameaça e furto. Por isso Lewandowski e Fachin defenderam que o processo continuasse aberto.
— É certo que a conduta em si mesma examinada se reveste de uma certa insignificância, mas o contexto revela que se trata de uma pessoa com conduta reiterada no crime — argumentou Lewandowski, que é relator do processo.
Celso de Mello ponderou que em nenhum dos casos Georgina foi condenada em última instância. Portanto, em tese, ela ainda deve ser tratada como ré primária. Desde que foi presa pelo furto no supermercado, a Defensoria Pública assumiu o caso da acusada, porque ela não tem dinheiro para pagar advogado. Antes da vitória no STF, Georgina já tinha tido habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por Carolina Brígido/ O Globo
ABASTECIMENTO – Governador Rui Costa promete barragem do Rio Catolé para este semestre
O Governador Rui Costa confirmou que a barragem do Rio Catolé será construída ainda no primeiro semestre deste ano. O anuncio foi realizado durante a abertura da terceira Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.
A barragem do Rio Catolé, quando construída, vai ampliar em quatro vezes a capacidade de
fornecimento de água para Conquista e municípios vizinhos. “Vamos iniciar ainda neste semestre as obras das barragens do Catolé e Baraúna, que irão beneficiar respectivamente as regiões de Vitória da Conquista e Seabra”, disse o governador.
O governador ainda reconheceu que a situação do abastecimento de água em Vitória da Conquista é preocupante. Por essa razão, De acordo com o Deputado Zé Raimundo, as obras serão iniciadas nos próximos meses.
“Sabemos que nesse momento a situação do abastecimento é preocupante em Vitória da Conquista, já que a obra intermediária do rio Gaviãozinho para aumentar o fornecimento de água para o sistema Agua Fria I e II está em curso, mas efetivamente será a barragem do rio Catolé que irá definitivamente solucionar o problema. Por isso, o governador mais uma vez reiterou o seu empenho para iniciar a obra nos próximos meses”, ressaltou o deputado.
A sessão do legislativo teve a participação do secretariado e dirigentes de órgãos do executivo, representantes do Judiciário e outras autoridades federais e estaduais.
Blog da Gente
JUSTIÇA – Fachin nega liberdade a mulher que furtou desodorante e chiclete
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, negou nesta quinta-feira a soltura de uma mulher de 39 anos, presa em 2011, por ter tentado furtar de um estabelecimento comercial de Varginha (MG) dois desodorantes e cinco frascos de chicletes, cujo valor atualizado soma R$ 42.
Fachin é o novo relator no STF da Lava Jato, considerada a maior operação de combate à corrupção da história do país e terá que decidir, entre outras coisas, sobre a concessão de habeas corpus – mesma medida solicitada pela mulher – a acusados de se beneficiar de quantias milionárias obtidas irregularmente em transações com o poder público.
A discussão da concessão do habeas corpus foi um dos temas da primeira pauta no ano da Segunda Turma do STF, a mesma que julga os casos da Lava Jato.
Para o ministro, a tese da insignificância penal, em virtude da inexpressividade do valor dos bens que se tentou furtar e que foi restituído ao estabelecimento – sustentada pela Defensoria Pública -, não poderia ser aplicada devido ao fato de a mulher ser reincidente nesse tipo de crime.
Ele acompanhou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu que ficou evidenciada nos autos a reiteração criminosa da ré. “A conduta em si mesma, delito tentado de pequeno valor, se reveste de insignificância, mas o contexto revela que a acusada, no caso, é pessoa que está habituada ao crime”, afirmou, votando pelo indeferimento do HC.
Antes, tanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) haviam negado o habeas corpus pelo mesmo motivo. O parecer do Ministério Público Federal também foi pelo indeferimento.
O habeas corpus, no entanto, foi concedido pelo STF porque os outros três ministros da Segunda Turma discordaram de Lewandowski e Fachin – votaram pela concessão Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Dias Toffoli argumentou que a ré pegou os produtos na gôndola, colocou-os na bolsa e passou pelo caixa sem pagar e que somente depois é que o funcionário do estabelecimento acionou a guarda municipal. O ministro disse que muitas vezes, nesses casos, em que os clientes têm acesso direto aos produtos e há fiscalização, o estabelecimento espera a pessoa sair para só então abordá-la, em vez de fazê-lo diretamente na passagem pelo caixa e, ainda dentro do estabelecimento, cobrar pelos produtos. “Nesse tipo de conduta, em que há vigilância, estamos diante da inexistência de tipicidade, porque a agente poderia ser abordada dentro do supermercado e cobrada”, assinalou.
Celso de Mello lembrou do princípio da ofensividade para afirmar que danos sem importância devem ser considerados atípicos. Ele rejeitou a chamada perseverança criminal, uma vez que não se pode falar em reiteração se não existe condenação penal contra a ré. “Isso ofende inclusive o postulado da presunção da inocência”, concluiu.
CRISE NA PREFEITURA – Secretário de Administração de Conquista pode deixar o cargo esta semana
|
O secretário de Administração, Paulo Williams esteve com os monitores que atuam nas escolas e creches da Rede de Ensino
Foto: PMVC/Divulgação
|
com a perda de poder na sua pasta, por meio de decreto do prefeito Herzem
Gusmão, o secretário de Administração, Paulo Williams
Rocha da Silva deve ser a primeira baixa do governo.
pedido de demissão já estaria pronto, segundo fontes ligadas à administração
municipal e deverá ser entregue até o final da semana. A
Prefeitura não se manifestou sobre o assunto. O momento é de silêncio.
clima ficou mais pesado com os rumos adotados pela gestão Herzem Gusmão, que jogou
no colo de Paulo Williams a “amarga” e impopular responsabilidade de “enxugar” gastos,
cortar vencimentos de alguns servidores
e recadastrar todos os funcionários municipais.
manifestações contrárias
dos monitores de creches lotados na Secretaria Municipal de Educação após o
corte de R$300,00 nos salários. O secretário, segundo fontes, defendeu a manutenção da gratificação desde o inicío, contrariando o gestor.
Dantas, mais conhecido como “Profeta”, já teria encomendado terno e gravata
para ocupar o lugar de Paulo Williams. “Profeta” vai chegando aos poucos.
Semana passada ele já havia substituído o coordenador
de Serviços Auxiliares, Fabrício Alves Santos, que foi exonerado na
segunda-feira, 30.
motivo da exoneração do servidor, que era subordinado à estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Administração e pessoa de confiança do secretário Paulo
Williams, não foi explicado. Fontes ligadas ao primeiro escalão garantem que Fabrício
se rebelou contra os cortes dos
monitores e se manteve firme ao lado do seu chefe na secretaria.
TENSO
trata-se de direito adquirido em acordo de campanha salarial com Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP).
de 26 de janeiro do Diário Oficial, Herzem Gusmão revogou, por meio do decreto 17.624, a delegação de competência concedida
ao secretário de Administração para duas situações:
dos servidores municipais, “inclusive quanto aos contratados por tempo
determinado, entre outros atos inerentes às suas atribuições legais” e
expedição de todos os atos administrativos quanto aos certames públicos e
contratações temporárias.
Administração, Paulo Williams Rocha da Silva, é o responsável pela readequação
das contas públicas para, segundo entendimento da gestão, “gerar economia aos
gastos da Prefeitura de Conquista”.
Era o “homem forte” e intocável da gestão, até o momento. A lua-de-mel acabou.
CHUVAS NA BAHIA – Previsão de 120 a 165 milímetros acumulados em fevereiro
Reprodução: Rede Globo// Por Blog do Celino Souza |
Chuva, muita chuva em fevereiro para toda a Bahia, em especial para o oeste, sul e sudoeste do Estado. É o que informa a previsão do tempo, com a jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju.
Na edição do Jornal Nacional desta terça-feira, 7, ela destacou a situação do racionamento em Vitória da Conquista e que tem causado transtornos para a população.
O volume de precipitações, segundo as previsões, irá variar de 120 a 165 milímetros, mais precisamente nesta segunda semana de fevereiro.
LAVA-JATO – Cunha diz que tem aneurisma cerebral como o de Marisa Letícia
O ex-deputado Eduardo Cunha prestou depoimento pela primeira vez nesta terça-feira (7), ao juiz Sergio Moro.
Eduardo Cunha chegou à Justiça Federal em um carro da polícia. O ex-presidente da Câmara está preso desde outubro de 2016. Segundo o advogado de defesa, no depoimento de três horas, Cunha citou o nome de Michel Temer. Cunha teria afirmado que Temer sabia como era a divisão de cargos no governo quando era presidente do PMDB.
Repórter: E tinha essa relação com propina?
Marlus Arns, advogado de Cunha: Em nenhum momento ele admitiu essa questão da propina e negou categoricamente de que não existia essa questão da propina.
Nessa ação, Eduardo Cunha é acusado de ter recebido US$ 5 milhões de propina da venda de um campo de petróleo na África para a Petrobras. O dinheiro teria sido escondido em contas secretas na Suíça. O ex-deputado é o único réu do processo.
“E o deputado comprovou com alguns documentos que serão juntados aos autos, mas que foram lidos na audiência, a origem dos seus recursos, que é uma origem anterior ao mandato de 2002, de 2003, quando ele foi eleito deputado”, completa o advogado.
No fim da audiência, Eduardo Cunha leu uma carta dizendo que teme pela segurança na prisão, que tem um aneurisma e não está recebendo o tratamento adequado.
“Eu gostaria de dizer que eu também sofro do mesmo mal que acometeu a ex-primeira-dama dona Marisa Letícia, um aneurisma cerebral. Aproveito até para prestar minha solidariedade à família pelo passamento”, disse Cunha.
O advogado disse que até agora Eduardo Cunha não apresentou um laudo médico e, com o fim do processo, já pediu que o ex-deputado seja colocado em liberdade ou fique em prisão domiciliar.
O interrogatório desta terça encerrou a fase dos depoimentos desse processo. O juiz Sérgio Moro agora vai abrir os prazos para as alegações finais da acusação e da defesa. Só depois o processo segue para a sentença do juiz.
O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, disse que Eduardo Cunha vai ser levado nesta quarta-feira (8) para passar por exames.
CENAS FORTES – Acusados de matar traficante, seguranças teriam sido mortos por vingança
Foram enterrados na tarde desta terça-feira (7), em Salvador, dois dos três seguranças terceirizados atacados a tiros em um dos acessos ao Estádio de Pituaçu, na noite de segunda-feira (6), onde seria realizado o ensaio da banda Harmonia do Samba.
A terceira vítima será sepultada na quarta-feira (8). Os homens tinham sido contratados para trabalhar no ensaio do Harmonia do Samba e estavam em serviço no momento em que foram mortos. Dois deles ainda tiveram os corpos queimados pelos criminosos.
Áudios que circulam nas redes sociais – e que cuja autenticidade não foi confirmada pela polícia – informam que as mortes teriam sido em represália pela morte de um traficante, conhecido na gíria do crime como “cabeça cara”, ou pessoa com liderança e poder entre os comparsas. Os seguranças, ainda segundo o áudio, também teriam roubado um cordão de ouro do traficante, que aparece na foto com uma mulher e, abaixo, morto.
O segurança Derivaldo Rocha dos Santos foi enterrado no Cemitério do Convento de São Francisco, no bairro do Comércio. Já Márcio Rogério Bandeira foi sepultado no Cemitério Municipal de Periperi. Dezenas de familiares e amigos das vítimas compareceram às cerimônias e prestaram as últimas homenagens aos homens. Geraldo Mota Cunha será enterrado no Cemitério Municipal de Brotas.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), um grupo de homens armados chegou ao local, atirou nas vítimas e depois ateou fogo nos corpos. Em seguida, os criminosos fugiram da região do crime. Uma das vítimas não teve o corpo queimado e chegou a ser socorrida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos provocados pelos tiros.
Apurações preliminares da polícia apontam que o crime teria sido motivado por vingaça. Conforme a SSP-BA, os assassinatos teriam o envolvimento de um homem supostamente agredido pelos seguranças durante o ensaio realizado na última semana. Ainda não há informações sobre a identidade do suspeito. O caso está sob investigação do do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Até o fechamento desta reportagem, nenhum envolvido no crime havia sido preso. Qualquer informação sobre os autores do crime devem ser repassadas através do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (3235-0000), com anonimato garantido.
Investigação
Em nota divulgada ainda na segunda-feira, a SSP-BA informou que policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já haviam começado a coletar o depoimento de testemunhas. De acordo com o diretor do DHPP, delegado José Bezerra Júnior, a perícia foi concluída ainda no final da noite e vestígios da autoria foram coletados no local.
“Temos duas linhas de investigação sendo analisadas e logo apresentaremos os autores destes crimes”, garantiu, ressaltando que os depoimentos de testemunhas, que inclusive informaram características dos criminosos, tiveram início logo após a ação. O caso é acompanhando pelo responsável pela Delegacia de Homicídios Múltiplos, Odair Carneiro.
Show cancelado
A assessoria do Harmonia do Samba informou que a festa da segunda-feira, uma das mais procuradas por turistas no verão baiano, foi cancelada. Seria a quinta edição da temporada 2017 do evento, que comemora 15 anos este ano.
A abertura da festa seria com a banda Imagina Samba, e haveria participações de Dilsinho, Xande de Pilares, Mumuzinho e Ferrugem no show do Harmonia.
Em comunicado, a assessoria destacou que os ingressos comprados para o dia 6 de fevereiro valerão para o show da próxima segunda (13) e que as pessoas que não quiserem ir, terão o dinheiro devolvido.
Além do show do Harmonia do Samba, as atrações já divulgadas, que irão tocar na segunda-feira 13 de fevereiro, serão os cantores Thiaguinho e Léo Santana, que farão shows completos (não será apenas participação).
O vocalista do Harmonia, Xandy, divulgou um vídeos em uma rede social onde lamenta as mortes e agradece aos cantores que estavam previstos para participarem o evento. “Passei pra agradecer pessoalmente a esses amigos queridos que vieram de longe e que nesse momento estariam com a gente no palco da #MelhorSegunda! Noite triste para todos nós! Jesus abençoe a todos!”