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VÍDEO – Adolescente apreendido por estuprar mulher após cesariana; Justiça decidirá sobre medidas sócio-educativas

        

Está nas mãos do Ministério Público(MP) de Itapetinga, um caso de estupro no qual um adolescente de 13 anos é acusado de abusar sexualmente de uma mulher de 24 anos. Vítima e acusado são primos.



Antes de ir parar no MP, o caso passou pela Policia Civil, após a mulher ter procurado a delegacia. Há um mês a vítima havia passado por uma cesariana. No dia do crime o menor acabou apreendido pelos investigadores e levado para o Complexo Policial. O vídeo é do Itapetinga Repórter.



Ainda não existe uma data definida para o julgamento do caso. Até lá, o adolescente vai responder o crime em liberdade.


O resultado do laudo do Instituto Médico Legal(IML) ficará pronto em até 30 dias. Ele vai dizer se houve ou não conjução carnal  Se o resultado for positivo complica ainda mais a situação do acusado. Se o resultado for negativo ele deverá responder praticamente do mesmo jeito pelo crime, no entanto com punições mais brandas.

ALFINETADA – “Quando estava na rádio tinha solução para tudo”, diz Valdemir sobre Herzem Gusmão

Imagem  “Quando estava na rádio tinha solução para tudo”, diz Valdemir sobre Herzem Gusmão

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, nessa quarta-feira (20), o vereador Valdemir Dias (PT) apontou que a cidade está vivendo uma série de problemas para os quais o Governo Municipal não consegue estabelecer uma solução. “Quando o atual prefeito, Herzem Pereira, estava na rádio, além de só falar mal da cidade, ele tinha solução pra tudo”, lembrou Dias.

O parlamentar se mostrou pouco otimista com os anos finais do Governo Herzem. “Vai ser um dos piores que já passou em nossa cidade. Está mudando pra pior”, apontou Valdemir.

Entre os problemas apontados pelo líder da Bancada de Oposição, está a decadência do transporte público. Segundo ele, taxistas estão sendo prejudicados pela falta de regulamentação do transporte alternativo, e uma das empresas que exploram o serviço de transporte público, a Viação Vitória, já dá sinais de que não conseguirá honrar seus compromissos financeiros. 


“A Vitória já provou que não tem mais como honrar a questão da recuperação judicial”, apontou ele. “Um total caos no sistema de transporte”, emendou.

“No rádio é uma coisa. Quando se senta na cadeira, nela não cabe improviso”, disse Valdemir voltando a apontar a diferença entre governar um município e ocupar espaço em uma emissora de rádio para fazer críticas ao Governo. 

Para Dias, o atual gestor terceirizou a administração municipal e acabou gerando um inchaço da máquina pública tão grande que agora ele está buscando fazer os servidores municipais pagarem a conta do inchaço da máquina. 

“Ele inchou a máquina pública e devido a esse inchaço e às terceirizações hoje os servidores estão paralisados. Mais de 41 mil alunos sem aula pela paralisação dos professores. O prefeito quer quebrar a Lei do Piso dos professores. 


Eles querem dar aumento zero”, disse ele. “Ele está encrencado com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF está estourada. Não tem feito o dever de casa e está querendo que os servidores públicos paguem essa conta”, emendou.

Valdemir apontou que a precarização da vida dos servidores municipais, chegou ao ponto de hoje em dia precisarem brigar para evitar a perda de direitos. “Antes lutavam pela melhoria, agora lutam pra manter o que já existe”, disse o vereador, que é ex-secretário de Administração, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Trabalho e Renda e também de Educação.

Confira o pronunciamento do vereador:

CRIME AMBIENTAL – Prefeitura apreende fogueiras em comércio ilegal de madeira nativa


Através de uma denúncia, a Secretaria de Meio Ambiente investigou o comércio de madeira nativas, próximo ao Shopping Boulevard. Após a verificação, constatou-se a venda desse produto, que é considerado ilegal pelo IBAMA.

Foram encontrados dez metros de madeira nativa. De acordo com Cledson Alves, coordenador de Licenciamento Ambiental, o eucalipto é o ideal para a comercialização.

‘’A gente recomenda madeira de reflorestamento, de origem plantada, pois ela desafoga a pressão sobre a vegetação nativa.  preciso ter cuidado com aquela que recebeu tratamento químico, ela também é proibida, pois as mesmas quando entram em combustão, são altamente poluentes’’, explicou.

REPORTAGEM RELACIONADA
EXCLUSIVO – Fogueiras consomem três mil árvores no sudoeste baiano

Para conseguir a autorização do comércio de madeiras, é necessário ter o Documento de Origem Florestal (DOF) ou Registro de Atividade Florestal (RAF), que pode ser solicitado na Secretaria de Meio Ambiente.

As madeiras apreendidas serão levadas para o herbário da Serra do Peri Peri. A comercialização de fogueiras com madeira ilegal é um crime ambiental previsto na Lei Federal nº 9.605/98. As denúncias podem ser feitas por meio dos telefones: (77) 3429-7902/7906. (Secom/PMVC)

Vídeo da Prefeitura diz que fiscaliza transporte público, mas clandestinos em ação desmentem peça publicitária

Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – Um vídeo institucional produzido pela Prefeitura de Conquista e veiculado na TV tenta confundir a população e ludibriar o Ministério Público Estadual (MPE), ao afirmar que faz a fiscalização no transporte público e, por extensão, nos clandestinos.

O MPE recomendou a imediata apreensão dos clandestinos, estimados em mais de 600 veículos, entre vans e carros de passeio. Até o momento, nenhuma ação da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), nem do Simtrans, para alegria dos irregulares.

A reportagem do Sudoeste Digital foi às ruas, durante dois dias, e constatou o contrário, com o avanço dos clandestinos até mesmo nos itinerários dos ônibus, fortalecidos pela greve na Viação Vitória e fiscais de braços cruzados, sem qualquer indicativo de repressão.

Na lacuna deixada pela Vitória, em greve há dois dias, dezenas de pessoas ligadas aos clandestinos disputam espaço no Terminal da Lauro de Freitas, assediando passageiros e anunciando várias “linhas ilegais” à disposição, principalmente nas vans.

FALÊNCIA ANUNCIADA

A Viação Vitória atende, diariamente, 40 mil usuários. Com a greve, a legislação assegura 30% da frota em funcionamento (30 veículos), mas nem isso reduz os transtornos dos passageiros, forçados a esperar horas, num frio congelante e ainda encarar ônibus com lotação acima do permitido.

Com isso a reportagem apurou que a veiculação da peça institucional publicitária, um dia após a deflagração da greve na Viação Vitória, foi uma tentativa de mudar o foco para a real falta de fiscalização tanto nos clandestinos, quanto na empresa, que deve mais de R$30 milhões ao município, referente à outorga, além de R$500 mil em notificações, desde o ano passado

Soma-se a isso contra a Viação Vitória os salários atrasados aos mais de 500 rodoviários desde abril e descumprimento de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O processo de falência “anunciada” está cada vez mais perto da realidade, dizem especialistas em transporte público urbano  VEJA REPORTAGEM RELACIONADA

Ao contrário da Prefeitura, que não se manifestou sobre a greve, o
órgão federal já sinalizou que irá ajuizar, por meio da procuradora Manuella
Gedeon, uma ação contra a empresa. Depois de quebrar um acordo para quitar os
salários e tickets dos funcionários, em nova rodada de negociação a Vitória se
recusou a celebrar novo compromisso.

“Conquista não merece tanto descaso com seus cidadãos. temos nossos compromissos e somos obrigados a esperar uma, duas horas por um ônibus que uma empresa que nem deveria estar mais atendendo”, reclamou a vendedora Miriam Arlete Dias, 19 anos.

Os comerciantes também protestam. A greve, em pleno ritmo de festas juninas, não estava nos planos deles. “A crise cada vez maior, tivemos protestos de caminhoneiros que nos deixaram prejuízos e essa greve no transporte para piorar tudo. A cidade parece estar sem governo, sem comando. Onde vamos parar com tudo isso?”, desabafa Djalma Fernandes, 35. Aguardamos posicionamento da Prefeitura e demais citados.

GUERRA URBANA – Polícia Civil elucida crime e identifica nova facção em Conquista; conheça o Bonde do Micael

                    
Uma postagem em vídeo nas redes sociais, ameaçando facção rival, foi o motivo da morte de Luís André Souza Santos, 19 anos.

Ele foi assassinado a tiros de pistolas ponto 40 (de uso restrito das forças policiais), ao meio-dia desa quarta-feira (20), numa rua do Bairro Nova Esperança, em Vitória da Conquista a mando do líder de uma nova facção da cidade.

O crime foi elucidado pela polícia civil após a prisão em flagrante de Jefferson Santos Costa, 20 anos (foto), e da apreensão de um adolescente de 17 anos. Em depoimento na Delegacia de Homicídios, a dupla confessou participação no crime e apontou outros dois comparsas.

Seriam outro jovem de 17 anos e um tal “Maciel”, líder da facção Bonde do Maciel, organização criminosa dissidente da TD2 e que passou a comandar o tráfico de drogas na região onde o crime ocorreu.

Eles estão foragidos e procurados pelas polícias civil e militar. Além dessa facção, as com maior atuação em Conquista são as seguintes: TD2, TD3, BDN, BNB, K9.

Consta em depoimento que o homicídio a sangue-frio foi realmente motivado por uma postagem da vítima ” ameaçando matar integrantes de uma facção criminosa rival, a qual pertencem os investigados.

Jefferson foi indiciado pelos crimes de homicídio qualificado, associação ao tráfico e associação criminosa armada e o adolescente, por sua vez, por atos infracionais análogos a esses crimes. Esse foi o homicídio de número 105 na cidade este ano.

Em nota a Delegacia de Homicídios enfatiza que conta com apoio da população de Vitória da Conquista para localizar o adolescente foragido, muito conhecido dos moradores do bairro Nova Esperança, e para identificar Maciel, apontado como chefe do tráfico.

Delegacia de Homicídios: (77) 3425 – 8372 ou (77) 98104 – 1010 (celular ou zap)

PATROCINADO – Gastos com o São João de Itambé deve ultrapassar R$ 1 milhão

A administração Novo Tempo, Nova História vive uma constante contradição em suas ações. Ao mesmo tempo em que atrasa os salários dos servidores municipais e prestadores de serviços que, em um caso especifico, estão há dez meses sem receber pagamentos por falta de dinheiro, a prefeitura promove uma festa milionária, com gastos jamais praticados em administrações anteriores.

Mesmo com o alerta do Ministério Público Estadual que diz:
MP-BA recomenda a Promotores de Justiça atenção aos gastos das prefeituras com festa de São João
11 de Maio de 2018
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado, recomendou aos Promotores de Justiça, atenção aos gastos das prefeituras nas festas juninas
A chefe do MP-BA ressaltou que, caso aconteça “gastos desarrazoados”, devem ser abertos procedimentos para apurar possíveis “desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa”.
Lousado salientou ainda que, se surgirem indícios da participação de agentes com foro privilegiado no Tribunal de Justiça da Bahia, os atos devem ser encaminhados para a Procuradoria Geral de Justiça.
Ainda assim, a prefeitura deverá – se utilizar o valor total das licitações, desembolsar dos cofres públicos mais de um milhão de reais, de acordo com os processos licitatórios específicos para os festejos juninos deste ano, que somaram R$ 1.026.313,70.
Levando em consideração que nesse total não consta os gastos com as atrações locais, alimentação, estadia e a futura festa de São Pedro, tradicional evento realizado pela prefeitura em São José do Colônia, o valor das despesas com os festejos juninos irá ficar consideravelmente mais alto ainda.

Shows de apenas 1 hora e 40 minutos com cachês altos

Os valores das principais atrações são considerados altos por profissionais do ramo, levando em conta que as apresentações duram pouco mais de uma hora, a exemplo do cantor Edgar Mão Branca, cujo cachê a ser pago será R$ 45.000,00, por um show de apena 1hora e 40 minutos. Da mesma forma segue o contrato com Acácio (O Ferinha da Bahia), com cachê de R$ 25 mil e show também de 1 hora e 40 minutos. Outro também, França e Banda, que leva o cachê mais alto da festa, R$ 48 mil, por apenas 1hora e 40 minutos.

Acompanhe os gastos com o São João 2018, cujo dados se encontram publicados no Diário Oficial do Município

ORNAMENTAÇÃO, segundo licitação

Licitação para aquisição de bandeirolas, tecidos, corda, grama e materiais diversos para ornamentação e organização dos festejos juninos do exercício de 2018.

CONTRATAÇÃO DE BANDAS

Contratação de profissionais do setor artístico denominado França & Banda, Beijo Apimentado, Edigar Mão Branca, Forró Pegada, Roberto Dantilly, Fara da Diva, Real Furacão e Arriba Saia, para apresentação musical na comemoração da Festa de São João, município de Itambé e Catolezinho.

CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA

Contratação de serviços de infraestrutura para eventos, compreendendo locação de equipamentos (som, iluminação, arquibancada, toldos, banheiros químicos, cobertura, geradores, entre outros), incluindo mão-de-obra de montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos.
Na soma geral, o total ultrapassa 1 milhão de reais, sendo exatamente R$ 1.026.313,70
Enquanto isso, os servidores estão aflitos, esperando por uma definição da prefeitura, quanto ao adiantamento do salário do mês de junho, mês em que todas as famílias tem gasto extra com os festejos juninos, que se iniciam no próximo dia 21.

SEM AVANÇO – Prefeitura de Conquista propõe reajuste de 2,7% para professores; categoria quer 6,81% e greve se aproxima

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Não houve avanço nas negociações salariais entre Prefeitura de Conquista e profissionais da educação da rede municipal de ensino, realizada nesta quarta-feira (20).

Em meio ao impasse, com o governo oferecendo 2,7% de reajuste e a categoria alegando que o percentual está abaixo do repasse do Fundeb, de 6,81%, a greve em julho é quase certa, o que irá prejudicar o ano letivo de mais de 41 mil alunos do ensino médio e crianças em creches.

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“É válido ressaltar que o valor está muito abaixo do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é de 6,81% para 2018, e que já ocorreu desde janeiro”, contestou o sindicato.

A próxima rodada de negociações está agendada para terça-feira, dia 26 de junho.

Para que os professores fossem mobilizados e aguardassem o resultado da reunião, o SIMMP, sindicato da categoria, recomendou paralisação nos três turnos.

Enquanto a comissão discutia com os representantes da Prefeitura, no memoria Régis Pacheco, um grupo ocupou os corredores da Prefeitura e realizou apitaço. São cerca de 1.700 professores que trabalham em 184 escolas municipais e 28 creches em Conquista.

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas em péEm conversa com a comissão do SIMMP, o secretário de Administração, Jonas Sala, declarou que “os tempos mudaram e as perspectivas desse ano são diferentes das que aconteceram em 2017”. Seguindo essa linha e justificando o percentual exposto em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo municipal apresentou a proposta de reajuste de 2,7% para os profissionais da educação, baseando-se na inflação no país.

Além do reajuste, foi apresentado na mesa de negociação, o aumento de 5% no vale alimentação dos servidores municipais, sendo 12,50 reais para os trabalhadores com 40 horas de serviço e 6,25 reais para 20 horas, propondo que esse valor seja incidido somente a partir do mês de agosto.

Além disso, acordou-se a criação de comissão para que seja discutida a questão da carreira dos profissionais da educação no que se refere à reestruturação do plano de carreira dos professores e a construção do plano de carreira dos monitores. Essa comissão tripartite será composta por representantes da categoria, governo municipal e Câmara de Vereadores.

A presidente do SIMMP, Ana Cristina Novais, afirma que, um repasse salarial abaixo do valor que é proposto e garantido através do Fundeb é uma tentativa de quebra da tabela do profissional da educação.

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Imagens: SIMMP/Divulgação

“Essa recomposição de 2,7% não atende a categoria, sendo um desmonte de carreira do profissional da educação. Nós reivindicamos o repasse do Fundeb mais o ganho real, principalmente porque nossa tabela não atende mais às expectativas de formação da categoria, composta por apenas dois níveis”, enfatizou a presidente. 

Durante a negociação, o SIMMP solicitou a divulgação da folha analítica da educação, a previsão de cortes de gastos, que tem a finalidade de enxugar a máquina pública, possibilitando desse modo, a valorização dos servidores municipais, e a revisão da proposta do CET dos monitores escolares.
Ana Cristina afirma que a base não aceitará o reajuste proposto.

“Esperamos que o governo repense sua forma de investimentos e de gastos, de maneira a atender a categoria e proporcionar um reajuste que contemple nossas necessidades, ou no mínimo, respeite o repasse do Fundeb”, afirmou.

Para a secretária geral, Ruth Trindade, o momento é a discussão de reajuste, mas este não é o único anseio da categoria. “Essas mesas de negociação deverão ser contínuas e permanentes, e é nessa política educacional que, ao iniciarmos as discussões dos aspectos pedagógicos, que esperamos também respostas concisas do governo. O que está sendo feito para melhorar a qualidade da educação? Não nos prenderemos a apenas uma pauta, mas discutiremos todos as reivindicações necessárias”, completou.

A Campanha Salarial continua em curso, mesmo durante o recesso dos profissionais da educação, onde o SIMMP almeja a revisão dos gastos e a garantia de um reajuste maior que o apresentado. A categoria não descarta a possibilidade de deflagração da greve, que poderá ser definida após o recesso escolar.

PROGRAME-SE – Vitória da Conquista recebe exposição do mel

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Em comemoração ao Dia do Mel, celebrado dia 21 de junho, o Boulevard Shopping Vitória da Conquista recebe a Exposição do Mel, que acontece nos dias 21 e 22, na Entrada B, das 10h ás 22h.





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Além da exposição, degustação do mel e venda de produtos, a programação conta com momento de brincadeiras para crianças. A mostra é aberta ao público.

As abelhas são os únicos insetos que produzem alimentos que são consumidos pelos humanos.  O mel é produzido a partir do néctar das flores, que as abelhas recolhem, transformam, combinam com substâncias específicas próprias, armazenam e deixam madurar nos favos da colmeia.

Estudos mostram que o mel possui propriedades antimicrobianas, antivirais, antiparasitária, anti-inflamatória, antioxidante e anti-carcinogênica. (Postado em Conquista News)

PROCURADO – Edimar e cúmplices acusados de matar evangélicas a pedradas vão a júri popular


O auto-proclamado pastor evangélico Edimar da Silva Brito, 39 anos e seus comparas, Fábio de Jesus Santos, 36, e o vigilante Adriano Silva dos Santos, 38, irão mais uma vez a júri popular, por determinação da Justiça Criminal de Vitória da Conquista.

Único em liberdade, Edimar está foragido, mas continua sendo procurado pela polícia, principalmente na região de Itapetinga, onde foi localizado pela última vez depois da morte de duas evangélicas  em 19 de janeiro de 2016.

As vítimas foram a pastora Marcilene Oliveira Sampaio, 38, e a prima dela, Ana Cristina Santos Sampaio, 37, mortas a pedradas. Marcilene era professora universitária no campus da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) de Brumado (vizinha a Conquista) e bastante conhecida no meio acadêmico.

O duplo homicídio ocorreu por motivo de vingança contra a pastora, segundo apuração da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Marcilene e Edimar eram de uma mesma igreja, mas se desentenderam e a pastora saiu, levando com ela vários fiéis, o que resultou em perda de receita financeira para Edimar.


Segundo acusado, vítimas não reagiram em nenhum momento


“Elas não esboçaram reação nenhuma, elas deitaram o tempo todo e só pediram por Deus”
relato de Adriano Silva dos Santos, 38, preso

A sentença de pronúncia do juiz Reno Viana Soares, titular da Vara do Júri e Execuções Penais, foi dada dia 15 de junho e publicada no Diário Oficial da Justiça nessa segunda-feira (18), determinando também que os três acusados sejam presos de forma preventiva – Fábio e Adriano já estão no Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Edimar, por sua vez, havia conseguido a liberdade do Conjunto Penal em 20 de junho de 2017 e, como ainda não se apresentou depois da determinação de prisão preventiva está sendo considerado foragido pela Justiça. O advogado dele, Antonio Rosa dos Santos, não foi localizado.

De novo


Esta é a segunda vez que a Justiça sentencia os acusados a irem a Júri Popular. A primeira, foi em 2 de agosto de 2016, mas logo depois, em 5 de setembro do mesmo ano, o juiz decidiu pela separação dos processos, ficando Adriano em uma ação penal e Edimar e Fábio em outra.

A separação do processo, pelo Art. 80 do Código Penal, é possível quando as infrações cometidas pelos envolvidos são praticadas em circunstâncias de tempo e de lugar diferentes. Os três respondem por duplo homicídio qualificado, mas em graus de participação diferentes nos crimes.

Adriano havia sido condenado a 30 anos de reclusão em outubro de 2016, mas em dezembro de 2017 o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do desembargador Nilson Castelo Branco, determinou a nulidade total da sentença de pronúncia do juiz Reno Viana Soares.

A alegação da defesa dos acusados, e que foi acatada pelo TJ-BA, é a de cerceamento de defesa dos réus pelo fato de o juiz Reno Viana Soares ter negado pedidos de reconstituição do crime. Com isso, o processo voltou para a primeira instância, tendo o juiz dado a mesma sentença de pronúncia sem permitir a reconstituição do crime.

“Neguei porque a reconstituição, ao meu ver, não contribui para o bom entendimento do processo, é mais uma ferramenta jurídica que atrasa o andamento do processo judicial”, disse o juiz

“O réu não pode produzir prova contra si, e entendo que as provas dos autos do processo são suficientes para levá-los a Júri Popular”.

A vingança


No crime, ocorrido por volta das 23h de 19 de janeiro de 2016, o pastor Carlos Eduardo, esposo da pastora Marcilene, seguia com ela e Ana Cristina para casa, depois de terem participado de um culto evangélico.

O casal de pastores morava num sítio próximo a Vitória da Conquista e foi perseguido, segundo a polícia, por Edimar e os comparsas com o objetivo de matar Carlos Eduardo e Marcilene.

Pastora Marcilene foi morta; marido Carlos Eduardo escapou por pouco

Imagem: Reprodução

No caminho de volta, a picape L200 de Carlos Eduardo teve um problema, o que o fez parar na estrada, momento em que os ocupantes do veículo foram abordados por Edimar e os demais – Fábio usava um revólver que pertencia a Adriano.

O pastor Carlos Eduardo foi colocado no veículo usado pelo trio, um Versa banco, e as mulheres foram mortas a golpes de pedra dados por Edimar, segundo relataram Fábio e Adriano em depoimento à polícia.

Após as mulheres serem mortas, o pastor Edimar e Fábio entraram no veículo usado no crime junto com Carlos Eduardo, que passou a sofrer uma série de espancamentos. O rosto da vítima ficou ensanguentado. Os criminosos seguiam com ele de volta para Vitória da Conquista, quando a vítima tomou o volante e provocou um acidente com outro carro, que trafegava na direção oposta.

Após a batida, Edimar e Fábio fugiram, tendo este sido localizado pela polícia momentos depois. Carlos Eduardo procurou ajuda com as pessoas que estavam no outro carro que colidiu com o dele.

Já Adriano, o outro comparsa, seguiu com a picape dos pastores para uma área rural para tentar esconder o veículo, tendo sido preso na manhã seguinte ao crime, e a picape, recuperada. O pastor Edimar permaneceu foragido por sete dias após o crime, até ser localizado numa fazenda em Ibicuí, também no Sudoeste. Ele sempre negou as acusações de ter sido o autor dos crimes. (Com informações do Correio)

EDUCAÇÃO – ProUni oferece 174 mil vagas; inscrições começam dia 26

ProUni oferece 174 mil vagas; inscrições começam dia 26
Estudantes que quiserem concorrer a bolsas de estudo no ensino superior poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) entre os dias 26 e 29. As bolsas são para o segundo semestre.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As inscrições devem ser feitas na página do ProUni, na internet.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.