JUSSARA NOVAES*

A comunidade conquistense foi surpreendida, nessa sexta-feira (29), por uma decisão do prefeito Herzem Gusmão (MDB) em lançar licitação do lote 2 para abrir espaço a outra empresa concessionária do transporte público, expulsando, dessa forma, a Viação Cidade verde do município.

Legalmente sob responsabilidade da Viação Cidade Verde, o lote 2 tornou-se objeto de ação civil pública por alegada suspeita de irregularidade no processo licitatório. Os embates entre acusação e defesa seguiam o trâmite normal na 1ª Vara da Fazenda Pública, desde 2013, como toda e qualquer ação em curso nos tribunais.

Mas eis que, num claro viés rancoroso, ao arrepio da lei, o prefeito nos toma de assalto e atropela o curso normal do processo, que se encontra em fase liminar, portanto passível de recursos até sentença definitiva, ou seja: transitada em julgado.

Uma jogada de mimetismo extremamente arriscada e que, de pronto, ganhou total repulsa de todos que defendem transparência e primam por um transporte público de qualidade. as redes sociais ferveram de impropérios contra a iminência de a cidade, que já enfrenta dias de caos, ficar desprovida de uma empresa de transporte cumpridora de suas obrigações trabalhistas e licitatórias.

Por extensão, se vingar de Arlindo Rebouças, autor da ação quando era seu aliado, em 2013, mas que agora é inimigo político declarado, após meteórica passagem pela atual gestão como secretário municipal.

E mais: Herzem também aproveita para desviar o foco do Ministério Público Estadual, que exigiu a imediata fiscalização e apreensão de veículos a serviço do transporte clandestino, alimentado por mais de 600 vans e carros particulares.

Por seu turno, o gestor ataca o ex-prefeito Guilherme Menezes, que também figura na ação como réu e, assim, beneficia a combalida Viação Vitória, por quem parece morrer de amores. É um jogo de xadrez com xeque mate.

A propósito, “xeque mate premonitório”, pois como é de conhecimento geral, em entrevista numa emissora de rádio, o prefeito usou desa retórica  para, estranhamente, antecipar o resultado do julgamento da ação, em decisão interlocutória.

Decisão interlocutória, no ordenamento jurídico brasileiro, é um dos atos processuais praticados pelo juiz no processo, que, conforme art. 203, § 2º do novo Código de Processo Civil, decide uma questão incidente sem resolução do mérito, isto é, sem dar uma solução final à lide proposta em juízo 

A imprensa local é testemunha de todos esses vaticínios suspeitos. Há mais de um ano, Herzem já vinha profetizando a saída da Viação Cidade  Verde e, estranhamente, Álvaro Souza, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, também.

Semanas antes de o juiz proferir a liminar, o prefeito já festejava na rádio, acompanhado, pasmem,  do advogado Pedro Eduardo, responsável pela ação popular contra a empresa. Ato, no mínimo, suspeito. Naquela ocasião ele chegou a fazer chacota da empresa usando uma jogada de xadrez para explicar o “glorioso” resultado que ainda viria a ser proferido pelo magistrado.

* Jussara Novaes é jornalista e repórter especial do Sudoeste Digital

Um grupo de moradores de Macarani, município do Sudoeste baiano, estão fazendo uma “vaquinha” para arrecadar recursos e comprar uma lâmpada para iluminar uma rua às ruas escuras. O detalhe é que o local não fica naquela cidade, mas em Vitória da Conquista, distante 145 quilômetros.

O motivo, em tom de protesto, se deve ao fato de a rua – na verdade uma travessa – emprestar o nome da cidade onde a “vaquinha” está sendo feita.

De acordo com os idealizadores do protesto inusitado, assim que ficaram sabendo do descaso da Prefeitura de Conquista diante dos apelos dos moradores, resolveram chamar a atenção por meio da imprensa.

Um dos moradores da rua Macarani conta que procurou a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, diversas vezes. Sem sucesso no apelos, feitos há mais de 20 dias, decidiu denunciar aos meios de comunicação a falta de lâmpada no único poste.

Outros moradores, cansado de esperar, resolveram, por conta própria, instalar uma “gambiarra” para iluminar a frente das casas. Na escuridão, temem por assaltos e estupros, especialmente contra crianças e adolescentes. A Prefeitura de Conquista não se posicionou.