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CONQUISTA – Viabahia é obrigada a duplicar trecho da BR-116 e pagar R$ 5 mi por atrasos em obras

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal determinou, na última terça-feira, 4 de setembro, que a Viabahia Concessionária de Rodovias duplique os subtrechos 15 a 20 da BR-116 – a partir do km 735 até a divisa com Minas Gerais. As informações são da Ascom do MPF.

A concessionária terá o prazo de 180 dias para apresentar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos de execução das obras, e mais 12 meses para concluir a duplicação de cada subtrecho, sem a possibilidade de revisão contratual. Além disso, deverá pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos, referentes ao atraso nas obras.
Entenda o caso – Em 2009, a União concedeu à Viabahia a exploração das rodovias federais BR-116 (entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais) e BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana). 
Em contrapartida, a concessionária tinha a obrigação de executar obras de recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, com a remuneração proveniente do pedágio. Um dos tipos de obras de ampliação está condicionado ao volume de tráfego: quando determinado trecho da rodovia alcançasse um número previamente estipulado de tráfego diário de veículos, a concessionária teria a obrigação de ampliá-lo.
Os trechos 15 a 20 da BR-116 (totalizando 199 km) deveriam ter sido duplicados, pois, desde 2011, alcançaram o tráfego de 6.500 veículos diários. De acordo com as cláusulas de contrato, a Viabahia iniciaria as obras, divididas em 5 etapas, a partir de setembro de 2013. 
A quinta e última etapa deveria ser concluída em setembro deste ano, no entanto, a obra não foi nem iniciada. Em novembro de 2017, o MPF ajuizou ação por conta do descumprimento de tais obrigações por parte da concessionária.
De acordo com a ação do MPF, na escala de excelência e qualidade do serviço oferecido nas rodovias (estabelecida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) – sendo “A” o nível mais alto e “F” o serviço mais precário –, os trechos em questão atingiram o nível E ainda em 2014. Conforme o Programa de Exploração Rodoviária, esse nível é caracterizado por “baixo conforto físico e psicológico do motorista, em virtude da elevada quantidade de veículos, o que limita a liberdade de manobra e torna a rodovia vulnerável a engarrafamentos de grande extensão. Ademais, o percentual do tempo gasto em filas é maior que 80% e as condições de operação são instáveis e de difícil previsão. Além disso, aumentam-se os riscos de acidentes”.
Ainda segundo o MPF, embora haja três processos administrativos para apuração da infração e aplicação de penalidade, a ANTT não aplicou à Viabahia nenhuma punição significativa, o que configura omissão do seu dever de fiscalizar efetivamente o contrato.
Obrigações – A Viabahia deverá duplicar o trecho da BR-116, observando os prazos de 180 dias para apresentação à ANTT de todos os projetos e licenciamentos necessários à execução das obras e de 12 meses para conclusão de cada subtrecho, a partir da aprovação dos projetos, respeitando o limite de 90 km por ano. Caso os prazos não sejam cumpridos, a concessionária pagará multa de R$ 50 mil por dia de atraso.
Além disso, as rés não poderão realizar qualquer ato que tenha em vista a revisão da cláusula do contrato, de modo que mantenham a obrigação de duplicar os respectivos subtrechos. A Justiça determinou ainda que a Viabahia pague R$ 5 milhões por danos morais coletivos e que a ANTT fiscalize efetivamente o contrato de concessão da BR-116, em especial as obras de duplicação.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A em resposta a este veículo de comunicação, informa que ainda não foi formalmente intimada da decisão referida na nota divulgada HOJE (10) pelo Ministério Público Federal (MPF).
A Concessionária esclarece ainda que o Contrato de Concessão firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê a possibilidade de revisão, a cada cinco anos, das obrigações assumidas, o que também é assegurado pela legislação vigente.
A ANTT está analisando propostas e alternativas mais eficientes para assegurar um fluxo de tráfego mais seguro e confortável para o público usuário, no trecho da BR-116 sob concessão da VIABAHIA. Por fim, informa que a sentença referida na nota divulgada não é definitiva e pode, ainda, ser discutida em outras instâncias de julgamento.
A VIABAHIA reitera o seu compromisso de atuação séria, transparente e assertiva, visando a prestar o melhor serviço para o usuário.

LAZER EM CONQUISTA – Curral Fest 2018 em imagens exclusivas; equipes do Sudoeste Digital registraram os melhores momentos

A 9ª edição da Cavalgada Curral Fest reuniu centenas de
pessoas  na Fazenda Boa Vista, a 15 km de
Conquista. Equipes do Sudoeste Digital, o site oficial da festa, captaram os principais momentos do Curral Fest 2019. Confira as imagens abaixo.

   
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Além de atrações como Harmonia do Samba, Sela Rasgada, Garotos de Mel e Thyago Müller, os participantes contaram com uma ampla praça de alimentação, cercados de segurança e fácil acessibilidade aos locais.

ARTIGO – Um país sem memória é um país sem futuro (Padre Carlos)*

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Um dos marcos de identidade de um país, sempre será relacionado à sua independência. A celebração da nossa libertação do jogo português é um traço comum em nossa terra natal, de dimensão continental, seu papel além de fato histórico, é buscar unir o povo em um projeto coletivo, criando uma identidade em todo o território nacional.

Para além de lamentável, é absolutamente vergonhoso que um Governo considere que um país, que seu povo, passa melhor sem memória coletiva, sem símbolos, sem identidade. O incêndio que consumiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, retrata apenas mais uma evidência do enorme vazio de cultura, de conhecimento histórico, de conceito de comunidade, que este Governo jamais buscou defender.

Neste sete de setembro, gostaria de ressaltar, que a memória é um dos alicerces que dá sentido ao projeto de nação. Preservar a memória institucional é manter a pátria viva e uma forma de fortalecer o seu povo.

Quando falo estas coisas, me refiro da necessidade de resgatar a memória e só se resgata celebrando. Quando memorizamos, isto é, resgatamos a memória, festejamos nossas vitórias e passamos para os mais novos o quanto ela é importante e da necessidade de manter estas conquistas.

As forças progressistas precisam entender, quando falo isto não me refiro apenas os partidos de esquerdas, mas também aos democratas e nacionalistas, da importância de lutar pelas nossas riquezas e da independência nossa em relação à auto-suficiência em petróleo e a exploração da camada do pré-sal, elas só virão, se forem concebidas como um projeto de nação.

A “Campanha do Petróleo”, 1948 – 1953, cujo lema, “O Petróleo é Nosso”, ganhou as ruas de todo o país.  Esta luta, enfrentou uma série de obstáculos, como o boicote da grande imprensa, a repressão policial, a hostilidade do empresariado, entre outros.

Assim, fica evidente que o monopólio do petróleo não foi uma conquista fácil, e quando trago estes elementos a tona, é para lembrar aos brasileiros, que não basta conquistar, é preciso celebrar as nossas conquista, para que as novas gerações saibam valorizar todo o esforço empreendido por uma geração, para que tivéssemos independência.

Vamos celebrar a independência e todas as conquistas que a classe trabalhadora ainda não perdeu. “Verás que um filho teu não foge à luta”

“          Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada Brasil!”

(Padre Carlos Roberto Pereira, de Vitória da Conquista, Bahia, escreve semanalmente para esta coluna)

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COORDENADOR DA 21ª COORPIN DETALHA NA TV DADOS DA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS NA REGIÃO DE ITAPETINGA

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Imagens: redes sociais/arquivo

Ainda repercute positivamente em todo o Estado da Bahia a redução no número de homicídios nas 13 cidades que englobam a 21ª Coordenadoria Regional de Polícia. A redução chega a 43 por cento nos primeiros seis meses de 2018, comparado com igual período do ano passado.

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O Coordenador da 21ª Coorpin, Roberto Júnior, durante esta semana esteve na Capital do Estado e apresentou à cúpula da Secretaria de Segurança Pública e seus órgãos os dados referentes aos números da redução da criminalidade.

“A redução dos crimes considerados violentos, letais e intencionais (CVLI’s) se deve a um trabalho que envolve Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário”, disse Roberto Júnior.

O delegado será o entrevistado do Programa Live da Madruga, da Tv Aratu/SBT, que vai ao ar na madrugada desta sexta-feira (7), a partir das 3h30, para todo o Estado. O programa, que já foi gravado, vai ao ar também nas redes sociais (Youtube, Facebook).

Durante o programa Roberto Júnior falou do trabalho desenvolvido à frente da 21ª Coorpin, a redução da criminalidade e o incremento nas investigações relacionadas ao furto de gado em propriedades rurais da região.

Há pouco mais de um ano como Coordenador Regional, Roberto Júnior tem se notabilizado pelo seu trabalho atuante e a elucidação de crimes que tiveram repercussão regional e nacional. Foi ele quem comandou equipes que, em menos de 48 horas, prenderam os autores da morte do líder LGBT de Itororó, Marcos Cruz, conhecido como Marquinhos Tigrezza, ocorrido na madrugada do último dia 18 de agosto, naquela cidade.

Roberto Júnior, embora jovem, está na Polícia Civil há 14 anos e é pessoa que goza de prestígio em meio aos superiores hierárquicos e respeito da sociedade regional. (Ascom da 21ª Coorpin/Itapetinga).

NA TRANCA – Universitário fornecia drogas em bairros nobres de Conquista

A Polícia Civil, através da equipe da DTE ( Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes ) , efetuou na presente data, a prisão em flagrante do traficante Iago Feitosa Fonseca Brandão, de 28 anos, estudante de educação física, acusado do crime de tráfico de drogas.


Os investigadores da Delegacia especializada, após investigações, efetuaram uma busca no apartamento do autor, localizado em um condomínio próximo ao shopping Conquista Sul, onde foi apreendida maconha, pronta para comercialização, além de embalagens de drogas, dinheiro da atividade ilícita e duas balanças de precisão usadas no tráfico.
O autor já possuía antecedentes policias por envolvimento com drogas e era apontado nas investigações da DTE como fornecedor de vários tipos de substâncias entorpecentes para usuários nos bairros nobres de Vitória da Conquista.



Após ser interrogado na DTE, onde confessou a propriedade dos materiais ilícitos, o preso foi encaminhado para o Conjunto Penal de Conquista, onde ficará custodiado à disposição da Justiça.
Fonte: DTE / DRACO – Vitória da Conquista

SAIU PARA MATAR – Bandido beneficiado pelo saidão em Conquista tentou matar rival no Guarani; polícia civil prendeu comparsa

A Polícia Civil prendeu em flagrante delito um dos envolvidos na tentativa de homicídio praticada contra Uillian Santos Nascimento, fato ocorrido ontem, 5, no Bairro Guarani, em Vitória da Conquista.

Trata-se de Wevely Gustavo Castro Viana, o “Lê”, 20 anos (imagem abaixo), que confessou seu envolvimento e apontou outros dois comparsas, os quais foram identificados, mas ainda não foram localizados.

O executor dos disparos foi o interno do Conjunto Penal de Vitória da Conquista Antônio Teles Neto, (imagem acima)beneficiado pelo “saidão da Independência” desde o último dia 3 deste mês. O crime teria como motivação a disputa entre facções criminosas pelo domínio do tráfico de drogas em Vitória da Conquista.

Investigadores da Delegacia de Homicídios realizaram várias diligências, desde o momento do crime até a madrugada de hoje, que culminaram na identificação de todos os envolvidos e na prisão de um deles.

DELEGACIA DE HOMICÍDIOS PRENDE HOMEM QUE ESFAQUEOU O AVÔ

No dia 5 de setembro de 2018, a Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista prendeu em Flagrante Delito LEANDRO ROSA SANTOS, em razão de ter praticado homicídio qualificado tentado em face de seu avô EDSON DE SOUZA PEDROSO, idoso de 77 anos de idade.

ENTENDA O CASO:

LEANDRO ROSA SANTOS, que segundo testemunhas premeditava a morte de seu avô, na data de ontem, tentou a consumação dos fatos. Apurou -se que LEANDRO aproveitou a oportunidade do idoso EDSON estar manuseado plantas no quintal, e pelas costas, desferiu violento golpe com uma faca tipo peixeira nas costas do idoso.

Após o crime, LEANDRO temendo represálias dos vizinhos e populares, fugiu e procurou auxílio na Delegacia da Polícia Federal, pois temia ser linchado.

Após a confirmação das informações prestadas pelo autor, os Policiais Federais acionaram a Polícia Civil, que encaminhou o autor a este Disep para as devidas formalizações.

Fonte: Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista.

PF EM AÇÃO – Alvo de operação se entrega à Polícia Federal em Vitória da Conquista

Brumadense alvo da Operação Sem Filtro se entrega à Polícia Federal em Vitória da Conquista
Imagem: Achei Brumado

Procurado por suspeita de integrar esquema de corrupção ativa, organização criminosa e contrabando de cigarros, Adriano Meira de Souza se entregou na tarde dessa quarta-feira (05), na sede da Delegacia da Polícia Federal de Vitória da Conquista. Ele era procurado por agentes da Polícia Federal que participaram das ações em Brumado no âmbito da Operação Sem Filtro, que apura o esquema criminoso.

Apenas o mandado de prisão preventiva expedido pela Vara da Justiça Federal de São Paulo em desfavor de Luana Aparecida Figueiredo de Souza não foi cumprido. As informação são do Jornal do Sudoeste e foram confirmadas pelo Sudoeste Digital.

Apontada pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) da Polícia Civil do Paraná, onde o suposto esquema foi inicialmente investigado, como uma das chefes da suposta organização criminosa, Luana Aparecida Figueiredo de Souza é considerada foragida.

Ela seria responsável pelo núcleo do suposto esquema criminoso que operacionaliza a fábrica de cigarros clandestina instalada no município de Claro das Poções, no Norte de Minas Gerais.

VITÓRIA NA DERROTA – Enquanto funcionários aguardam decisão judicial, empresa faz a “limpa” na garagem; ônibus foram vistos na estrada para Barreiras, oeste da Bahia

Enquanto os credores, entre eles 517 funcionários, aguardam o desenrolar do processo de recuperação judicial da Viação Vitória, pessoas a serviço da empresa estão fazendo uma “limpa” na garagem, retirando peças, acessórios e até ônibus da garagem. “A gente teme perder os nossos direitos, pois ficamos sem nenhuma assessoria”, lamentou um funcionário.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram cinco veículos que estariam a caminho de Barreiras, oeste da Bahia. A última visualização foi em Itanajé, região de Livramento de Nossa Senhora, sudoeste do estado. Outro teria sido flagrado em Aracatu. (imagem abaixo)

Por enquanto, nem o Sindicato dos Rodoviários, nem a empresa não se manifestou até o momento ao Sudoeste Digital. Com a Vitória em situação de falência, a reportagem apurou que a dívida total é de R$201 milhões. Para ser exato, R$201.246.984,18.

Sobre a retirada dos veículos e peças e acessórios da garagem, a situação teria sido flagrada horas antes de uma assembleia, realizada nesta quinta-feira (6), entre 27 empresas credoras, funcionários e o administrador judicial, Victor Dutra, para tentar um acordo de quitação dos valores devidos, incluindo multas, contratos, outorga, salários e pendências com fornecedores.

Existem casos de funcionários que reclamam valores rescisórios que variam de mais de R$64 mil a pouco mais de R$600,00, fora os quatro meses de salários atrasados. Existem duas saídas: pagamento das dívidas em 12 vezes ou leilão para quitação integral e imediata, segundo o administrador judicial.

Sem avanço na assembleia, uma nova reunião foi marcada para terça-feira, 18. Esta é a data que ficou definida para a definição final sobre o destino da Viação Vitória, empresa de ônibus que operava em Vitória da Conquista até ter sua frota interditada pela Prefeitura por falta de manutenção.

ELEIÇÕES 2018 – Em primeira pesquisa após impugnação de Lula, Bolsonaro lidera e Ciro empata com Marina

O Ibope divulgou na noite desta quarta-feira (5) o resultado de sua mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial de 2018. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) mantém a liderança com 22% e é seguido por Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede), ambos empatados com 12%. Geraldo Alckmin (PSDB) aparece depois com 9% e Fernando Haddad (PT) logo em seguida com 6%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo. Ela é a segunda realizada pela instituição depois da oficialização das candidaturas e a primeira depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou o registro de Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram ouvidos 2.002 eleitores em 142 municípios entre os dias 1º e 3 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR‐05003/2018.
Confira aqui as intenções:
Jair Bolsonaro (PSL): 22%
Marina Silva (Rede): 12%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Fernando Haddad (PT): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Vera (PSTU): 1%
João Goulart Filho (PPL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 21%
Não sabe/não respondeu: 7%

RELIGIÃO – Sessão Especial na Câmara homenageia Assembleia de Deus pelos 65 anos em Conquista

Imagem SESSÃO ESPECIAL: Vereadores parabenizam Assembleia de Deus pelos seus 65 anos em Conquista
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou nesta quarta-feira (5), uma sessão especial em comemoração aos 65 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vitória da Conquista. A homenagem foi solicitada pelo vereador Adinilson Pereira (PSB). 


VÍDEORREPORTAGEM


Imagem SESSÃO ESPECIAL: Câmara festeja 65 anos da Assembleia de Deus em Conquista



O Pastor presidente da Assembleia de Deus em Vitória da Conquista, Davi Boa Sorte, ressaltou que a manhã desta quarta-feira foi um momento de gratidão para os membros da Assembleia de Deus. “Essa manhã é de gratidão a Deus pelos 65 anos da Assembleia de Deus na cidade de Vitória da Conquista”, destacou.
O pastor lembrou que a igreja foi fundada em Vitória da Conquista graças a iniciativa de uma mulher. “A nossa igreja em Conquista foi fundada por uma mulher, Adelina. Nós louvamos a Deus pela vida da missionária, a nossa querida irmã Adelina”, recordou ele. 
Boa sorte apontou que atualmente a Assembleia de Deus já conta com cerca de 8 mil membros na zona urbana e rural. “Nós já estamos caminhando para a casa dos 8 mil membros no perímetro urbano e em algumas congregações da zona rural”, calculou.
VEREADORES DESTACAM HOMENAGEM
O vereador Professor Cori (PT) parabenizou a Igreja Assembleia de Deus pelo aniversário de 65 anos em Vitória da Conquista. “A Igreja Assembleia de Deus é a esperança de plantio fértil”, apontou o parlamentar. Cori destacou que a Igreja realiza trabalhos de atenção social e assegurou que esses projetos da Igreja podem contar com o apoio da Câmara. “Que Deus abençoe. Estamos a inteira disposição”, garantiu o parlamentar.
A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) reforçou seu respeito a todas as pessoas e religiões. Ela contou que parte da sua família é evangélica e agradeceu pelos ensinamentos que obteve. Na oportunidade, Nildma parabenizou a Assembleia de Deus pelo trabalho social oferecido a comunidade. 
O vereador Cícero Custódio (PSL) afirmou que é fruto da Assembleia de Deus, pois frequentou assiduamente a entidade quando criança. Ele frisou a importância dessa convivência para sua formação. Custódio reconheceu o trabalho social da entidade. Para ele, a Assembleia extrapola o campo religioso, atuando em causas sociais. 
O vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) reafirmou a importância do trabalho social prestado pela Assembleia de Deus e parabenizou Adinilson Pereira (PSB) pela realização da Sessão. “Vitória da Conquista precisa de muitas orações”, disse.