Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – João Vítor da Silva, o “Feijão”, um dos três mortos na chacina num bar, no Bairro Cidade Maravilhosa, atuava como cobrador em linhas de vans clandestinas. A revelação amplia a linha de investigação policial sobre os motivos das mortes: além de acerto de contas a mando do tráfico de drogas, não está descartada a disputa por itinerários ou vingança do “Bonde da Van”.

Além dele, foram mortos a tiros, na noite desa quarta-feira (28), Carlos Silva Nolasco e Moisés Souza Silva. Um quarto alvo dos dois atiradores – segundo testemunhas – conseguiu escapar, apesar de ferido. Pedro Henrique Santos Silva, 20 anos, foi atendido pelo Samu 192 e encaminhado ao hospital de Base em estado grave. Já são 111 homicídios registrados este ano na cidade.

Caso se confirme as suspeitas da polícia, este seria a segunda ocorrência relacionada a envolvidos com transporte clandestino em menos de uma semana em Vitória da Conquista. Para entender o caso envolvendo o “Bonde da Van”, voltemos ao dia 23 deste mês.

Nesse dia ocorreu a prisão de Arenaldo Batista Alves, 40 anos, e a apreensão de um adolescente, de 17 anos. De acordo com a PM, os dois homens promoviam arrastões, utilizando uma van de transporte clandestino de passageiros, que faz a linha Miro Cairo–Centro, para cometer os crimes.

Ainda segundo a polícia, pelo menos três bandidos – todos ligados ao chefe do tráfico – teriam participado das ações criminosas na parte sul da cidade, onde foram detido.Também ficou confirmado que um dos integrantes do bonde da van tem relação com os homens presos com granadas que seriam lançadas no presídio regional “Nilton Gonçalves”.

RISCO AOS PASSAGEIROS

Foi apurado que a linha de van tem ligação com Willian Chaves de Souza Filho, 31 anos, o Nem Bomba, considerado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) um dos traficantes mais perigosos do estado. Líder do Bonde que leva o seu apelido, (BNB) ele é “8 de Ouros” do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

As ações tornaram pública a mais perigosa face do transporte clandestino de passageiros em em Vitória da Conquista: a infiltração de facções criminosas no comando de itinerários de vans, com utilização dos veículos também para cometimento de assaltos a pessoas, roubos de moto e transporte de drogas.

BRAÇO DIREITO DO BNB

A polícia foi acionada por diversa pessoas, vítimas dos arrastões do Bonde da Van. Tetemunhas seguiram o veículo e informaram aos PMs o local exato da van, que foi interceptada no final da Avenida Otávio Santos, após ela colidir na traseira de um automóvel, nas proximidades de condomínios de clínicas médicas..

Ainda segundo testemunhas, um dos criminosos atirou durante o acompanhamento. Não houve feridos. Os dois suspeitos foram capturados e o homem armado conseguiu fugir. Ele é apontado como “braço direito” de Nem Bomba e teria como atribuição evitar que vans dominadas por outras facções invadam as linhas do BNB.

FISCALIZAÇÃO OMISSA 

No dia 11 deste mês a reportagem do Sudoeste Digital já havia revelado, com exclusividade, que um relatório técnico encomendado pela Prefeitura e que custou R$30 mil aos cofres públicos chamava a atenção para o lado marginal do transporte clandestino em Vitória da Conquista, alimentado por mais de 600 veículos em atividade irregular. (LEIA AQUI)

O documento encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) fundamenta denúncias exclusivas do próprio site, que destacou em reportagens investigativas a existência de milicianos infiltrados. (RELEMBRE AQUI)

Ainda conforme informações apuradas pela reportagem do site, muitas linhas estariam sendo comercializadas em Conquista por até R$40 mil para circulação em itinerários de ônibus. Carros de passeio e moto-taxistas engrossam a lista de condutores ilegais de passageiros.

De acordo com o relatório, “existe um grande número de veículos com placas de outros municípios e até mesmo de outros estados”. Ao verificar a procedência dos registros nos órgãos de trânsito, os técnicos detectaram que seriam “provavelmente clonados ou adulterados”.

Ainda na página 89 do mesmo documento, é ressaltado que “além do registro de grande número de veículos com várias restrições, sejam administrativas, judicial e falta de licenciamento, algumas placas não foram encontradas no registro do sistema do DETRAN e alguns veículos possuíam restrições de furto/roubo”

Apesar da equipe se posicionar em locais estratégicos, principalmente nos corredores de circulação dos clandestinos, foram registros oficialmente 469 veículos tipo van, micro e demais similares trafegando com passageiros.

“Esse resultado retrata um número médio de veículos em atividade suspeita, o que significa dizer que esse número pode ser ainda maior, considerando que o período de coleta foi de apenas três dias e nas três primeiras horas de pico matinal, das 6 às 9 horas”, destaca o relatório.

Mesmo diante de evidências concretas da prática criminosa no transporte irregular de passageiros, reforçada com condutores inabilitados, sem curso de formação específica para este fim e com veículos ilegais, a fiscalização da Prefeitura não age para coibir. 

Fundamentada nos riscos que a atividade clandestina representa à população, a promotora Lucimeire Carvalho exigiu fiscalização de combate à clandestinidade.

Nem mesmo a recomendação da promotora, que além de solicitar a suspensão de edital de licitação por detectar falta de estudos técnicos de viabilidade para o transporte alternativo, também sugeriu a apreensão de todos os veículos clandestinos foi levada em conta pelo município.

As apreensões deveriam ocorrer nos próximos a partir do dia 2 deste mês, mas nenhuma ação foi levada a termo pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), nem pelo Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans), ambos os órgãos ligados diretamente ao gabinete do prefeito Herzem Gusmão (MDB).

A Semob informou que “as ações começariam a ser definidas após campanhas educativas, sob responsabilidade da Prefeitura, que deve alertar a população sobre os riscos que o transporte clandestino oferece”. Isso também não foi cumprido. A reportagem tentou contato com a promotora, mas foi informada que a mesma se encontra em férias

Sem repressão, o município perde mais de R$350 mil por ano, somente em impostos não recolhidos. Com a perda anual de R$7 milhões, por sua vez, as empresas de ônibus alegam impossibilidade de manter a frota e os mais de 1.200 empregos, além de não poder adquirir novos veículos. É a falência do sistema de transporte público em Conquista.

LEGISLAÇÃO

Acuada pelos vanzeiros, que cobram o cumprimento de promessas de campanha, e obrigada a cumprir a recomendação do MPE, a gestão municipal alega que não pode atuar sozinha no combate e transferiu parte da responsabilidade a outros órgãos, como Polícia Militar, para auxiliar na operação.

A promotora exige, ainda, o imediato cumprimento de medidas previstas no artigo 15, da Lei Municipal 968/99, para coibir a prática ilegal. “É de conhecimento público e notório, que, indubitavelmente, coloca em risco a saúde e a vida dos cidadãos conquistenses que necessitam de transporte público”, observa um trecho do documento da promotora.

Como punição, o artigo 15 dessa lei destaca que “a execução, por particulares de qualquer tipo de serviço de transporte público local, sem título de transferência ou autorização fundamentada na presente Lei e demais normas complementares, será considerada ilegal e caracterizada como clandestina”.

Os infratores ficam sujeitos a “imediata apreensão dos veículos; multa de R$ 120,00; pagamento dos custos da remoção (guincho) e de estadia conforme fixado pelo prefeito municipal”. Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II, e os preços previstos no inciso III, do presente artigo, serão devidos em dobro.

As vans autorizadas, e que atendem o transporte de passageiros da zona rural, em Vitória da Conquista, deverão receber um adesivo para facilitar a identificação. Se forem flagradas embarcando passageiros no perímetro urbano da cidade serão apreendidas, conforme prevê a lei.

As vans que fazem o transporte intermunicipal, transportando passageiros de cidades do Sudoeste da Bahia, também serão submetidas as mesmas regras. A diferença é que a Prefeitura não tem como exigir o adesivo para facilitar a identificação.

A vítima esteve presente ao julgamento, acompanhada de parentes Imagens: Divulgação

Nesta quarta-feira, 27 de junho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Ailton Amaral Teixeira, 70 anos, acusado da prática de tentativa de feminicídio e mais três outros crimes conexos. O réu, que se encontra preso há seis meses, foi condenado a quatro anos de prisão pela prática dos crimes de disparo de arma de fogo, lesões corporais e resistência.

Tais fatos aconteceram no dia 25 de dezembro de 2017, nas proximidades de uma residência localizada na rua 28, no Bairro Coveima II, em Vitória da Conquista, quando o acusado  se desentendeu com a sua companheira Eliana de Oliveira Souza.

No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira (foto acima), que pediu a desclassificação do delito. Na defesa atuou o Advogado Carlos Eduardo Leal (foto, ao lado de sua assistente de defesa), que também sustentou a tese desclassificatória.

A sentença condenatória reconheceu que, embora os disparos de arma de fogo não tenham atingido a vitima, esta foi agredida fisicamente pelo réu, que também ofereceu resistência à prisão quando a Policia Militar chegou ao local. A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares (foto abaixo).

(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista)