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ARTIGO- Corrupção X Inclusão social (Padre Carlos)*

Por Sudoeste Digital postado em às 00:51

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Como operador da filosofia, não poderia deixar de chamar atenção da sociedade, para o grande problema ético que envolve toda a Nação. Os brasileiros, chegam a esta eleição muito machucados e divididos. Temos um país rachado entre duas pautas que representam parcelas da sociedade e regiões do país.

Além disso, temos uma grande parte da população que não se envolve com estas questões, mais ao mesmo tempo, termina se posicionando por omissão. Os dois lados do racha produzem e defendem ética diferente, de um lado nos temos uma enfase ética no caso da corrupção, a outra, é com relação a inclusão social.

Não podemos negar que o nível de miséria diminuiu bastante nos governos do PT, embora nos últimos tempos, tenha aumentado.


A agressividade da linguagem usada pelos defensores de cada pauta tem deixado feridas abertas e difícil de fecha-las, eis que os eixos centrais da política foram entortados: adversários passaram a ser inimigos; o combate às ideias cedeu lugar ao embate pessoal; a carga expressiva dos valores de verdade de cada grupo, saiu da régua do respeito para descambar nas ofensas e mentiras, ao ponto de usar concessões públicas, para impor o seu projeto.

Um exemplo claro do que estou falando, pode ser constatado através da reportagem da Rede Globo, quando seu analista político, Garcia responsabilizou Lula e Dilma Rousseff pela greve dos caminhoneiros, por causa dos incentivos dados para compra de caminhões. Garcia não acha que o governo Temer tenha haver com o caos estabelecido, muito menos culpou o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, por termos chegado até aqui.

A que ponto chegamos, estamos violando todas as regras de boa convivência e de civilidade. Não será fácil reconstruir a mesa da comunhão nacional, unir os sonhos da coletividade. O mandatário vitorioso terá de comandar um país conflagrado, fracionado em duas grandes bandas, separado por gigantesco apartheid, que lhe vai exigir extraordinário esforço para recompor a união da comunidade política. Não temos uma pauta universal e isto coloca em risco o conceito de nação.

O que não podemos negar, que estas duas pautas era uma só quando o PT era oposição e não tinha chegado ainda ao poder. O partido tinha uma pureza de princípios que muitos políticos da situação e da oposição, achava que não daria conta de governar com toda aquela pureza partidária, chegando a colocar em dúvida a capacidade de conquistar uma maioria no parlamento.

Não podemos negar que a estrutura de Estado para o combate a corrupção foi implantado pelo PT. Mais não transformou a questão da inclusão social como uma questão ética. Tratou o tema como uma conquista de bem estar social, fruto de políticas públicas e não transformamos em uma questão ética para a sociedade.

Urge levantar o pressuposto de que os programas de governo em qualquer esfera temática, para ser bem recebidos pela sociedade, hão de exigir uma comunidade pacificada, harmônica, identificada com grandes causas.

Assim, quem ganhar esta eleição tem a responsabilidade de fazer com que haja uma repactuação destas duas correntes. Buscar um consenso e ser ponte entre os brasileiros. (Artigo publicado pelo Padre Carlos Roberto Pereira, de Vitória da Conquista, Bahia)

JUSTIÇA – 155 processos de crimes contra mulheres aguardam julgamento pelo Tribunal do Júri em Conquista

Por Sudoeste Digital postado em às 00:28



Vitória da Conquista, 25 de agosto de 2004. A diarista Izaudete Machado de Souza voltava pra casa, a pé, depois de mais um dia exaustivo no trabalho. Seria o seu último dia de vida. Leia a REPORTAGEM ESPECIAL 



Ela caminhava a passos lentos pelas ruas, com o corpo vencido pelo cansaço da lida, quando o motorista Manoel de Jesus Dias, então com 53 anos, lhe ofereceu carona em seu caminhão-baú.


Izaudete aceitou. Acabara de cair nas garras daquele que, mais tarde, seria conhecido como “o maníaco do caminhão-baú”. Seviciada e morta pelo algoz, a outras vítimas de Manoel. diarista teve o corpo abandonado às margens da BR-116 (Rio-Bahia), para onde fora levada, a exemplo de outras vítimas de Manoel.


Com a repercussão do caso, e depoimentos de testemunhas que viram Izaudete entrar no veículo, Manoel foi preso. Outras vítimas começaram a aparecer Todos apontavam o motorista como autor. Caía a máscara do “maníaco do caminhão-baú”.

SEGUE DEPOIS DA VÍDEORREPORTAGEM
Entrevista com o juiz da Vara do Júri, Reno Viana Soares




Há alguns anos, Manoel fora condenado a 32 anos de prisão pela prática de outros crimes da mesma natureza, mas respondia em liberdade. Ele utilizava do mesmo “modus operandi”, que era abordar mulheres oferecendo carona, para em seguida levar ás proximidades do anel viário, onde eram violentadas sexualmente e depois estranguladas. 


Passados quase 15 anos é que, finalmente, o “maníaco do caminhão-baú” foi levado ás barras dos tribunais. Julgado e condenado – por 4 votos a 3 – a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, no Fórum João Mangabeira, em 6 de junho deste ano. Ele sempre negou os crimes.



SEGUE DEPOIS DA VÍDEORREPORTAGEM

Entrevista com o promotor de Justiça, José Junseira







155 processos de crimes contra mulheres aguardam julgamento pelo Tribunal do Júri

O caso envolvendo o motorista, que tardou a ser julgado, é apenas mais um entre os 1.600 processos de homicídios e mais de 3 mil de execuções penais que afogam a Vara do Júri, em Vitória da Conquista. Destes, 155 são feminicídios, crimes contra mulheres.


O município, que segundo reportagem veiculada no BBC Brasil em maio deste ano, é a 11ª do ranking entre as 50 cidades mais violentas do mundo, registra uma media de 200 homicídios anualmente. 


Os crimes,atribuídos em sua maioria a facções criminosas e a feminicídios, crescem na contramão dos julgamentos, apesar dos esforços concentrados do juiz titular da Vara do Júri, Reno Viana Soares e do promotor de Justiça, José Junseira.


Realizando uma sessão por semana (sempre às quartas-feiras), o empenho resulta em 50 julgamentos anuais. “Teremos um um passivo de 150 processos ao ano, que somados aos 1600, crescerá a cada dia”, observa o promotor. Processos acumulados estimulam o aumento da criminalidade, gerando sensação de impunidade.


A saída está no desmembramento, com a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia instale, imediatamente, as varas que já foram criadas, porém apenas no papel, esquecidas nas gavetas da burocracia.


O juiz Reno Viana acredita que o desmembramento seja a solução para acelerar os processos, com julgamentos e condenações, como já ocorre em Salvador, Feira de Santana e até em Itabuna, município menor que Vitória da Conquista. “É preciso que os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) se disponham a apresentar uma solução para o problema, cada um em sua área de atuação, pois Vitória da Conquista precisa e merece maior atenção tanto na questão referente aos homicídios como a  questão prisional”, disse o magistrado.

FEMINICÍDIO 
Homem condenado a mais de 16 anos de reclusão 
por matar adolescente grávida em Conquista

Em  1º deste mês, o Tribunal do Júri condenou por crime de feminicídio o réu Carlos Henrique Silva Almeida, que já estava preso há um ano e um mês. Ele foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão, com causa de aumento de pena referente a delito contra pessoa menor de 14 anos de idade.

O crime aconteceu em 9 de fevereiro de 2017, no interior de uma casa, localizada no Bairro Campinhos, quando o réu atirou na testa da sua namorada, Maricléia Santos Oliveira, de 13 anos de idade. Ele cumprirá o restante da pena em regime inicial fechado. O crime foi qualificado por motivo torpe, pois foi cometido em razão da vítima estar grávida, e decorreu de violência doméstica.

A decisão do juiz Reno Viana Soares acata a denúncia do promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira. Na acusação, o promotor sustentou que no dia 9 de fevereiro de 2017, por volta das 13h30, Carlos, que tinha 19 anos, foi armado para a casa da namorada Maricélia, de 13 anos, e começaram a discutir por conta da gravidez, que ele não aceitava.

Durante a discussão, “com a clara intenção de matar, Carlos deu um tiro na testa da vítima, que não resistiu e morreu”. O condenado ainda pode recorrer da decisão.

RELAÇÃO COMPLETA DAS 146 VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 

CRISE NO TRANSPORTE – Comissão de Vereadores se reúne com sindicato e com representantes dos motoristas da Vitória

Por Sudoeste Digital postado em às 17:28

Uma comissão de vereadores, indicada pelo presidente da Câmara, Hermínio Oliveira (PPS), esteve reunida com diretores do Sintravc, sindicato dos rodoviários e com representantes dos motoristas da Viação Vitória.

A mediação, nesta quinta-feira (9), é para buscar solução diante da crise no transporte público e mecanismos para que os 517 funcionários da empresa, sem salários há três meses, tenham assegurados os seus direitos trabalhistas.

Outra reunião deve ocorrer nos próximos dias, com a Secretaria de Mobilidade Urbana e com o prefeito Herzem Gusmão (MDB). Os primeiros resultados ainda não foram apresentados à imprensa.

A comissão é formada pelos vereadores Valdemir Dias e Coriolano Moraes (PT), Edijaime Bibia (MDB), Luís Carlos Dudé (PTB), Nildma Ribeiro (PC do B), Dênis do Gás (PSC) e Cícero Custódio (PSL).

SEM SAÍDA – Presos de Conquista não terão “saidão” dos Dia dos Pais

Por Sudoeste Digital postado em às 16:40

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Sudoeste Digital (Da Redação) – Ao contrário dos demais presídios Brasil afora, as unidades prisionais de Vitória da Conquista não receberam comunicado da Justiça que autoriza o “saidão” do Dia dos Pais. De acordo com a direção das unidades, entrevistadas pelo Sudoeste Digital, nenhum dos detentos se encaixa nesse perfil.

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A próxima saída temporária deve ocorrer somente em setembro, por ocasião da Semana da Pátria, entre os dias 4 e 10. A saída temporária encontra-se disciplinada nos arts. 122 a 125 da Lei n.° 7.210/84 (Lei de Execução Penal (LEP). O sistema carcerário de Conquista tem mais de 1.200 presos.

A autorização para saída temporária será concedida por ato motivado do juiz da execução, devendo este ouvir antes o Ministério Público e a administração penitenciária, que irão dizer se concordam ou não com o benefício.

De acordo com as regras gerais da LEP, cada preso terá o máximo de 5 saídas temporárias por ano (1 mais 4 renovações). Cada saída temporária tem duração máxima de 7 dias. Em outras palavras, o preso receberá a autorização para ficar 7 dias fora do estabelecimento prisional.

Como peculiaridade, no caso da saída temporária para estudo, o prazo será igual ao que for necessário para o exercício das atividades discentes (ex: pode ser autorizada a saída temporária todos os dias).

FIQUE POR DENTRO

O que é a saída temporária?

Saída temporária é…
– uma autorização concedida pelo juiz da execução penal
– aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto
– por meio da qual ganham o direito de saírem temporariamente do estabelecimento prisional
– sem vigilância direta (sem guardas acompanhando/sem escolta)
– com o intuito de:

a) visitarem a família;
b) frequentarem curso supletivo profissionalizante, de ensino médio ou superior; ou
c) participarem de outras atividades que ajudem para o seu retorno ao convívio social.

Obs: o juiz pode determinar que, durante a saída temporária, o condenado fique utilizando um equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira eletrônica).

Obs2: os presos provisórios que já foram condenados (ainda sem trânsito em julgado) e estão cumprindo a pena no regime semiaberto podem ter direito ao benefício da saída temporária, desde que preencham os requisitos legais que veremos abaixo.

Previsão
A saída temporária encontra-se disciplinada nos arts. 122 a 125 da Lei n.°7.210/84 (LEP).

Quem concede a saída temporária?
A autorização para saída temporária será concedida por ato motivado do Juiz da execução, devendo este ouvir antes o Ministério Público e a administração penitenciária, que irão dizer se concordam ou não com o benefício.

Requisitos
A concessão da saída temporária dependerá da satisfação dos seguintes requisitos (art. 123 da LEP):
I – comportamento adequado do reeducando;
É chamado de requisito subjetivo. Normalmente isso é provado por meio da certidão carcerária fornecida pela administração penitenciária.

II – cumprimento mínimo de 1/6 da pena (se for primário) e 1/4 (se reincidente).
Trata-se do requisito objetivo.
Deve-se lembrar que o apenado só terá direito à saída temporária se estiver no regime semiaberto. No entanto, a jurisprudência permite que, se ele começou a cumprir a pena no regime fechado e depois progrediu para o semiaberto, aproveite o tempo que esteve no regime fechado para preencher esse requisito de 1/6 ou 1/4. Em outras palavras, ele não precisa ter 1/6 ou 1/4 da pena no regime semiaberto. Poderá se valer do tempo que cumpriu no regime fechado para preencher o requisito objetivo.
Com outras palavras, foi isso o que o STJ quis dizer ao editar a Súmula 40: “Para obtenção dos benefícios de saída temporária e trabalho externo, considera-se o tempo de cumprimento da pena no regime fechado.”

III – compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Ressalte-se que o simples fato de o condenado que cumpria pena no regime fechado ter ido para o regime semiaberto não significa que, automaticamente, ele terá direito ao benefício da saída temporária. Isso porque o juiz deverá analisar se ele preenche os demais requisitos do art. 123 da LEP (STJ. 6ª Turma. RHC 49.812/BA, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 06/11/2014).

Quantidade de saídas por ano e tempo de duração
Regras gerais:
• Cada preso terá o máximo de 5 saídas temporárias por ano (1 mais 4 renovações).
• Cada saída temporária tem duração máxima de 7 dias. Em outras palavras, o preso receberá a autorização para ficar 7 dias fora do estabelecimento prisional.

Peculiaridade: no caso da saída temporária para estudo, o prazo será igual ao que for necessário para o exercício das atividades discentes (ex: pode ser autorizada a saída temporária todos os dias).
LEGISLAÇÃO 

A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade.


Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

SALMOS 121 – Deus é guarda fiel do seu povo: Rodoviários da Vitória encontram forças em campanha de arrecadação

Por Sudoeste Digital postado em às 15:10

Ao abandonar à própria sorte os 517 funcionários da Viação Vitória , transformando pais e mães de família de exemplares trabalhadores em pedintes, Prefeitura e Sindicato dos Rodoviários foram vítimas do destino. Diante do abandono, sem salários há três meses e no poço da incerteza trabalhista, a categoria se viu mais fortalecida, ganhando apoio da população e da opinião pública.

A luz surgiu de repente no decorrer dos dias de escuridão social. Sem amparo das autoridades, que parecem estar conivente com os desmandos do sindicato e da desastrosa e acéfala gestão municipal, os rodoviários lançaram uma campanha de arrecadação de alimentos com objetivo de socorrer os colegas, em sérias dificuldades financeiras.

Além de receber mais de uma tonelada de produtos alimentício, na campanha abraçada pela comunidade conquistense, se viram unidos em prol dos seus direitos. Como Davi diante de Golias, representando aqui pelos “poderosos”, estão vencendo um “gigante” de papel, que perece com as chuvas de bênçãos derramadas sobre esses valentes guerreiros.

Hoje eles pedem socorro. E ao elevarem os olhos diante do monte de problemas causados e ignorados pela Prefeitura e Sindicato, com a complacência da própria Viação Vitória, perguntam de onde virá o socorro?

2. O meu socorro vem do SENHOR Deus, que fez o céu e a terra.

3. Ele, o seu protetor, está sempre alerta e não deixará que você caia.

4. O protetor do povo de Israel nunca dorme, nem cochila.

5. O SENHOR guardará você; ele está sempre ao seu lado para protegê-lo.

6. O sol não lhe fará mal de dia, nem a lua, de noite.

7. O SENHOR guardará você de todo perigo; ele protegerá a sua vida.

8. Ele o guardará quando você for e quando voltar, agora e sempre.

EDUCAÇÃO – Oficina de História em Quadrinhos capacita professores em Vitória da Conquista

Por Sudoeste Digital postado em às 03:26


Professores de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, reuniram-se nos dias 31 de julho e 7 de agosto para aprender a utilizar histórias em quadrinhos como ferramenta de ensino da educação ambiental.
A Oficina de História em Quadrinhos foi promovida no âmbito dos projetos “Eco Kids” e “Eco Teens” pelo Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Núcleo Territorial de Educação (NTE-20) e o município de Vitória da Conquista.

Com a capacitação, espera-se incentivar o uso de ferramentas educomunicativas no Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. Além de despertar a curiosidade dos alunos pela afinidade com os quadrinhos, a criação dos personagens e do enredo em uma temática ambiental estimula a formação do pensamento crítico relacionado ao ecossistema, afirmou a promotora de Justiça Karina Cherubini.

No total, 36 professores das escolas integrantes dos projetos Eco Kids e Eco Teens participaram da oficina, que teve todas as vagas preenchidas. O palestrante, professor doutor Rosalve Lucas Marcelino, da Uesb, explicou como fazer o enredo, a distribuição dos quadrinhos na folha, a definição dos personagens e sugeriu, para aqueles que não têm tanta facilidade no desenho, a personificação de objetos ou formas geométricas como personagens.

Na oficina, os professores criaram personagens para uma história em quadrinhos e aprenderam a utilizar programas de computação para criar as tirinhas. Ao final do evento, os docentes se comprometeram a utilizar o conhecimento em sala de aula e preparar os alunos para a produção do Gibi Ambiental sobre o Parque Municipal Serra do Periperi, nova ação dos projetos Eco Kids e Eco Teens que será lançada em novembro. (Cecom/MP)

TÍTULO COMPRADO – Confira lista das 27 prefeituras e câmaras investigadas pela compra de prêmios

Por Sudoeste Digital postado em às 02:06




TCM apura irregularidades em honrarias concedidas pela UBD e pelo Instituto Tiradentes


O prefeito de Urandi, Dorival do Carmo Barbosa (PP), foi eleito um dos 50 melhores do Brasil em 2016 pela União Brasileira de Divulgação (UBD). Para receber o prêmio, ele usou R$ 4,4 mil de recursos públicos para ir a Recife e se inscrever em um evento da instituição.

Segundo o TCM, as prefeituras investigadas são Alagoinhas, Barra, Caldeirão Grande, Conceição de Coité, Correntina, Entre Rios, Fátima, Filadélfia, Gandu, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Maragogipe, Milagres, Novo Horizonte, Prado, Ribeira do Pombal, Rio Real, São Gabriel, Sátiro Dias, Serrinha, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá e Urandi. Também são investigadas as Câmaras das cidades de Alagoinhas, Barreiras, Macaúbas, Brumado, Buerarema, Jacuípe, Conde, Brejinhos, Formosa do Rio Preto, Ilhéus, Itiúba, Jandaíra, Lauro de Freitas, Laís Eduardo Magalhães, Mata de Sâo João, Nordestina, Paulo Afonso, Piatã, Poções, Pojuca, Taperoá, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Nas redes sociais, o prefeito comemorou a premiação e se vangloriou da honraria recebida. Entretanto, nem tudo estava tão bem quanto se imaginava. A UBD, empresa sediada em Pernambuco, é uma das investigadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por vender prêmios de destaque a 27 prefeituras e 30 Câmaras Municipais na Bahia.
De acordo com lista, Dorival é um dos gestores que usaram dinheiro público para comprar as premiações. Ao todo, os agentes públicos do estado gastaram R$ 92,9 mil dos cofres municipais para a compra das honrarias concedidas pela UBD e pelo Instituto Tiradentes, também investigado. Valores de até R$ 5.830,00 foram pagos para obter os títulos.
Ao divulgar a premiação, o Instituto alega que realiza enquetes por consultas telefônicas à população da cidade e que a administração dos agraciados foi aprovada pelos munícipes ouvidos pela pesquisa. “Instituída pelo Instituto Tiradentes a ‘Medalha Alferes Tiradente – Colar Ouro’ é conferida apenas aos políticos que obtiveram aprovação na mencionada enquete e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade”, dizia o convite enviado aos gestores.
O TCM já avisou que vai pedir a devolução aos cofres públicos os recursos gastos com a taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria”, assim como os valores gastos de recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento. A investigação da Corte baiana foi iniciada após reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (5). A matéria comprovou a venda de “diploma de mérito e medalha” ao mostrar um jumento – que foi identificado como administrador municipal – sendo homenageado como um dos “Cem melhores prefeitos do país”.


Em 2017, a condecoração foi entregue nos dias 25 e 26 de outubro no Auditório do Sol Victória Marina, em Salvador. Em 2018, foi realizado nos dias 14 e 15 de Junho  no Auditório do Hotel Intercity Salvador, também na capital baiana. Apesar do site do Instituto estar fora do ar, uma busca no google atesta a cobrança do valor pelo ingresso. Até o dia 6 de abril, o valor cobrado era de R$ 578, até o dia 12 de abril era de R$ 750. 
Em uma rápida busca na ferramenta de pesquisa Google, diversos blogs, sites e até mesmo páginas oficiais das prefeituras divulgam a entrega do prêmio, com a comemoração dos gestores. Fotos de medalhas, diplomas e até mesmo do convite foram divulgadas pelos condecorados baianos. Dentre eles estão prefeitos e secretários municipais, além de vereadores. 
Colar de Ouro
O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (DEM), recebeu a medalha em 2017 por suposta aprovação de 80% na avaliação dos primeiros 150 dias a frente da administração municipal. De acordo com release enviado pela prefeitura, 1.529 pessoas responderam à pesquisa, entre as quais, 854 classificaram a gestão como ótima, 389 como boa, 187 como regular e 99 como ruim. Além do prefeito, os secretários Rodrigo Matos (Saúde), Fabrício Faro (Educação) e José Edésio (Governo) também foram homenageados com a Medalha Alferes Tiradentes “pelo alto índice de aprovação” atingido na suposta pesquisa. O TCM registrou pagamento de R$ 750 pela prefeitura para o Instituto Tiradentes no ano.
Em Lauro de Freitas, a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc), Hudalci Santana, foi agraciada em junho deste ano no critério de atuação executiva. Em entrevista ao blog LF News, a secretária afirmou estar “honrada com o momento”.
“Preciso falar do quanto me sinto honrada com este momento, da importância dele e da gratidão que dedico à todos os envolvidos: A prefeita Moema Gramacho – pela confiança gerada ao nosso trabalho; aos servidores da secretaria, pelo comprometimento; a minha família, que me estrutura e me dá todo suporte; ao Instituto Tiradentes, com sua seriedade e credibilidade e a cada cidadão Lauro Freitense que muito nos honrou com a escolha”.
O valor pago pela pasta foi de R$ 637,00 para o Instituto Tiradentes, de acordo com o TCM. 
O TCM registrou pagamento de R$ 750,00 para o Instituto Tiradentes pela prefeitura de Entre Rios no ano de 2017. De acordo com apuração do CORREIO, no entanto, o prefeito Elizio Simões (PDT) recebeu novamente em 2018 a Medalha Alferes Tiradentes – Colar de Ouro do instituto. Em 2017, as secretárias de Educação e de Saúde Tatiane Calvante e Wilma Vergasta também receberam a medalha. 
O próprio site institucional da prefeitura de Barra divulgou a medalha recebida pelo prefeito Deonísio Ferreira de Assis (PSDB). O secretário de Saúde do município, Rômulo Oliveira, também foi reconhecido, mas com o colar prata. De acordo com o TCM R$ 637,00 de dinheiro público foram gastos com o instituto.
O prefeito de Lagoa Real Pedro Cardoso (PMDB), foi agraciado em dois anos, somando o valor de R$ 1.215,00 gastos com o Instituto. “O Prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso, foi o gestor municipal atuante nas buscas dos benefícios em prol do município”, disse a prefeitura na época. 
Pagamentos
Em Serrinha, prefeitura que mais pagou para institutos, o prefeito Adriano Lima (MDB) pagou tanto à UBD quanto ao Instituto Tiradentes pouco mais de R$ 4 mil pelas honrarias em 2017 e 2018. A prefeitura de Urandi, do prefeito Dorival do Carmo (PP) pagou R$ 1.480,00 em apenas uma parcela. A segunda maior prefeitura que gastou foi a de Luís Eduardo Magalhães, comandada  por Oziel Oliveira (PDT), que usou R$ 637 com o instituto mineiro. 
A empresa mineira ainda abocanhou este ano R$ 2,5 mil do prefeito de Cachoeira, Tato Pereira (PSDB). Outra cidade grande que usou recursos para a compra de honraria foi Correntina, onde o prefeito Maguila (PCdoB) autorizou o pagamento de R$ 750 para a empresa de Minas. Em Conceição do Coité, o prefeito Assis (PT) pagou R$ 950 à UBD. 
Os demais municípios são menores. Quem mais gastou entre eles foi o prefeito de  Tabocas do Brejo Velho, Beto (PR), cujo “investimento” no prêmio foi de R$ 3,6 mil.  Em seguida vem Marivaldo Alves (DEM), de Sátiro Dias, com R$ 1,4 mil, e Rosival  Lopes (DEM), de Taperoá, e Pedro Cardoso, de Lagoa Real, com 1,2 mil cada. Binho  de Mota (PSB), de Laje, gastou R$ 1,1 mil, enquanto Vera da Saúde (PR), de  Maragogipe, aplicou R$ 980 para ser premiada. Outros quatro gestores pagaram R$ 637 ao Instituto Tiradentes pelo prêmio: Leo de Neco (PP), de Gandu; Cézar de Adério (PP), de Milagres; Carroça (PP), de Rio Real; e Hipólito (PP), de São Gabriel. Completando a lista, cinco prefeitos gastaram R$ 578 com as duas empresas: Louro Maia (DEM), de Filadélfia; Dr. Éder (MDB), de Jussiape; Djalma (PP), de Novo Horizonte; Mayra Brito (PP), de Prado; e Candinho (PDT), de Caldeirão Grande.
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Prefeituras negam ter realizado pagamentos para ganharem premiação
A reportagem do Correio entrou em contato com todas as 27 prefeituras acusadas de utilizar dinheiro público para receber premiação do Instituto Tiradentes. E-mails, ligações e contatos pelo WhatsApp foram realizados pela reportagem do site ao longo de terça-feira (7).
Apenas três prefeituras responderam aos questionamentos do jornal. Uma delas chegou a alegar que o prêmio do Instituto se tratava de um golpe contra as prefeituras baianas.
A assessoria da prefeitura de Lauro de Freitas afirmou que “a prefeita Moema Gramacho (PT) não tinha conhecimento do prêmio e não o recebeu”.  
“Daqui de Lauro de Freitas, apenas foi convidada a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Huldaci Santana. A prefeita só tomou conhecimento depois. O convite para o seminário e a informação de que Huldaci seria premiada vieram via Correios, com a programação do evento. (…)  O que fica evidente é que foi um seminário com temas de interesse dos gestores, abordados por juízes, procuradores e outros nomes gabaritados e o valor de inscrição pago está na média de mercado para eventos com esse conteúdo”, alegou a prefeitura. 
A prefeitura de Conceição de Coité classificou a honraria do Instituto como “um golpe” e afirmou que “nunca pagou por qualquer premiação para o município”. Quem recebeu a honraria foi a secretária de Educação, Perpétua Sampaio, em 2017. De acordo com nota enviada ao CORREIO pela prefeitura, antes de ir ao evento, a secretária teria checado CNPJ e verificado outras premiações realizadas pelo instituto. “Por isso, aceitou participar do evento, com o pagamento de uma taxa de R$800 correspondente, segundo informou a empresa, à inscrição e à hospedagem no hotel”. 
“Eu fui de boa-fé. Em nenhum momento achei ou fui informada que estávamos pagando para receber o prêmio, o que nunca iríamos aceitar. Dizer que compramos um título chega a ser criminoso”, disse a secretária de Coité.
A prefeitura de Correntina afirmou que o prefeito Nilson José Rodrigues recebeu o convite mas que não pagou a inscrição “e, por isso, não participou do evento de entrega da medalha”. O prefeito ainda se colocou à disposição para eventuais necessidades de esclarecimentos. “ Diante dos fatos, não foi utilizado dinheiro público do município para participação no evento citado”, diz a nota.
Confira lista das prefeituras:

CONQUISTA – Incêndios que destruíram van e Kombi podem estar ligados à guerra entre milícias; grupos disputam linhas na cidade

Por Sudoeste Digital postado em às 00:21

Uma van e uma kombi foram destruídas pelo fogo na madrugada desta quarta-feira (8), no Bairro Brasil, em Vitória da Conquista. A perícia está em curso e o resultado deve ser apresentado em até 30 dias.

Apesar de a polícia ainda desconhecer os motivos que levou alguém a cometer os crimes, incendiando os veículos, não está descartada a participação de supostos milicianos que disputam pontos clandestinos na cidade. Os veículos estavam em via pública.

REPORTAGENS RELACIONADAS

Relatório da Prefeitura entregue ao MP cita vans com placas clonadas e restrição de furto e roubo; usuários estão à mercê de bandidos infiltrados no transporte clandestino

PRF EM AÇÃO – Van furtada em SP transportava passageiros em Conquista; motorista foi preso

De acordo com relatório do Conselho de Segurança, referendado por um relatório técnico encomendado pela atual gestão municipal, existem mais de 600 veículos de transporta irregular de passageiros no município, entre vans e carros de passeio.

Sem fiscalização, formou-se uma espécie de “loteamento” de linhas, com itinerários sendo comercializados por valores que chagam a R$40 mil, dependendo o fluxo de usuários. O esquema é alimentado por vans e veículos irregulares, inclusive com carros ostentando placas frias, clonados e até com restrições de furto e roubo.

SESSÃO ESPECIAL – Pronunciamento do vereador Luís Carlos Dudé

Por Sudoeste Digital postado em às 22:33
Durante a sessão especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) sobre a negociação salarial entre professores municipais e o Executivo Municipal, nesta quarta-feira, 8, os vereadores discutiram sobre a melhor forma de garantir o diálogo e assegurar os direitos históricos já conquistados pela categoria.

Diálogo se faz necessário – O vereador Luís Carlos Dudé (PTB), líder do Prefeito na Câmara, garantiu que buscará trabalhar para assegurar o direito dos professores ao diálogo com o Executivo Municipal. “Não haverá nenhum problema de sentar e chamar a Secretaria de Educação”, disse Dudé. “Isso é o que nós precisamos fazer. Isso é o que nós vamos fazer”, disse ele.


Sobre os monitores, Dudé destacou a necessidade de discutir melhor a situação. “Em relação aos monitores, é necessária uma discussão em separado para que a gente possa ter o valor devido aos monitores”, disse.

SESSÃO ESPECIAL – Pronunciamento da vereadora Nildma Ribeiro

Por Sudoeste Digital postado em às 22:24
Durante a sessão especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) sobre a negociação salarial entre professores municipais e o Executivo Municipal, nesta quarta-feira, 8, os vereadores discutiram sobre a melhor forma de garantir o diálogo e assegurar os direitos históricos já conquistados pela categoria.

Falta de recursos para reajuste de salário de professor não procede – Nildma lamentou a situação dos trabalhadores da Viação Vitória que seguem sem receber salário. Ela frisou que espera soluções da Justiça e do Ministério Público para a garantia dos direitos trabalhistas. 



A vereadora se solidarizou com os professores que seguem em greve contra a proposta de reajuste salarial ofertada pelo Executivo, abaixo do piso nacional. “É lamentável ouvir alguns discursos aqui hoje”, disse para lembrar que o repasse do Fundeb é feito desde janeiro. “Como não existe verba para aumento [do salário] dos professores?”, questionou. 
Nildma lembrou de sua trajetória e agradeceu a formação que teve na educação pública. “A maior arma que nós temos é o nosso título eleitoral. Porque o erro de um dia nós pagamos por quatro anos elegendo pessoas que não tem compromisso com a classe trabalhadora, que não tem compromisso com mulheres, com jovens, com negros”, afirmou.