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INTERDIÇÃO | Prefeitura vistoria e interdita módulos da FTC em Conquista


Continuam interditados pela Prefeitura de Vitória da Conquista os módulos de Biologia e Veterinária da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC) que sofreram abalos na estrutura, na noite de segunda-feira (25) esta semana, causando pânico às pessoas que estavam no local.


Apesar do susto e correria, não houve registro de feridos, nem e consequências graves.

De acordo coma Prefeitura, a medida da interdição – até que os problemas estruturais sejam corrigidos – é para “evitar qualquer acidente” e “preservar a integridade física dos estudantes e professores”.

A vistoria técnica foi acompanhada pelo secretário de Infraestrutura e engenheiro civil, José Antônio de Jesus Vieira, acompanhado de agentes da Defesa Civil. O 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros também foi acionada para que todas as providências relativas a segurança fossem adotadas.

O QUE DIZ O CITADO

Em nota, um dia após o incidente, a unidade de ensino destacou que “em virtude do ruído verificado na sala 412 do Módulo 4, a FTC de Vitória da Conquista informa que uma equipe de engenheiros já esteve vistoriando o local no início da manhã de terça-feira (26)”.

Ainda segundo a nota, “por precaução, serão efetuadas outras análises técnicas; ficando o referido espaço interditado até que se finde testes e reformas estruturais, se assim forem necessárias” e que “os estudantes que ocupavam salas no referido módulo serão realocados para outros espaços e previamente comunicados pelas respectivas Coordenações de Curso”.

Por fim, assinala que “a FTC Conquista reforça ainda que tem o total compromisso com a segurança de todos seus alunos, colaboradores, fornecedores e parceiros”.

CLANDESTINIDADE | Vanzeiros, Uber e a farsa da regulamentação

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Para situar você, leitor, entenda o que se passa, de forma detalhada. Como sabemos, há três anos o prefeito Herzem Gusmão (MDB) repete e promete a regulamentação dos vanzeiros.
POR ISSO, ANTES DA SUPOSTA REGULAMENTAÇÃO, precisamos ouvir do prefeito – ele responder, principalmente aos vanzeiros e aos operadores do Uber – as seguintes perguntas, caso regulamentasse os 80 vanzeiros.

– Como ficariam os demais excluídos? 
  São cerca de 350. Então, o que, como e quando o prefeito os erradicariam?
– Como e quais os meios que o prefeito usará para erradicar os excluídos?
– Quais os critérios para escolher esses 80 vanzeiros, já que licitação eles, o próprios vanzeiros, não aceitaram (e juridicamente não se poderia licitar).
– Como será a fiscalização do Uber? Apanhando passageiros nos pontos de ônibus e táxis?
– Como será o combate aos automóveis piratas, que não são vans, nem Uber?

Estas mesmas perguntas, ajustadas à realidade do Uber, também carecem de respostas.

HERZEM MANTÉM UM VIVEIRO DE
PAPAGAIOS.. DE PIRATA

O prefeito, “habilidosamente”, levou muitas pessoas dentro e fora do governo a crerem em sua promessa sem estudos ou sem critérios. Pior, ele fez com que essas pessoas replicassem seu “mantra”:

“TEMOS QUE REGULAMENTAR PARA POR ORDEM”.

O que o prefeito omitiu às pessoas é que ele atropelaria várias lógicas:

JURÍDICA:  Se havia espaço dentro das leis federais, estaduais e municipais para introduzir os vanzeiros, certo de que o sistema já foi licitado;
OPERACIONAL: Onde e como iriam operar os vanzeiros;
FINANCEIRO: Como seria garantido o equilíbrio econômico do transporte público;
POLÍTICA TARIFÁRIA: Como seria garantido que a tarifa não dispararia de preço, consequência da presença dos vanzeiros que desequilibrariam o sistema público;
OCUPAÇÃO DE SOLO NA ÁREA  CENTRAL: Sabe-se que são necessários diversas vans para levar a população comportada em um ônibus. Hoje o centro está um caos e comerciantes já reclamam.

O RENOMADO DR. ALAN SERVIU PARA VALIDAR O DESGOVERNO NA MOBILIDADE URBANA.

ELE TAMBÉM FOI USADO.

Soçobrando o transporte público, afogando este bem público nas escuras águas do desgoverno, é de se lamentar e ver o renomado médico ortopedista, Dr. Alan Costa Fernandes tendo seu nome atrelado à esta tragédia social, econômica e de ordem pública na terceira maior cidade da Bahia.

“Dr. Alan diz que vanzeiros tem que ser recebidos na sombra, com água e suco” – repetia Herzem Gusmão. 

O PROBLEMA AGORA É DA CIDADE.

O prefeito percebendo a dimensão da catástrofe tenta buscar culpados, oscilando entre o Ministério Público do Estado, empresas de ônibus e a polícia que – segundo ele, não colabora no combate. Até mesmo o vereador Professor Cori foi atacado, assim como os vanzeiros – a quem o prefeito já culpou, afirmando categoricamente que o “eles querem é a desordem”. 

Fato que nenhum dos supostos “CULPADOS” não foram consultados antes pelo prefeito, se era viável prometer o que é ilegal.

Fato que o ato de repetir o termo REGULAMENTAR só agrava a situação. E foi exatamente este termo (REGULAMENTAR) que atolou a mobilidade urbana neste caos.

O termo REGULAMENTAR só serviu para atrair mais e mais pessoas para dentro da clandestinidade.

A empresa de ônibus é a que menos deve se preocupar na altura da tragédia. Agora que tem que se preocupar são os passageiros e as autoridades que permitiram Herzem levar esta loucura tão longe.


Os empresários que de algum modo apoiaram o prefeito ou se omitiram também devem fazer a mea-culpa.


TRANSPORTE PÚBLICO | Para não acabar, prefeituras e contribuintes terão que bancar

EDITORIAL | TRANSPORTE PÚBLICO: Quem anda de ônibus precisa entender (Um editorial dedicado a você que anda de ônibus)

JUSTIÇA TARIFÁRIA | Ao contrário do que se propaga por aí, subsídios não são para as empresas de ônibus

TRANSPORTE PÚBLICO | Santa Casa, Prefeitura e DASS perdem mais de R$2 milhões por causa dos clandestinos

AINDA SOBRE O TEMA TRANSPORTE PÚBLICO:

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EDITORIAL | Uma cidade sem ônibus é uma cidade nervosa

… E MAIS …

EDITORIAL | Transporte Público perdendo 42% dos passageiros pagantes




TIROTEIO VERBAL | Chico Estrela diz que 70% dos cargos de confiança da prefeitura não votam em Herzem Gusmão

Ontem (25), foi publicado no Diário Oficial o pedido de demissão de Housana Estrela, esposa do empresário Chico Estrela, da Secretária de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista.

O pedido de exoneração indicou o rompimento da aliança entre o prefeito Herzem Gusmão (MDB) e o o empresário. Em entrevista exclusiva ao Blog do Sena, Chico Estrela confirmou o fim da aliança política e falou sobre o desgaste da gestão emedebista.

Chico Estrela esclarece que apesar da amizade pessoal com Herzem Gusmão, ele não concorda com a forma que a cidade está sendo administrada. “Se a gente dizer que concorda verdadeiramente com a forma com que a cidade está sendo administrada, estamos pecando. É lógico que existem vários motivos e fatores que poderiam ser melhorados”, disse. 
“Por não existir mais essa junção política e hoje estarmos praticamente de lados opostos , eu não via sentido em continuar na gestão, conversei com minha esposa e entramos em um consenso”, completou.
Desgaste da gestão – Em menos de duas semanas esta já é a segunda grande baixa no Governo Herzem Gusmão. Recentemente, o também empresário Ivan Cordeiro pediu exoneração do cargo de secretário de Mobilidade Urbana. 
Chico Estrela comentou sobre a rejeição à gestão. “Sem sombra de dúvidas, em pouco tempo, Herzem foi um dos prefeitos que mais realizou. Mas ele não é um prefeito político”, disse. “Vou citar um exemplo: 
Se tivesse uma eleição hoje, 70% dos cargos de confiança da prefeitura não votaria em Herzem. Os outros 30% são pessoas que não tem voto”, disparou.
Sem chances de recuperação – Chico Estrela não acredita que nos próximos dois anos de gestão, o prefeito melhore sua aceitação na cidade. “Eu não vejo chance de recuperação até o final da gestão. E isso porque ele (Herzem) acredita que tem um bom governo politicamente. Para recuperar ele precisava mudar e trocar os seus quadros”, opinou.

Herzem não será candidato – O empresário afirma, com certeza, que o atual prefeito não tentará a reeleição. ” Todos os sintomas da política levam a crer que ele não quer mais ser candidato”, disse. “Pelo andar da carruagem , pelo que a gente vê, ele quer dar sua contribuição, e com certeza não será mais candidato na próxima eleição”, concluiu. | Conteúdo publicado originalmente em Blog do Sena

UBER | Motoristas escravos ou felizes e cegos demais para a realidade de prejuízos certeiros


Como já foram escritos artigos sobre o tema, com base de cálculos quanto aos custos fixos e variáveis, de forma direta seguem as respostas:
Há vantagens em dirigir para a UBER? Não.

Há lucro líquido justo? Não, apenas prejuízo.

Duvidosas as bases de cálculos dos que afirmam que há lucros, mesmo com veículo quitado.

Há vantagens em financiar para entrar na UBER? Não.

Há vantagens em alugar um veículo para dirigir para a UBER? Não.

Precisamos da UBER para transportes de passageiros? Não.

LEIA TAMBÉM:
Tudo que você precisa para ser explorado pelo Uber

Custos fixos – 14 horas (caso não haja muito tempo de espera por passageiros), e 26 dias de trabalho, com corte de alguns itens publicados no primeiro artigo UBER – compensa ser motorista?.

Propostas realistas atualizadas de quem dirige na Uber [1]

Ganhos semanais do motorista Uber X e Black: variação média R$ 1.112,00. Em alguns casos, e de forma esporádica, pode-se chegar a R$ 1.400,00. Com excesso de motoristas, ocorrem muitos minutos ou horas de espera por passageiros.

CUSTOS
DIA
MENSAL
ANUAL
Seguro APP (Passageiros)
R$ 84,50
Seguro anual do veículo; categoria “Táxi” / Transporte de passageiros por aplicativo
R$ 2.900,00 a R$ 3.700,00, dependendo da seguradora.
Alimentação
R$ 16,00
R$ 416,00
R$ 4.992,00
Água para passageiros (copo, 48 unidades)
R$ 19,50 (x2) = R$ 39,00
R$ 468,00 
Balas
R$ 12,00
R$ 144,00
Pacote de dados 3G/4G
140,00
R$ 1.680,00
Óleo e filtros
R$ 320,00, a cada 45 dias
R$ 2.560,00 – 8 trocas de óleo para 10.000 quilômetros
Lavagem completa e outra, simples
R$ 35,00 (por semana)
R$ 140,00
R$ 1.680,00
Combustível
R$ 85,00
R$ 2.210,00
R$ 26.520,00
IPVA
DPVAT
Mecânico
Futuras batidas
Futuras multas
Saúde do motorista
OBSERVAÇÃO: 
O seguro contra roubo, incêndio, colisão e enchente deve ser semelhante ou categorizado igual à categoria de “Táxi”; do contrário, em caso de acionamento do seguro, não haverá cobertura por parte da seguradora. Então, cuidado ao dirigir o veículo categorizado como “Passeio”.
Partindo-se da tabela anterior, foram divididos todos os custos em 12 vezes. Assim:
CUSTOS
MENSAL
Seguro APP e seguro do veículo
R$ 315,375
Alimentação
R$ 416,00
Água para os passageiros (copo, 48 unidades)
R$ 39,00
Balas
R$ 12,00
Pacote de dados 3G/4G
R$ 140,00
Óleo e filtros
R$ 213,33
Lavagem completa e outra, simples
R$ 140,00
Combustível
R$ 2.210,00
IPVA
DPVAT
Mecânico
Futuras batidas
Futuras multas
Saúde do motorista
TOTAL
R$ 3.485,71

Cabe ressaltar que não constam nesse cálculo IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), futuras batidas ou multas, custo com a saúde do motorista e a manutenção básica do veículo – a saber, pastilhas ou discos de freios, coxins, pivô suspensão, amortecedores, limpeza de radiador, carga de gás do ar-condicionado, higienização, pneus, velas, alinhamento, balanceamento, cambagem, bateria, sistema de partida eletrônica.
Muitos itens são trocados duas vezes ao ano (considerando 100.000 quilômetros), ou quatro (para os veículos compartilhados), tais como pneus, amortecedores, velas, pastilhas de freio, alinhamento, balanceamento, cambagem. Teremos, assim, um valor superior a R$ 5.000,00, ao incluirmos os gastos não calculados.
A UBER Black tem custos fixos elevados, considerando os veículos de luxo. Apesar de o rendimento ser maior que a categoria UBER X, o lucro líquido assemelha-se aos dados propostos.
Muitos motoristas que ingressam na UBER não percebem que seus veículos, em até um ano, desvalorizam drasticamente pela quilometragem rodada. Por dia, em média, são rodados 250 quilômetros, em jornada de 14 horas. 
Caso o automóvel seja compartilhado, em 24 horas, terá rodado pelo menos 500 quilômetros. Assim, em um ano, teremos um carro com média de 70.000 quilômetros para um único motorista, e até 160.000 com o compartilhamento, circulando com ou sem passageiros.
O programa MOMENTUM PARTNERS AWARDS foi criado para que haja um vínculo maior ou duradouro com o motorista, permitindo descontos em redes credenciadas para manutenção do veículo no geral, troca de pneus, lavagem e higienização, troca do aparelho celular, descontos em pacotes de dados com operadora de telefonia, dentre outros, porém não tem surtido efeito para equilibrar os gastos fixos e variáveis do  veículo, o que leva muitos motoristas a desistirem de circular pela cidade.
Quando as manutenções tornarem-se frequentes, o valor líquido médio de uma semana de trabalho irá se tornar insuficiente. Vejamos: R$ 1.112,00 x 4 – 3.485,71 =  R$ 962,29 (média bruta recebida, multiplicada por quatro semanas, menos os gastos fixos). 
Esses valores levam em consideração um veículo totalmente sem dívida; porém, muitos motoristas tiveram de trocar seus carros quando havia regras e modelos específicos para ingressar na UBER, 01 de fevereiro de 2016. (atualmente, não mais). Outros financiaram os veículos 100%, encurralados pela crise e pela oportunidade de trabalho escassa. 
Assim sendo, temos financiamentos médio de R$ 30.000,00, com juros de 1,90%, mais prestações, para esse exemplo, de R$ 842,27, em 60 meses. Portanto, atinge-se o valor de R$ 962,29 – R$ 842,27 = R$ 120,02 (lucro líquido menos a prestação do veículo financiado). Lembramos ainda que não foi considerado, nesses cálculos, o valor de manutenção de itens básicos, já mencionados.
Portanto, os valores praticados pela UBER são insuficientes para manter a boa qualidade de serviço.
[1] Fonte – Administradores.com.br, Uber – compensa ser motorista?, disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/uber-compensa-ser-motorista/94227/>. 
Texto adaptado e atualizado com os novos valores de rendimentos dos motoristas/parceiros.
Com esses dados atualizados, comparados à primeira publicação do artigo, em março de 2016, percebe-se que os motoristas não são mentirosos quando afirmam que não há lucros e que é IMPOSSÍVEL ganhar algum valor como RENDA EXTRA. Quem GANHA é a UBER. Aparentemente, no país, autoridades não querem ENXERGAR a verdade para punir tal atitude da empresa, desleal e mentirosa.
Considerando as verdades expostas, a UBER age como se todos fossem mentirosos, exceto ela mesma.
Matéria da “Folha de São Paulo”, dia 24 de julho de 2016, acessada em 27 de julho de 2016, Efeito Uber reduz preços, mas leva motorista a trabalhar por quase 24h, disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2016/07/1794373-efeito-uber-reduz-precos-mas-leva-motorista-a-jornada-de-quase-24h.shtml>.
 “O Uber não é um aplicativo, mas uma empresa de transporte de passageiros, que oferece serviços a clientes, por intermédio de motoristas cadastrados. Os clientes, no caso, são do Uber. A exploração do trabalho no Uber é ainda pior, pois o controle se dá por programação. 
A empresa controla o tipo de carro, a forma de conduzir, o modo de se portar, o uniforme e a tarifa a ser cobrada. Tem total controle dos trabalhadores por meio do sistema de “cenouras e porrete”. Ou seja, de prêmios e castigos.” Fonte: O Dia – Opinião, dia 24 de maio de 2016, acessada em 27 de julho de 2016,  Rodrigo Carelli: O Uber, os táxis e a exploração dos motoristas, disponível em: <http://odia.ig.com.br/opiniao/2016-05-24/rodrigo-carelli-o-uber-os-taxis-e-a-exploracao-dos-motoristas.html>.
“Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar.”
“Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.”
 (Rio de Janeiro,  23/08/54 – Getúlio Vargas) – Fonte: http://www.culturabrasil.pro.br/vargas.htm (Trechos da segunda carta de Getúlio Vargas)
Getúlio Vargas já lutava contra os interesses internacionais em sua época, que jamais visavam ao interesse e à liberdade da sociedade. E a sociedade era enganada com manipulação das informações ou com a opinião pública, além dos meios de comunicação que, com grande probabilidade de acerto, recebiam propinas para não publicarem a verdade, coagidos com a cassação de licença e direito de exercer as atividades.
Seremos estrangulados sempre que houver inovações e empresas estrangeiras envolvidas em qualquer segmento em nosso país. Eis a UBER com um aplicativo de transporte, que não se denomina empresa de transporte, nem vende a licença de seu aplicativo exclusivamente para empresas de transporte de passageiros, quer sejam públicas, quer privadas. 
Dominou o mercado, manipula os governos com mentiras, escondendo dados sobre suas atividades visto que tudo o que gerencia não está em poder dos órgãos públicos, e não há qualquer motivação das autoridades de fazê-lo. A empresa ainda reivindica direitos sobre suas atividades que não podem ser taxadas de desleal e predatórias; pratica a queda de preços, dumping, para exterminar os concorrentes – táxis e empresas de transportes executivos
Para ter privilégios e autonomia de atuação em São Paulo, maior cidade da América Latina, “convidou” ou “contratou” o sobrinho do então prefeito Fernando Haddad para a Gerência Operacional. Coincidência ou não, a imposição por decreto de aprovação na cidade comprova que há muito mais do que apenas inovação ou meio de descongestioná-la. 
Não se importar com os taxistas e demais setores existentes (empregos) para defender uma empresa multinacional não difere do que Getúlio Vargas referenciou em sua carta. Já existem empresas nacionais que possuem aplicativo com as mesmas funcionalidades da UBER; portanto, não precisamos mais dela operando no país.
Mesmo com esses dados, infelizmente há muitos motoristas contaminados com a proposta da UBER. Assim, não percebem, até caírem no precipício, que é enganosa e continuam a difundir, nas redes sociais, convites para o ingresso de novos parceiros à empresa, como motoristas ou passageiros, “GANHANDO” dinheiro apenas com as indicações, de preferência de motoristas cegos à roda da precipitação de uma proposta que deveria ser de emprego e, não, de escravidão e de autodestruição de si mesmos e de seu bem material, o veículo.
Como últimas palavras… Foram enviados alguns e-mails com questionamentos à UBER, devido à parceria estar causando prejuízos, mesmo com o programa de fidelidade, o MOMENTUM PARTNERS. As respostas permitem a compreensão dos objetivos da empresa no país. Mesmo afirmando que teve prejuízo e que queria “ganhar” dinheiro dirigindo, e não indicando amigos para dirigir ou andar de UBER, a sugestão foi “continue dirigindo”.
NOTA: Este artigo foi elaborado em conjunto a motoristas UBER ativos, com seus veículos na rua, circulando por muitas horas – UBER MOTORISTAS FACEBOOK BRASIL

EDUCAÇÃO | POR QUE O FUNDEB É PAUTA PRIORITÁRIA EM 2019?

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Mecanismo de financiamento da Educação pública foi criado por Emenda à Constituição e pode deixar de existir em 2020
Sem dinheiro não há como mudar a realidade de quase 2 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos que continuam fora da escola e 6,8 milhões de crianças sem acesso à creche. Não há como alterar o fato de que apenas 45% das crianças são alfabetizadas na idade certa e solucionar o grave déficit de aprendizagem em todas etapas educacionais. Não é possível também mudar a situação de quase a maioria dos Municípios brasileiros que não cumprem o piso salarial dos professores.
Para que a fotografia da Educação brasileira mude para melhor, é fundamental que a discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) esteja na pauta prioritária do novo governo e do Congresso Nacional neste ano.
O Fundeb, sucessor do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, que vigorou de 1997 a 2006, é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública no Brasil. Trata-se de um conjunto de 27 fundos de natureza contábil (um para cada um dos 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal) cujo objetivo é redistribuir os recursos destinados à Educação Básica que provêm dos Estados, Distrito Federal e Municípios. A União contribui com uma parcela equivalente a 10% do aporte total do Distrito Federal e dos Estados e Municípios de todo o país. 
Com o dinheiro do Fundeb são pagos os professores e custeada a sua formação continuada, assim como o transporte escolar, o material didático, a construção de novas escolas e sua manutenção, da creche ao Ensino Médio. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de alunos matriculados nas redes de ensino municipais e estaduais, de acordo com o Censo Escolar do ano anterior e sua atuação prioritária. Isto é: os Municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e os Estados com base nos educandos do Ensino Fundamental e Médio. Como o custo da matrícula em cada etapa educacional é diferente, há fatores de ponderação diferenciados para balizar o cálculo do valor aluno-ano definido nacionalmente. Em 2018, por exemplo, o valor mínimo por aluno-ano, considerando o fator de ponderação para os anos iniciais do Ensino Fundamental urbano, foi de R$ 3.016,67.

Prazo de validade

Para se ter uma ideia da importância do Fundeb, como já apontado em matéria de Pedro Annunciato, no site da Nova Escola, em pelo menos 4.810 Municípios brasileiros (dos 5.570 existentes), esse fundo corresponde a 50% do que gastam por aluno-ano. E o mais impactante: em 1.102 desses Municípios, a participação do fundo chega a 80% do total. Não é difícil perceber que seu fim provocaria um caos no financiamento da Educação Básica pública brasileira e tornaria ainda mais desiguais as oportunidades educacionais no Brasil.
Mas por que é tão importante priorizar a discussão do Fundeb em 2019? Porque esse fundo foi criado por uma Emenda à Constituição em 2006 para vigorar por 14 anos e, portanto, deixará de existir em 2020.
Há duas propostas de Emenda à Constituição tramitando no Congresso Nacional sobre o tema: a PEC 24/2017, no Senado Federal e a PEC 15/2015, na Câmara dos Deputados, que objetivam tornar o Fundeb permanente. Como acontece normalmente, essas propostas foram arquivadas no final da legislatura de 2018.
A PEC 15/2015, cujo desarquivamento foi solicitado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) no último dia 11 de fevereiro, está em estágio mais avançado de discussão. Já foram realizadas quase 200 audiências públicas para ouvir sugestões de diferentes entidades, pesquisadores e gestores. Além de perenizar o Fundeb, há importantes mudanças sendo discutidas nessa proposta, como é o caso da consagração do princípio da proibição do retrocesso social, do aumento da contribuição da União e dos critérios de redistribuição de recursos entre os entes federativos.
Apesar de juridicamente possível questionar o retrocesso social e a inércia na implementação progressiva do direito à Educação (assim como de outros direitos sociais) com base na nossa Constituição Federal e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, a previsão do princípio da proibição do retrocesso social no texto constitucional representa um grande avanço. Não dá mais para admitir que nossos governantes não levem a sério o dever de implementação progressiva do direito à Educação e muito menos fazer vistas grossas a retrocessos sociais, que são por sua vez inconstitucionais e devem ser severamente coibidos.
O aumento da complementação obrigatória da União, de 10% para 30% do total dos recursos que Estados, Distrito Federal e Municípios alocam no Fundeb, é coerente com o texto constitucional. Se a Educação, assim como a saúde, é direito de todos e dever do Estado, a União, ente que mais arrecada impostos, tem o dever de contribuir mais para garantir o efetivo direito à Educação de nossas crianças e adolescentes e a valorização dos profissionais do magistério. Pela proposta em discussão na Câmara dos Deputados, a complementação da União passaria a ser de 15%, com ampliação progressiva de 1,5% ao ano até atingir 30%.

Redistribuição

A discussão do critério de redistribuição da complementação da União é também necessária. De acordo com a proposta discutida na PEC 15/2015 parte dessa complementação (10%) continuaria a ser feita da mesma forma, isto é, no âmbito de cada ente da federação que não alcançar o mínimo definido nacionalmente, considerando o valor aluno-ano de cada fundo contábil estadual.
Os 20% restantes seriam redistribuídos no âmbito de cada Município, Estado e Distrito Federal, sempre que o valor aluno-ano total não atingir o valor mínimo nacional, considerando-se, porém, não apenas os recursos vinculados ao Fundeb, mas também a vinculação constitucional obrigatória de 25% da arrecadação de impostos que Estados e Municípios devem aplicar na manutenção e desenvolvimento do ensino. Dessa forma considera-se na equação a capacidade fiscal de cada ente da federação tornando mais efetiva a equalização das oportunidades educacionais. É preciso romper a resistência histórica e dar mais para quem tem menos pois somente assim será possível ter uma Educação mais equitativa.
Em 2019 é preciso avançar, todavia, na discussão de critérios de redistribuição de recursos que considerem o alcance de resultados na Educação, isto é, que levem em conta, por exemplo, a melhora nos indicadores de alfabetização, de aprendizagem dos alunos, o cumprimento do piso salarial dos professores e políticas de formação continuada. Não basta ter mais recursos se não houver um aprimoramento da gestão no seu gasto com foco na qualidade da Educação.
Não se pode perder de vista, por fim, que já há quase três anos de atraso na implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial – CAQI, calculado com base nos insumos indispensáveis para se atingir um mínimo padrão de qualidade na Educação, que será progressivamente reajustado até a implantação plena do Custo Aluno-Qualidade – CAQ.
Esse é um debate que interessa a toda a sociedade brasileira. Como alertou a jovem deputada federal eleita em seu primeiro discurso na Câmara dos Deputados, Tabata Amaral (PDT-SP), o Fundeb não é uma pauta ideológica, que viraliza nas redes sociais, mas possui potencial de impacto gigantesco na qualidade e equidade da Educação.
Para que as metas da lei do Plano Nacional de Educação, principal agenda da Educação brasileira, saiam do papel e se concretizem, é fundamental que haja um adequado financiamento da Educação pública no Brasil. Esse é o desafio nº 1 em 2019, pois, sem dinheiro não é possível fazer as correções de rota necessárias para avançarmos rumo a uma Educação de qualidade, com mais equidade, para todos e todas no Brasil.
Por Alessandra Gotti/Novas Escolas 

DENÚNCIA | Rui Costa contingenciou R$ 24,5 milhões do orçamento da Uesb em quatro anos

Rui Costa contingenciou R$ 24,5 milhões do orçamento da Uesb em quatro anos
O governo que diz ter “educação como prioridade” deixou de repassar verbas aprovadas em lei para a Uesb. De 2014 a 2018, mais de R$ 24,5 milhões deixaram de chegar à Universidade, considerando a inflação do período. O governo não se manifestou a respeito da denúncia.
A denúncia é da Associação dos Docentes da UESB (Adusb), em nota no site oficial da entidade. Ainda segundo o órgão, a falta de recursos tem afetado a vida de professores, estudantes, técnicos e comunidade atendida pela instituição.

“No ano passado a Universidade fechou as contas com R$ 11 milhões em cortes, segundo informações da Assessoria de Planejamento e Finanças da Uesb (Asplan). O valor representa 19% do total das verbas de manutenção, investimento e custeio, responsáveis pelo pagamento de todas as despesas da Universidade, exceto pessoal”, destaca a Adusb.

Resultado de imagem para presidente da Adusb, Sérgio BarrosoDe acordo com o presidente da entidade, Sérgio Barroso, o contingenciamento é uma das formas que o governo Rui Costa usa para sucatear as Universidades Estaduais e o próprio ensino superior. “Projetos de pesquisa e extensão, aulas práticas, aulas de campo, compra de livros, outros materiais didáticos, funcionamento de laboratórios, tudo fica comprometido”, enumerou.

“O prejuízo é incalculável, pois as repercussões desse tipo de política de ‘desfinanciamento’ se agravam com o passar do tempo. Além disso, qualquer planejamento fica inviabilizado, já que os valores aprovados para orçamento de investimento, manutenção e custeio não são respeitados pelo governo”, completou.

A permanência estudantil, ainda segundo a Adusb, também está em risco. No ano passado a verba do Plano Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest) foi esgotada. Um remanejamento dos recursos internos da Uesb no valor de R$ 1 milhão foi feito para recompor as verbas da permanência estudantil.

“No entanto, ainda entramos o ano de 2019 com um saldo negativo de R$ 500 mil”, denuncia a representante do Diretório Central dos Estudantes da Uesb (DCE), campus Vitória da Conquista, Thaís Oliveira.

A estudante conta que o DCE também foi surpreendido com a notícia de que não haverá edital de participação de eventos em 2019. A justificativa da reitoria “é que o aumento dos custos com o RU e o contingenciamento impedem essa política, pois não seria possível garantir que a Uesb consiga honrar com os compromissos que seriam firmados com esse edital”, afirma Thaís.

A representante do DCE cita ainda o aumento do número de estudantes vendendo doces e salgados na Universidade como sinal da precarização da permanência estudantil. Neste sentido, “podemos dizer que sim, o contingenciamento está nos atingindo pela incerteza de saber se as poucas verbas para a Uesb realmente chegarão”, ressalta.

Contingenciamento

Apesar do contingenciamento de recursos não ser novidade, sua taxa tem crescido nos últimos três anos. O menor percentual encontrado no orçamento da Uesb foi de 1%, verificado em 2015, mesmo ano em que docentes em greve e o movimento estudantil, pressionaram o governo Rui Costa a repassar o orçamento integralmente. Os anos seguintes alcançaram 7% em 2016, 13% em 2017 e 19% em 2018.

O presidente da Adusb acredita que não se trata de coincidência a relação entre a mobilização da comunidade acadêmica e a redução do contingenciamento orçamentário. “O governo Rui Costa vem cada vez mais ampliando seus ataques. Infelizmente, se construiu um entendimento equivocado de que é possível vencer estes ataques individualmente ou através das vias institucionais”.

Ele continua, afirmando que “o fato é que, com ou sem crise, trabalhadores só conseguem avançar em suas conquistas na luta coletiva e organizada. E, com a conjuntura de crise, de avanço do ultraliberalismo econômico, é preciso mais do que nunca fortalecer os espaços de organização da luta da classe trabalhadora, como o nosso sindicato”.

A representante do DCE concorda com o dirigente sindical. “A taxa de contingenciamento tem influencia direta com o nível de organização dos movimentos universitários. Quanto mais calados e mansos estivermos, mais o governo faz o que bem quer com a educação e outros setores, como a saúde. Como já diz o ditado, ‘ quem cala, consente’. E acredito que ninguém na Uesb esteja satisfeito com essa situação. Mas, é preciso demonstrar isso”, conclui Thaís. | Com informações da Ascom / Adusb

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CONQUISTA | Semana começa com protesto contra transporte clandestino

Uma manifestação pacífica, na manhã desta segunda-feira, 25,
alertou rodoviários e passageiros sobre o anunciado caos no sistema de
transporte público em Vitória da Conquista.

De acordo com os manifestantes, o sistema está completamente
ameaçado pelos clandestinos. Os usuários do sistema estão preocupados.
Sem repressão das autoridades, a situação torna-se cada dia
mais precária.
Um dos manifestantes é o líder rodoviário, Jônatas Loroza. Em
entrevista ao Sudoeste Digital, ele relatou a situação do sistema de transporte
e alertou os colegas sobre a iminente perda de postos de trabalho, consumidos
pelos clandestinos.

A calamidade no transporte público pode deixar 90 mil
usuários sem ônibus nos próximos dias, já que a Viação Cidade Verde, única
empresa que resiste em meio ao caos, não descarta a sua saída do sistema.

LUTO | Policial morre em acidente na BR-235, PM da Bahia emite nota de pesar

Nenhuma descrição de foto disponível.
É com imenso pesar que a Polícia Militar da Bahia (PMBA) informa a morte trágica do soldado José Adeilton Batista, vítima de um acidente de trânsito na ultima quinta-feira, vinte e um (21) de fevereiro de 2019, quando deslocava para a cidade de Pilão Arcado onde assumiria serviço.

O soldado pilotava sua motocicleta quando se deparou com um caminhão parado na estrada sem qualquer sinalização, assim não conseguiu desviar do veiculo, vindo a colidir com o mesmo.

O Policial Militar ingressou nas fileiras da PMBA no ano de dois mil e três (2003) e desde então trabalhava na vigésima quinta (25ª) Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sendo que na maioria destes anos estava lotado no quarto (4º) Pelotão da citada CIPM, localizado em Pilão Arcado.

O soldado Adeilton tinha quarenta e três (43) anos, residia em Sobradinho-BA e deixa esposa e dois (02) filhos. O Sepultamento acontecerá no dia vinte e três (23) de fevereiro, sábado, as 9 horas no Cemitério de Sobradinho.

VITÓRIA | Estudantes das escolas do Núcleo Territorial de Educação de Conquista comemoram desempenho no ENEM

Estudante José Nilton Pinto  (2)Engenharia Florestal, Direito, Engenharia de Produção, Economia, Medicina, Ciências da Computação, História e Matemática são alguns cursos que marcam o início de uma nova fase para a vida de estudantes concluintes da rede estadual de ensino e que passaram em diferentes universidades, mediante pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Na área do Núcleo Territorial de Educação de Vitória da Conquista (NTE 20),  124 estudantes foram selecionados através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), no caso das universidades públicas, ou beneficiados com bolsas de estudos em instituições particulares, por meio do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

O estudante José Nilton Prado Pinto, 17, que concluiu o Ensino Médio no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, localizado em Vitória da Conquista (519 Km de Salvador), disse que não vê a hora das aulas começarem na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), na qual foi aprovado no curso de Engenharia Florestal, através do SISU. 
“Estou muito contente com esta oportunidade, pois sempre quis fazer Engenharia e, agora, vou poder realizar este sonho. Devo a minha aprovação ao meu esforço e, também, ao apoio da família e da escola, que promoveu simulados e aulões preparatórios e que me deram muita base para as provas”, revelou.
João Vitor
João Victor Oliveira Ramos, 17, do Colégio Estadual Eurides Santana, localizado em Poções (451 km de Salvador), não esconde a satisfação em ter sido aprovado em segundo lugar em Economia, na UESB. “Reconheço que a escola foi essencial para o meu incentivo aos estudos e, consequentemente, para a minha aprovação. Estou ansioso para o início das aulas, pois vai ser uma experiência totalmente nova e diferente da que eu tive na escola”, afirmou, entusiasmado.
Samuel Luca Rocha Pinheiro, estudante do Colégio da Polícia Militar de Vitória da Conquista (CPM/VC), teve um excelente desempenho e foi aprovado no curso de Medicina, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além de Samuel, outros 36 estudantes do CPM/VC  foram selecionados em universidades públicas.
Caio Sousa_940 pontos ENEN Economia UESB
Em Poções, também foram aprovados estudantes do Colégio Estadual Roberto Santos e do Colégio Estadual Isaias Alves e, em Vitória da Conquista, foram contemplados estudantes do Colégio Estadual José Sá Nunes; Colégio Estadual do Campo José Gonçalves; Centro Integrado de Educação Navarro de Brito; Colégio Estadual Camilo de Jesus Lima e do Centro Territorial de Educação Profissional Adélia Teixeira (CETEP). Além disso, também foram aprovados estudantes de unidades escolares, como José Palles Sobrinho, em Encruzilhada; Colégio Estadual de Cândido Sales, em Cândido Sales, e Colégio Estadual de Condeúba, localizado no município de Condeúba. | Fonte: Secretaria da Educação do Estado da Bahia