A Escola Municipal Eurípedes Peri Rosa, localizada no distrito de Bate Pé, está vazia. Os alunos ainda não retornaram à sala de aula desde o dia 8 de julho, quando acabou o recesso dos festejos juninos.
O mesmo acontece nas 108 unidades de ensino da zona rural de Vitória da Conquista (a 518 km de Salvador). O motivo: falta de transporte escolar. A prefeitura não finalizou o processo de licitação do serviço e deixou alunos da região sem ônibus para ir à escola e uma população revoltada. Na zona urbana, que possui 46 escolas na rede, a situação está normalizada.
Em entrevista ao A TARDE, o secretário municipal de Educação, coronel Esmeraldino Correia, afirmou que a licitação foi concluída e garantiu o retorno das aulas para amanhã. No entanto, à nossa equipe, que viajou até o município no início desta semana para acompanhar a situação, algumas mães de alunos disseram não acreditar nas palavras do poder público.
Mãe de dois estudantes e moradora do distrito de Bate Pé, a comerciante Norma Rocha denunciou que o mesmo problema ocorreu no início do ano. Ela demonstrou preocupação com o calendário escolar, que pode ficar prejudicado pela situação. “Informaram que as aulas não começariam na data certa, mas que dia 22 retornariam. Chegou o dia e não apareceu nenhum ônibus. Agora já falam em dia 29. Não temos mais como acreditar. Essa situação não pode continuar assim”, reclamou.
Ilma Santana, também moradora do distrito e mãe de Beni, estudante do 3º ano do ensino fundamental, ressaltou que a reivindicação é por um direito garantido na lei. “Não estamos pedindo favor a ninguém. É revoltante ver meu filho dentro de casa porque não tem transporte para levar os estudantes para a escola”, desabafou.
Histórico
A falta de licitação para o transporte escolar é um problema desde 2017. Segundo o vereador petista e ex-secretário de Educação no governo do correligionário Guilherme Menezes (2013-2016) Valdemir Dias, a gestão do atual prefeito Herzem Gusmão (MDB) herdou do antecessor os contratos do serviço.
No entanto, assinados em 2013, eles estavam prestes a vencer em 2017 e não poderiam mais ser renovados. Caberia à prefeitura, então, fazer outra licitação, mas, de acordo com ele, a gestão não conseguiu sucesso nos certames, que acabaram cancelados. A partir daí, a prefeitura passou a fazer contratos sem licitação e realizar aditivos em outros para manter os ônibus à disposição dos estudantes.
Só agora, no fim deste mês e depois de uma recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a prefeitura fez nova licitação. “Desde 2017 estava havendo problemas no transporte escolar, faltando ônibus, principalmente para alunos da zona rural. Nós fizemos audiências públicas na Câmara para discutir isso. Eles não tiveram competência de fazer licitação até hoje”, criticou o vereador.
O secretário Esmeraldino Correia (abaixo) se defendeu e enfatizou a dificuldade de encontrar empresas habilitadas ou com interesse de participar das concorrências. “Muitas vezes as empresas entram, ganham, não cumprem com o edital e precisamos reeditar. Foi o que aconteceu aqui”, ponderou.
Neste imbróglio, ainda há um componente político que revela a polarização na cidade. Governistas acusam empresas que seriam ligadas ao PT de não participar da licitação para prejudicar a prefeitura.
Vale lembrar que o partido levou 20 anos no comando da cidade, sendo derrotado em 2016 por Herzem Gusmão. Emedebista, o atual prefeito é alinhado ao presidente Jair Bolsonaro. A oposição nega a acusação. Petistas e Herzem devem se enfrentar nas urnas novamente em 2020.
Histórico
Problema existe desde 2017, início da gestão
do atual prefeito Herzem Gusmão (MDB)
A licitação deste ano foi dividida em 288 lotes. Como o número de rotas é grande, várias empresas dividem os contratos. A empresa A&M Transportes Turismo Eireli ficou com a maior parte dos lotes: 108. Já a Cardoso Empreendimentos Eireli obteve outros 18. O problema no transporte escolar se reflete na falta de informações da prefeitura sobre a licitação. A gestão não soube informar quantas empresas prestam o serviço e qual o valor total do certame. De acordo com a prefeitura, como não houve interessados em alguns lotes, as contratações serão feitas de forma direta, e os valores ainda serão fechados.
Aulas
No povoado Periquito, pais e alunos fizeram protestos pelo retorno das aulas. Estudante do 4º ano, Miciene Santiago pontuou seu desejo. “No dia 22, acordamos cedo, estava chovendo, ficamos no ponto, mas o ônibus não veio. Quero voltar a estudar”, disse. Já Carina Santana, mãe de uma estudante, demonstrou indignação com a situação. “Eles não estão nem aí com educação dos nossos filhos. Minha filha já chegou a chorar pedindo para ir para a escola. Isso é um desrespeito com a população”, criticou.
APENAS SETE ESCOLAS TÊM BIBLIOTECA
“A gente não espera que o fracasso chegue lá na frente para a gente visualizar”. Esta é a receita de Edelci Cardoso dos Santos (abaixo) para a Escola Municipal Mário Batista, da qual é diretora, ter alcançado a melhor média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Vitória da Conquista: 6,2 nos anos iniciais do ensino fundamental.
A nota é bem acima da alcançada pelas unidades de ensino que estão na outra ponta da lista. Com 2,4, a escola Claudio Manoel da Costa teve o pior Ideb dos últimos anos. A TARDE tentou visitar essa e outra escola de baixo Ideb, mas teve a entrada dificultada pela equipe da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
“Muitas empresas entram, ganham
e não cumprem com o edital”
Esmeraldino Correia, secretário municipal de Educação
Edelci atribui ao trabalho integrado entre professores, coordenadores e direção os bons resultados. Desde maio, a escola já tem identificados os alunos que ainda não sabem ler. Eles passam por reforço, aplicado por coordenadoras e diretora.
Identificação
Ainda de acordo com ela, o fato de todos os professores da unidade serem efetivos também contribui para a qualidade do ensino. “O professor já tem identificação com a escola, com a comunidade escolar, com os pais. Não é aquele que troca de escola sempre”, avalia.
Infraestrutura
Apesar do bom Ideb, a escola sofre com estrutura precária. Faltam biblioteca, quadra esportiva, sala de leitura e de informática. Na cidade, das 184 unidades municipais, apenas sete têm biblioteca, 19 têm laboratório de informática e só uma tem laboratório de ciências, aponta o Ministério da Educação. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, uma licitação de R$ 10 milhões deve reformar 49 escolas na zona urbana a partir deste ano.
CONQUISTA NÃO ATINGE METAS DO IDEB DESDE 2009
Terceira maior cidade baiana, Vitória da Conquista não atinge as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desde 2009. Criado em 2007, o indicador mede a qualidade do aprendizado no ensino básico e estabelece metas de avanço.
De acordo com dados de 2017 do índice, o município teve nota 4,7 nos anos iniciais do ensino fundamental, que compreende do 1º ao 5º ano – a projeção era de 4,9. Já nos anos finais, do 6º ao 9º ano, o resultado foi pior, de 3,6, enquanto a meta era de 4,1.
A gente não espera que o fracasso chegue
lá na frente para a gente visualizar
Edelci Cardoso, diretora
A educação municipal também convive com um problema que ajuda a puxar para baixo as médias do Ideb: a reprovação. Alta, ela foi de 16,9% no ano passado, nos primeiros anos do fundamental. Cresceu para 25,9% nos últimos, de acordo com dados da plataforma QEdu, que compila informações sobre educação no Brasil. Segundo a iniciativa, números acima dos 15% indicam que é preciso intervir “o mais rápido possível, pois muitos estudantes poderão ficar fora da escola”.
Os números altos de reprovação interferem em outro quesito, a distorção idade-série, responsável por medir o atraso escolar dos alunos. Nos anos iniciais, 25% deles estão com dois anos de descompasso. Nos finais, a porcentagem pula para 41%.
Medidas
Para solucionar os problemas e atingir a ambiciosa meta de atingir nota 6,0 no Ideb em 2021, a prefeitura parece se inspirar no modelo da cidade cearense de Sobral, que é considerado exemplo de qualidade de educação no Brasil e, em 2017, teve os melhores números na educação básica.
Segundo o secretário Esmeraldino Correia, coronel da reserva da Polícia Militar, um dos trunfos da gestão é a parceria com a Fundação Lemann, que realiza uma série de ações voltadas para inovação, gestão, políticas educacionais e formação de profissionais da educação.
“Fizemos uma organização estabelecendo sete metas e uma formação continuada dos professores, acompanhamento e avaliação. Acreditamos que, diante dessa parceria, com esforço próprio dos professores e diretores aqui de Vitória da Conquista, nós vamos conseguir corrigir essa distorção”, defendeu.
Para a professora Carla Verônica Albuquerque, do Departamento de Pedagogia da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira, as políticas para melhora da educação devem ser contínuas, e não ser intensificadas apenas em época de exames como a Prova Brasil, que são usados para calcular o Ideb.
“O que deve ser feito com escolas que estão com Ideb baixo é justamente a gestão pedagógica pensar o que deve ser feito para aumentar esses números, é ver a formação desses docentes, o trabalho que esses docentes realizam”, defendeu a professora.
Ela ainda alertou que situações extra sala de aula, como a falta de transporte escolar, podem baixar o desempenho dos alunos.
“Assegura a eles o direito de ir à escola, de ter a educação. Na medida em que eles frequentam a escola, têm a oportunidade de ter esse direito”, frisou. | A Tarde Conteúdo (Roberto Aguiar e Bruno Luiz Santos | Fotos: Adilton Venegeroles | Ag. A TARDE)
