Será a segunda vez que integrantes da Associação Juízes para a Democracia (AJD) visitam o espaço em 2019. A primeira visita ocorreu em abril.
Notícias Recentes
DEFESA DA MULHER | Câmara realiza Sessão Especial pelos 13 anos da Lei Maria da Penha
Para discutir os tipos de violência contra a mulher, as medidas de prevenção e combate e em comemoração aos 13 anos desta importante Lei em nosso país, convidamos todas e todos para participarem da Sessão Especial que irá acontecer na próxima quarta-feira (07), às 8h30, na Câmara de Vereadores de Conquista.
A Sessão é uma iniciativa do mandato da vereadora Nildma Ribeiro.
Contamos com a sua presença!
Criada em 2006, A Lei 11. 340 denominada Lei Maria Penha, surgiu para reprimir a violência familiar ou doméstica das quais as mulheres são vítimas. Apesar dos avanços desde que foi criada, o cenário de violência contra a mulher no Brasil é alarmante. Sendo o país, o 5° no ranking de mortes violentas de mulheres no mundo.
#SessãoEspecial
#LeiMariadaPenha
#CombateaViolênciaContraMulher
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SAIBA MAIS
AGENDE AÍ | Gilvan da Paraíba e outras atrações animam forró beneficente dia 10
Dia 10 de agosto, a partir das 19 horas, na área de eventos da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, acontece o “Forró Quero Mais”.
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O evento, especial do Dia dos Pais, em prol da construção do Centro Missionário “Padre Aguiar”, terá como atrações Gilvan da Paraíba, Narjara Paiva, Fábio Bass e Milton Oliveira e Neto Bahia. O local fica na Rua I, s/n, no Bairro Jardim Valéria.
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CONQUISTA | Ex-secretário Ivan Cordeiro cobra centro de convenções do Governo do Estado em Conquista
Ainda em sua fala, Ivan disse que a Câmara é atuante e luta pelos benefícios do povo de Vitória da Conquista e viu de perto a participação dos vereadores para buscar melhorias para o povo, quando foi secretário municipal de Infraestrutura e posteriormente, de Mobilidade Urbana.
Já o vereador Prof. Cori (PT), que se pronunciou em nome da Bancada de Oposição, parabenizou a conduta de Ivan Cordeiro e afirmou que uma pauta de extrema importância foi trazida para a Casa. O parlamentar ainda salientou que é importante agendar uma reunião com o governador para apresentar a demanda, valorizando a Zona Oeste.
URGENTE | Grupo invade fazenda de Geddel na região de Itapetinga
Imagem: Arquivo |
SUDOESTE DIGITAL (Conteúdo) – Um grupo de, pelo menos, 50 famílias, que se dizem indígenas, voltou a ocupar a Fazenda Esmeralda, de propriedade de Geddel Vieira Lima, em Potiraguá, microrregião de Itapetinga. A área havia sido invadida há dois anos e o ocupantes saíram após negociações com a polícia de Itapetinga.
A invasão da área – que tem 643 hectares, o que equivale a 643 campos de futebol – ocorreu na madrugada desta segunda-feira, 5, liderada por uma mulher se alega ser líder dos alegados indígenas. Segundo a “cacica Tanara”, a ocupação foi feita por indígenas da Aldeia Alto da Abobreira, das Etnias: Kamakãns e Imborés, pertencentes e originado a região do Médio Sudoeste da Bahia.
“Estamos reivindicando as terras que são histórica e culturalmente de nosso povo por direito”, afirmou. Os supostos indígenas dizem que, na fazenda existem, ao menos três cemitérios e que, por isso, o local é considerado “sagrado”. “Foi uma ocupação pacífica. Nosso objetivo aqui, nesse local, é a nossa terra sagrada”, sustentou.
Ela emitiu uma nota, a qual o Sudoeste Digital teve acesso. Nenhum representante da fazenda se pronunciou até o momento e não e sabe a situação em que e encontram os funcionários da propriedade.
Os invasores cobram a presença de representantes da Funai e da Polícia Federal, porém nenhum comunicado foi emitido até então.
LEIA A NOTA
Nós, povos indígenas da Aldeia Alto da Abobreira, das Etnias: Kamakãns e Imborés, pertencentes e originado a região do Médio Sudoeste da Bahia, estamos reivindicando as terras que são histórica e culturalmente de nosso povo por direito.
Nessa manhã de segunda-feira (05/08) retomamos as terras identificadas como Fazendo Esmeralda, em Itapetinga-BA.
A retomada foi feita de forma pacífica e ordeira. Os residentes já nos esperavam, haja vista a sabedoria popular da verdadeira propriedade da localidade pelo “nosso povo”.
Compomos 50 famílias no local, composto com homens, mulheres, crianças e anciões.
TODOS os povos que foram oprimidos, massacrados, mortos ou expulsos dessas terras.
Aguardamos a presença dos órgãos competentes para lidar com tal fato, que é a FUNAI e a Polícia Federal.
Nada queremos, além de JUSTIÇA!
ATENCIOSAMENTE, CACICA TANARA
CONQUISTA | Em reunião com secretário, Câmara cobra solução para o transporte escolar na zona rural
O atraso no retorno às aulas em algumas escolas da zona rural de Vitória da Conquista preocupa a Câmara Municipal, que aguarda por uma solução por parte da Prefeitura Municipal à partir desta segunda-feira, 05.
A falta de transporte foi pauta no pronunciamento de vários vereadores na sessão da última sexta-feira, 02, início dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2019. Mas o assunto já vinha sendo debatido pela Comissão de Educação e pelo presidente da Câmara, Luciano Gomes (PL).
Atendendo convite da Câmara, na última quarta-feira, 31, o secretário Esmeraldino Correia e membros da Secretaria de Educação se reuniram com o líder do Governo no Legislativo, Jorge Bezerra, e com o presidente da Câmara, Luciano Gomes, para esclarecer o porquê da falta do transporte escolar na zona rural do município.
Durante o encontro, a Secretaria afirmou que tem feito todos os esforços para normalizar a oferta do transporte e que naquela dita quarta-feira [31/07], o prazo para as empresas apresentarem a documentação completa para a contratação tinha encerrado.
“O que ambos os poderes querem, tanto o Executivo quanto o Legislativo, é que a situação seja normalizada e que os alunos sejam transportados com segurança, conforto e qualidade. E podem ter certeza de que essa é a prioridade para o Governo Municipal”, afirmou o secretário de Educação, Esmeraldino Correia.
O vereador Jorge Bezerra, relator da Comissão de Educação da Câmara, agradeceu a disponibilidade da Secretaria. “Gostaríamos de agradecer a Secretaria por atender ao chamado desta Casa, da Comissão de Educação, e nos prestar os esclarecimentos acerca da situação do transporte escolar. Acreditamos que, em breve, a Secretaria de Educação vai solucionar esse problema”, enfatizou.
O QUE DIZ A PREFEITURA
As aulas das escolas da Zona Rural de Vitória da Conquista serão iniciadas nesta segunda-feira (5). A partir de uma ação da Administração Municipal para a melhoria do transporte escolar, 6.437 mil estudantes das unidades escolares do interior terão seu direito ao ensino garantido. Com a finalização do último processo licitatório (016/2019), a Prefeitura Municipal garante mais segurança aos estudantes transportados e mais integridade aos contratos vigentes.
De acordo com a Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SMED), os 200 dias letivos estão garantidos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
“O planejamento pedagógico será cumprido sem nenhum prejuízo para os nossos alunos. E, agora, com um motivo a mais para que todos estejam dentro da sala de aula: o bom transporte que estamos oferecendo a todos os estudantes e professores”, destaca a coordenadora pedagógica da SMED, a professora Tânia Novais. “Nos próximos dias, será divulgado o calendário letivo, após a aprovação do Conselho Municipal de Educação”, completa a professora.
A licitação 016/2019 apresentou novas determinações para os veículos que atuam no transporte da Educação, como idade máxima de 12 anos para ônibus/micro-ônibus e 07 anos para van; Motorista com curso de transporte escolar; Cinto de segurança; Seguro veicular; Rastreador GPS e Tacógrafo.
Segundo o secretário de Educação, Esmeraldino Correia, todas as exigências do último edital foram apontadas por auditoria interna realizada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle e, em seguida, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, levando em consideração um estudo realizado pelo Ministério Público Federal em âmbito nacional.
“Ou seja, estamos atendendo todas as normas atuais para o transporte escolar”, apontou o secretário. “Isso gerou um grande esforço da nossa equipe, mas que, tenho certeza, será reconhecido pelos nossos alunos, os pais e os diretores das escolas”, finaliza Esmeraldino.
MOBILIDADE | Vereadora Nildma pede recapeamento do Patagônia e pavimentação de bairros da Zona Oeste
Depois de parabenizar a população de Vitória da Conquista pelo novo aeroporto e pela Policlínica, que atenderá 28 municípios da região Sudoeste e ao Governo do Estado pela realização da Feira Cidadã no Bairro Brasil e pelo atendimento que estava sendo feito no evento, a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) retomou a sua fala em defesa da comunidade conquistense.
Na retomada do trabalhos legislativos do segundo semestre parlamentar, Nildma criticou o Governo Municipal, afirmando que a Prefeitura tem que ter mais compromisso com o bairro Patagônia, pedindo que seja feito um recapeamento asfáltico na localidade e pavimentação para os bairros Conjunto da Vitória, Vila da Conquista e Jardim Valéria, além da regularização fundiária dos moradores desses bairros.
A vereadora também parabenizou a Câmara pela promulgação da Lei 2.511/2012, que segundo ela, não foi sancionada pelo prefeito e lembrou que no próximo dia 07, haverá a comemoração do aniversário dos 13 anos da Lei Maria da Penha.
Por fim, Nildma também cobrou compromisso por parte da prefeitura para que a lei seja atendida e que os 3.000 alunos da zona rural sem transporte público voltem a estudar o quanto antes.
CONQUISTA | Ônibus encalha na borda da estrada e vira lateralmente
Apurações preliminares apontam que na curva, ao final de uma ladeira, o ônibus saiu para a borda da pista, encalhando numa espécie de desnível e, em seguida, deitando lateralmente. O cenário, à soma dos fatos e testes realizados no veículo – ainda no local – sugerem falha na realização do traçado da curva.
“A manutenção do veículo foi realizada um dia antes, e o fato de o ônibus sair do local regressando à garagem funcionando reforçam as apurações”.
No momento havia cinco passageiros, que foram prontamente atendidos e, ainda segundo a empresa, continuará a assisti-los no que for necessário. Danos materiais no veículo e na propriedade também serão reparados, reforça a empresa.
Ainda conforme a empresa, continuará na apuração dos fatos até fechar seu processo interno, como rotina nestes casos.
VEJA VÍDEO ABAIXO
A Cidade Verde também encaminhou cópia de documento do sistema (SAP), que comprova ter sido o veículo submetido à manutenção preventiva um dia antes.
MORALIDADE ADMINISTRATIVA | MP recomenda que Barra da Estiva anule contratações temporárias irregulares
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Maria Salete Jued Moyses, recomendou que o município de Barra da Estiva anule todas as contratações temporárias que não atendam às normas constitucionais de previsão legal, prazo predeterminado, caráter temporário, excepcional interesse público e necessidade indispensável.
Além disso, que não se contrate novos temporários e realize um levantamento identificando os cargos efetivos vagos para realização de concurso público. A reportagem tenta contato com a Prefeitura citada pelo MPe.
A recomendação leva em conta informações levantadas em inquérito ministerial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e à própria administração municipal que revelaram que atualmente existem 333 trabalhadores temporários exercendo atividades que, por lei, competem a servidores efetivos, como auxiliar administrativo, motorista, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.
A promotora de Justiça salienta que o município de Barra da Estiva já havia firmado, em 2006, um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a regularizar a situação dos trabalhadores temporários, não tendo, no entanto, cumprido o acordo.
SEGURANÇA | Região Sudoeste recebe 91 viaturas para a Polícia Militar
Noventa e uma viaturas foram entregues, na manhã desta sexta-feira (2), pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, para unidades da Polícia Militar da Região Sudoeste.
A solenidade ocorreu na sede do Comando de Policiamento Regional (CPR) Sudoeste, no município de Vitória da Conquista.
Os veículos representam um investimento de mais de R$ 16,4 milhões de reais e atenderão 81 cidades, incluindo as zonas urbanas e rurais, beneficiando cerca de 700 mil habitantes.
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PREVENÇÃO | Proerd forma mais de três mil crianças em Vitória da Conquista
“Estamos muito orgulhosos em trazer mais essa novidade. Os nossos policiais recebem melhores condições de trabalho e certamente atenderão melhor a comunidade de Conquista e região”, frisou o secretário da Segurança Pública.
Barbosa também parabenizou os policiais que atuam na região pela redução de 45% das mortes violentas no município. “É uma marca alcançada através dos esforços das polícias Civil, Militar e Técnica que atuam de forma integrada no combate à criminalidade”, concluiu o gestor. | Texto: Marcia Santana/Imagens: Alberto Maraux