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EDUCAÇÃO | MEC estuda liberar curso de direito a distância

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O governo Jair Bolsonaro (PSL) pode autorizar o oferecimento de cursos de graduação em direito a distância no Brasil.
O Sudoeste Digital ouviu o presidente da OAB, subsecção Vitória da Conquista, Ronaldo Soares. “A OAB é contra a proliferação de cursos de direitos, sem que haja uma preocupação com a qualidade dos cursos oferecidos”, disse.

“Nos últimos anos, a liberação de jurídicos, obedece apenas critérios econômicos e mercadológicos. A população é a grande prejudicada com a má qualidade do ensino jurídico”, acrescentou, para finalizar. “O resultado é a inserção no mercado de profissionais desqualificados, o que repercute negativamente para os advogados (as) de formação acadêmica sólida e de qualidade”.

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Fontes do setor do ensino superior privado ouvidas pelo UOL relataram uma movimentação inédita por parte do MEC (Ministério da Educação) em processos que solicitam a liberação de cursos desse tipo. Protocolados entre cinco e dez anos atrás, os pedidos estavam antes paralisados.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Educação, Abraham Weintraub - Antonio Cruz/Ag Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Educação, Abraham WeintraubImagem: Antonio Cruz/Ag Brasil

Na prática, o MEC encaminhou os pedidos da Seres (Secretaria de Regulação do Ensino Superior) para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão responsável por enviar avaliadores para a instituição e verificar se o projeto de curso, conforme solicitado, tem condições de ser implementado.

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A movimentação nos processos é vista por professores e coordenadores como uma comunicação formal do ministério indicando receptividade ao credenciamento da graduação em direito na modalidade EaD (ensino a distância). Pelo menos cinco instituições perceberam essa alteração no status do processo. Professores e coordenadores dizem ter recebido a movimentação com surpresa.

“Foi meio de repente, mas veio a partir de uma demanda do setor. O MEC não inventou isso. Era algo que estava meio adormecido e [a pasta] se manifestou favorável a dar prosseguimento”, diz Ricardo Pacheco, diretor de operações EaD da Brazcubas Educação, mantenedora do centro universitário Braz Cubas —uma das instituições que tiveram a movimentação no processo.

“Foi algo que ninguém imaginava que fosse acontecer agora, porque essa briga é antiga. As instituições lutam pelo direito a distância há anos”, afirma o diretor de outra instituição que teve movimentação no processo, mas pediu para não ser identificado por medo de represálias.

“A gente não sabe o que vai acontecer depois dessa primeira etapa. Pode ser até que o MEC paralise todos os processos e isso não vá para a frente. É uma situação ainda muito incipiente”, diz. “As coisas ainda não estão absolutamente definidas. Ainda tem muito para acontecer para que isso, de fato, se torne algo prático”, concorda Pacheco.

Uma das primeiras instituições a entrar com um pedido para oferecer o curso de graduação em direito a distância, a PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) não percebeu alterações no processo. Mas, em conversas com o MEC, foi informada de que a possibilidade está, de fato, aberta.

“Nós fizemos uma aceleração do projeto pedagógico e entramos com outra solicitação para oferta do curso, mas também mantendo o processo antigo, para ver o que anda primeiro”, diz Marcos Kutova, diretor de educação a distância da instituição.

As etapas seguintes dentro do processo para abertura de um novo curso envolvem a visita técnica de avaliadores do Inep, responsáveis por elaborar um relatório favorável ou não à abertura do curso solicitado.

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Caso seja favorável, o relatório é enviado novamente à Seres, responsável por dar encaminhamento à autorização do MEC para a abertura do curso. Fica a cargo do CNE (Conselho Nacional de Educação), no entanto, dar o parecer final sobre a admissibilidade do curso.

Em meio a esse processo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tem espaço para se manifestar. O parecer emitido pela ordem é de caráter consultivo —-mesmo assim, a resistência da OAB à graduação em direito a distância é apontada como o principal fator para que não existam cursos desse tipo no Brasil.

Hoje, apenas cursos de pós-graduação em direito podem ser oferecidos na modalidade EaD. José Alberto Simonetti, secretário-geral da OAB, demonstra preocupação com uma possível falta de fiscalização e consequente baixa qualidade na oferta de cursos de graduação em direito a distância.

Para ele, o país já vive um cenário grave devido à proliferação de cursos presenciais de direito —segundo o secretário, são mais de 1.700 cursos e 900 mil acadêmicos.

“Tendo essa realidade grave, com muitos cursos presenciais que são extremamente mal conduzidos, possibilitar o ensino a distância sem uma supervisão eficaz nos levará a viver o caos do direito no Brasil”, afirma.

Para João Vianney, especialista em educação a distância da consultoria Hoper Educação, a estimativa é que as mensalidades deste tipo de curso girariam em torno de R$ 750 no início, podendo cair para a faixa dos R$ 400 com o passar dos anos e o aumento do número de vagas. Na modalidade presencial, esse valor pode chegar a até R$ 4.000.

A projeção da Hoper é que, em até dez anos, metade dos alunos de graduação em direito estejam matriculados na modalidade EaD. | Uol Educação.

“DONA MARIA” | Conheça a origem do apelido, a história do avião comprado nos EUA e mais detalhes

Jasiane Silva Teixeira, ‘Dona Maria’, a antiga Dama de Copas do Baralho da SSP da Bahia – já que o baralho foi atualizado na última semana – continua cumprindo pena em regime fechado, mas a polícia permanece investigando a facção comandada pela criminosa e busca capturar o segundo escalão da organização.

Muitos questionaram o aparato de guerra utilizado para transferir ‘Dona Maria’: será se ela é isso tudo mesmo? É muito mais: respondeu ao BConquista, uma fonte envolvida na investigação que resultou na prisão da traficante ocorrida no interior de São Paulo. O conteúdo integral é do Blitz Conquista.

Até 2008, quando foi presa pela primeira vez, Jasiane era uma simples garota que traficava na companhia do seu primo e esposo, sendo conhecida pelo próprio nome. Com o passar do tempo, Bruno de Jesus Camilo, vulgo Pezão, ganhou espaço no mundo do crime.

Tudo poderia ruir quando Pezão foi preso, mas o traficante não perdeu tempo e escreveu uma carta, de dentro do presídio, para os seus súditos. No escrito em uma folha de caderno, o criminoso transferia toda autoridade a sua esposa, apelidada por ele de ‘Dona Maria’.

Desde então, a organização criminosa se tornou a mais violenta do sudoeste baiano. Inclusive, policiais afirmam que ela [Dona Maria] sempre foi impiedosa, muito pior do que o seu companheiro. Desde então, a traficante não parou. ‘Dona Maria’ foi arrojada e avançou com os negócios, que ampliaram ainda mais depois da morte de Pezão, fato ocorrido em 2014, em confronto com policiais civis de Vitória da Conquista em Santa Cruz Cabrália.

Batizada pelo PCC e namorando o ‘Carioca’(‘Dona Maria’ namora um dos braços financeiros do PCC, diz PC), braço financeiro da facção paulista, a criminosa passou a investir na compra de drogas e armas (pistolas, fuzis e até granadas) diretamente da Bolívia, Venezuela, Colômbia e Peru, diz a PC.

Para fazer o transporte e diminuir os riscos de perdas, a organização criminosa comandada por ‘Dona Maria’ comprou um avião na Florida, nos Estados Unidos, pelo valor de R$ 800 mil.

A fim de possibilitar que a aeronave realizasse voos noturnos e em condições adversas, foram investidos mais R$ 300 mil em equipamentos, além da instalação de dois tanques extras de combustível, aumentando a autonomia de voo. Também, uma pista clandestina foi aberta no meio de uma mata fechada na zona rural de Vitória da Conquista, próximo à estrada de acesso a cidade de Caetanos.

A pista e o avião foram descobertos pela PC, em 20 de outubro de 2018 (PC apreende avião utilizado no transporte de drogas). Três pessoas foram presas no instante que chegavam para embarcar na aeronave.

Nove dias depois, a PC local capturou o suposto responsável pela pista e logística do transporte da mercadoria do tráfico (PC prende responsável por pista de pouso clandestina usada para tráfico de drogas). O suspeito, Rogério dos Santos da Silva, de 43 anos, foi autuado em flagrante pelos crimes de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo e munições.

Em 13 de novembro, dia que Rogério saía do presidio, a PC localizou enterradas, em 03 tonéis grandes, 10 pistolas novas, todas calibre 09 mm de uso restrito e cerca de 2 mil munições, além de um rádio de comunicação e um telefone via satélite usado exclusivamente para conversar com o piloto do avião. Rogério foi novamente preso, juntamente com outras três pessoas (PC descobre local utilizado para esconder armas e cocaína transportada por avião).

A PC avançou nas investigações e teria descoberto a relação de ‘Dona Maria’ com o esquema internacional de tráfico de drogas e armas. A partir de então, a polícia intensificou as investigações para capturar a criminosa.

A operação foi exitosa e ‘Dona Maria’ capturada sem chance de reação e de fuga. Ela chegava a um restaurante, as margens da SP-088, a bordo de um carro de luxo, quando foi surpreendida pelos integrantes da Força Tarefa da PC da Bahia e de policiais paulistas que davam suporte a operação. | Por: BLITZ CONQUISTA.

AUTO & MOTO | Novo Corolla contraria segmento e larga bem

O segmento de sedãs médios encerrou mais um mês em baixa. Com 9.058 unidades comercializadas em setembro, a retração na comparação com o mesmo período de 2018 foi de quase 9%. A exceção foi o Corolla, que salvou as vendas no segmento.

No topo da tabela, o Toyota Corolla foi o preferido por 4.077 consumidores em seu primeiro mês com nova geração nas concessionárias. Desses, 2.500 já foram do modelo renovado, sendo 400 da versão híbrida. E a Toyota garante já ter mais de 6 mil encomendas para o modelo, o que deixa boa expectativa para os números do sedã nos próximos meses.

ARTIGO ESPECIAL | Allan Kardec – Codificador da Doutrina Espírita. A base fundamental

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Por Márcio Higino* – Se Jesus é o Guia e modelo para a humanidade, Allan Kardec é a base fundamental. Nascido Hippolyte Léon Denizard Rivail, às 19 horas do dia 3 de outubro de 1804, à rua Sala, 76, em Lyon, na França, somente viria a se tornar Allan Kardec a partir de 18 de abril de 1857, quando lança em Paris a primeira edição de “O Livro dos Espíritos”, obra básica da Doutrina Espírita, pedra angular do edifício por ele erigido, por conter todos os princípios fundamentais da doutrina que codificou.

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Allan Kardec era, portanto, pseudônimo adotado em homenagem a uma experiência como sacerdote druida, junto ao povo Gaulês, em passado remoto.

A doutrina que ele organizou é de autoria dos Espíritos, como o próprio Kardec fez questão de acentuar. Se não foi ele o fundador do Espiritismo, foi inegavelmente o elemento escolhido pelo Alto, para o trabalho de organização de uma doutrina diferente – a que afirma a sobrevivência do espírito fora da matéria e declara, expressamente, que “Deus é a causa primária de todas as coisas” – como registrou Deolindo Amorim em oportuna palestra realizada em Juiz de Fora.

Allan Kardec teve no trabalho de estruturação do Espiritismo participação pessoal inconfundível e valiosa, reformulando questões e provocando respostas mais elucidativas. As suas intervenções sempre foram muito oportunas e sensatas. Não foi um mero compilador ou colecionador sistemático, assim asseverou Deolindo Amorim.

Nas diversas obras que compõem  a Codificação Espírita, observam-se numerosos comentários – principalmente em o Livro dos Espíritos – demonstrativos da sua participação bastante ativa e necessária na elaboração da Doutrina.

Discípulo de Pestalozzi, foi educado na atmosfera correta da família lionesa, cujo pai, de tradicional família de magistrados, ensinou-lhe o espírito da justiça e da honestidade.

Parte, aos 10 anos, para o Instituto de Yverdun, na Suíça, para aprender com o eminente pedagogo Pestalozzi que,além de mestre, foi o precursor e preparador de Allan Kardec, segundo nos informa André  Moreil, escritor francês, no livro Vida e Obra de Allan Kardec.

Decorrem, portanto, mais de cinquenta anos entre o nascimento de Denizard Rivail e de Allan Kardec, ao longo dos quais o professor Rivail dedica-se profundamente aos assuntos da educação e da pedagogia, tendo produzido mais de 20 obras didáticas, elaborando, ainda, sob a forma de memoriais, projetos para a reforma do ensino na França, contribuição aceita pelo governo francês.

Quando interessou-se pelos fenômenos mediúnicos já contava com seus 50 anos de idade, tendo realizado estudos sobre o magnetismo.

Não se convenceu levianamente. Frequentou entre os anos 1854 e 1855 diversas reuniões mediúnicas, trabalhando, sempre, pelo método da observação e investigação, realizando anotações, estudando com profundidade aqueles fenômenos que encantavam as altas rodas da sociedade parisiense, deduzindo que, por trás daqueles fenômenos, estava a explicação dos mais sérios problemas do espírito humano.

O Espiritismo foi sistematizado por Allan Kardec a partir do início da segunda metade do século XIX, século de agitadas e profundas discussões filosóficas, em que o espírito crítico e o pensamento cartesiano de Renê Descartes, juntamente com o positivismo de Augusto Comte e o evolucionismo que tornaram célebres Darwin e Lamarck fizeram escolas, principalmente na França.

Nota-se, pois, que a Doutrina dos Espíritos nasce na França, inquieta e agitada, em Paris, que era o maior centro de debates do mundo intelectual, num ambiente impregnado de doutrinas materialistas, indiferentes às questões do espírito. Terreno difícil o em que pisava Kardec.

Estudando-se a linha do seu pensamento, ele que era um homem de ampla cultura básica, poliglota, estudioso das artes e das ciências, descobre-se três linhas bem definidas: humanismo, racionalismo e universalismo.

Humanista, principalmente, porque a sua época não era a das especializações, do conhecimento específico, das técnicas e sim havia a preocupação com as idéias gerais, bem como pelos largos conhecimentos linguísticos, filosóficos, históricos, científicos que possuía (ensinou no Liceu Polimático de Paris).

Racionalista, porque não foi um observador e experimentalista reacionário, radical – chegou a afirmar que, nas questões em que ocorressem dúvidas, que ficássemos com a ciência – e por nos ter deixado um princípio que é a síntese do pensamento racionalista: ” Fé inabalável é somente aquela que pode enfrentar a razão face a face em todas as épocas da humanidade”.

E universalista porque a síntese do seu trabalho demonstra o homem de visão larga, imprimindo na doutrina transmitida em seus ensinos originais pelos espíritos o traço do seu caráter, da sua independência, sem subordinação a nenhuma corrente filosófica.

Allan Kardec foi, por isso mesmo, o missionário escolhido pelo Alto, para a organização do Espiritismo.

Mas não só pelos conhecimentos científicos e filosóficos. As heranças espirituais, os conhecimentos adquiridos em vidas passadas, as diversas qualidades e virtudes indispensáveis que ele possuía fizeram-no homem de mentalidade emancipada, capaz de ver com largueza de vistas, portador de antenas espirituais em todas as dimensões e capaz de conduzir a pesada tarefa de trazer-nos as novas lições da terceira revelação, do Consolador prometido por Jesus, com pleno êxito.

Faleceu Allan Kardec na manhã de 31 de março de 1869, em Paris, aos 65 anos incompletos, por causa de um rompimento de um aneurisma.

* Márcio Higino Melo, administrador.
Assessor parlamentar do Vereador Coriolano Moraes

AUTO & MOTO | Testamos o All New Corolla 2020 em Vitória da Conquista

O futuro chegou. E já está nas ruas de Vitória da Conquista… também, assim como em todo o país. E, se o futuro veio na forma de um carro, ele é o All New Corolla 2020, o híbrido da Toyota que está fazendo a concorrência comer poeira. Em todos os sentidos.

Os olhares em direção ao veículo, por onde ele passava e o forte desejo do cliente de outras marcas de mudar para o Corolla, reforçam tudo o que já havíamos registrado.

A relação entre o consumidor da região Sudoeste da Bahia e o All New Corolla 2020 começou em 12 de setembro, quando a concessionária Diamantina Veículos apresentou o modelo à imprensa e convidados.

Pronto. Definitivamente foi amor à primeira vista durante o lançamento comercial, com a décima segunda geração do sedã completamente revisitada. Mais do que nunca estava, também, mantida a  (folgada) liderança no segmento de sedãs médios.

Fomos para as ruas, avenidas e estradas de Conquista testar o renovado Corolla 2020. Escolhemos a versão Altis Hybrid, recheada de itens de segurança jamais vistos no segmento. O modelo mais caro – Altis Hybrid – incluindo o pacote Premium, pode chegar a R$133.240,00*.

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A Toyota ampliou a garantia de 3 para 5 anos nos modelos 2.0, sendo que as versões Hybrid ainda têm mais 3 anos de cobertura (8 no total) para o sistema híbrido. O novo Corolla tem tudo para agradar a quem opta pela modelo e ainda conquistar novos adeptos para ampliar sua liderança no segmento.

O Corolla híbrido oferece, além dos cinco anos, três anos de garantia adicionais, totalizando 8 anos.


O destaque ficou para o consumo: 14,5 km/l na estrada e 16,3 km/l na cidade com gasolina, no padrão Inmetro. Com etanol, no mesmo padrão, são 9,9 km/l no ciclo rodoviário e 10,9 km/l no urbano.

A Toyota também revelou a aferição em percurso urbano de acordo com os parâmetros do Instituto Mauá: 20,8 km/l. 


A equipe de testes comprovou este dado, para alegre surpresa dos que perguntavam aos jornalistas sobre o modelo utilizado. A grande procura gera fila de espera. Vale a pena!

A versão avaliada pela equipe do Sudoeste Digital conta com faróis dianteiros em LED e pacote de segurança ativa Toyota Safety Sense, que inclui Sistema de Alerta de Mudança de Faixa (Lane Departure Alert – LDA), Controle de Velocidade de Cruzeiro Adaptativo (ACC), Farol Alto Automático (Auto High Beam – AHB), e Assistente de Pré-Colisão (Pre-Crash System – PCS) com alerta sonoro e visual e, se necessário, frenagem automática (comandos podem ser controlados também pelo volante).

Além disso, o modelo Altis híbrido já tinha incluso o pacote premium (opcional) composto por: ar-condicionado automático Dual Zone com sistema S-Flow, banco do motorista com regulagem elétrica para oito ajustes (altura, distância, inclinação ou altura com distância), espelhos retrovisores externos eletro-retráteis com regulagem elétrica e rebatimento automático ao fechar o veículo, teto solar elétrico, limpador do pára-brisa com sensor de chuva e faróis e lanternas traseiras em LED.

Em rápidas palavras, essa décima segunda geração é construída sobre a base TNGA, possibilitando que o Corolla tenha pela primeira vez uma versão híbrida. Traduzido do inglês, a Toyota New Global Architecture (TNGA) é uma plataforma que acomoda diferentes tamanhos de veículo e também configurações de tração dianteira, traseira e em todas as rodas.

Além de incorporar o powertrain híbrido, a nova construção do sedã aumentou a rigidez dele em 60 %. A marca garante nota máxima nos crash tests do Latin NCAP.

toyota corolla 2020 altis hibrido 30

O Corolla Hybrid usa a mesma transmissão CVT com engrenagens do Prius (QUE JÁ FOI TESTADO POR NÓS), com os dois motores elétricos acoplados (um deles substitui o motor de arranque). Controlado por uma central eletrônica, este transeixo combina a potência produzida pelo motor a combustão e os elétricos.

Para reduções antes de curvas ou em descidas de serra, pode-se usar a posição B do câmbio, que aumenta o freio motor. Usando etanol, o Corolla híbrido flex é o carro mais eficiente do mercado nacional (exceto pelos 100% elétricos), com 1,38 MJ/km e emissão de apenas 29 g de CO2 por km rodado.

A estrutura TNGA também trouxe outros benefícios ao sedã, como a carroceria 60% mais rígida (incluindo mais pontos de solda) e o centro de gravidade 10 mm mais baixo. A suspensão traseira de eixo de torção foi trocada por uma mais sofisticada, independente do tipo double wishbone, e com amortecedores inclinados para menor repasse de impactos à cabine.

A dianteira manteve o conceito McPherson, mas recebeu novos braços e nova geometria visando a redução de atrito (que ficou cerca de 40% menor tanto na frente quanto atrás). A direção manteve a caixa elétrica, mas com nova calibração, enquanto os retrovisores foram colocados nos painéis de porta, melhorando a visibilidade em conjunto com as colunas dianteiras mais finas.

Com dimensões muito semelhantes às do Corolla anterior, o novo sedã entrega praticamente o mesmo espaço interno de antes, enquanto o porta-malas manteve os 470 litros (mesmo na versão híbrida). Ou seja, continua atendendo bem a uma família de quatro integrantes. Assim como no design externo, a cabine evoluiu, mas não deixou de ser Corolla.

O desenho horizontal do painel e os principais comandos são familiares aos donos do antigo modelo, mas o acabamento está mais refinado e os bancos estão mais confortáveis.

ITENS DE SEGURANÇA – A Toyota priorizou (ainda mais) os itens de segurança, trazendo o sistema Safety Sense (de série na versão Altis, tanto 2.0 quanto 1.8 híbrida). O recurso dispõe de uma câmera no para-brisas e um radar milimétrico na grade (atrás do logotipo) para monitorar o trânsito à frente e oferecer controlador de velocidade adaptativo (ACC), frenagem automática de emergência, assistente de saída de faixa e farol alto automático.

Confira a exclusiva Galeria de Imagens

FICHA TÉCNICA: Corolla Altis Premium 1.8 Hybrid

MOTOR combustão: dianteiro, transversal, quatro cilindros, 16 válvulas, 1.798 cm3, comando duplo variável, flex; dois motores elétricos (MG1 e MG2)

POTÊNCIA/TORQUE combustão: 98/101 cv a 5.200 rpm; torque 14,5 kgfm a 3.600 rpm; elétricos: 72 cv e 16,6 kgfm

TRANSMISSÃO transeixo com CVT, tração dianteira

SUSPENSÃO independente McPherson na dianteira e independente double wishbone na traseira

RODAS E PNEUS liga-leve aro 17″ com pneus 225/45 R17

FREIOS discos ventilados na dianteira e sólidos na traseira, com ABS e ESP

PESO 1.445 kg em ordem de marcha

DIMENSÕES comprimento 4.630 mm, largura 1.780 mm, altura 1.455 mm, entre-eixos 2.700 mm

CAPACIDADES tanque 43 litros, porta-malas 470 litros

PREÇO DO MODELO AVALIADO R$133.240,00* (R$130.990 – pintura sólida).

FUTEBOL | Seleção de Conquista cai para Porto Seguro e Itapetinga empata com Canudos pelo Intermunicipal

Foi dada a largada à 3ª fase do Intermunicipal 2019. As 32 seleções que seguem na disputa foram a campo neste domingo (6), para a rodada de ida da 3ª fase.



Das quatro seleções que representam o Sudoeste, apenas Itambé venceu. O grupo aplicou 2 x 0 em Ibicaraí. Já Porto Seguro goleou a seleção de Vitória da Conquista por 4 x 1. Valença bateu Itarantim por 1 x 0 e Itapetinga, que empatou por 2 x 2 com Canudos, decide a vaga em casa


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O destaque da rodada foi Porto Seguro. A seleção do Sul do estado foi até Vitória da Conquista e goleou a adversária por 4 a 1.

Também conseguiram bons resultados fora de casa as seleções de Conceição do Coité, Santaluz, Itamaraju, Saubara, Itambé e Valente, que venceram Camacan, Pau Brasil, Jaguaquara, Senhor do Bonfim, Ibicaraí e Ibirataia, respectivamente.

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Já Valença, Maragojipe, Nazaré, Itajuípe, Conceição da Feira e Ibirapitanga fizeram o dever de casa e venceram os jogos diante das suas torcidas. Apenas três confrontos terminaram empatados. Foram eles Madre de Deus 1 x 1 Cachoeira, Canudos 2 x 2 Itapetinga e Campo Formoso 1 x 1 Serra Preta.
As 32 seleções voltam a campo no próximo domingo (13), para a rodada de volta. Na oportunidade serão conhecidas as 16 classificadas para as oitavas de final.

CLANDESTINOS | Multa para motorista que fizer transporte não autorizado passa a ser gravíssima

Imagens: Ag. Sudoeste Digital/07/10/2019

Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta segunda-feira (7).

Apesar da proibição, o serviço funcionou normalmente em Vitória da Conquista nesta segunda-feira, a exemplo dos dias anteriores, sem qualquer fiscalização nas ruas. A Secretaria de Mobilidade Urbana responsável pela fiscalização, ainda não se posicionou.


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Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicado por 5 e leva 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de prever a remoção do veículo. Com a mudança, o valor cobrado passa de R$ 195,23 para R$ 1.467,35.

Para o transporte remunerado irregular, de pessoas ou bens, a infração passou de média para gravíssima, também com remoção do veículo, e 7 pontos na CNH. A multa sobe de R$ 130,16 para R$ 293,47.

Atualmente tramita no Congresso um projeto que prevê alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas está o fim da multa para o transporte de crianças sem cadeirinha.

Aplicativos de transporte

Quando a proposta de lei passou pelo Senado, o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que a alteração não interfere no serviço prestado por motoristas de aplicativo de transportes.

“O projeto aqui analisado somente produziria efeitos contra os motoristas que realizam transporte não licenciado, o que não é o caso dos que trabalham para a Uber ou outros aplicativos de transporte”, disse.

CONQUISTA | Eleição do Conselho Tutelar é termômetro para eleições municipais de 2020

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Imagem: Blog do Anderson

Com a definição dos novos conselheiros tutelares, os eleitores agora se voltam para o que consideram “termômetro” das eleições municipais de 2020, para prefeito e vereadores.
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Em Vitória da Conquista o movimento foi intenso no Instituto de Educação Euclides Dantas onde 8254 eleitores elegeram 15 dos 33 candidatos apresentados.

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A maioria dos candidatos a conselheiros teve suporte de políticos e isso pesou na escolha dos nomes, gerando discussões e debates nas redes sociais. A presença de políticos nos locais de votação, atuando como cabos eleitorais, foi notada nos principais municípios da região.

Em Conquista, após o pleito de ontem, a comissão eleitoral, coordenada pelo Comdica – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitoria da Conquista, apurou os votos e anunciou os nomes dos quinze mais votados, dentre o 33 que concorreram.

Os novos conselheiros tutelares terão mandato de quatro anos, a contar de janeiro de 2020, permitida recondução em caso de nova eleição, na qual concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. Na eleição também foram definidos os conselheiros suplentes, pela ordem de votação.

VEJA A LISTA DOS ELEITOS POR NÚMERO DE VOTOS:

  1. Jeane Meira
  2. Naelza Brito
  3. Maria José (Lia)
  4. Izabela Oliveira
  5. Joseane Almeida
  6. Fernanda silva
  7. André Sampaio
  8. Gilmara Santos
  9. Wallas Pinto
  10. Dayane Santiago
  11. Poliane de Santana
  12. Joice Prado
  13. Rosemery Melo
  14. Letícia Prado
  15. Juliana Guerra

LAZER & CIA | Academia da Cerveja tem promoção de galeto sábado e domingo!

Mais do que um lugar tranquilo para o seu happy hour, degustando seu petisco preparado na hora e seu drink preferido ou aquela cerveja gelada, a Academia da Cerveja tem se firmado em Conquista como um espaço que reúne o melhor da música ao vivo, valorizando o artista local e respeitando o cliente.

E neste sábado e domingo tem Galeto para Viagem por apenas R$24,90. O Galeto completo, com arroz, farota, vinagrete e batata frita por somente R$34,90!

Na Academia da Cerveja o atendimento é excelente e interativo, os preços são justos (aliás, bem abaixo dos praticados na maioria dos bares da cidade) e o cardápio é variado e dinâmico.

A imagem pode conter: Wanelio Prado, texto


Destaque para o combo com 5 cervejas (600 ml) por R$30,00 e coquetel de frutas, meladinha, caipirinha e espanhola (dobrados), até às 21 horas.

Além de bar, também funciona como pizzaria e restaurante, sem faltar aquela deliciosa feijoada aos finais de semana.

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O espaço funciona de terça a sexta-feira, das 16 h à meia-noite e aos sábados, domingos e feriados, do meio-dia à meia-noite.

A direção é do catarinense Vilson e da sua esposa Dinha, com suporte de outros membros da família e colaboradores locais.

A Academia da Cerveja tem suporte de Wi-fi, transmissão de jogos ao vivo e estacionamento fácil. Não é cobrado couvert nos dias de apresentações musicais. Fica na Avenida Boa Vontade, 2.500, esquina com a Avenida Paraíba – Bairro Brasil. Aceita-se todos os cartões de crédito e débito. ⭐

CONSELHO TUTELAR | Eleição para Conselho Tutelar ocorre neste domingo

Sudoeste Digital (Conteúdo) – Todas as pessoas com mais de 16 anos e que tenham título regular com inscrição nas zonas eleitorais da cidade em que vivem poderão votar neste domingo (6), em todo o país, para a escolha de conselheiros tutelares.

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Imagem: Divulgação/arquivo

Para a eleição para o Conselho Tutelar. Para votação, que acontecerá no Instituto de Educação Euclides Dantas (Escola Normal), das 8h às 17h,  em Vitória da Conquista, os eleitores que estiverem aptos com a Justiça Eleitoral até o dia 07 de junho de 2019, devem levar o título de eleitor e um documento de identificação com foto (RG, carteira de motorista, carteira de conselho de classe profissional).

Cada eleitor poderá escolher um candidato entre os 26 que estão concorrendo ao pleito. Ao todo são 30 vagas entre titulares e suplentes, sendo que a classificação será por número de votação que cada candidato atingir, ou seja, o candidato que tiver a quantidade de votos maior será o primeiro da lista e assim sucessivamente.

Atualmente o município possui três conselhos tutelares, composto por cinco conselheiros cada, distribuídos geograficamente em Conselho Tutelar Zona Leste, Conselho Tutelar Zona Oeste e Conselho Tutelar Zona Rural. Os três conselhos funcionam em regime de 24 horas, sendo que os conselheiros trabalham em regime de plantão.

Eles são responsáveis por zelar pela proteção de crianças e adolescentes. Neste ano, a eleição ganhou importância devido à polarização dos candidatos, opondo integrantes de alas de igrejas católicas e evangélicas.

Na maioria das cidades o voto é feito em urna eletrônica emprestada pela Justiça Eleitoral.

Quais são as atribuições dos conselheiros?

Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;

Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes;

Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;

Representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

O Que é o Conselho Tutelar?

É um órgão permanente e autônomo, com competência territorial de um município, que deve ter atendimento disponível 24 horas por dia e responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. É obrigado a prestar contas.

Quando, por exemplo, uma criança é agredida, maltratada ou vítima de algum abuso ou crime, o Conselho Tutelar é acionado para participar da investigação e, em alguns casos, acolher menores que ficam desamparados, sem terem parentes que possam abrigá-los, ou quando os pais são retirados do poder familiar.

Qual a duração do mandato?
Eles assumem em 10 de janeiro 2020 e terão mandato de 4 anos. É cabível a reeleição por vários mandatos.

Quando e onde será a votação?
No próximo dia 6 de outubro (domingo), no Instituto de Educação Euclides Dantas (Escola Normal), das 8h às 17h

Quem pode votar?
Todos os cidadãos maiores de 16 anos, com título de eleitor registrado no município.

O que é preciso levar?
Para os eleitores regulares com a Justiça Eleitoral, é preciso levar o título de eleitor e um documento com foto.

O voto é obrigatório?
Não, é facultativo.

Quem são os candidatos?
Clique aqui e veja a lista completa de candidatos para cada unidade de Conselho Tutelar da cidade de Vitória da Conquista.

Quais os direitos dos conselheiros?
Eles serão remunerados pelo orçamento municipal e possuem direito a férias, licenças, 13º salário e cobertura previdenciária.