Está marcado para amanhã, a partir das 8 horas, um encontro maciço de motoristas e cobradores no terminal da Lauro de Freitas, para – em seguida – seguirem em marcha na direção da sede do Sindicato dos Rodoviários, montando vigília, até que o acordo acordo coletivo (referente ao Covid-19) seja assinado.

Na avaliação dos rodoviários, o sindicalista  propositadamente e politicamente vem desperdiçando tempo desde 23 março e já desperdiçou outros 15 do mês de abril, sempre criando “senões” para não assinar o acordo coletivo contrariando a categoria.

Ora Alvaro se apega isto ou aquilo, visando jogar politicamente com a subsistência da categoria, esquecendo-se  que o plano alimentar de qualquer família tem limites.

Demissões serão inevitáveis, o ticket alimentação – que por seis anos foi rigorosamente depositados aos rodoviários, este mês ainda não caiu e não há previsão da quinzena ou adiantamento ser depositado como há seis anos, na Viação Cidade Verde, também ocorria no 20 º dia de cada mês.

Álvaro ignora a preservação do emprego, dos salários, da manutenção do ticket alimentação e da estabilidade de emprego após pandemia por conta de uma cláusula que consta na medida provisória MP 927, que prevê a compensação de horas como se esta cláusula fosse muito maior e mais importante que tudo que está sendo garantido em épocas de crise mundial.

Não bastasse o caos que o sindicalista cria na Viação Cidade Verde ele ignora os rodoviários da Viação Rosa, que já estão na hora de receber a quinzena de abril e ainda não receberam o saldo de salário do mês de março.

A soma de tudo comprova que tudo não passa de política, estando distante da discussão sindical.

Até às 17h desta quarta-feira (15), a Secretaria Municipal de Saúde notificou 458 casos suspeitos de infecção pelo Novo Coronavírus. 20 casos foram confirmados laboratorialmente e, destes, 17 pacientes tiveram evolução no quadro de saúde e se recuperaram da doença, e 1 óbito foi registrado.

Foram descartados 326 casos para Covid-19, sendo 321 descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico. Ainda estão em investigação outros 112 casos: 39 aguardam resultado e 73 aguardam coleta de amostra para serem enviadas ao Lacen.

A análise das amostras coletadas dos casos suspeitos notificados no município, bem como a divulgação dos resultados desses exames, são feitos pelo Lacen Estadual, em Salvador, que transmite as informações à Vigilância do município por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

Os bairros que tiveram casos confirmados de pacientes com Covid-19 no município foram: Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Na última segunda-feira (13), o prefeito Herzem Gusmão assinou o contrato para o início das obras com a empresa PJ Construções e Terraplanagem LTDA, vencedora da licitação, que deve começar as obras nos próximos dias.

Contudo, o recurso, cerca de R$ 7 milhões, proveniente do Finisa II ainda não foi liberado pela Caixa Econômica Federal.  O custo da obra é exatamente igual ao valor R$ 7 milhões de reais enviado pelo governo Federal para utilizar no combate ao Covid-19.

Com isso, Herzem pode acabar caindo em contradição, porque já se cogita a possibilidade de utilizar uma alteração no contrato, permitindo que o município utilize recursos próprios caso o dinheiro não seja liberado.

A alteração é mencionada no site da Prefeitura, na matéria que anuncia a assinatura do contrato: “No contrato, há alteração que vai permitir o uso de recursos próprios caso não seja liberado o Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa II), da Caixa Econômica Federal. A empresa contratada deve finalizar a obra ainda neste ano”.

Todavia, quando o Terminal começou a ser desmontado e o prefeito recebeu uma enxurrada de críticas, uma vez que a intervenção foi iniciada em meio à pandemia de Coronavírus, o gestor assegurou que não seria retirado nenhum recurso do município para as obras do terminal.

“Estamos aqui esclarecendo que nós não iremos tirar R$ 1 da Saúde para o Terminal da Avenida Lauro e Freitas. Estamos trabalhando com extrema responsabilidade, com muito cuidado, tentando buscar junto ao Governo Federal mais recursos para a cidade de Vitória da Conquista”, disse o prefeito na ocasião.

Por fim, a Prefeitura divulgou que as obras vão ser iniciadas nos próximos dias, mas não especificou com quais recursos serão iniciadas. Por enquanto, a população segue enfrentando transtornos com a falta de abrigos e identificação dos pontos de ônibus temporários. | Com informações do Blog do Sena

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Juliana Rocha Sampaio, solicitaram à Justiça que obrigue o Município de Jequié a revogar o Decreto nº 20.402, de 8 de abril, que autoriza o funcionamento de atividades tidas como não essenciais na cidade.

Na Ação Civil Pública (ACP), os promotores pedem que a Justiça determine o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades não essenciais, enquanto persistir a necessidade de medidas restritivas.

A ação pede que a reabertura do comércio seja condicionada à análise da fase epidêmica da pandemia da Covid-19 na região de saúde que compreende o Município, a estudos epidemiológicos e ao implemento de medidas de isolamento social, com atenção aos parâmetros fixados pelo Ministério da Saúde. 

Por fim, pede o MP que se determine a adoção de medidas efetivas de fiscalização que garantam o cumprimento das normas proibitivas, caso o pedido seja acatado pela Justiça. | Cecom/MP

O vereador Cícero Custódio (PT) usou as redes sociais para reforçar a cobrança por mais ação da Prefeitura na zona oeste de Conquista, especialmente na manutenção de vias, que estão esburacadas e quase intransitáveis.

Em muitas partes das vias o asfalto deu lugar a enormes crateras, a exemplo dessa na imagem, na feira do rolo, no Bairro Brasil. Cícero relata que a Prefeitura tem ciência dos problemas, já que existem muitas outras localidades que demandam e operação tapa-buraco, com urgência, devido ao risco de acidentes graves. | Ascom

O apoio financeiro e medidas como isenção fiscal, proibição de corte das contas de luz, água e acesso à internet para apoiar os trabalhadores das áreas de cultura e turismo, produtores culturais e artistas, foram discutidos pelo Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, em reunião remota realizada na terça-feira (14).

O Núcleo está preocupado com o segmento, que deve sofrer um impacto brutal. A estimativa é de uma perda de R$ 46,5 bilhões e um encolhimento de 24% no setor da cultura e da indústria criativa nesse ano em 2020, conforme os cálculos da Fundação Getúlio Vargas a pedido do jornal Valor Econômico.

“Por ser este um setor altamente dependente das aglomerações públicas, muitos que vivem disso, do entretenimento e do turismo, sobretudo os trabalhadores técnicos e artistas não famosos, os chamados anônimos, estão enfrentando dificuldades neste momento da pandemia”, observou Waldenor Pereira, coordenador-geral do Núcleo composto por parlamentares da Câmara Federal e do Senado, representantes de entidades da Cultura e da Educação e assessores.

Waldenor Pereira também é um dos autores de emenda à Medida Provisória 948/2020, dispondo sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública.

Ele propõe que na concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dos programas federais de apoio ao audiovisual, deve-se priorizar o fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas virtualmente, pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais.

Foram discutidos na reunião remota várias proposições visando apoiar os segmentos artístico e do turismo, como o PL 873/2020. Esta proposição garante o acesso à renda básica emergencial para “os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões”.

Já o PL 1075/2020  trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, prorrogando automaticamente por um ano os prazos para aplicação dos recursos, para realização de atividades culturais, e a respectiva prestação de contas; moratória dos débitos tributários das pessoas jurídicas que atuem no setor cultural com a União, por até seis meses; proibição de corte do fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor cultural; e complementação mensal de renda no valor de um salário mínimo para os trabalhadores informais no setor cultural.

O Núcleo também observou coincidência de proposições entre projetos de lei, como o PL 1089/2020 com o PL 1075/2020, destinando ao trabalhador do setor cultural o benefício mensal de R$ 1.045,00 e que este benefício será pago até um mês após o fim do Estado de Emergência, além de subsídio mensal de R$ 10 mil para os Espaços Culturais no período do Estado de Calamidade Pública. Outro projeto, o PL 1541/2020 (Senado) suspende a cobrança de impostos federais para empresas da área das artes e da cultura.

Ao final da reunião, ficou aprovado que o Núcleo envidará todos os esforços no sentido de que essas proposições sejam incluídas em pauta o mais rápido possível, dando apoio aos profissionais que fazem a cultura e a arte no Brasil. | Ascom