Notícias Recentes

AO VIVO | Câmara de Vereadores de Conquista discute projetos de combate ao novo coronavírus

Imagem Pauta da Sessão: Câmara discute projetos de combate ao novo coronavírus

Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (22), realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores discutiram requerimentos, projetos, pareceres e indicações.

Entre eles está o parecer nº 17/2020 favorável, com emenda modificativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 59/2019, de autoria da vereadora Nildma Ribeiro, que cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA).

Entrou na pauta de hoje, o PL nº 28/2020, que institui um auxílio financeiro emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social.

A proposta é que famílias que vivem em situação de extrema pobreza e estejam cadastradas no CadÚnico possam receber duas parcelas de R$ 120,00, valor que deverá ser revertido para a aquisição de cestas básicas. O PL é de autoria de Rodrigo Moreira (PP).

Já o requerimento nº 40/2020, do vereador David Salomão (PRTB), solicita um remanejamento de suas emendas parlamentares impositivas para as ações aplicadas na saúde, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

ASSISTA AO VIVO

CONQUISTA | SIMMP protocola requerimento exigindo pagamento integral dos salários dos profissionais da educação

Seduce terá de recontratar professora grávida que teve contrato ...

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) protocolou  requerimento jurídico, direcionado ao Prefeito municipal, Secretário municipal da Educação e no Comitê Gestor de Crise, solicitando a garantia dos salários de professores e monitores, incluindo as profissionais que estão gestantes.

SINTEGO - Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Góias

O documento, em resumo, pede a suspensão imediata do corte salarial com pagamento do valor reduzido em folha complementar separada para garantir os direitos fundamentais dos envolvidos. Além disso, ainda exige o pagamento integral da remuneração de todas as professoras e monitoras em licença maternidade, já que consta no requerimento que “não há autorização legal para qualquer redução salarial e gestante”.

A presidente do SIMMP, Ana Cristina Novais, afirmou que o principal objetivo é “chamar a atenção para a observância das leis, bem como chamar à reflexão sobre o papel do atual gestor para com os servidores municipais”. Segundo Ana Cristina, o documento é o prenúncio de um possível mandado de segurança, caso não haja manifestação favorável do município acerca da reversão dos cortes salariais.

O SIMMP ainda reivindica o “acesso à cópia dos processos administrativos e pareceres jurídicos que deram origem a esses cortes ilegais, ou mesmo certidão de suas respectivas inexistências.”


Ilegalidade dos cortes


A alegação de que o município diminuiu a arrecadação é inapropriada. “Os pagamentos das professoras e monitoras em licença-maternidade são efetuados pelo INSS, portanto constituindo a redução pela Prefeitura de possível apropriação de recurso federal”. E, segundo a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional, houve crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e nenhuma redução de valor.

 Entre 2019 e 2020 o Fundo teve crescimento de quase R$3,8 milhões. “Não há qualquer justificativa legal e muito menos financeira para qualquer corte”, argumenta a defesa dos professores. 

Sobre esse recurso, o documento jurídico ainda diz que “não pode ser utilizado para nada além da Educação, nem mesmo para o combater a Covid-19, pois a merenda necessitou e uma ei que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Enfim, o ato de cortar o salário dos professores é duplamente ilegal, imoral e desumano”.

No que diz respeito às profissionais gestantes, no documento ao qual o Sudoeste Digital teve acesso, o departamento jurídico do sindicato enfatiza que “a professora tem direito fundamental e constitucional à licença maternidade e entendimento consolidado dos tribunais”.

Segundo o requerimento, o fato do corte dos salários ser contra os direitos fundamentais dos seres humanos alega que, por apresentar ilegalidade e mexer no direito da criança, agrava ainda mais o ato do município de Vitória da Conquista. A Prefeitura ainda não se manifestou sobre o requerimento jurídico. | Imagens meramente ilustrativas/divulgação.

CONQUISTA | Justiça indefere pedido para reabertura do comércio



Um grupo empresarial recorreu à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista para a retomada das atividades que seguem paralisadas por decreto do prefeito Herzem Gusmão (MDB). 


“Requer a concessão da medida liminar, em ordem a determinar à autoridade coatora que não impeça o funcionamento das lojas das impetrantes, uma vez que comercializam insumos para confecção de produto declarado essencial à população durante a vigência de medidas restritivas em razão da pandemia do coronavírus”, requereu a empresa. 


Em seguida veio a posição da magistrada Simone Soares de Oliveira Chaves: “As atividades da parte Autora não estão entre aquelas citadas como essenciais, conforme trata o decreto municipal, e a concessão da medida pretendida configuraria verdadeiramente em risco irreversível de dano irreparável ao Requerido, periculum in mora reverso. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, ante a ausência dos requisitos legais”. | Com informações do Blog do Anderson.

BOLETIM | Secretaria de Saúde investiga morte suspeita por coronavírus





De acordo com Boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (23) pela Secretaria Municipal de Saúde, se mantém o número de 26 casos confirmados de Covid-19, dos quais: 20 pacientes evoluíram para cura e 1 para óbito.

Dos casos confirmados que aguardam alta, 1 encontra-se internado e 4 permanecem em isolamento domiciliar.

Até às 17h de hoje (23), foram registrados 526 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus. Destes, 433 foram descartados e 67 estão sendo investigados, sendo que 32 aguardam resultado laboratorial e 35 aguardam coleta de amostra.

Uma das pessoas indicadas como caso suspeito para coronavírus faleceu hoje, 23 de abril. A Secretaria de Saúde aguarda o resultado do exame que é realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador.

Os bairros Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores, foram as localidades que registraram casos confirmados de pacientes com Covid-19.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.

Contatos:

Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

OPORTUNIDADE DE TRABALHO | Seja um brigadista do ICMBIO

Foto: Fernando Tatagiba

Todos os anos o ICMBio divulga amplamente seus processos de seleção para a formação das Brigadas de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais nas Unidades de Conservação Federais.

Nos anos anteriores os processos seletivos foram realizados em duas etapas presenciais. A primeira, eliminatória e classificatória para o número de vagas, com testes de aptidão física e de habilidade e uso de ferramentas agrícolas.

A segunda etapa, por meio de curso teórico-prático de 40 horas com presença integral e nota de aprovação.

Neste ano, no entanto, em virtude da pandemia do COVID-19, em consonância com as medidas adotadas pelo Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais para evitar ou reduzir a transmissão e a infecção do vírus, a metodologia de seleção foi alterada e não serão adotados os testes e o curso presencial. A seleção ocorrerá por análise de currículo dos candidatos, segundo os critérios estabelecidos nos Editais.

Assim que a situação for regularizada os novos processos seletivos poderão retomar a metodologia anterior.

Cuide-se, ajude a cuidar do próximo, siga as orientações dos profissionais de saúde e as medidas adotadas pelos governos e prepare-se para atuar como brigadista nas unidades de conservação geridas pelo ICMBio.

SAIBA MAIS:

Comunicamos a publicação do Edital de Seleção de Brigadistas da Floresta Nacional Contendas do Sincorá. Entre outras atividades, os brigadistas atuaram nas ações de prevenção e combate ao fogo e, também, no desenvolvimento de atividades de apoio a gestão da Floresta Nacional Contendas do Sincorá e quando demandado em outras unidades de conservação do ICMBio.

Todas as informações sobre o certame estão disponíveis no site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, no espaço “Seja um Brigadista” (https://www.icmbio.gov.br/portal/sejaumbrigadista).

Aos interessados, sugerimos uma leitura minuciosa do edital e dos modelos de contrato anexos a este.

Entre outros predicados, pontuamos que o trabalho de brigadista é uma atividade que exige grande vigor físico, e é muito importante que os candidatos e candidatas estejam conscientes deste aspecto.

ATENÇÃO: AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS NO PERÍODO DE 18 A 29 DE MAIO DE 2020. Só procurem as instituições que recepcionaram as inscrições neste período.

SE FOR SAIR DE CASA, fiquem atentos as medidas de segurança e de prevenção ao contágio do COVID-19.

Atenciosamente,

Comissão de Seleção
Floresta Nacional Contendas do Sincorá!
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIo

Fica em 🏠! | Ascom

MANDATO EM AÇÃO | Após reivindicações atendidas, vereador Cícero comemora patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais

O vereador Cícero Custódio (PT) agradeceu ao secretário municipal de Agricultura, Murilo Mármore, que atendeu suas reivindicações em atenção às estradas da zona rural, a exemplo das que servem as localidades quilombolas.

Em vídeos postados nas redes sociais ele destaca o trabalho das máquinas em serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas do Oiteiro, Lagoa de Maria Clemencia, Riacho de Teófilo, Poço de Aninha.

“Fizemos essas cobrança juntamente com Viviane, Isaque, Marquinhos e assessores e agora estamos agradecendo ao empenho secretário, doutor Murilo Mármore. Que Deus continue abençoando o nosso trabalho”, finalizou o parlamentar. | Ascom/Mandato.

CAMPANHA | A PMBA precisa de você! Nos ajude a ajudar, faça parte dessa Patrulha Solidária!

Neste sábado, 25 de abril, a Patrulha Solidária PM irá realizar uma grande ação beneficente montada para receber as mais diversas doações em nosso DRIVE-THRU SOLIDÁRIO.

A Polícia Militar te espera, a partir das 10:00 horas, em frente ao Shopping Conquista Sul com música, amigos, ponto de coleta e um imenso coração pronto para receber principalmente alimentos para quem não tem o que comer.

O ponto de coleta será rigorosamente monitorado em consonância com as orientações da Organização Mundial de Saúde. Qualquer pessoa interessada em doar, pode colocar o material no fundo do carro, passar pela blitz solidária e um policial irá até o veículo coletar. 

A Polícia Militar tem presenciado situações de extrema vulnerabilidade, tem servido constantemente com determinação e amor, e foi assim que despertou a necessidade de criar este DRIVE-THRU SOLIDÁRIO como forma de estimular mais doações.

Nesta crise, seja a cura de alguém.

Podemos ser ainda melhores juntos: #VocePodeAjudar.

PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM

ATUALIZADO | Bahia já tem 374 cidades em estado de calamidade pública

O deputado Zé Raimundo (PT) participou de votação remota nesta quinta (23), em que a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia do Covid-19.

De 417 municípios baianos, 374 já tiveram decretos extraordinários aprovados pelo legislativo.

“Entendemos este recurso de decretação de estado de calamidade pública como uma ferramenta valiosa para o poder executivo municipal melhor exercer a sua função de proteger os cidadãos, e para isso poderá estabelecer parcerias, receber recursos adicionais, tomar decisões rápidas, reorganizar e reorientar a aplicação do orçamento e disciplinar com mais rigor a vida coletiva”, defende Zé Raimundo, que nesta semana teve artigo publicado explicando a necessidade desse instrumento num momento crítico como o atual.

Com a votação de hoje, restam 43 municípios da Bahia que ainda não entraram em estado de emergência. 

O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, falou da disposição do legislativo para votar, mas alertou: “Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%”.

Os novos municípios que tiveram aprovação pela ALBA para o estado de calamidade são: Abaré, Adustina, Amargosa, América Dourada, Aramari, Glória, Ibiassucê, Jaborandi, Mairi, Mortugaba, Ourolândia, Paratinga, Pindaí, Rafael Jambeiro, Santa Luz, Santo Antônio de Jesus, Sítio do Mato, Várzea da Roça, Xique-Xique, Aporá, Ichu, Urandi, Itapebi, Barreiras, Cícero Dantas, Cristópolis, Encruzilhada, Esplanada, Heliópolis, Ibicuí, Ibirapitanga, Irajuba, Jeremoabo, Macajuba, Antônio Gonçalves, Eunápolis, Iraquara, Lajedinho, Muquém do São Francisco, Poções e Taperoá. | Ascom

CONQUISTA | (Vídeo) Exército nas ruas, aglomerações em bancos e desobediência quanto ao uso de máscaras

SUDOESTE DIGITAL (Conteúdo e imagens) – O primeiro dia do uso obrigatório de máscara em bancos, lotéricas, ônibus, táxis, aplicativos, órgãos públicos e estabelecimentos comerciais tem sido marcado por imagens curiosas, como um grupamento de soldados do exército em marcha pela área central e também por aglomerações, longas filas e desobediência.

                 

Em uma das lotéricas, por exemplo, um homem desobedeceu o decreto municipal e insistiu em ser atendido, mesmo sem máscara. “A gente faz a nossa parte, mas ainda tem pessoas que querem fazer diferente. Aí não tem como ficar contente desse jeito, porque também falta orientação”, protestou uma das clientes.

Na porta de uma das agencias do Bradesco um funcionário do banco tentava orientar pessoas aglomeradas, apesar das recomendações de distanciamento de, pelo menos, um metro. Nas alamedas, um solitário funcionário da Prefeitura, munido de pulverizador costal, promovia a desinfecção de ambientes externos.

Filas imensas voltaram a se repetir nas agencias da Caixa Econômica Federal (CEF), policiais militares reforçavam o patrulhamento nas ruas centrais e óticas, que reabriram nesta quinta-feira, 23, recebiam o primeiros clientes, após mais de 30 dias fechadas.

Quem aproveitou para faturar um extra foram os vendedores de máscaras artesanais. A reportagem flagrou muitos deles oferecendo o produtos nas alamedas e filas de bancos. Um deles, na Alameda Lima Guerra, fazia uso de substancia entorpecente em um frasco.

Sobre o primeiro dia do uso obrigatório do uso de máscaras, a Prefeitura emitiu nota, reforçando que a medida é para toda população conquistense.

“Equipes das Secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana estarão nas ruas para fiscalizar que todos cumpram o que foi determinado pelo Decreto n° 20.265”.

A Prefeitura conta com o reforço de soldados do Exército brasileiro, pertencentes ao Tiro de Guerra 06/006. Hoje, 29 soldados estão nas ruas para colaborarem com esta fiscalização. Conira outras imagens: