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MANDATO EM AÇÃO | Valdemir homenageia servidora municipal que alfabetiza jovens e adultos

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Durante a sessão especial desta sexta-feira, 08, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Valdemir Dias (PT) ressaltou que o segundo domingo de maio terá um Dia das Mães diferente, em que muitas delas não poderão abraçar seus filhos e vice-versa, principalmente as que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

“Temos que valorizar o dom da maternidade e agradecer a essas profissionais que terão um dia totalmente diferente”, comentou o vereador.

Valdemir homenageou a servidora municipal Célia de Jesus Silva, que está há 26 anos na Prefeitura de Vitória da Conquista e se dedica à alfabetização de pessoas de 16 a 70 anos de idade.

O parlamentar relatou que quando secretário, conheceu de perto o trabalho de Célia e salientou que a servidora disponibilizava sua própria casa para dar aulas quando não havia a possibilidade de usar uma sala. “Merece reconhecimento e respeito”, afirmou.

O vereador afirmou que por causa de cortes salariais da prefeitura, Célia tem feito trabalhos informais para complementar a renda. “O prefeito só pensa na reeleição, estamos aqui levando o nome dessa pessoa que tanto contribui para o desenvolvimento e promoção humana ao conhecimento da população de Vitória da Conquista”, disse.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Rodrigo homenageia mães da zona rural e critica construção de cemitério em “lixão”

Imagem Rodrigo homenageia mães da zona rural e critica construção de cemitério em “lixão”

Durante a sessão especial realizada de forma remota, na manha desta sexta-feira, 08, o vereador Rodrigo Moreira (PP) iniciou seu pronunciamento prestando uma homenagem às mães. “Domingo é um dia especial, uma data para comemorar a figura mais importante da nossa vida, a mulher que nos deu e dá a vida a todos nós”, disse, lembrando que “mãe significa renúncia e dedicação”.

Ele lembrou que um dia é pouco para a mãe, e ressaltou o trabalho de Dona Zilda, moradora da Zona Rural. “Essa mulher luta diariamente, colhendo os frutos da terra”. Lembrou também de Dona Jandira, agente de saúde. “Ela está todos os dias visitando as casas das pessoas, levando prevenção à saúde, essas mulheres guerreiras merecem o nosso respeito e proteção”.

Moreira também solidarizou-se com a colega vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), que perdeu a mãe recentemente. “Temos certeza de que sua mãe fez de tudo pelos filhos e você fez tudo por ela em vida”.

Fiscalização – Sobre a atuação da Comissão de Fiscalização no Combate à Covid-19, o vereador contou que esteve, juntamente com a presidente da comissão, Nildma Ribeiro, no Aterro Sanitário.   “Vimos por lá várias mães que trabalham o dia inteiro, de segunda a sábado, para ganhar R$ 500 por mês. Nesse momento de pandemia, os lucros da Cooperativa Recicla Conquista caiu ainda mais, precisamos urgentemente aprovar leis que levem gás, recursos extras e cestas básicas a essas famílias”.

Ele salientou também a situação do terreno onde o prefeito pretende construir o novo cemitério da cidade. “Tiramos várias fotos do lixão e lá encontramos muita coisa. A prefeitura está revirando e socando a terra”, contou, lamentando que o prefeito tenha escolhido um local de descarte de lixo. “Lá tem tudo o que você pode imaginar de lixo. A população não merece isso, falta de humanidade, de urbanidade”. Finalizou questionando o porquê de “rico ter cemitério bom e pobre ser levado para o meio do lixo”, e disse que vai fiscalizar e tomar providências para evitar que isso aconteça.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Professor Cori homenageia diretora financeira do Hospital de Base

Imagem Professor Cori homenageia diretora financeira do Hospital de Base

Durante a sessão ordinária desta sexta-feira, 08, realizada por videoconferência, o vereador Prof. Cori (PT) parabenizou as mães e afirmou que ser mulher no Século XXI não é fácil.

O parlamentar falou sobre sua homenageada, a contadora, funcionária pública e empresária Josana Mota, que segundo Cori, é uma pessoa reconhecida na cidade por sua postura.

Josana foi professora em várias escolas estaduais, tendo sido também subdelegada do Conselho Regional de Contabilidade e presidente do Sindicato dos Contabilistas de Vitória da Conquista, sendo hoje diretora financeira do Hospital Regional.

O vereador também ressaltou o quanto Josana é dedicada e atenta às causas sociais e aos mais necessitados, sendo criadora de um grupo de contadores solidários que distribuem alimentos, roupas e remédios para famílias necessitadas, além de ser atuante em trabalhos sociais da Assembleia de Deus na cidade.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

EDUCAÇÃO | Informação na Rede: projeto traz conteúdos especiais durante quarentena

Uesb abre inscrições para vestibular nesta quarta-feira (14 ...

Neste período, no qual é necessário o isolamento social, para evitar a proliferação do coronavírus, a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Uesb lança um novo projeto: o Informação na Rede.


Semanalmente, são publicados vídeos nos perfis oficiais da Instituição nas mídias sociais com conteúdos que abordam diversas questões relevantes relacionadas aos impactos da Covid-19.

Para isso, a Assessoria conta com a participação de convidados especiais, que contribuem apresentando diferentes abordagens sobre temáticas importantes diante do atual cenário. Membros da comunidade acadêmica propõem discussões, análises do contexto da pandemia e propondo sugestões para lidar com o período.
A ideia principal do projeto é levar informação qualificada e dicas para todos que acompanham a Universidade nas mídias sociais. Assim, a Uesb se mantém próxima da sociedade, e cumpre com seu papel de viabilizar conteúdo educativo para a quarentena da população.
Confira os episódios:

COVID-19 | A “era” dos barbudos chegou ao fim?!

De uns anos pra cá, apresentar uma barba grande tornou-se o desejo de muitos homens. Alguns se referem a ela como a maquiagem masculina  ou como um “bebê”, pelo tempo e cuidado que exige para crescer. 

A admiração aumentou tanto que virou moda! Mas o novo coronavírus está mudando até as “tendências”. A crença que circula agora nas redes sociais é que tirar a barba é uma forma de prevenir a Covid-19. Será que essa atitude tem eficácia real?

Segundo a professora do curso de Enfermagem da UniFTC Vitória da Conquista, Ceres Neide Almeida Costa, retirar os pelos do rosto é mesmo recomendável.

“É uma medida de prevenção, já que os pelos faciais podem aumentar o risco de contágio”, explica. 

Ceres apresenta a explicação do médico infectologista Felipe Prohaska: “Se você contamina sua mão, mexe na barba, mexe no bigode, ou teve o contato, beijou alguém contaminado, fica aquela área contaminada também, e a proximidade com boca e nariz facilita a transmissão”. Acredita-se ainda que a barba pode prejudicar a vedação das máscaras.

Teve gente que ficou tão preocupada que raspou até a cabeça. Mas, de acordo com publicações sobre o assunto, esse extremo não é necessário.

A orientação para a população em geral é apenas manter a barba mais curta, para facilitar a limpeza, e redobrar a higiene. Logo, para aqueles que estão relutantes em abrir mão dos pelos, a professora destaca: “Tem que fazer a limpeza com maior frequência com água e sabão”. | Ascom/UniFTC.

Leia mais: Como se prevenir da Covid-19 de forma eficaz

ARTIGO | As eleições serão adiadas? (Padre Carlos )*

Quem conhece o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, sabe que se trata de um magistrado extremamente cauteloso e por se tratar do próximo presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, venho acompanhando de perto suas opiniões sobre a realização ou não das eleições de outubro próximo.

Já faz alguns meses, que o ministro vinha declarado que a definição sobre o eventual adiamento das eleições municipais de outubro, só deve ser discutido, a partir de junho.

Porém neste início de semana, o ministro Luís Roberto Barroso cogitou para seus auxiliares que iria propor ao Congresso Nacional que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em quatro dias – dois sábados e dois domingos consecutivos – ou que a votação ocorra em horários definidos de acordo com a faixa etária dos eleitores.

Mesmo vindo a público essa intenção do futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que se ouve mais nos corredores do Supremo são comentários por parte de autoridades ligadas ao judiciário, afirmando que se têm como certo o adiamento, devido à dificuldade dos partidos cumprirem cada vez mais o calendário eleitoral.

A realizações de convenções partidárias e de outros atos que ocasionaria aglomerações e a exposição dos candidatos, são os principais obstáculos para que o pleito seja adiado.

Adiar uma eleição não é simples assim, a data da eleição está prevista na Constituição e, portanto, qualquer alteração terá de ser feita pelo Congresso por meio de emenda constitucional.

A própria Constituição estabelece que as regras não podem mudar a menos de um ano antes da eleição. Ou seja, será preciso um trabalho articulado entre o TSE, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) para que não considere os pedidos que por ventura vem ser impetrados e considere este adiamento   inconstitucional.

Outro fator importante e que não podemos esquecer, é que a Constituição determina o pré-calendário. Isto é, as eleições precisam ser realizadas no primeiro domingo de outubro e no último domingo de outubro (segundo turno).

A partir disso, o TSE solta o cronograma das eleições, que já foi publicado no fim de 2019. Os prazos de que tratam sobre fidelidade partidária e sobre troca de domicílio eleitoral para onde o candidato pretende concorrer já venceram.

Existe no Congresso, várias propostas de emenda à Constituição de senadores e deputados. Querem unificar as eleições. Assim, quem está no cargo agora ficaria até 2022 e lá seriam realizadas eleições gerais, desde o vereador até o presidente da República.

Gostaria de lembrar que a última vez que uma eleição foi adiada ocorreu em 1980, quando o pleito acabou se realizando em 1982. Havia bipartidarismo e o governo, ainda uma ditadura, temia que o MDB arrebentasse nas urnas. Adiaram para manter a ditadura por mais dois anos. Hoje se isto acontecesse, as esquerdas seriam muito prejudicadas, já que a decepção com as políticas econômicas  e com o presidente Jair Bolsonaro tem levado uma parcela significativa do eleitorado para oposição.

SOBRE O AUTOR E O CONTEÚDO POSTADO
* (Padre Carlos Roberto Pereira, de Vitória da Conquista, Bahia, escreve semanalmente para esta coluna)

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Conteúdo integral conforme postado no blog: http://padrecarlosroberto62.blogspot.com/

APOSENTA TUDO | Preso falso advogado que prometia aposentadoria e cobrava para cadastrar auxilio emergencial

A Comissão de Fiscalização ao Exercício Profissional da Subseção da OAB de Itapetinga, com o apoio da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), conduziu à Delegacia de Polícia de local um homem que exercia ilegalmente a atividade de advogado no centro da cidade.

Conhecido como o “aposenta tudo”, o acusado, que não teve o nome, nem imagem revelados, prestava consultoria e assessoria jurídica, acompanhando processos administrativos na área previdenciária e cobrando, ao final, os honorários. Na imagem acima, documentos apreendidos, que estão à disposição das autoridades policiais.

Segundo a OAB, recentemente, seu “escritório” passou a exibir indicação de advogado de outra cidade, além de cobrar pelo cadastramento do auxilio emergencial – prática que foi proibida pelo Conselho Federal da OAB.

“Assim, foi formulada a denúncia do exercício ilegal da atividade advocatícia e, se comprovada a cobrança pelos serviços, poderá responder, também por estelionato. Também estaremos provocando a investigação de que tal pessoa estaria realizando atividade privativa do Tabelionato de Notas (art. 236 da Constituição Federal cumulado com art. 7°, I da Lei 8.935/95) ao cobrar pela confecção de procuração pública”, assinalou a OAB, em nota ao Sudoeste Digital.

“Por outro lado, administrativamente, o(a) advogado(a) (cujo nome era exibido na fachada do escritório), será representado junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED/OAB para responder por captação de clientela através de terceiro (art. 34, III da Lei 8.906/94 cumulado com art. 7° do Código de Ética e Disciplina da OAB), bem como pela cobrança no cadastramento do auxílio emergencial, mesmo através de terceiro”, finalizou.

EXCLUSIVO | Empresa de ônibus Rosa comunica que vai rescindir contrato com a prefeitura de Feira

EXCLUSIVA: empresa de ônibus Rosa comunica que vai rescindir contrato com a prefeitura de Feira

Andrea Trindade* – A empresa Rosa, que presta serviço no transporte coletivo urbano de Feira de Santana, informou na manhã desta sexta-feira (8), que vai deixar de prestar o serviço na cidade. Por meio de nota enviada ao Acorda Cidade, a Rosa comunicou que vai rescindir o contrato com a Prefeitura alegando grave quadro financeiro.

“A Empresa de Ônibus Rosa Ltda. vem à público comunicar à população de Feira de Santana que, em virtude da grande queda de receita iniciada a partir do último mês de março em decorrência do estado de calamidade pública após a pandemia do Covid-19, do afloramento do clima político local que interfere rotineiramente a operação de transporte público urbano, das sucessivas tentativas de alertar a Prefeitura Municipal de Feira de Santana sobre o grave quadro financeiro e desequilíbrio econômico do sistema de transporte público coletivo e do descumprimento do edital desde o início das operações, além da falta de apoio dos órgãos e instituições estaduais e municipais, NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA CONTINUAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO NA CIDADE E TOMARÁ AS MEDIDAS PARA RESCINDIR O CONTRATO DE CONCESSÃO. A Prefeitura será informada oficialmente ainda nesta manhã sobre a situação, bem como para tomar as medidas que entender pertinente para a continuidade do serviço”, informou.

Além dos problemas já alegados na nota, a empresa neste momento está com 100% da frota parada. Todos os veículos foram impedidos de sair da garagem pelo segundo dia consecutivo, por manifestantes na Zona Rural que protestam contra a retirada dos ônibus da Rosa das linhas distritais.

As condições precárias dos corredores de tráfego em diversos trechos das localidades onde os veículos passam também foram problemas já mencionados, indiretamente, pelas empresas por causa gastos com manutenção de veículos.

“As empresas não tem receitas ou outra alternativa senão focar suas atividades na manutenção do transporte público coletivo urbano da cidade”, diz a empresa e nota de esclarecimento divulgada ontem.

E sobre a retirada dos ônibus das linhas distritais a Rosa esclareceu que juntamente com a São João já havia alertado, inúmeras vezes, que manter as concessionárias nas linhas rurais e distritais afronta o art. 18 da Lei Complementar 112/18: “O Transporte Público Alternativo Complementar é a modalidade não concorrente ao transporte público coletivo, destinado às áreas não atendidas pelo transporte público coletivo, exclusivamente em distrito e zona rural, com tarifas e veículos diferenciados.”

A empresa lembrou ainda que “os próprios permissionários do STPAC reclamaram junto à Prefeitura e ao Ministério Público da atuação das empresas nos distritos e zona rural da cidade.”.

Confira na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA SOBRE O TRANSPORTE DISTRITAL

A EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA vem perante à população esclarecer o seguinte:

I – O edital da concorrência pública 04/2.015, NO QUAL FORAM CONTRATADAS AS EMPRESAS ROSA E SÃO JOÃO, NÃO PREVIA A EXISTÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE.

II – A Prefeitura de Feira de Santana, em janeiro de 2.018, ACHOU POR BEM REALIZAR licitação do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) – concorrência nº 68/2.017 e passar a execução das linhas distritais para o permissionários.

III – Pelo edital e pela lei, o atendimento aos distritos e zona rural é exclusivo do STPAC, pois as linhas estabelecidas do STPAC não poderão ser coincidentes ou concorrer com as linhas do Serviço Convencional de Transporte Público.

IV – As empresas já haviam alertado, inúmeras vezes, que manter as concessionárias nas linhas rurais e distritais afronta o art. 18 da Lei Complementar 112/18:

“O Transporte Público Alternativo Complementar é a modalidade não concorrente ao transporte público coletivo, destinado às áreas não atendidas pelo transporte público coletivo, exclusivamente em distrito e zona rural, com tarifas e veículos diferenciados.”

V – Os próprios permissionários do STPAC reclamaram junto à Prefeitura e ao Ministério Público da atuação das empresas nos distritos e zona rural da cidade.

VI – As Concessionárias estão, desde fev/março de 2.019, alertando a Prefeitura e o Ministério Público da ilegalidade de sua permanência nos distritos e zona rural.

VII – Nas últimas semanas todos fomos surpreendidos pelos devastadores efeitos da pandemia causado pelo Covid-19. Houve uma enorme queda de passageiros e as receitas das concessionárias não são suficientes para manter o serviço convencional.

VIII – As empresas não tem receitas ou outra alternativa senão focar suas atividades na manutenção do transporte público coletivo urbano da cidade.

IX – Concluída a licitação do STPAC, cabe à Prefeitura, através da SMTT, elaborar e detalhar os quadros de horário a partir de consultas às comunidades atendidas nos distritos e zona rural, de forma que as mesmas fiquem plenamente atendidas do serviço público.

X – Reafirmamos o Compromisso da Empresa de Ônibus Rosa que, dentro das possibilidades financeiras durante a pandemia, farão de tudo para manter a prestado do serviço de transporte urbano para atendimento da população Feirense.

Empresa Rosa – Feira de Santana, 6 de maio de 2020.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SMTT

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), esclarece que as 10 linhas distritais que deixaram de ser atendidas pelas concessionárias de transporte público urbano serão operadas, temporariamente, por vans e micro-ônibus do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) a partir de hoje, 5.

A SMTT informa, também, que em nenhum momento o Poder Público Municipal autorizou a retirada de veículos do Sistema Integrado de Transporte que atendem a zona rural.

As concessionárias já foram notificadas administrativamente para que restabeleçam o serviço de transporte público nos distritos e localidades de São José, Carro Quebrado, Candeal I e Candeal II, Candeia Grossa, KM 13 e Mantiba.

Ainda, todas as medidas jurídicas estão sendo tomadas por parte da Procuradoria Geral do Município.

05 de maio de 2020.

Ascom SMTT

Acorda, Cidade*

AO VIVO | Acompanhe agora a sessão da Câmara de Vereadores de Conquista

A sessão da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, desta sexta-feira (08), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), é transmitida pelo Sudoeste Digital, assim como todas as demais.

                           
Tudo isso para que você, em período de isolamento social ou cumprindo outras medidas, mesmo estando fora de casa, possa acompanhar os debates e discussões sobre os assuntos do município. Mantemos o compromisso de levar aos nossos leitores e internautas um jornalismo de verdade e com responsabilidade.

“Juntos vamos derrotar o vírus: Unidos pela informação e pela responsabilidade”.

CONQUISTA | Pressão empresarial e barreiras sanitárias abertas no centro das discussões sobre a reabertura do comércio

SUDOESTE DIGITAL (Da redação)* – Às vésperas da publicação do 15º decreto municipal, que mais uma vez manterá o comercio conquistense fechado por mais uma semana, volta à cena a pressão de empresários para tentar a reabertura.

Na conta dos lojistas, luto decretado pela “morte do comércio”, duas carreatas pró-abertura do comercio e um protesto em frente à casa do prefeito Herzem Gusmão (MDB). Também ganha força o jogo politico, permeado por pré-candidatos a vereador, buscando capitalizar votos ao arrepio do avanço da Covid-19 e da explosão de novo casos em Conquista.

Em meio aos últimos números, que mostram mais oito casos confirmados para infecção pelo Novo Coronavírus em Vitória da Conquista,  nessa quinta-feira (7), chegando a 43 pessoas contaminadas até o momento – de acordo com Boletim epidemiológico atualizado, surgem palpites para retomar as atividades comerciais não-essenciais.

Ainda deitada sobre a midiática “organização de filas”, porém deixando abertas as barreiras de acesso à cidade, atraindo milhares de pessoas de vários estados do País, a Prefeitura promoveu, nessa quinta, a primeira reunião do recém-formado Comitê de Representação Civil e Institucional, criado para “apoiar a Prefeitura nas ações de combate ao coronavírus em Vitória da Conquista”.

A própria Prefeitura reconhece a ineficácia na fiscalização dos ônibus clandestinos. Não poderia ser diferente, já que não conseguiu nem mesmo coibir internamente os clandestinos locais no transporte de passageiros.

Ao responder à indagações de representantes da OAB, Joana Rocha, e da Polícia Rodoviária Federal, Frederico Leite, que pediram um reforço da fiscalização da chegada dos ônibus clandestinos na cidade,

o secretário de Administração Kairan Rocha (abaixo), disse que a Prefeitura instalou Barreiras Sanitárias em várias estradas, “mas muitos ônibus têm buscado vias alternativas para fugir da fiscalização”.

Os representantes da CDL, Marcos Alberto de Oliveira e do Movimento Pró-Conquista, Itamar Figueiredo, que também participaram da reunião virtual, sugeriram o retorno do comércio com abertura em horários fragmentados.

Não será dessa vez, pelo menos seguindo a determinação da gestão municipal. “Ainda assim, as propostas serão analisadas pelo Comitê de Gestão de Crise e discutidas na próxima reunião do Comitê de Representação Civil, que vai acontecer no dia 14 de abril, 10h, também por videoconferência”, informou a Prefeitura, em nota. | * Com informações da Secom/PMVC.