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Durante a Sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, o vereador Fernando Jacaré (PT) defendeu que os recursos do Tesouro Municipal sejam aplicados no combate à Covid-19 e seus efeitos, inclusive econômicos, no município.
“Não é possível que hoje o município gaste recursos próprios com uma obra, tendo em vista os momentos que estamos vivendo”, disse o parlamentar. “Imagine a vida do garçom, do ambulante, de várias pessoas que estão desempregadas. A prefeitura tem que criar uma renda imediatamente, é urgente”, cobrou Jacaré.
“Estabeleça critérios, estabeleça regras”, emendou, ressaltando a necessidade de atender àqueles que mais precisam.
Jacaré ressaltou que a Câmara precisa estar atenta, fiscalizando de perto a aplicação dos recursos que a cidade tem recebido. “Aí entra o papel fiscalizador. A gente tem que cuidar das pessoas”, disse ele.
“Estamos enfrentando um momento crítico, então se pode admitir que o município gaste recursos próprios numa obra. Imagine a vida de um garçom, um ambulante. Imagine a situação de centenas de pessoas que etão desempregadas? A Prefeitura tem que criar uma renda imediatamente. É urgente”, cobrou.
Em termos comparativos, Jacaré fez referência à bolsa de R$500,00 que o governador do Estado, Rui Costa, criou, para pacientes com Covid-19 que ficarem em centros de acolhimento e também u auxílio aos estudantes da rede estadual de ensino.
“Estão chegando recursos para Vitória da Conquista e temos que exercer o papel fiscalizador. É necessário que se apresente os contratos, como o da Santa Casa. O governo tem que se preocupar com as pessoas, com as famílias da periferia, da zona rural. Esse auxílio emergencial é muito pouco para uma família com dois, três filhos”, enfatizou.
O parlamentar demonstrou preocupação com os autônomos, como os de carrinho de lanche, garçons e músicos, que trabalham nos bares e restaurantes todos os finais de semana e que agora estão sem renda.
“O município, repito, tem que criar uma fonte de renda para essas famílias. Estabeleça critérios, estabeleça regras”, emendou, ressaltando a necessidade de atender àqueles que mais precisam. Ainda citou a melhoria dos kits para estudantes, citando a demora na entrega e a pouca quantidade de produtos ofertados.
TERMINAL – O vereador reconheceu a importância e a necessidade da reforma do Terminal da Lauro de Freitas, mas ponderou que os recursos para esta obra estão garantidos através do Finisa, aprovado pela Câmara.
“Uma obra importante demais, mas espere os recursos do Finisa, a Câmara aprovou. Espere os recursos federais chegarem. Não tem como usar um recurso do Tesouro Municipal para essa obra”, apontou Jacaré. “A Câmara tem cumprido o seu papel. É a nossa obrigação”, finalizou.
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.
Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (08), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Hermínio Oliveira (Podemos) ressaltou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe regras e limites para os gastos dos governos. Ele avalia que no contexto da pandemia, com a decretação de calamidade pública em vários municípios, podem ocorrer gastos irregulares, já que a calamidade pública flexibiliza a lei. “A Polícia Federal vai ter muito trabalho”, disse.
Para Oliveira, com a flexibilidade gestores mal intencionados poderão fazer compras superfaturadas. De acordo com Hermínio, o governo paulista comprou respiradores por mais de R$ 128 mil enquanto que o governo federal gastou menos de R$ 24 mil por respirador.
Em sua fala, o vereador cobrou da Prefeitura Municipal explicações sobre a aplicação dos recursos recebidos do governo federal. Somente para o combate à COVID-19 são R$ 7 milhões. Já o plano emergencial para estados e municípios, sendo aprovado, pode gerar mais R$ 22 milhões para Conquista. O edil ainda destacou mais R$ 10 milhões que seriam oriundos de royalties do petróleo. “A gente tem que ver onde está gastando”, cobrou o vereador.
O parlamentar homenageou as mães citando a esposa e mãe, ambas falecidas.
É a favor da reabertura do comércio – O vereador afirmou que com critérios é possível a reabertura. Ele ressaltou que muitos comerciantes estão “entregando os pontos” e a prefeitura deve rever o decreto que estabeleceu o fechamento do comércio. Oliveira acredita que com medidas de higiene como lavar as mãos, usar álcool em gel e máscaras é possível manter o comércio aberto com segurança. Ele ainda falou das aglomerações que a cidade vive, apesar do decreto municipal.
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.
Durante a Sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) fez uma homenagem às mães “Quero parabenizar a todas as mães de nosso país”, disse ela.
Nildma relembrou sua mãe, que faleceu recentemente. “Eu perdi a minha mãe. Tive a oportunidade de dizer que a amava todos os dias”, contou ela. Nildma aproveitou o espaço para dar um conselho aos filhos com mães vivas. “Não percam a oportunidade de abraçar as suas mães e dizer que vocês a amam”, recomendou.
Ainda em seu pronunciamento, Nildma destacou a homenageada de seu mandato pelo Dia das Mães. “Hoje vou homenagear a nossa amiga Zélia Alves da Silva, de 66 anos, mãe de seis filhos. É uma mãe acolhedora, que acolhe a todos nós com seu abraço, seu carinho, seu afeto. Uma referência”, aplaudiu ela.
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.
SUDOESTE DIGITAL – Em meio ao avanço da COVID-19 em Vitória da Conquista, que registra 43 casos positivos, com quatro evoluções para óbito (e uma em investigação), os ônibus clandestinos continuam desembarcando passageiros e vários estados do País no município, principalmente de São Paulo.
Não e o que vem acontecendo. Os veículos param em vários pontos, especialmente ao longo da BR-116, como tem sido registrado em frente ao Atacadão e a Estação Rodoviária. No flagrante da imagem acima, enviada por leitores do Sudoeste Digital, um veículo da Trans Brasil, desembarcando pessoas em frente ao Atacadão, às margens da BR-116. “Esse foi o terceiro de hoje”, garantiu a fonte.
Em Vitória da Conquista a chegada dos clandestinos se repete há mais e dois meses, com ônibus interestaduais desembarcando pessoas que chegam de diversas partes do País, principalmente São Paulo, Minas Gerais e alguns estados do Nordeste.
A chegada deve se intensificar neste mês de maio e junho, por ocasião do Dia das Mães e o período marcado pelo recesso das “festas juninas”, quando muitos retornam para rever familiares.
A partir deste sábado (9), o transporte coletivo estará suspenso em Aiquara (imagem), Boa Vista do Tupim, Nova Viçosa e Serrolândia. Não serão permitidas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. O decreto também autoriza a retomada do transporte em Água Fria, Almadina, Jaguaquara, Licínio de Almeida e Santa Luzia, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.
A Bahia totaliza 114 municípios com restrição no transporte. Estão na lista as cidades de Abaíra, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Aracatu, Arataca, Barra do Choça, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapetinga, Itapé, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari e Jussiape.
Também estão com transporte suspenso Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Madre de Deus, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará, Mucugê, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rio Real, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Teresinha, Santaluz, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea Nova, Vera Cruz e Vitória da Conquista. | Fonte: Secom Bahia
Por volta das 10 horas desta sexta-feira, 8, na BA 152, a guarnição da PRE em conjunto com a Agerba em abordagem a dois ônibus, foi constatado que os mesmos transportavam pessoas oriundas de São Paulo com vários destinos para a microrregião de Livramento de Nossa Senhora, de forma clandestina.
“Diante do fato, em conformidade com o decreto 19.586/20, alterado pelo decreto 19.659/20, o qual proíbe o transporte intermunicipal de passageiros no território baiano, tais veículos foram notificados, apreendidos e conduzidos para Posto 1/1-BRUMADO ficando à disposição da AGERBA. Sendo autuados os proprietários/condutores dos veículos”, informou a PRE, em nota.
O ventilador mecânico utilizado pelo curso de Fisioterapia da FAINOR, nas aulas de laboratório, está emprestado ao hospital Unimec, de Vitória da Conquista, para auxiliar no tratamento de pacientes com Covid-19.
O aparelho serve para ofertar oxigênio e substituir a ventilação de pacientes com insuficiência respiratória, como acontece com pessoas infectadas pelo coronavírus. | Ascom/Fainor.
O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal solicitaram o aditamento da ação civil pública ajuizada sábado, dia 2, contra a caixa Econômica Federal. No documento apresentado à Justiça nessa quinta-feira, 7, os MPs requerem que a União seja determinada a descentralizar o pagamento do auxílio emergencial por meio da inclusão das agências do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste no rol de instituições que podem realizar o pagamento.
Segundo o promotor de Justiça Fernando Lins e o procurador da República Leandro Bastos Nunes, “a manutenção da atual rede bancária é absolutamente incapaz de lidar com os volumes financeiros e o alcance populacional proposto pelo auxílio emergencial”.
Eles complementaram que o aditamento da ação civil pública se deu em razão do aspecto emergencial relacionado às aglomerações nas filas da Caixa, aliado à deficiência na prestação do serviço digital em prol da população apta a receber o benefício.
No documento, eles requerem que a União seja determinada, no prazo de 10 dias, a implementar solução técnica capaz de oportunizar o saque do auxílio emergencial, por intermédio também das redes disponibilizadas pelos Bancos do Brasil (BB) e Banco do Nordeste (BNB).
Assim, haveria o compartilhamento e oferta de suas infraestruturas de rede, processamento de pagamentos e dados, incluindo os meios digitais (aplicativos e contas digitais, dentre outros), compensações bancárias ou qualquer outra solução técnica elegível pela equipe econômica do Ministério da Economia.
Segundo o promotor de Justiça Fernando Lins e o procurador da República Leandro Bastos, o custo do benefício emergencial foi avaliado pelo Governo Federal em R$ 51,64 bilhões, e até o final de abril, aproximadamente 50 milhões de brasileiros já haviam recebido o benefício num período de apenas 15 dias.
“Além disso, foi noticiado que mais de 12 milhões de pessoas irão se recadastrar para receber o auxílio, o que aumentará ainda mais o número de pessoas a serem atendidas”, ressaltaram.
Eles destacaram ainda que diversas instituições financeiras possuem larga capilaridade no país e dispõem de ampla estruturação física, equipamentos conectados em rede e de pessoal qualificado, de modo a poderem oferecer com mais racionalidade e conforto aos milhões de beneficiários do auxílio emergencial.
Somente com o reforço das agências do Banco do Brasil, o número de agências bancárias à disposição dos brasileiros mais que dobraria e a inserção das demais instituições aumentaria em cinco vezes mais o número de agências no processo de pagamentos. | Imagem: Sudoeste Digital/arquivo-5.5.2020
Na sessão especial desta sexta-feira, 08, em homenagem ao Dia das Mães, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Cícero Custódio (PT) se emocionou ao lembrar de sua mãe.
“Perdi minha mãe há 14 anos e até hoje sinto a falta dela”. Ele prestou homenagem a todas as mães do Brasil e lembrou que “mãe é o melhor tesouro do mundo, é a pessoa que confiamos e devemos zelar por elas”.
Zona Oeste – O parlamentar aproveitou para cobrar mais ações do Executivo Municipal na Zona Oeste da cidade. “As praças dos Verdes, Mármore Neto e Marechal Rondon estão abandonadas”, lamentou. Solicitou que fosse realizada urgentemente a operação tapa-buraco na região. “A Zona Oeste está parecendo um queijo suíço, cheia de buracos”. Lembrou que mandou diversos ofícios à Secretaria de Serviços Públicos, mas até o momento nada foi feito.
“O matagal é outro problema, o mato tomou conta da Lagoa das Bateias, Cidade Serrinha, Cidade Serrana e de vários outros bairros, precisamos cuidar da limpeza da cidade também, estamos vivendo um momento delicado com o grande número de casos de dengue e chicungunha e para combater essas doenças é preciso que as secretarias de Serviços Públicos e Saúde trabalhem juntas”, falou. Cobrou ainda melhorias na iluminação pública, que está precária.
Cícero finalizou seu pronunciamento parabenizando os colegas Fernando Jacaré, Rodrigo Moreira e Nildma Ribeiro pela iniciativa de solicitarem a abertura das oficinas de bicicletas. “Muitas pessoas utilizam a bicicleta para trabalhar, é o meio de transporte utilizado por milhares de pessoas”, concluiu.
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.