O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (19) o resultado provisório de dois concursos na área de segurança pública. Os candidatos que participaram da primeira etapa dos certames para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e para o cargo de oficiais de saúde da PM já podem conferir o resultado provisório das provas objetivas no Diário Oficial do Estado (DOE), em caderno especial da edição de hoje. O resultado provisório da prova discursiva será divulgado posteriormente.



De acordo com os editais dos referidos concursos, os candidatos interessados poderão fazer vistas ao resultado provisório e interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir do dia 20 de maio. A interposição deve ser feita, de forma exclusiva, no site da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br). Ao todo, foram registradas 113.385 inscrições – 112.335 para os cargos de soldado da PM e CBM e outras 1.050 para oficial de saúde.


O concurso para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros vai disponibilizar 2,5 mil vagas de nível médio para as duas corporações – sendo mil policiais militares e 250 bombeiros militares com ingresso em 2020; os demais serão incorporados ao serviço público em 2021. O candidato aprovado será designado de acordo com a região de classificação – município/sede para o qual se inscreveu. As provas foram aplicadas no dia 19 de janeiro, em 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. 


Já o concurso para oficial de saúde da PM conta com 17 vagas de nível superior para os cargos de médico e odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente. Dentre as oportunidades ofertadas, as vagas para médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. As provas foram aplicadas no dia 26 de janeiro. 


Os certames têm validade de um ano, podendo ser prorrogados, uma única vez, por igual período. As convocações irão observar a necessidade da administração pública. Os candidatos podem acompanhar o andamento das demais fases dos concursos através do site institucional do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação e no Portal do Servidor.


http://www.portaldoservidor.ba.gov.br


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Mais oito pessoas que tiveram resultados divulgados nesta segunda-feira (18) testaram positivo para infecção pelo Novo Coronavírus.

Com isso, sobe para 83 o número de infectados em Vitória da Conquista, até o momento. Destes casos confirmados, 47 pacientes evoluíram para cura, quatro para óbito e 32 seguem em recuperação (cinco estão hospitalizados e 27 em isolamento domiciliar).

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

SUDOESTE DIGITAL – O Centro de Abastecimento de Conquista (CEASA) e o Mercadão Central vão ser entregues à iniciativa privada, que passará a administrar todos os pontos comerciais, fixar valores para comerciantes e até mesmo renovar, suspender e cancelar contratos.

Embora a matéria sequer tenha tramitado na Câmara Municipal, quer seja na Comissão de Legislação e Justiça ou na Comissão de Fiscalização de Atos do Executivo, o termo de autorização para estudos técnicos, concedido à Brazil Frutt – Transporte, Importação e Exportação Ltda, foi publicado na edição de 15 de maio do Diário Oficial do Município (DOM) pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB).

A empresa vai realizar estudos de viabilidade, seguindo um rito legal antes de a licitante receber a transferência dos dois bens públicos. 

Para justificar a cessão, em processo licitatório, a Prefeitura assinala que o Centro de Abastecimento se encontra em situação precária, “havendo interesse em investimentos que possibilitem melhoria e desenvolvimento no setor de alimentos e segurança alimentar”. Até o momento a Prefeitura se manifestou oficialmente sobre o assunto.

A Brazil Fruit deve entregar os estudos com cadernos técnico, econômico-financeiro e jurídico em 90 dias, a partir da publicação da autorização no DOM. Para a realização do estudos, a empresa solicitou R$1,1 milhão à Prefeitura, que devem ser reembolsados aos cofres municiais ao término do serviço combinado.

MEMÓRIA – A empresa Brazil Frutt já esteve envolvida na Justiça, em 2017, ao ser contestada apó vencer uma licitação do Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi) para ficar responsável pelo local por 30 anos.

Uma das empresas que participou do processo, a Ten Engenharia ingressou no Tribunal de Justiça pedindo a anulação do contrato alegando que o edital da licitação restringia a participação de algumas empresas. A liminar foi concedida. A empresa acusada não se pronunciou.

CONTRASSENSO – O sinalizar que o Ceasa “se encontra em situação precária”, o anúncio da privatização vai na contramão do Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 003/2020, da própria Prefeitura, em fevereiro deste ano, que a previa a “padronização das barracas próximas da Secretaria de Serviços Públicos”. Antes disso, em 3 de julho de 2018, a Prefeitura anunciou no site oficial que “Obras de revitalização da Ceasa têm início nesta quarta (4)“.

Além das barracas padronizadas, com recurso públicos, a Prefeitura anunciou que “os pisos seriam reformados, os passeios em volta teriam  acessibilidade com piso tátil e novo capeamento de concreto, canteiros com paisagismo seriam implantados, os sanitários da feira e do prédio da secretaria seriam reformados e o reservatório (imagem acima) seria demolido, havendo ainda a construção de um novo”.

A obra teria prazo de execução de cinco meses, com término em julho deste ano, e a previsão do custo é de R$ 394 mil.

Um grupo de empresários que integram o Conselho Consultivo crido pela Prefeitura para opinar sobre decisões do prefeito Herzem Gusmão (MDB) está fazendo lobby para forçar a reabertura do comercio local, a despeito do avanço da COVID-19, como frisou o próprio gestor para justificar a manutenção de portas fechadas, no mais recente decreto.

Os defensores apresentam como justificativa para a reabertura do comercio conquistense os vizinhos municípios de Itapetinga e Brumado, que relaxaram as regras de saúde e autorizaram o funcionamento das lojas e demais serviços não essenciais.

O grupo encaminhou solicitação ao Comitê de Crise da Prefeitura de Conquista, argumentando diversos pontos, como prejuízo do lojistas e ociosidade da mão-de-obra.

“As atividades econômicas do nosso município estão amargando uma redução drástica no faturamento mensal, o que, por ora, impede o cumprimento das atuais e futuras obrigações financeiras assumidas nos diversos contratos firmados antes da atual pandemia” e, segundo informações de sindicatos e associações ligadas ao comércio, “existem entre 15 mil e 20 mil trabalhadores com atividade laboral suspensa por conta do fechamento do comércio”.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO.

Obs.: Respeitando o teor original do documento, os erros de grafia foram mantidos.


Vitória da Conquista, 15 de maio de 2.020


Ao
Comitê Gestor de Crise do Município de Vitória da Conquista
Att. Sr. Kairam Rocha Figueiredo
Vitória da Conquista.


Prezados Senhores,


Os membros da área de saúde do Conselho Consultivo de Vitória da Conquista, reuniram-se por duas vezes através de vídeo conferência, com o intuito discutir e ajudar ao comitê de Crise encontrar uma solução plausível para a retomada das atividades econômicas em nosso município.


Após a reunião, os membros emitiram a seguinte opinião: Considerando que o ano de 2020 iniciou com a desagradável surpresa da COVID-19 e trouxe um desconcerto na economia como um todo e em muitos setores uma grave crise financeira.


Considerando a declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020. Considerando a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, bem como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN veiculada pela Portaria n° 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020.


Considerando que o Governo do Estado da Bahia publicou o Decreto nº 19.549 de 18 de março de 2020, declarando a situação emergencial em todo território baiano. Considerando que o Governo Municipal publicou diversos decretos visando o enfrentamento do Covid-19,


Considerando que às atividades econômicas do nosso município estão amargando uma redução drástica no faturamento mensal, o que, por ora, impede o cumprimento das atuais e futuras obrigações financeiras assumidas nos diversos contratos firmados antes da atual pandemia. Considerando que segundo informações de sindicatos e associações ligadas ao comércio existem entre 15.000 a 20.000 trabalhadores com atividade laboral suspensa por conta do fechamento do comércio.


Considerando que a situação em que estamos vivendo é extremamente inserta e sequer é possível ter uma visão de quando teremos o retorno à normalidade. Considerando que os decretos municipais não contiveram na sua redação elementos necessários em atendimento o disposto no art. 3º e seu parágrafo 1º da Lei Federal 13.979/20: i) recomendação técnica e fundamentada pela ANVISA, ii) evidências científicas; iii) analises sobre informações estratégicas
em saúde e iv) limitação de tempo e espaço. Considerando que a liberação das atividades deve estar condicionada à situação de controle epidemiológico, conforme indicações da Secretaria de Saúde do Município.


Considerando que o Distanciamento social adotado atendeu seus objetivos de limitar o convívio social com a finalidade de reduzir a propagação da doença. A adoção das medidas foi e está sendo essencial para evitar o aumento descontrolado do número de casos de pessoas doentes, reduzindo a necessidade de  internações em excesso e evitando, assim, uma sobrecarga no sistema de saúde.


Considerando que a curva neste momento está controlada e abaixo do crescimento exponencial, possibilitando pensar em flexibilizar a abertura do comércio dentro de critérios técnicos pré-estabelecidos e bem controlados. Considerando ser possível e previsível começar a relaxar as medidas demdistanciamento social, com a consequente abertura controlada das atividades comerciais, tendo a segurança sobre a capacidade de atendimento da rede de saúde local, o que envolve a disponibilidade de leitos hospitalares, equipamentos de proteção e equipes de profissionais de saúde.


Considerando que os leitos e a estrutura de saúde do nosso município já estão prontos e preparados para atender à necessidade da população, desde que dentro de uma quantidade previsível e controlada, de forma a promover, com segurança, a transição para a estratégia de distanciamento social seletivo


Considerando que no Distanciamento Social Seletivo, o foco sobre as medidas de restrição e isolamento recaem apenas sobre os grupos de risco, como idosos e portadores de doenças crônicas. O objetivo da estratégia é promover o retorno gradual das atividades econômicas para que os efeitos da pandemia não se prolonguem por tempo excessivo, impactando sobretudo na sobrevivência das empresas e das pessoas pós-pandemia.


Considerando que até o momento os cientistas e autoridades em saúde só vislumbraram duas alternativas para estabilizar de forma mais consistente e
duradoura a situação da atual pandemia, ou seja, para que seja considerada controlada, são:


– Vacinação em massa da população – os estudos mais otimistas
indicam pelo menos 18 meses para estarem disponíveis;


– Contaminação superior a 60% da população para que a “imunidade de rebanho” apresente seu efeito.


Considerando que o município não vai conseguir renovar os contratos firmados com a rede hospitalar e os demais serviços de saúde por tempo indefinido por total falta de recursos financeiros.


Considerando que o governo federal não irá continuar subsidiando financeiramente os municípios menores após passar a fase crítica nos grandes centros urbanos do Brasil. Considerando que o Distanciamento Controlado, hora proposto, consiste em sistema que, por meio do uso de metodologias e tecnologias que permitam o constante monitoramento da evolução da epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e das suas consequências sanitárias, sociais e
econômicas, estabelece, com base em evidências científicas e em análise estratégica das informações, um conjunto de medidas destinadas a prevení-las e a enfrentá-las de modo gradual e proporcional, observando o sistema de saúde e segmentações setorizadas das atividades econômicas, tendo por objetivo a preservação da vida e a promoção da saúde pública e da dignidade da pessoa humana, em equilíbrio com os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa e com a necessidade de se assegurar o desenvolvimento econômico e social da população de Vitória da Conquista.


Considerando que o Sistema de Distanciamento Controlado hora proposto deve ser permanentemente monitorado, atualizado e aperfeiçoado com base
em evidências científicas e em análises estratégicas das informações pela equipe técnica da Prefeitura e pelo Conselho de Crise para estudar e propor
medidas para o seu aperfeiçoamento.


Considerando que a atual proposta de Distanciamento Controlado deve considerar alguns eixos determinantes para a retomada do comércio. O comércio deve ser aberto com medidas preventivas, importante ficar claro para a população que poderá recuar no funcionamento caso haja aumento expressivo de casos suspeitos de coronavírus acima da média considerada segura e que deve ser estabelecida levando em consideração os resultados dos testes, o monitoramento da ocupação de leitos clínicos contratados e o uso dos leitos de CTI/UTI maior do que 50%.


Considerando que há também os painéis de monitoramento, já elaborados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados aos estados e municípios para o subsídio no enfrentamento à pandemia pela COVID-19. São ferramentas que visam consolidar sistematicamente as informações gerais sobre coronavírus,
situação epidemiológico atual de casos, óbitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e COVID-19, resultados laboratoriais e insumos estratégicos distribuídos e oferta de leitos.


Considerando que monitorar os gráficos e a curva, essa é a palavra de ordem mais ponderada, eficaz e importante no que diz respeito à contenção do coronavírus associada a necessidade da sobrevivência pós-pandemia.


Por tudo acima exposto, consideramos oportuno aconselhar o Prefeito a determinar que sua equipe técnica monte um plano estruturado e seguro para
implantar em nosso município o Distanciamento Controlado com a reabertura programada das atividades comercias.


Para colaborar com a equipe técnica sugerimos avaliar, entre outros documentos disponíveis, o Plano implantado no Estado do Rio Grande do Sul,
a Cartilha elaborada para a cidade de Maceió, o manual elaborado pela Fiesp e os Paineis de Monitoramento elaborado pelo Ministério da Saúde e disponibilizados aos estados e municípios para o subsídio no enfrentamento à pandemia pela COVID-19 (todos anexos).


Diante de tudo que foi sugerido e disponibilizado nos anexos, os membros da área de saúde deste Conselho Consultivo, se coloca à disposição da equipe
montada pelo município para o enfrentamento do Covid-19, se assim acharem necessário, para discutir estratégias para a retomada das atividades econômicas em nosso município.


Atenciosamente


Edvaldo Paulo de Araújo
Presidente


Antonio Hamilton dos Santos Nogueira

Secretário

No dia 15 de maio é celebrado o dia do assistente social, data que foi criada com o objetivo de dar visibilidade à profissão e suas bandeiras de luta. O Serviço Social é uma profissão regulamentada, onde assistentes sociais conhecem as demandas da população.

Este ano, a chamada escolhida para a comemoração pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) é: “TRABALHAMOS EM VÁRIOS ESPAÇOS, SEMPRE COM A POPULAÇÃO. SERVIÇO SOCIAL: CONHEÇA E VALORIZE ESSA PROFISSÃO”. O tema ganha destaque nesse contexto de pandemia da COVID-19, haja vista que a categoria é chamada e convocada para atender à população.

✅ A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará Sessão Especial Virtual em comemoração ao assistente social:

▶️ Tema: O papel e os desafios do/a assistente social em meio a PANDEMIA*
▶️ Data: 20 de maio (quarta-feira)
▶️ horário: 09 horas
▶️ Mesa:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     
📌 Nildma Ribeiro – assistente social, vereadora em Vitória da Conquista/BA;

📌 Lucimeire de Jesus Passos – assistente social, atua no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/ UESB, Vice presidente do Conselho Regional do Serviço Social da Bahia (CRESS BA);

📌 Vanessa Severino Santos Silva – assistente social, coordenadora de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na secretaria de Desenvolvimento Social em Vitória da Conquista/ BA;

📌 Marcela Mary José da Silva – Doutora em Serviço Social (UFRJ); Mestre em Educação (UNEB); Docente do Curso de Serviço Social da UFRB; Coordenadora dos grupos de Extensão e Pesquisa de Serviço Social na Educação-GTSSEDU, 2º Tesoureira do Conselho Regional do Serviço Social da Bahia (CRESS BA).

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Por Márcio Higino* – Segundo a Doutrina Espírita, tão bem codificada por Allan Kardec, a morte do corpo físico é fenômeno natural que atinge todos os seres da Criação. A desencarnação acontece quando os laços perispirituais, até então mantidos enraizados, molécula a molécula no corpo físico, se desfazem, concedendo liberdade ao Espírito que passa a viver em outra dimensão da vida.

A desencarnação ocorre por meio de causas naturais ou acidentais. Ative-me ao conceito Espírita, por considerá-lo extremamente racional e de fácil compreensão, para cuidar do núcleo das reflexões que propõe este artigo.

Nesses tempos estranhos que vivemos no nosso país, muito do cotidiano que segue com a sua dinâmica, apresenta-se como se representados no teatro ou cinema, onde os atores (gente) encarnam os seus personagens, loucos ou lúcidos, conforme estabelece o texto e a direção do espetáculo.

O espetáculo ora em cartaz no Brasil não diverte. Conversamente, assusta, atormenta e divide a nação.

Trata-se de um espetáculo de terror, dirigido pelo mandatário maior da país, quando desconsidera todas as recomendações da OMS no trato da pandemia Covid-19.

Sem bom senso, equilíbrio, e a sabedoria que a liturgia do cargo requer, para o qual ele demonstra não ter preparo e aptidão, no seu espetáculo de terror, expõe a nação brasileira ao ridículo mundial, alimentado por uma pulsão pela morte, desrespeitando todas as sábias recomendações da ciência, expondo o povo à contaminação diária, quando insiste na quebra do isolamento social, medida única,segura, para evitar-se a contaminação, até que os pesquisadores encontrem uma vacina eficaz para conter o avanço do vírus letal.

Enquanto a pandemia avança, ele continua no seu desvario de estafeta da morte, levando lágrimas e dor a corações atormentados, que, sem direção certa, perambulam pelos hospitais à procura de salvação, sem encontrar leitos e respiradores suficientes.

Se o presidente da República não se incomoda e nem chora pelas mortes alheias, será, pela história, responsabilizado pelas pilhas de cadáveres que são recolhidos nos cemitérios, num processo de extermínio político deliberado pela sua insanidade e perversidade, como nunca dantes.

Genocídio ou extermínio, trata-se, na verdade, de uma processo político, social, ético e moral permitido pelas eleições de 2018, quando, equivocadamente, elegeu-se o desgoverno que ele conduz.

SOBRE O AUTOR E O CONTEÚDO POSTADO