Duas mulheres e um homem foram encontrados mortos na manhã desta quinta-feira (21), em um local conhecido como Dr° Carlos, na estrada vicinal que liga a cidade de Iguaí ao município de Ibicuí.

As vítimas foram identificadas como sendo Reinara da Silva Santos, Jaqueline Ataíde Santos e Maicon Breno dos Santos Pereira. Munições de calibres 9 milímetros, 38 e calibre 12, foram encontradas no local.

A Polícia Civil (PC), que investiga o caso, ainda não informou se o trio tinha envolvimento com a criminalidade. A polícia acredita que as vítimas foram sequestradas e executadas no local, já que moradores das imediações ouviram barulhos de tiros durante a madrugada. | Fonte dessa matéria: https://ubaitabaurgente.com.br

O principal programa de combate aos danos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, o auxílio emergencial, que transfere 600 reais a trabalhadores informais de baixa renda que perderam fonte de sustento no período, está em xeque por relatos seguidos de falhas na concessão e também de fraudes, que faz com que o dinheiro chegue nas mãos de quem não precise do recurso.

Nesta quinta-feira, 21, o jornalista William Bonner, apresentador do Jornal Nacional, foi as redes sociais dizer que usaram o CPF e o nome de seu filho, Vinícius Bonemer, de 22 anos, para o cadastro no auxílio emergencial.

Segundo o jornalista, além da fraude no uso indevido dos dados de seu filho, a situação aponta falha grave no programa, já que o jovem, mesmo que tivesse o auxílio, não é de baixa renda, e não teria direito ao ‘coronavoucher’.

O caso do filho do apresentador da TV Globo se junta a outros relatos de fraudes — como os 73 mil militares que receberam indevidamente o recurso — e escancara uma ineficiência do programa de transferência de renda, com gastos estimados em quase 124 bilhões de reais para três meses de operação. Até quarta-feira, haviam sido pagos 62,3 milhões de reais para 51,6 milhões de CPFs, porém, não há como saber se o auxílio realmente chegou nas mãos de quem precisa.

O auxílio emergencial é, pela lei, concedido a trabalhadores informais (ou seja, sem registro em carteira), microempreendedores individuais, autônomos que contribuem para o INSS e também beneficiários do Bolsa Família.

O principal requisito do programa é ter renda de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou até três salários mínimos na família (3.135 reais). Além de não ter contrato, o pleiteante não pode ser aposentado ou pensionista, receber seguro-desemprego ou ser funcionário público.

Quem não é cadastrado no CadÚnico ou recebe Bolsa Família precisa se inscrever em um aplicativo da Caixa Econômica. Os dados do cadastro são passados para a Dataprev, que é quem deve verificar se aquele CPF têm direito ao auxílio. A empresa de tecnologia do governo cruza os dados informados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), onde há dados de contribuições previdenciárias e benefícios recebidos. Também são checados bancos de dados de vínculos empregatícios e da Receita Federal. Caso seja identificada renda familiar maior que três salários mínimos ou acesso a programas sociais, a pessoa tem o auxílio negado.

Questionados sobre as liberações para pessoas que não tem direito, o Ministério da Cidadania e o Dataprev não se posicionaram até a publicação desta reportagem.

O caso do filho de Bonner e dos militares que conseguiram o auxílio mostra que, minimamente,  o cruzamento dos dados tem alguma falha. A renda familiar de Vinícius Bonemer, é superior a 3 mil reais, assim como os militares que exercem função pública. Logo, não seria possível que essas pessoas tivessem o benefício concedido.

No caso do filho de Bonner, o apresentador afirmou que o filho não sacou o dinheiro, mas não consegue verificar se outra pessoa movimentou a poupança digital da Caixa, criada para recebimento do recurso. Bonner afirma que a família irá registrar uma queixa-crime contra a fraude de uso do CPF. Já os militares terão que devolver o dinheiro e, segundo o Ministério da Defesa, foi aberta uma investigação sobre o caso.

Apesar de não falar abertamente sobre as fraudes, o governo federal criou um site para que pessoas que receberam o auxílio indevidamente possam devolver os recursos aos cofres públicos. O site entrou no ar na última segunda-feira. Só de haver uma plataforma para a devolução dos recursos, o governo já sinaliza que há diversas fraudes acontecendo dentro do programa.

A ineficiência do pagamento do auxílio emergencial levanta questionamentos sobre a ampliação do ‘coronavoucher’. O Ministério da Economia já admitiu a pressão sofrida para aumentar o tempo de concessão do benefício, atualmente em três meses. Pelo grande impacto econômico, é fundamental que a transferência de renda seja segura, isto é, chegue nas mãos de quem precisa, e não fonte de golpes entre espertalhões. Quem perde com tudo isso é o país, que desampara seus vulneráveis. | Veja

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Direito Empresarial, intermediou diálogos institucionais entre entidades representativas do setor empresarial da cidade e membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. O evento ocorreu dias 18 e 19 de maio de 2020.

As audiências virtuais contaram representantes da Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista (ACIVIC), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e do Ministério Público Federal (MPF).

Na ocasião foi reconhecido o empenho das autoridades públicas municipais e estaduais no combate à pandemia de COVID-19 e as medidas exitosas de combate à doença no Município de Vitória da Conquista, que tem apresentado um ritmo de contágio menor que outros municípios baianos.

Contudo, foi ressaltado pelas entidades representativas do setor produtivo que a Lei Federal 13.979/20 que dispôs sobre as medidas de enfrentamento a pandemia permite medidas restritivas de direitos fundamentais à livre iniciativa (tal como isolamento ou quarentena, art. 3º I e III) somente  “com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública” (art. 3, §1º).

Nesse contexto, os atos administrativos locais que determinem abertura/fechamento de segmentos econômicos devem apresentar tais critérios para não violar a Lei Federal e também a Constituição (sem se furtar à necessidade de motivação e fundamentação dos atos administrativos em geral).

Foi ressaltado para ambos os ramos do Ministério Público a existência de Recomendação do MPF/GO no sentido de que medidas restritivas de liberdade obedeçam à Lei 13.979/20, bem como a nota pública nº 1 da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) baseada no Boletim Epidemiológico n. 08 do Ministério da Saúde que estabelece critérios claros, objetivos, técnicos e científicos para fechamento ou reabertura.

As entidades frisaram, ainda, que diante das iniciativas Municipais e Estaduais de contratação de leitos de UTI na região (Conquista, Brumado, Caetité e Guanambi), bem como da obtenção de testes (5.000 doados pelo Governo Federal ao Município, aquisição pelo Município de 7.000 e habilitação do LACEN/Esaú para realização de testes), é chegada a hora de discutir tecnicamente os critérios responsáveis de reabertura parcial e gradativa para fins de preservação de empregos e de sobrevivência de pequenos e médios empreendedores.

O presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB, Victor Dutra, ilustrou situação exitosa no estado do Rio Grande do Sul que tem se valido de uma metodologia séria de distanciamento social que permite conciliar o combate ao vírus com a preservação de empregos e agentes econômicos, mediante classificação de regiões conforme risco de contágio (https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br ) bem como estudos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) (http://estudoscolaborativos.sei.ba.gov.br/covid19/ ) no sentido de que, em que pese a gravidade da doença e o necessário combate incessante à sua propagação, recomendam-se “procedimentos comedidos para possíveis aberturas de atividades comerciais, dando prioridade para os de médio e pequeno porte, que têm um atendimento para o público local”.

Frisou-se, ainda, que a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) já recebeu 670 pedidos de baixa/falência, e em Vitória da Conquista foram oficialmente extintas 297 empresas no trimestre, sem contar os inúmeros estabelecimentos que fecham as portas sem proceder à baixa formal, o que certamente repercutirá no emprego e na renda da população.

Na ocasião, o presidente da ACIVIC, Márcio Pedro, e da CDL, Clóvis Marques, se comprometeram a entregar às autoridades do MP uma proposta com indicação de medidas preventivas a serem adotadas pelos comerciantes, bem como a indicação de quais segmentos estariam aptos para uma eventual abertura gradativa, sem que isso viesse a implicar em aglomerações ou aumento da contaminação.

Os presentes concordaram que a preservação da vida é a prioridade no momento, motivo pelo qual as autoridades estatais (municipais, estaduais e federais) e todos os agentes da sociedade civil precisam colaborar com a contenção da expansão do vírus. A ACIVIC e CDL destacaram, por fim, que as medidas eventualmente adotadas de reabertura gradativa podem ser revistas se a testagem em massa indicar uma aceleração da contaminação, podendo-se retroagir ao distanciamento social mais intenso, com base na Lei Federal 13.979/20.

O MPF ressaltou a importância do diálogo nesses momentos de crise e que todos os segmentos merecem ser ouvidos, se colocando à disposição para discussões no enfrentamento dessa situação difícil para todos, tendo parabenizado a OAB e as entidades representativas pela forma transparente e democrática como foi conduzida a reunião, pontuou o Procurador da República, André Viana.

A Promotora de Justiça, Guiomar Miranda, representante do MPF, frisou a necessidade de se formular petição escrita com os “considerandos” que embasem a defesa da reabertura gradativa e responsável do comércio e as medidas de prevenção a serem adotadas pelos comerciantes para que o MPBA possa analisar junto aos órgãos técnicos e de saúde da Cidade para se manifestar posteriormente sobre a demanda das entidades do setor produtivo.

Para o presidente da OAB Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, a mediação do diálogo institucional reafirma o papel da Ordem como importante fomentador do pluralismo de ideias, de valorização da argumentação técnica-científica e da necessária compatibilização de direitos fundamentais previstos na Constituição, como o Direito à Saúde (art. 196) e à Livre Iniciativa (art. 170).

Victor Dutra, representando a Diretoria Executiva da Subseção, reafirmou aos presentes a inteira disponibilidade da OAB de Vitória da Conquista para intermediar diálogos institucionais e auxiliar na implantação de medidas que possam auxiliar o Município na superação deste momento de crise. | Ascom

A assessoria de Rossi, no entanto, negou o recebimento do documento. No início da tarde desta quarta-feira (20), o Bahia Notícias confirmou a veracidade da carta com uma fonte ligada aos políticos, mas apurou que o conteúdo não foi aprovado por todos. O MDB de Conquista teria incluído as assinaturas de Martins e Hagge. A fonte acrescentou ainda que a carta não será enviada a Baleia Rossi.

“A Executiva Estadual, com todo respeito aos seus integrantes, está longe de representar o conjunto do que restou do MDB. Importante realçar que nenhum prefeito do Estado da Bahia é ouvido para tomada de decisões, inclusive, os prefeitos de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itapetinga dentre outros”, diz o segundo item do texto.

A crise não detalhada são os escândalos de corrupção que envolvem  ex-grandes caciques da sigla, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima. Os irmãos baianos são alvos no processo que investiga o bunker de R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento na Graça, em 2018. Com os desdobramentos dos processos, ambos deixaram o partido e Geddel cumpre prisão em Salvador.

No combate às fraudes veiculares, policiais rodoviários federais durante fiscalização na BR-116 prenderam um motorista que transitava na BR 116 com caminhão baú adulterado. A ação aconteceu nesta quarta-feira (20), em trecho do município de Jequié, no sudoeste baiano.

A ocorrência foi registrada às 14h00 durante fiscalização pelos policiais na altura do quilômetro 677, quando a equipe deu ordem de parada ao caminhão M.Benz/ Atego, com placas de Belo Horizonte (MG).

Inicialmente, foram solicitados os documentos do veículo e do motorista para consulta nos sistemas da PRF. Durante a fiscalização no caminhão, os agentes encontraram fortes indícios de adulterações nos elementos identificadores (remarcação do chassi e motor), configurando o crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor).

Dada às circunstâncias, o motorista de 39 anos que é natural de Matozinhos (MG) e o veículo foram apresentados à autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.

Em 2020, a PRF na Bahia já recuperou mais de 300 veículos com registro de roubo, furto ou adulterados. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desses crimes em determinadas regiões do país. | Nucom/PRF

SUDOESTE DIGITAL* – Dados divulgados nesta quarta-feira (20) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que dos 417 municípios baianos, apenas 16 registraram índices de isolamento social acima dos 50%, mínimo recomendado por autoridades sanitárias. O destaque positivo na região Sudoeste fica para Caraíbas (imagem acima), com 50,4% e o negativo para Feira da Mata (imagem abaixo), com apenas 26,2%.

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O índice, elaborado pela empresa InLoco, provedora oficial dos dados para o Estado, estima o percentual da população que está respeitando as recomendações de isolamento. As informações podem ser encontradas na plataforma online InfoVis Bahia, que contém  dados de monitoramento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Em Vitória da Conquista, maior município da região Sudoeste, o índice de isolamento social é de 38%.

Os maiores valores de isolamento social foram registrados pelos municípios de Jaguaripe (59,9%), com 6 casos confirmados da Covid-19 e Cairu (59,7%), com 11 casos confirmados. Em destaque, aparece também, Ouriçangas, com um caso confirmado, registrando 53,3% de isolamento. 

Os municípios de Jandaíra, Cansanção, Itanagra, Conde, Maraú, Cachoeira, Apuarema, Nilo Peçanha, Novo Triunfo, Itaparica, Salinas da Margarida, Caraíbas (50,4%) e Maragogipe também registraram índices acima do recomendado.

Os piores resultados registrados por municípios na Bahia, ainda sem casos confirmados, foram às cidades de Feira da Mata (26,2%), Tabocas do Brejo Velho e Gavião apresentaram valores abaixo dos 30%. Ibotirama, mesmo já tendo um caso confirmado da covid-19, apresentou índice de isolamento social abaixo de 30%.

Teixeira de Freitas (35,1%), Feira de Santana (37,6%) e Vitória da Conquista (38,8%) são os únicos entre os 10 maiores municípios baianos com índice de isolamento social abaixo de 40%. O número acende um alerta para essas cidades, que possuem 49, 250 e 97 casos confirmados da Covid-19, respectivamente, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Com mais de 11 mil casos confirmados, o estado da Bahia apresentou um índice de 43,7% na última terça-feira (19). Salvador, com 5.331 casos confirmados e 215 óbitos, registrou índice de 48,6%, abaixo do mínimo recomendado.  “Prover análise de dados no enfrentamento da Covid-19 busca gerar insights que auxiliem as decisões de políticas públicas”, ressalta a diretora-geral da SEI, Jorgete Costa, sobre a importância do trabalho realizado pela instituição.

Além das informações o sobre o isolamento social por município, são atualizados diariamente na plataforma, número de pessoas infectadas no âmbito Bahia, Nordeste e Brasil, número de óbitos provenientes da Covid-19, gênero das pessoas infectadas, leitos exclusivos, faixa etária e número de casos confirmados por município baiano, por estados do Nordeste e todo território nacional.

A evolução de casos por dia na Bahia dentre outros dados da Covid-19, também podem ser acompanhados diariamente no site https://infovis.sei.ba.gov.br/covid19 | Com informações da Ascom/SEI

O Governo da Bahia recebeu uma carga com 159 respiradores mecânicos na noite desta quarta-feira (20). O material foi desembarcado no terminal de cargas da empresa Latam em Salvador e encaminhado a um depósito para posterior esterilização.

O governador Rui Costa acompanhou o desembarque dos equipamentos presencialmente. “Com esses respiradores, nós vamos montar leitos de UTI. São respiradores que, a partir de amanhã [21], começam a ser distribuídos nas nossas unidades hospitalares em Salvador e no interior do estado, em várias regiões”, afirmou Rui.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, os equipamentos foram comprados de uma empresa do Rio Grande do Sul e embarcados na tarde desta quarta-feira (20), na cidade de Navegantes, em Santa Catarina.

“Esses equipamentos serão distribuídos para todas as unidades da capital e interior do estado. Os respiradores foram fabricados no Brasil e têm capacidade para ventilar todos os pacientes de coronavírus, incluindo adultos, crianças e recém-natos, e também servem para transportar pacientes de uma unidade hospitalar para outra”, explicou Vilas-Boas.

Ainda segundo o secretário, a Bahia investiu mais de R$ 3,5 milhões na aquisição dos respiradores. “As partes móveis desses equipamentos serão submetidas a esterilização amanhã e no mesmo dia serão distribuídos para as unidades de saúde. A nossa previsão é de que já estejam em funcionamento na noite desta quinta-feira [21]”.

Além do material recebido na noite desta quarta-feira (20), outras duas aquisições de respiradores devem chegar ao estado nos próximos dias. Uma das compras foi feita pelo Governo do Estado e outra pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), totalizando 110 respiradores que virão da China. A outra compra foi feita com fornecedor da Inglaterra e tem previsão de chegada no início da próxima semana.

A gestão estadual também deve receber uma nova leva de 200 monitores, equipamentos utilizados em conjunto com os respiradores, até o dia 10 de junho. Na última terça-feira (19), o Estado recebeu 100 monitores que já foram distribuídos para as unidades de saúde.

Restrição da circulação em Jequié

Na ocasião, o governador comentou sobre o aumento dos casos de covid-19 em Jequié, no sudoeste do estado, e anunciou a ampliação na restrição da circulação no município.

“Hoje a cidade que mais nos preocupa, pela taxa de crescimento, é Jequié. Já havíamos feito o decreto para restringir a circulação das pessoas a partir das 20h. Hoje combinei com o prefeito e vamos antecipar esse horário para 18h a partir de quinta-feira [21]. A Prefeitura vai publicar um novo decreto restringindo ainda mais as atividades sociais e econômicas. Precisamos segurar esse crescimento e a única forma é diminuindo o convívio social. Peço o apoio e a compreensão da população de Jequié, pois não podemos continuar com essa taxa de crescimento”, disse Rui. | Ascom/Sesab

Em tempos de pandemia a sociedade está tendo de se adaptar, de várias formas, à nova realidade. Reconhecendo a necessidade dos formandos de terem o certificado de conclusão de curso em mãos, para conseguirem ingressar no mercado de trabalho, o Centro Universitário UniFTC de Vitória da Conquista realizou a primeira edição da colação de grau no formato Drive Thru, nesta quarta, 20.

De acordo com o reitor da UniFTC de Vitória da Conquista, Aureliano Tavares, os procedimentos acadêmicos foram readequados ao momento atual e todas as medidas cabíveis foram adotadas para permitir aos alunos concluírem essa etapa da vida com segurança.

“Considerando a demanda dos estudantes e as exigências dos Conselhos Profissionais, decidimos simplificar o processo. A grande dificuldade é não poder dar o nosso abraço e recebê-los da forma calorosa que a gente sempre recebeu, porque tudo isso só existe em função deles”, acrescentou o reitor.

Ao todo, mais de 60 formandos, dos cursos de Direito, Educação Física, Sistemas de Informação, Biomedicina, Fisioterapia e Eng. Civil, foram convidados a irem à unidade assinar a documentação. A colação de grau foi condicionada ao uso de máscara e luvas, além da necessidade de cada formando levar sua própria caneta para assinatura do documento. Uma equipe aguardava logo na entrada para orientar os formandos sobre as medidas protetivas.

Mesmo sem cerimônia, festa, música e confetes, os novos profissionais comemoram o momento: “Não era bem o que a gente esperava, porém, a pandemia não é só pra nós. É pro mundo todo e a UniFTC conseguiu proporcionar essa colação pra gente. Agora, estamos formados, engenheiros civis, e já podemos dar entrada no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Estamos felizes!”, disse Rodrigo Ferreira, formando do curso de Engenharia Civil.

Samuel Oliveira (acima), formando do curso de Educação Física, também estava se sentindo realizado, orgulhoso pela conquista. Pra ele, daqui pra frente é “tentar trabalhar da melhor forma e buscar novos caminhos”, declarou o agora profissional de Educação Física 

Teve parente que fez questão de acompanhar e prestigiar. Maria do Carmo Lima, por exemplo, prima do Maicon Félix, que concluiu o curso de Engenharia Civil, reconheceu a importância do momento: “É um salto para o futuro! Um salto de liberdade, profissionalismo, ele agora vai colocar em prática o que aprendeu na UniFTC”, afirmou ela.

Maicon era só gratidão. Agradeceu à família, aos colaboradores da UniFTC, e parece que já estava com saudades da turma:  “Parabenizo a todos os colegas que não estão aqui presentes, mas que com certeza, estarão muito felizes por esse momento”, disse o engenheiro.

Para os estudantes que estão aptos a colar grau e não puderam comparecer, o Centro Universitário UniFTC de Vitória da Conquista vai realizar outra edição do “drive thru” na próxima segunda-feira, 25, de 9h às 13h.

Rede UniFTC em Movimento 

A colação de grau, no sistema Drive Thur, é uma iniciativa da Rede UniFTC que já promoveu a ação nas unidades de Itabuna e Feira de Santana e já tem data marcada para acontecer em Salvador. Nesse formato os participantes não têm contato, o que evita aglomeração no período de distanciamento social. Apenas uma pessoa, representante da Secretaria Acadêmica, faz a entrega do documento ao formando, que permanece dentro do carro, no estacionamento do campus. Os coordenadores acompanham todo o ato, porém mantendo a distância prevista e usando equipamento de proteção individual. | Ascom.