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OPERAÇÃO MUNDARE | Polícia Civil com apoio da Polícia Militar (RONDESP e 8ª CIPM) deflagra operação em Iguaí

Na manhã desta quinta-feira (28/05) a Polícia Civil contando com todo seu efetivo da 21a Coorpin – Itapetinga, com o apoio da Polícia Militar (RONDESP e 8ª CIPM), deflagrou uma operação denominada Mundare, que em latim quer dizer limpeza, na cidade de Iguaí.

A cidade tem vivido um clima de terror com vários homicídios decorrentes do tráfico de drogas e guerra de facções criminosas.

As investigações avançaram bastante e a Polícia Civil identificou um alvo do sistema prisional que seria o possível mandante de várias mortes em Iguaí, o custodiado de iniciais J.A.S.A, que foi imediatamente isolado e representado para seu encaminhamento ao Presídio de Segurança Máxima com RDD-Regime Disciplinar.

Na ação de hoje, as equipes cumpriram 12 (doze) mandados de prisões temporárias e buscas e apreensões, deferidas pela Justiça Criminal de Iguaí com parecer favorável do Ministério Público, culminando na prisão de C.S.J., A.R.R.S. e P.N.V. e na apreensão de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e certa quantidade de maconha e cocaína, além de apetrechos para o tráfico de drogas.

Na residência do alvo P.B.O., os policiais prenderam o pai dele, G.A.O., 64 anos, de posse de um revólver calibre .38, arma esta que foi utilizada num homicídio na cidade de Floresta Azul, no mês de dezembro de 2019. Os policiais também apreenderam um veículo Fiat Uno, cor verde, utilizada no referido crime.

Durante o cumprimento de desses mandados na região do Macário, zona rural de Iguaí, o alvo A.S.C, de 33 anos resistiu à prisão disparando contra os policiais, estando o mesmo posse de uma pistola calibre 380, marca Taurus. Baleado, não resistiu, mesmo sendo socorrido ao hospital.

Também efetuou disparos contra os policiais o alvo F.S.C., que consegui empreender fuga pela mata, após fugir do cerco policial.

Com nove viaturas da Polícia Civil, duas da Rondesp,  três da 8ª CIPM e duas motocicletas, com um contingente de 50 policiais, a ação ainda está em andamento.

Fonte: DPC Roberto Júnior

CONQUISTA | Policia apura origem de incêndio que destruiu casa no Petrópolis

O incêndio que destruiu a casa 91, na Rua Braulino Santos, Bairro Petrópolis, pode ter sido criminoso.

O fogo teve início por volta das 6 horas desta quinta-feira, 28, no quarto da proprietária, Livia Gusmão Almeida e se alastrou por todo o imóvel, devorando roupas, documentos, móveis eletrodomésticos. A porta a sala estava arrombada, o que reforça a suspeita de ação criminosa.

Lívia estava na casa dos pais e foi avisada por vizinhos que acionaram o Corpo de Bombeiros. Toda estrutura ficou comprometida e será necessário demolir tudo e recomeçar do zero. Ela registrou boletim de ocorrência no Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep).

Amigos e parentes da dona da casa, que está desempregada e tem um filho adolescente, lançaram uma campanha nas rede sociais.

“Hoje às 6h da manhã a casa dela pegou fogo e acabou com tudo. 

Se alguém puder doar qualquer coisa para que possamos reconstruir a casa, a ajuda será muito bem vinda”. As doações podem ser entregues na casa da irmã de Lívia Kakau Gusmão: Rua Braulino Santos, 30, Bairro Petrópolis. Zap: 77 98809-5365
Precisamos de: 
* Material de construção
* Roupas femininas
* Utensílios domésticos 
* Eletrodomésticos
* Móveis
Caixa Econômica Federal 
Ag 0079
Op 13
Conta 0211807-9
Lívia Gusmão Almeida

EDUCAÇÃO | Direito em tempos da covid-19 é tema de webinário

Especialistas na área do Direito vão se reunir virtualmente, no dia 28 de maio, para um webinário gratuito e aberto ao público sobre “Direito em Tempos de Covid-19: Desafios e Perspectivas”. Promovido pela Unime e Pitágoras na Bahia, o evento contará com seis palestras, que serão realizadas entre 8h30 e 22h.

Entre os temas discutidos no evento, estão: as implicações da covid-19 no Direito Penal e processo penal brasileiro; o direito à liberdade em tempos de pandemia e o papel do estado em tempos de pandemia. Para cada painel é necessária uma inscrição. Todas as palestras contarão com emissão de certificado.
Confira abaixo a programação completa:
ü  Painel 1, às 8h30: Restrições ao exercício de Direitos Fundamentais durante a pandemia: o que esperar do Poder Judiciário?
Moderador: Paulo Carneiro, advogado, professor e coordenador do NPJ do curso de Direito da Unime Lauro de Freitas e presidente da Subseção de Camaçari OAB/BA.
Convidados: Luís Viana Queiroz, vice-presidente da OAB Nacional, procurador do Estado da Bahia e mestre em Direito; Salomão Viana, juiz federal e professor de Direito Processual Civil da UFBA; Iracema Fazio, doutora em Direito e coordenadora da Unime Lauro de Freitas. Inscrições: https://bit.ly/3bVQUxg.
ü  Painel 2, às 10h30: OAB e Exame de Ordem e Comissão de Estágio: relevância da CEEO (Comissão de Estágio e o Exame de Ordem) e as mudanças havidas em tempos de covid-19
Moderadora: Aline Bandeira, advogada, consultora jurídica e vice-presidente da Comissão de Exame de Ordem.
Convidados: Betha Nova, advogada, consultora jurídica, presidente da CEEO (Comissão de Estágio e de Exame de Ordem) da OAB/BA e conselheira estadual da OAB/BA; Laís de Carvalho, advogada, pós-graduada em Serviço Aplicado aos Serviços de Saúde e membro da CEEO da OAB/BA; Ana Patrícia Leão, advogada, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB/BA). Inscrições: https://bit.ly/3eetnt5.
ü  Painel 3, às 14h30: As implicações da COVID-19 no Direito Penal e Processo Penal Brasileiro
Moderadora: Isabela Leal, advogada criminalista, autora de obras jurídicas, doutoranda e mestre em Políticas Sociais e Cidadania.
Convidados: Ana Victória Scorel, delegada de polícia do Ceará, nomeada delegada de polícia do Distrito Federal e especialista em Direito Público; Ruth Viana, juíza substituta do Estado do Rio Grande do Norte, ex-promotora de Justiça no Estado do Tocantins (2014-2020), doutoranda em Direito Constitucional e mestre em Direito Constitucional. Inscrições: https://bit.ly/2WV7DN2.
ü  Painel 4, às 16h30: O olhar da bioética sobre a pandemia: questões sociais e jurídicas
Moderadora: Bárbara Caldeira, historiadora, pesquisadora, escritora e consultora nas áreas de Humanidades e Educação, doutora em História pela Universidade de Burgos, na Espanha, e professora da Unime.
Convidados: Belmiro Vivaldo Santana Fernandes, doutorando em Direito pela UFBA, com área de concentração em Relações Sociais e Novos Direitos, na linha de pesquisa em Bioética, Vulnerabilidade e Alteridade; Angelita Woltmann, doutora em Direito Público, mestre em Integração Latino-Americana, especialista em Direito Constitucional Aplicado e em Bioética, professora do curso de Direito da UFN e advogada. Inscrições: https://bit.ly/3cWaXwV.
ü  Painel 5, às 18h30: O direito à liberdade em tempos de Pandemia em decorrência da covid-19
Moderadora: Lianne Macedo Soares, especialista em Direito Processual Civil, mestre em Ensino, advogada, presidente da Comissão de Processo Civil da OAB – Subseção de Vitória da Conquista e coordenadora de curso na Faculdade Pitágoras Vitória da conquista.
Convidados: Rodrigo Franco, diretor da Pitágoras Guanambi, mestre em Direito Público pela UFBA e professor Universitário; Luiz Andrade Júnior, mestre em Direito Privado pela UFBA, consultor e advogado militante nas áreas cível, consumerista e previdenciária. Inscrições: https://bit.ly/2WWvw6N.
ü  Painel 6, às 20h30: O Papel do Estado em Tempos de Pandemia: As limitações e responsabilidades da Administração Pública frente à covid-19
Moderadora: Jianine Pichite, advogada, pós-graduada em Direito Militar, Direito Administrativo e Gestão Pública, mestranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social.
Convidados: Marcelo Beckhausen, mestre em Direito, doutorando em Direito, professor de Direito Constitucional e Ciência Política, procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região e membro do Ministério Público Federal; Diego Costa, advogado, mestre em Direito, pós-graduado em Direito Público, Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, com MBA em Controladoria e Finanças, administrador, coordenador e professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Guanambi; Santo Ádamo, advogado, diretor da Faculdade Pitágoras de Bom Jesus da Lapa. Inscrições: https://bit.ly/3eegoYq.
O webinário é uma iniciativa da coordenadora do curso de Direito da Unime Lauro de Freitas, Lisla Arantes, em parceria com as Faculdades Unime Salvador (BA), Pitágoras Alagoinhas (BA), Bom Jesus da Lapa (BA), Brumado (BA), Eunápolis (BA), Guanambi (BA), Irecê (BA), Itabira (BA), Jequié (BA), Luis Eduardo Magalhães (BA), Pouso Alegre (MG), Santo Antônio de Jesus (BA), Serrinha (BA), Serra (ES) e Vitória da Conquista (BA).

CONQUISTA | Apresentado projeto de lei que inclui jornalistas, radialistas e demais profissionais da imprensa no grupo de risco da Covid-19

A reinvenção do Jornalismo em tempos de coronavírus | Plural

A Câmara Municipal de Conquista está avaliando e deve transformar em lei o projeto que insere no grupo de risco da Covid-19, jornalistas, radialistas e demais profissionais da imprensa, garis e profissionais que atuam na limpeza hospitalar, durante o período da pandemia em Vitória da Conquista.

De autoria a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) o projeto a ser transformado em lei refere-se a todos os profissionais jornalistas, radialistas e demais profissionais da imprensa, garis e profissionais que atuam na limpeza hospitalar no município. O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) cobra urgência na aprovação dessa matéria legislativa. (LEIA ABAIXO)

Segundo a parlamentar a iniciativa se justifica pelo fato e em meio à pandemia do novo CORONAVÍRUS que assola o Brasil e o mundo, existir trabalhadores que enfrentam o Covid-19 para garantir a quarentena dos brasileiros. “São trabalhadores em setores essenciais no dia a dia, como os profissionais que asseguram a coleta de lixo, a limpeza das dependências dos hospitais de pequeno e grande porte e os profissionais da imprensa que realizam a comunicação e elucidação sobre a doença no país”, exemplificou.

“Fundamentais no cotidiano das cidades, por manterem as ruas limpas, os garis se tornaram figuras ainda mais essenciais durante a pandemia. Mas, como todo cidadão, também convivem com o medo da contaminação. A situação faz com que esses profissionais redobrem os cuidados com a prevenção, desde que saem de casa, aos que precisam usar a condução e no local de serviço”, prosseguiu.

Outro serviço essencial, conforme a lei, é o trabalho silencioso de quem atua na limpeza dos hospitais durante a pandemia, uma tarefa que exige organização e planejamento.

Para garantir a manutenção desse serviço importante e evitar a disseminação da doença num ambiente que reúne pacientes com diferentes enfermidades, um batalhão de profissionais de higienização é mobilizado todos os dias, onde estão redobrando os cuidados com a higiene de forma ainda mais intensificada, cuidadosa e preventiva.

IMPRENSA – O Jornalismo apesar de não estar associado a área de limpeza ou saúde, como as duas profissões citadas acima, foi decretado como serviço essencial no contexto da pandemia ( Decreto 10.288 de 22 de março de 2020 do Diário Oficial da União) o que coloca os trabalhadores jornalistas na linha de frente entre os profissionais submetidos ao risco de contaminação, segundo a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ.

ALERTA | Covid-19 avança nos veículos de comunicação e Sinjorba pede medidas

“Servir a população com informação de qualidade, com responsabilidade que o momento exige, em meio a desinformação e a disseminação de Fake News é de extrema importância. Em momentos de crise e de calamidade pública como o que vivemos, sem jornalismo e jornalistas profissionalmente comprometidos com a verdade, a democracia deixa de existir”, pontuou.

“Ainda que sendo profissões distintas, a importância desses profissionais e das tarefas que realizam, apontam para a necessidade do poder público realizar a inclusão no grupo de risco do covid-19 e assegurar para que tenham proteção, valorização e apoio, reconhecendo-os como atores fundamentais para o combate ao vírus em nosso Município”, concluiu.

MANDATO EM AÇÃO | Vereadora Nildma apresenta ações emergenciais da bancada baiana para o esporte durante a pandemia

Em suas redes sociais a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) detalhou os pontos do projeto de lei 2824/2020 dos deputados da sua legenda que prevê ações emergenciais para o esporte durante a pandemia. Confira.

✔️ Complementação de um salário mínimo para os informais do setor (profissionais de educação física, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e outros), limitado a renda de dois salários.

✔️ Durante a pandemia, não poderá ser cortada água, energia e serviços de telecomunicações das empresas que atuam no setor;

✔️ Prorroga por um ano a aplicação, realização e prestação de contas de projetos da lei de incentivo e permite que os impostos possam ser pagos em 12 meses.

✔️ Competições e treinamentos só poderão iniciar mediante regulamentação do Ministério da Saúde.

Você foi convocado pra essa luta!
#OEsporteTemPressa | Ascom/Mandato

BOLETIM | Dos 122 pacientes confirmados para coronavírus, 30 permanecem em recuperação; 87 evoluíram para cura e 5 para óbito


Com cinco novos casos de Coronavírus confirmados nesta quarta-feira (27), Vitória da Conquista possui registrado 122 pessoas que se infectaram pelo vírus.

O número de pacientes que evoluíram para cura subiu para 87, enquanto que 30 ainda estão em recuperação (seis estão hospitalizados e 24 seguem em isolamento domiciliar) e cinco pessoas, que eram residentes do município, foram a óbito.

Segundo o Boletim epidemiológico atualizado pela Secretaria Municipal de Saúde, dos casos confirmados até agora, 96 pacientes tiveram resultados positivos pelo método de exame RT-PCR e 26 pelo Teste Rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal.
40 novas notificações de pacientes suspeitos de infecção pela Covid-19 foram feitas nesta quarta (27), totalizando 1354 casos notificados no município, sendo que 949 já foram descartados. Ainda estão em investigação 283 pacientes com suspeita: 188 aguardam resultado de exame laboratorial e 95 aguardam coleta de amostra para exame RT-PCR. Destes, oito estão internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 275 em isolamento domiciliar.
Taxa de ocupação – Nesta quarta-feira (27), a taxa de ocupação dos leitos de UTI caiu para 36%, enquanto que a taxa dos leitos clínicos caiu 6,3%. Estão internados, neste momento, pacientes de Vitória da Conquista e de outros doze municípios da região: Anagé, Pau Brasil, Brumado, Itabuna, Itapetinga, Cândido Sales, Urandi, Rio do Antônio, Jequié, Macarani, Guanambi e Ipiaú.

CONQUISTA | Confira o período para reabertura dos estabelecimentos conforme segmento

Prefeitura distribui máscaras reutilizáveis em feira livre de Bate Pé

Fase Período para reabertura

1ª Fase 01/06/2020
2ª Fase 08/06/2020
3ª Fase 15/06/2020
4ª Fase 22/06/2020
5ª Fase INDETERMINADO

PRIMEIRA FASE
1ª Fase 01/06/2020

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA 8h às 13h SEGUNDA, QUARTA E SEXTA 13h às 18h
TERÇA E QUINTA 13h às 18h TERÇA E QUINTA 8h às 13h

VESTUÁRIO
CAMA, MESA E BANHO
ARTIGOS ESPORTIVOS
UTILIDADES DO LAR
CALÇADOS, BOLSAS E DEMAIS
ACESSÓRIOS
TECIDOS
ARMARINHOS
COSMÉTICOS E PERFUMARIAS
JOALHERIAS E BIJUTERIAS
ELETRODOMÉSTICOS
ELETROELETRÔNICOS
INFORMÁTICA
MÓVEIS
ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO
ESTÚDIOS DE REVELAÇÃO E IMPRESSÃO
FOTOGRÁFICAS
GRÁFICAS
PAPELARIAS E LIVRARIAS
COLCHÕES
ARTIGOS PARA FESTAS, CHOCOLATES E
BOMBONIERES
SHOPPING CENTERS

SEGUNDA A SEXTA 10h às 22h

SÁBADO E DOMINGO – COMÉRCIO FECHADO – FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO
DAS FEIRAS LIVRES E SERVIÇOS ESSENCIAIS

SEGUNDA FASE
2ª Fase 08/06/2020

SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS E OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
TABACARIA
FLORICULTURAS
BANCAS DE JORNAL E REVISTAS
COMÉRCIO DE ANIMAIS VIVOS

TERCEIRA FASE
3ª Fase 15/06/2020

BARES E RESTAURANTES (EXCEÇÃO DE SELF-SERVICE)

QUARTA FASE
4ª Fase 22/06/2020

ACADEMIAS
QUINTA FASE
ESCOLAS
TEMPLOS RELIGIOSOS
CINEMA
TEATROS
CASAS DE SHOW

QUINTA FASE
5ª Fase INDETERMINADO

ESCOLAS
TEMPLOS RELIGIOSOS
CINEMA
TEATROS
CASAS DE SHOW
EVENTOS

URGENTE | Comitê de Gestão de Crise decide pela reabertura gradual do comércio de Conquista

Aconteceu na manhã desta terça-feira(27), mais uma reunião do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento do Novo Coronavírus em Vitória da Conquista. Apesar de alguns representantes se manifestarem contra a reabertura do comércio, foi determinado o retorno gradual das atividades comerciais, a partir do dia 1º de junho.

CONQUISTA | Confira o período para reabertura dos estabelecimentos conforme segmento

O Márcio Pedro, presidente da Associação Comercial e Industrial. Segundo Márcio, disse que serão retomadas as atividades do comércio varejista e posteriormente, restaurantes, bares, academias, shopping, entre outros.

O presidente da Associação adiantou também que a liberação de abertura dos estabelecimentos será avaliada semanalmente, levando em consideração o aumento ou diminuição dos números de casos do Novo Coronavírus no município. A decisão oficial do Comitê e todas as diretrizes da retomada do comércio deverão ser divulgadas pela Prefeitura Municipal ainda hoje. | Blog do Sena.

DENÚNCIA (Vídeo) | Vanzeiro recebe mais de R$ 4 mil da Prefeitura para transportar uma servidora até José Gonçalves

A Prefeitura de Conquista estaria pagando R$4.480,00 mensalmente à empresa “Abílio Transporte” para transportar uma única servidora municipal da sede até o distrito de Jose Gonçalves, a pouco mais de 20 km da cidade.

Segundo denúncias, a mulher (identificada apenas como Léia) – que apesar de lotada no setor de serviços gerais atua como secretária de Murilo Mármore (que além de secretário de Agricultura acumula a função e subprefeito). Léia teria assumido o cargo na Subprefeitura sem nomeação e não estaria cumprindo expediente normal, já que o atendimento em seu setor está suspenso.

                 

Dois videos, aos quais o Sudoeste Digital teve acesso (acima), mostram a chegada e a saída da funcionária, no começo e final da manhã, das 8h30 às 12h30, respectivamente. É possível notar que apenas uma pessoa desembarca e embarca na van. A cena, segundo denuncias, se repete todos os dias úteis da semana.

“Ela vem sozinha na Van e trabalha de 8:30 às 12:30, apenas meio expediente”, reforça a fonte, que não trabalha no local, mas tomou conhecimento por meio de populares. A van é de utilidade exclusiva dela, mas como Murilo Mármore está em casa por conta da pandemia, o que ela tá fazendo aqui?”, questiona a fonte.

O QUE DIZ A PREFEITURA – Após ter tido acesso aos videos, sem que as fontes fossem identificadas, a Prefeitura de Vitória da Conquista disse que a denúncia não é procedente, embora confirmasse o valor superior a R$4 mil. (veja abaixo nota ao Sudoeste Digital, na íntegra).

“O valor do contrato firmado para realizar o transporte de servidores da zona urbana para o distrito de José Gonçalves era de R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), mas foi reduzido em 30%, atendendo ao Decreto 20.262 que estabelece a redução de contratos no período da pandemia”, pontuou.

Com a redução, segundo informado pela Prefeitura, o novo valor do contrato caiu para R$ 3.136,00 (três mil, centro e trinta e seis reais) mensais. Sobre o uso exclusivo do transporte para apenas uma funcionária, a Prefeitura alega que o número de pessoas atendidas era maior.

“Além disso, é importante salientar que o serviço foi contratado para o transporte de sete servidores. No entanto, a partir da publicação do Decreto 20.203 que autoriza o teletrabalho para os servidores municipais, apenas uma servidora tem feito uso do transporte e, por esse motivo, a Prefeitura já adotou as providências necessárias para suspensão temporária do contrato”.

PORTAS ABERTAS | Governador da Bahia critica posicionamento da ANTT e a faz apelo público ao ministro da Saúde

Juíza federal autoriza circulação de ônibus que foi barrado em ...

Na manhã desta quarta-feira (27), durante entrevista à rádio Metrópole FM, o governador Rui Costa criticou as ações adotadas pelo Governo Federal para impedir a suspensão do transporte interestadual na Bahia e fez apelo ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.

O chefe do executivo baiano ponderou que, enquanto foi possível impedir a circulação dos ônibus no interior do estado, houve maior controle da taxa de disseminação do novo coronavírus. Rui Costa afirma que uma série de decisões liminares é concedida permitindo a liberação do transporte interestadual e isto ocorre em função do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que segue a orientação do Governo Federal pela manutenção da circulação dos ônibus.

Ainda segundo o governador,  a falta de unificação do país nas ações de combate a pandemia à Covid-19 impede uma retomada mais rápida das atividades nos estados. “Durante quase 60 dias, enquanto conseguimos manter ônibus interestaduais sem entrar nas cidades do interior, cerca de 250 municípios não registraram casos do coronavírus.

A partir das liminares conseguidas pelas empresas de transporte, em função da posição da ANTT, o vírus começa se espalhar rapidamente. E são empresas, inclusive, que não fazem transporte regular. Elas fazem transporte clandestino camuflado de transporte de turismo e induzem a justiça ao erro”. 

Rui Costa ainda fez um apelo público ao ministro da Saúde. “Eu faço esse apelo ao ministro, se ele, de fato, quer ajudar o povo brasileiro, que nos ajude a suspender essas autorizações da ANTT para com isso impedir que o vírus caminhe para o interior do Brasil e da Bahia. O ministro, que é um general, sabe que não se vence uma batalha com o exército dividido e com cada um atirando para um lado”.

O governador também ressaltou que está sendo travada uma disputa judicial para derrubar as liminares. “O Estado tem que recorrer de cada uma das decisões obtidas pelas empresas na justiça para impedir que o vírus se distribua pela Bahia. O nosso esforço deveria estar voltado para derrotar esse vírus e todos seguindo na mesma direção. É inacreditável a falta de sensibilidade com a saúde pública e a vida humana. Essa forma de atuar do Governo Federal só tem prolongado a crise”.