O relator da MP 936 na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-Sp), acatou sugestões feitas a ele pelo Sinjorba e incluiu em seu relatório alguns dispositivos para evitar que os trabalhadores sejam mais prejudicados com a medida. O texto deve ser votado nesta quinta (28), no plenário. A base do governo é contra as mudanças.

No dia 10 de maio o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, entrou em contato com o deputado e enviou algumas sugestões de mudanças no texto, entre as quais estava o prejuízo de percepção da parcela reduzida através do limite do seguro-desemprego e a força dada pela medida às empresas, que podem impor facilmente seus interesses sobre os empregados.

“A MP deu armas pesadas ao empregador e deixou os trabalhadores totalmente desprotegidos”, disse o sindicalista ao relator da Medida Provisória 936. Basta lembrar que, em abril, dois jornalistas do Correio que não assinaram os contratos de redução de jornada foram demitidos.

Orlando Silva estendeu a base de cálculo sobre a cobertura dos salários feita pelo governo, o que diminui as perdas salariais de parcela significativa dos trabalhadores. Na proposta original o teto é o valor do seguro-desemprego, que é de R$ 1.813,03. O relatório elevou este limite para 3 salários mínimos, ou seja R$ 3.135,00. Com isso, é reduzida a perda de quem ganha acima de R$ 1.670,00, valor que o Dieese identificou como a máxima remuneração sem prejuízos em caso de redução de jornada.

O relatório de Orlando incluiu outros dois pleitos dos sindicatos, que é a redução na parcela do empréstimo consignado na mesma proporção do corte de salário e a integralidade na cobertura do salário-maternidade, contando para efeito de estabilidade dessa mãe o tempo normal (4 meses ou mais onde há acordo específico) + o tempo de estabilidade previsto na MP.

“Acredito que conseguiremos avançar na votação do relatório da MP, que trouxe mudanças importantes em benefício dos trabalhadores, após sugestões apresentadas por várias entidades, entre as quais o Sindicato dos Jornalistas da Bahia”, disse Orlando, em contato conosco nesta quinta (28). | Ascom/Sinjorba

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 28 de maio de 2020, a Deliberação nº 274/2020, que autoriza a alteração de tarifa do trecho da BR-116/324/BA e BA 526/528, administrada pela concessionária Via Bahia. Os novos valores entram em vigor a partir de amanhã, 29 de maio.

Em relação encaminhada ao Diário do Transporte, a concessionária informa que está em vigor decisão judicial “que impede a redução no valor do pedágio por parte da ANTT nas rodovias federais administradas pela VIABAHIA”.

Pela deliberação, a Agência aprovou a 9ª Revisão Ordinária, alterando a Tarifa Básica de Pedágio – TBP de R$ 2,47875 para R$ 2,47727.

Aprovou ainda a 12ª Revisão Extraordinária, alterando a TBP de R$ 2,47727 para R$ 2,41155.

A medida aprovou também a aplicação do desconto de reequilíbrio de 10,97% sobre o valor da Tarifa correspondente ao Fluxo de Caixa Original (FCO).

E por fim, aprovou o reajuste que indicou o percentual positivo de 2,54%, correspondente à variação do IPCA no período, com vista à recomposição tarifária.

Desta forma, a Tarifa Básica de Pedágio ficou reajustada, após arredondamento, para a categoria de veículo 1, em R$ 2,60, nas praças de pedágio P1 e P2.

Já nas praças de pedágio P3, P4, P5, P6 e P7 a TBP passou a R$ 4,50.

A agência faz a alteração com base em três itens previstos em contrato: reajuste, que tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa e leva em consideração a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); a revisão para recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão.

O arredondamento tarifário é o terceiro item, e tem a finalidade de facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio, prevendo que as tarifas da categoria um de veículos devem ser múltiplas de R$ 0,10.

A ANTT já havia reduzido os valores do pedágio em agosto de 2019. Pela decisão na  época a Tarifa nas praças P1 e P2 passaria de R$ 2,90 para R$ 2,60, após a aplicação do critério de arredondamento, representando uma variação negativa de -10,34%. E nas praças P3, P4, P5, P6 e P7 passaria de De R$ 5,10 para R$ 4,60, após a aplicação do critério de arredondamento, representando uma variação negativa de -9,80%.

A concessionária Via Bahia, no entanto, divulgou comunicado na véspera da alteração informando que obteve uma decisão judicial que não permite reduzir tarifas em suas praças de pedágio. A nova tabela de preços estava prevista para valer a partir de 23 de agosto de 2019.

Como comunicado acima, a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. informou por meio de nota à redação do Diário do Transporte que a decisão judicial que impede a redução no valor do pedágio por parte da ANTT nas rodovias federais administradas por ela ainda está em vigor. | Diário do Transporte – Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Na tarde da última quarta-feira (27), a morte precoce de Larissa Emanuelle Ferreira, de apenas 09 anos, abalou a comunidade brumadense. A menina estava em casa, na Lapinha, próximo ao Arrecifinho, quando o botijão de gás explodiu.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pai da criança, Ednaldo de Jesus Silva, popular Galego, relatou que estava trabalhando na serra, capinando, quando recebeu a notícia.

“Escutei a explosão e, na mesma hora, a minha cunhada ligou dando a notícia. Quando cheguei em casa, já tinha ocorrido. Um colega nosso conseguiu apagar as chamas, mas a vida dela já tinha sido ceifada. Não tinha mais o que fazer”, contou.

Bastante emocionado, ele viveu a experiência mais triste de sua vida ao ver a filha morta e deixou um recado aos pais. “É triste demais. Não deixa o filho de vocês mexer com fogo não. É uma coisa muito feia você ver seu filho queimando e não poder ajudar. Ela queria aprender a cozinhar, eu dizia que não, que ainda estava nova. Não deixem mexer com fogão não. Não dá certo”, alertou.

Seu Ednaldo falou que, agora, só restam as boas lembranças de uma menina inteligente, alegre e meiga. O velório, cercado de muita comoção, aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), seguido do sepultamento realizado no cemitério da Vila Presidente Vargas, onde parentes, vizinhos e amigos prestaram as condolências à família e o último adeus à criança.

Após o registro de 65 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus (Covid-19), a prefeitura de Urandi decretou toque de recolher no município a partir desta quinta-feira (28), até o dia 6 de junho. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município de quarta-feira (27).

De acordo com o documento, a medida consiste na restrição de locomoção noturna de pessoas em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h da manhã.

Neste horário, só será permitida a circulação de cidadãos para deslocamento de ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, sendo ainda permitido neste período o serviço de delivery de medicamentos.

No texto, consta ainda que fica permitida a circulação de pessoas que comprovem a urgência ou emergência do deslocamento e de servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuem nas unidades públicas de saúde e assistência social, das estruturas das forças policiais e de segurança pública e patrimonial.

Os serviços de entregas de lanchonetes, restaurantes e afins só poderão funcionar até 20h, com garantia por parte dos empregadores do transporte dos colaboradores em direção a suas casas, ao final do serviço.

O decreto estabelece ainda que todo o comércio, inclusive empresas, lojas, escritórios, e mesmo os serviços considerados essenciais deverão permanecer fechados, garantindo o horário de início e encerramento diário das atividades capazes de permitir a volta para casa dos colaboradores antes das 20h.

As farmácias e postos de combustíveis poderão funcionar, com a limitação de atendimento de um cliente por vez. Também está proibida a realização de atividades esportivas tipo caminhada, corridas, exercícios, nas calçadas, praças e área de uso comum pública no horário do toque de recolher.

O decreto ainda estipula o uso obrigatório de máscaras e a prorrogação da proibição da venda de bebidas alcoólicas em todo o município. | Fonte Site Sudoeste Bahia

Em todo o país, a pandemia do novo coronavírus tem impactado fortemente o mercado de trabalho. Na Bahia, somente no mês de abril, foram fechadas 32.482 vagas de trabalho com carteira assinada, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados quarta-feira (27), pelo Ministério da Economia.

O resultado decorre da diferença entre 23.170 admissões e 55.652 desligamentos. No primeiro quadrimestre do ano, o saldo também é negativo no estado: diminuição de 37.538 postos formais.

De acordo com o levantamento, o comércio liderou as demissões em abril no território baiano. Foram eliminados 9.582 postos de trabalho formais. Em seguida, aparecem os setores de alojamento de alimentação (-7.362), construção civil (-5.585), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais de atividades administrativas (-3.304) e indústrias de transformação (-2.891).

As perdas de emprego formais atingiram os principais municípios baianos, com destaque para Salvador (-10.401 vagas), Camaçari (-2.449), Feira de Santana (-2.230) e Vitória da Conquista (-1.742).

A Bahia ocupa a 9ª posição em geração de empregos formais entre os estados nordestinos, e a 21ª entre todos os estados brasileiros. A crise se desdobrou por todo o país. Todos os estados fecharam postos de trabalho com carteira assinada.

Toda a região tem sentido os impactos sofridos pela Pandemia do COVID-19. Dessa vez o setor calçadista deverá ter uma importante baixa. Em uma nota encaminhada à imprensa, o sindicato dos calçadistas informou que a Vulcabras/Azaleia irá demitir, a partir desta quinta-feira (28), cerca de 600 funcionários da sua unidade em Itapetinga.

De acordo com o advogado do Sindiverdade, as demissões atingirão todos os colaboradores que residem em outras cidades da região, como Itororó, Macarani, Itambé, Caatiba e Maiquinique, dentre outras.

O anúncio oficial da Azaleia acontecerá em assembleia a ser realizada nesta quinta, no pátio da fábrica. Os trabalhadores de toda região estão apreensivos coma situação e aguardam com angustia o desfecho das demissões. | Fonte: Blog Itororó Já

O empresário Chico Estrela voltou a carga contra a gestão Herzem Gusmão (MDB), a quem denomina de “gestão fake news” em seu vídeos postados na internet. Desta vez o assunto foi transporte coletivo. “O transporte público e Vitória da Conquista etá em plena decadencia”, começa.(VEJA O VÍDEO)

“Chova ou faça sol, todo mês cai na conta da Viação Rosa dois milhões e meio de reais”, diz Chico Estrela. “Fazendo uma conta rápida, o dinheiro gasto com a Viação Rosa até hoje pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, quase R$35 milhões, daria para comprar 100 ônibus novos para o transporte coletivo da nossa cidade. Isso à vista” garante”

Ele também diz que a Prefeitura insiste em gastar dinheiro à toa. “Gastou uma verdadeira fortuna para fazer um estudo de viabilidade do segundo lote e até hoje não teve a capacidade técnica para realizar essa licitação”. A Prefeitura não se manifestou sobre as acusações.