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MANDATO EM AÇÃO | Valdemir Dias questiona: “por que não estão sendo distribuídos os kits de alimentação escolar?”

Por Sudoeste Digital postado em às 18:34

Imagem Valdemir Dias questiona: “por que não estão sendo distribuídos os kits de alimentação escolar?”

Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (26), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Valdemir Dias (PT) cobrou da Prefeitura Municipal uma posição sobre a distribuição de kits de alimentação para alunos da rede municipal de educação.

O parlamentar frisou que a resolução nº 2/2020 do Ministério da Educação traz as orientações para a distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A legislação federal garante a alimentação das famílias dos estudantes da rede pública que estão com as aulas suspensas em razão da pandemia do coronavírus.  Valdemir alertou para a situação local: “Acontece que a prefeitura de Vitória da Conquista não está garantindo isso”.

Ele denunciou que o kit foi entregue apenas uma vez, mesmo o PNAE mantendo regular o envio de recursos para o município. “Que ela [prefeitura] cumpra o seu dever. Que ela cumpra a resolução nº 2 do MEC”, cobrou Dias.

Ele ressaltou que o kit é fundamental para a segurança alimentar desses alunos, pois muitos são de famílias que vivem em situação precária, que piorou ainda mais com a pandemia. O edil falou que “esse governo não cuida das pessoas”, especialmente das que mais precisam.

Em sua fala, Valdemir também criticou a ausência de representantes da prefeitura nos debates propostos pela Câmara como reuniões e audiências. “A gente chama para o debate e, simplesmente, a prefeitura não aparece”, reclamou.

Ele disse que o diálogo com a Casa traz a oportunidade do contraditório, quando todas as partes são ouvidas e se pode chegar a uma solução com discussão coletiva. Ele ilustrou sua defesa ao relatar reunião entre a Câmara e o secretário de Administração, Kairan Rocha, ocorrida nessa quinta-feira (25), para discutir a Guarda Municipal. Valdemir frisou que o gestor foi recebido com educação, pois o que os vereadores querem é informações e resolução de problemas. 

O vereador também lamentou a morte de Robério Santos, morador do Quilombo São Joaquim de Paulo. Dias falou de sua relação de amizade e militância com Roberto e ressaltou que sua morte é uma grande perda.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Dênis do Gás cobra asfalto para Parque Lorena e Renato Magalhães

Por Sudoeste Digital postado em às 17:53

Imagem Dênis do Gás cobra asfalto para Parque Lorena e Renato Magalhães

Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (26), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Dênis do Gás (PSC) afirmou que cobra de quem é devido a realização de obras para a comunidade.

Ele relatou solicitações da população do Parque Lorena, especialmente a pavimentação asfáltica. De acordo com Dênis, os moradores enfrentam lama e poeira com as ruas sem asfalto. O parlamentar frisou que a localidade necessita ainda de melhorias na iluminação, roçagem e patrolamento e encascalhamento, uma forma de amenizar a situação das ruas até chegar o asfalto.

Em sua fala, Dênis também cobrou o início do asfaltamento de ruas do bairro Renato Magalhães. Ele ressaltou que foram aprovados quase R$ 9 milhões para essa ação e a população da localidade aguarda a execução. “Estamos confiantes que isso acontecerá o mais rápido”, falou. O vereador ainda cobrou melhorias para outros locais, como o Vila Elisa.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

COVID-19 | 31 idosos do Abrigo Lar Laura Carvalho testam positivo em Itapetinga

Por Sudoeste Digital postado em às 16:19

UM EX-PREFEITO DE ITAPETINGA PODE VIR MORAR NO ABRIGO 'LAR LAURA ...

A Prefeitura de Itapetinga realizou testes rápidos nos moradores e funcionários do Lar Laura Carvalho. 32 dos 80 testados tiveram resultado positivo para Covid-19 (31 idosos e 1 funcionário).

Por isso, a partir desta sexta, a prefeitura recomendou a suspensão das visitas e orientou sobre medidas de segurança para os funcionários do abrigo. Os casos positivos deverão ficar em uma ala isolada de onde não poderão sair. As atividades devem ser realizadas em área específica, afastada dos demais moradores até serem considerados curados.

A prefeitura disponibilizará, ainda, EPIs para os cuidadores e passou orientações sobre a utilização dos equipamentos.

A Vigilância Epidemiológica manterá os pacientes do Lar Laura Carvalho em monitoramento. Os pacientes encontram-se, em sua maioria, assintomáticos ou com sintomas leves.

MANDATO EM AÇÃO | Audiência Pública discute direitos da gestante no período de pandemia

Por Sudoeste Digital postado em às 16:07
Imagem Audiência Pública discute direitos da gestante no período de pandemia
Os direitos das gestantes durante a pandemia, com ênfase no trabalho de parto, parto e pós-parto, foi tema de uma audiência pública realizada na tarde dessa quinta-feira, 25, de forma virtual, pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

A discussão foi proposta pelo mandato da vereadora Viviane Sampaio (PT) e contou com a participação da OAB, Secretaria de Saúde do município, Defensoria Pública, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Conselho Municipal de Saúde e representantes da sociedade civil.
Parceria entre Câmara e Clínica de Direitos Humanos da UESB – Abrindo os trabalhos, a vereadora Viviane Sampaio (PT) afirmou que a realização desta audiência pública é fruto de uma parceria entre a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e a Clínica de Direitos Humanos da UESB. O intuito do evento foi debater a garantia de direitos desde a concepção e a assistência hospitalar do pré-parto, do parto e do aborto espontâneo para as mães. A parlamentar afirmou que recebeu denúncias da dificuldade de algumas gestantes em garantir a presença de seus acompanhantes no momento do parto, por isso era muito importante também ouvir a representante da Secretaria de Saúde nesse sentido.
Estado deve garantir meios para presença de acompanhante – A advogada Luciana Silva, da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), relatou que a entidade recebeu denúncias sobre a proibição de acompanhante para gestantes, tanto durante o parto como no pós-parto. Ela ressaltou que num dos casos, o pai só conheceu o filho quando a criança chegou em casa, porque não pôde acompanhar a mãe.  
A advogada explicou que a clínica buscou informações sobre a situação e diálogo com outras instituições, e frisou que a legislação garante o direito a acompanhante e uma lei municipal também garante a presença de doula. Mesmo assim, uma nota técnica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reforçou as restrições. A advogada alertou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta a restrição apenas em situações extremas. Segundo Luciana, chama a atenção o fato de que a proibição alcance apenas as gestantes atendidas pelo SUS. De acordo com ela, nas unidades particulares a presença do acompanhante está garantida. Luciana afirmou que existem medidas judiciais favoráveis à presença de acompanhante e que cabe ao Estado garantir os meios para que esse direito seja garantido.
Necessidade de garantir direitos para as mães na hora do parto – Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) endossou a preocupação da Casa do Povo com a situação das gestantes e parturientes de Vitória da Conquista e afirmou que a comissão estará lutando para garantir os direitos para essas mulheres como sempre tem feito. Nildma ressaltou que deve haver fiscalização nos espaços de parto do município para que as mulheres tenham direito a um parto digno e feliz, além da sensação de ter recebido uma boa assistência no momento.
Problema atinge toda a família – O defensor público, Ewerton Santos Farias, frisou que o problema abrange pais e mães, pois o nascimento de uma criança é um momento especial e delicado que afeta toda a família. Ele explicou que a Defensoria Pública da Bahia fez levantamento extraoficial de informações nos hospitais Esaú Matos e Unimec. De acordo com ele, o protocolo do Unimec subverteu a lógica do acompanhante, anulando essa garantia por conta da Covid-19. Ele avalia que a exceção se tornou regra, pois a proibição de acompanhante deveria acontecer somente quando existirem suspeitas de contaminação. 
Torcida pelo cumprimento do plano de parto – Representando as gestantes, Carolina Santana de Paiva Nóbrega ressaltou que está grávida de seu primeiro filho, Miguel, com 32 semanas de gestação, e afirmou que pretende ter seu filho em uma maternidade conveniada ao SUS, porém, foi surpreendida ao saber que a presença dos acompanhantes está sendo cerceada por causa da pandemia da Covid-19. Carolina agradeceu a Câmara pela realização da audiência e disse que isso mostra a preocupação dos vereadores com a causa. Por fim, desejou que seu plano de parto se cumprisse e com a presença de seu companheiro no momento do parto.
Excepcionalidade da pandemia não pode restringir direitos – A advogada Joana Rocha Rocha, representante da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Vitória da Conquista, ressaltou que a garantia de acompanhante para gestantes, apesar de ser um direito, enfrenta dificuldades de efetivação. Ela relatou que testemunhou essas dificuldades quando atuou como procuradora do Hospital Esaú Matos.   
Rocha explicou que a pandemia forçou a flexibilização de alguns direitos para garantir a saúde coletiva. Porém, ela afirmou que não justifica admitir negativas genéricas como as relatadas. Para a advogada é preciso considerar o perfil epidemiológico de cada cidade e das unidades de saúde, tendo como referência o respeito à presença do acompanhante. O contrário deve acontecer apenas em situações extremas, nas quais as condições de segurança sanitária não estejam garantidas. Rocha afirmou que a exceção não pode virar regra. Ela ainda advertiu que as instituições de saúde devem dar publicidade aos seus protocolos.
Defensoria Pública trabalha no tema desde antes dos primeiros casos – A defensora pública Dra. Flávia Cristina Coura de Araújo ressaltou que assumiu recentemente uma unidade da defensoria que trabalha com a defesa da mulher e na temática específica da audiência tem feito um trabalho conjunto com Dr. Ewerton. Dra. Flávia relatou que expediu um ofício à Secretaria de Saúde questionando o plano que estaria sendo adotado na pandemia e para garantir os direitos das gestantes e parturientes nesse momento, bem antes dos casos concretos chegarem e criticou a demora da secretaria já que o ofício foi encaminhado em 17 de abril e só respondido no dia 8 de junho. Por fim, Flávia ressaltou que a defensoria prima pela resolução extrajudicial de todas as demandas a partir do diálogo.
Diálogo é o melhor caminho – Gislany Silveira Lacerda Fontes representou a Prefeitura Municipal. Ela é funcionária da Atenção Básica, setor da Secretaria Municipal de Saúde. A profissional defende o diálogo entre as gestantes e as unidades de saúde. Ela explicou que no cenário epidemiológico é preciso avaliar a situação de cada unidade e frisou que as equipes de saúde vêm se resguardando, seguindo as regras de segurança sanitária. Gislany relatou que protocolos sofrem muitas alterações por conta da complexidade da pandemia e que, por isso, o melhor caminho é o diálogo para que os direitos permaneçam.
A presença do acompanhante é melhor para a saúde da mãe – Representando o Conselho Municipal de Saúde, a enfermeira Juliana Oliveira afirmou que o conselho entende que o processo de humanização do parto é lento, mas em termos de estudos científicos é comprovado que a presença do pai na hora do parto diminui a presença de dor da parturiente e a depressão pós-parto. Juliana também salientou que todos devem pensar nos problemas emocionais da mãe e que com um pouco de boa vontade nesse momento todos poderão construir juntos o que é certo e o que é de direito.
Mesmo sabendo dos direitos, sofreu violência obstétrica – A assessora jurídica do mandato da vereadora Viviane Sampaio (PT), a advogada Giovana Filadelfo, afirmou que o tema é muito relevante porque estamos vivendo um momento novo. Giovana ressaltou que o direito da mulher já é muito difícil de ser preservado e por isso a informação deve chegar para cada mulher e cada casal. A advogada afirmou que as maternidades precisam estar preparadas para acolher a gestante e seu acompanhante desde a recepção e por fim contou que mesmo ciente de seus direitos, sofreu violência obstétrica no momento do seu parto.

MANDATO EM AÇÃO | Nildma comemora aprovação de lei e cobra ações em favor da comunidade

Por Sudoeste Digital postado em às 16:03

Imagem Nildma comemora aprovação de lei e cobra ações em favor da comunidade

A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 26, de forma remota, comemorando a aprovação da Lei nº 2.407/2020, que autoriza as mães a amamentarem seus filhos em qualquer lugar público sem nenhuma restrição. “Só tenho a agradecer a cada colega que votou para que esse projeto virasse lei”, disse.

Nildma também relatou as duas audiência realizadas na quinta-feira, 25. “Pela manhã discutimos a situação dos profissionais da cultura nesse período de pandemia, e à tarde sobre o direito das gestantes em ter acompanhante no parto nesse período, foram duas discussões riquíssimas”.

Sobre suas indicações e requerimentos, ela lamentou que os vereadores não “tenham o poder da caneta para executar” e relatou diversos serviços sem execução, como “caixas coletoras de lixo na feira do Patagônia, e recapeamento asfáltico na Avenida Brasília.

“Será se estão aguardando ter morte?”, questionou, acrescentando que essas demandas são de 2017 e nada foi feito até hoje. “Teve ainda a operação tapa-buracos de algumas avenidas, redutores de velocidade na Avenida Caetité e tantas outras”. 

Ao final, Nildma citou a fala do vereador Hermínio Oliveira que lamentou não ter suas emendas realizadas. “Se o prefeito não faz para a situação, imagine para os vereadores da oposição. Ele não fez a reforma da unidade de saúde Nelson Barros, Creche Pedro Emílio, a quadra da Praça Ilza Medeiros, o parque infantil e a arborização, porque o local está abandonado, mas o prefeito não tem compromisso com a sociedade”.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

CONQUISTA | Câmara se reúne com representantes da Prefeitura para debater a Guarda Municipal

Por Sudoeste Digital postado em às 16:00
Imagem Câmara se reúne com representantes da Prefeitura para debater a Guarda Municipal
A Câmara de Vereadores de Conquista promoveu, nessa quinta-feira, 25, uma reunião com representantes da prefeitura para prestação de esclarecimentos sobre o processo de criação da Guarda Municipal. O encontro foi fruto de um requerimento apresentado pelo vereador Rodrigo Moreira (Progressistas).

Estiveram presentes o presidente da Casa, Luciano Gomes (PCdoB), que mediou a reunião, os vereadores Valdemir Dias (PT), Danilo Kiribamba (PCdoB), Fernando Jacaré (PT), Bibia (MDB) e Jorge Bezerra (Republicanos), além do proponente do requerimento, Rodrigo Moreira (Progressistas).
Na oportunidade, o secretário de Administração, Kairan Rocha, e o Ten. Cel. Antônio Roberto Pereira Braga, comandante da Guarda Municipal, se dispuseram a prestar esclarecimentos aos vereadores que questionaram principalmente o uso da corporação como peça publicitária do governo, o andamento do processo licitatório de equipamento para uso dos guardas e os antigos agentes patrimoniais que estão há mais de 6 meses sem função no governo e que teriam a promessa de se tornarem membros da força de segurança do município.
“Foi apresentado o requerimento de convocação em plenário e aprovado por todos os vereadores, e nós cumprimos o nosso papel institucional, enquanto presidente desta Casa, de convocá-los. A prefeitura, respeitando o legislativo municipal, veio na hora e data marcada para que a gente pudesse debater a Guarda Municipal. Foram feitos questionamentos de diversos vereadores e tanto o secretário quanto o Tenente-Coronel Braga fizeram todos os esclarecimentos”, comentou o presidente Luciano Gomes
Como medida de combate à Covid-19, a participação do público foi vetada para evitar aglomerações, coube então aos futuros guardas municipais escolherem uma comissão que esteve na reunião como ouvinte.

MANDATO EM AÇÃO | Jacaré cobra ações voltadas para a população afetada pela pandemia

Por Sudoeste Digital postado em às 15:55
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Durante a sessão desta sexta-feira, 26, realizada de forma remota pela Câmara Municipal, o vereador Fernando Vasconcelos (PT) lamentou a situação dos taxitas nesse período de pandemia e voltou a cobrar ações do Executivo Municipal para amenizar o sofrimento de milhares de famílias nesse período.
“A situação é grave, temos a pandemia, a dengue, o desemprego e a prefeitura tem que entender que cuidar das pessoas é prioridade”. 
Kits para alunos municipais – Sobre os kits distribuídos pela Secretaria de Educação aos alunos da rede municipal, Jacaré voltou a afirmar que só foi entregue um kit por aluno e mesmo assim foi kit pequeno e quase sem alimentos. “Isso é desumano, não consigo entender”. Voltou a lembrar que é papel dos parlamentares cobrar. 
Viação Rosa – sobre o transporte municipal, o vereador lamentou a situação e cobrou providências por parte do executivo. “Não podemos aceitar, isso tem que ser enxergado com responsabilidade. Nosso papel é mediar e cobrar situações sobre o dia a dia de nossa cidade, Vitória da Conquista não pode pagar esse preço do transporte porque vamos chegar ao fundo do poço”. 
Guarda Municipal – Outra questão citada por Jacaré foi da Guarda Municipal. “Nós nos desdobramos, aprovamos a criação da guarda e ontem tivemos nesta Casa um debate de alto nível, algumas respostas não foram dadas, mas outras foram e é assim que vamos continuar fazendo o nosso trabalho”.

Por fim, relatou a situação das estradas da zona rural e voltar a dizer que “o Governo Municipal tem que cuidar das pessoas”. Ele agradeceu o apoio e empenho dos deputados Zé Raimundo (PT), Waldenor Pereira (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB) em trazer investimentos para a cidade.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Cícero volta a cobrar rigor na fiscalização do transporte clandestino interestadual

Por Sudoeste Digital postado em às 15:52

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O transporte clandestino interestadual foi o tema do pronunciamento do vereador Cìcero Custódio (PT), durante a sessão virtual realizada pela Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira, 26.

“Faz quase dois meses que fiz um requerimento cobrando mais rigor na fiscalização e nada tem sido feito até agora”, lamentou, referindo-se aos ônibus que estão transportando passageiros de São Paulo para Vitória da Conquista, de forma clandestina.

“Pessoas que vêm de diversas cidades desembarcam aqui sem nenhuma fiscalização”, falou, cobrando mais rigor por parte dos órgãos responsáveis.

“É preciso que a ANTT, Agerba, Vigilância Sanitária, Simtrans e todos os órgãos se unam para barrar a entrada dessas pessoas na nossa cidade”, falou, lembrando que nessa ultima semana, 26 novos casos de coronavírus foram confirmados na cidade.

“Daqui a alguns dias esses números vão ser ainda maiores por conta do São João. Muita gente veio de fora comemorar a festa em nosso município”, afirmou. Ele lembrou que em diversas cidades do estado, o transporte intermunicipal e interestadual foram suspensos, mas Conquista continua de portas abertas. “Será que a Secretaria de Saúde não vê, a Vigilância Sanitária não vê o que está acontecendo? Pode chegar no Centro da cidade, nas entradas da cidade que vão ver o tanto de carro de fora e o prefeito não toma providências”. 

Por fim, Custódio parabenizou os vereadores Nildma Ribeiro (PCdoB) e Danilo Kiribamba (PCdoB) pela realização de uma audiência pública que discutiu a situação dos músicas da cidade nesse período de pandemia e lamentou a falta de representantes do Executivo na discussão.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

EDUCAÇÃO | UESB abre 406 vagas de graduação na segunda edição do Sisu 2020; seleção atende estudantes que fizeram Enem em 2019

Por Sudoeste Digital postado em às 15:14

Bahia Notícias / Municípios / Notícia / Primeiro dia do vestibular ...

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) divulgou, nesSsa quinta-feira (25), edital para seleção de estudantes de graduação que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019. A instituição vai abrir 406 vagas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) [veja lista de cursos oferecidos por cidade no final desta matéria].

As vagas serão divididas entre os campi nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Todos os cursos disponíveis nesta edição têm entrada no segundo período letivo de 2020.

As inscrições serão no período de 7 a 10 de julho. É possível acompanhar todo o processo do Sisu na Uesb através do site da instituição. A seleção é voltada exclusivamente para os estudantes que participaram do Enem de 2019.

Lista de cursos

Itapetinga: Ciências Biológicas, Pedagogia e Zootecnia
Jequié: Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Letras, Matemática, Odontologia, Pedagogia e Química
Vitória da Conquista: Administração, Agronomia, Ciências Sociais, Cinema e Audiovisual, Direito, Filosofia, Geografia, História, Letras Vernáculas, Medicina, Pedagogia e Psicologia.

PRF EM AÇÃO | Motorista de caminhão é preso por uso de documentação falsa e receptação de veículo

Por Sudoeste Digital postado em às 14:34

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nessa quinta-feira, 25, uma combinação de veículos adulterada, conduzida por um homem que também apresentou documentação falsa. A ação foi registrada por volta das 9h, durante Operação TAMOIO II realizada em trecho de Vitória da Conquista (BA).

Ao abordar o cavalo trator, modelo SCANIA /T112H, o qual tracionava um semi-reboque, SR/RANDON, os agentes federais notaram diversas incongruências nos elementos identificadores do caminhão tais como numeração suprimida e câmbio de outro veículo, o qual possuí registro de roubo/furto.

Posteriormente, identificaram que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) do semi-reboque possuía indícios de fraude, já que as características ostentadas no documento apresentava incongruências.

Diante do exposto, o condutor foi encaminhado juntamente com a combinação de veículos e documento apreendido à delegacia de polícia judiciaria local, onde serão adotadas as medidas cabíveis.