No primeiro final de semana após a retomada das atividades de bares e restaurantes, fiscais da Prefeitura de Vitória da Conquista constataram que a grande maioria dos estabelecimentos que voltaram a funcionar se adequou às medidas de segurança e higiene sanitárias.

Foram cerca de 40 estabelecimentos visitados, entre sexta (3) e domingo (5). “Nosso pessoal constatou que os proprietários estão seguindo as determinações do Decreto Municipal e cumprindo as medidas que permitem o funcionamento desses ambientes. Tanto que não houve a necessidade de notificações ou multas, mas algumas orientações foram necessárias, sobretudo por esse ter sido o primeiro final de semana da reabertura”, afirma o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa.

A operação foi realizada pela Central de Orientação e Fiscalização, com a participação dos agentes do setor de Posturas, da Segurança Patrimonial, com o apoio da Polícia Militar.

Os protocolos de segurança da terceira fase da reabertura gradual das atividades econômicas estão disponíveis na página criada pela Secretaria de Comunicação para apresentar todas as informações para empresários e clientes: https://www.pmvc.ba.gov.br/retomada-das-atividades/

Ao longo da semana, a fiscalização vai continuar realizando rondas pela cidade e atendendo às denúncias que chegam pelos telefones (77) 3420-7009 / 3420-7010 / 98856-4737 (Whatsapp). | Secom

Nesse momento de suspensão de processos seletivos e concursos por todo o Brasil, o anúncio de solicitações de seleção para as carreiras policiais na Polícia Federal (PF), com 1.508 vagas para carreiras diversas, e na Polícia Rodoviária Federal(PRF), com a perspectiva de 2.772 vagas, além do lançamento do edital da Polícia Civil do Distrito Federal, que abriu 1.800 vagas para agente de polícia, acalentou as esperanças de quem está aguardando uma oportunidade no serviço público.

O Concurso da PCDF, publicado no dia 01 de julho, está sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e vai atender àqueles candidatos que já possuem nível superior.

As inscrições serão abertas no próximo 18 de agosto e se encerram no dia 09 de setembro, no endereço eletrônico: www.cebraspe.org.br/concursos/pc_df_20_agente. O valor da taxa de participação é de R$ 196.

A previsão é que as provas sejam realizadas em 18 de outubro. Das 1.800 vagas, 600 são para ingresso imediato e 1.200 formarão um cadastro de reserva. 

O edital diz que a remuneração inicial será de R$ 8.698,78, no entanto, os subsídios da PCDF foram reajustados, e os novos valores já constam na Lei nº 11.361/2006, que fixa os subsídios da PCDF.  Para o cargo de Agente de Polícia, o subsídio inicial passou a ser R$ 9.394,68 e pode chegar a R$ 14.851,63.

O certame será feito em duas fases, sendo que a primeira será constituída da prova objetiva, que tem caráter eliminatório e classificatório. Haverá também a prova discursiva que tem as mesmas características da prova objetiva.

A primeira fase terá ainda os exames biométricos e a avaliação médica, a prova de aptidão física, a avaliação psicológica, a sindicância de vida pregressa e investigação social, todas com o caráter eliminatório. A segunda etapa será o curso de formação profissional.

PRF e PF


Em suas redes sociais, o diretor executivo da PRF José Lopes Hott Júnior falou da perspectiva que a seleção ocorra ainda esse ano e que o edital pode ser aprovado a qualquer momento. “O concurso será nacional, mas a prioridade será dada para as áreas de difícil provimento”, afirmou.

Na PRF, a distribuição de vagas respeitará 2.634 para nível superior e 138 para agente administrativo, com nível médio. Vale salientar que os candidatos precisam ter graduação em qualquer área e carteira de habilitação à partir da categoria B. As remunerações variam entre R$10.357,88 e R$4.022,77.

Já a Polícia Federal, que havia feito uma solicitação no ano passado para 4.060 vagas que foram indeferidas pelo Ministério da Economia. A nova solicitação prevê 1.508 vagas, sendo que 100 delas deverá ser para a função de delegado, 540 para agente de polícia, 300 para escrivão e 349 pra agente administrativo.

O professor e advogado André Malheiros lembra que enquanto os editais da PF e PRF não saem, não existe razão para perder tempo. “O candidato pode pegar os editais anteriores e começar a treinar as questões, lembrando que para cada cargo, há uma diferença nos níveis e nos conteúdos cobrados”, orienta.

Outra sugestão importante do professor diz respeito aos conteúdos de redação, língua portuguesa e informática. “Muitos estudantes acreditam que como a língua portuguesa é usada no cotidiano, não há necessidade de se dedicar ao estudo dela. O problema é que língua portuguesa e redação reprovam e têm comprometido os resultados de muitos estudantes”, salienta. O professor chama também atenção para os tópicos de informática e aptidão física. “As pessoas estão em casa nesse momento e precisam atentar que essas etapas são eliminatórias e precisam ter a atenção necessária no processo preparatório”, finaliza.

Confira os cargos da PF

•    Delegado de Polícia Federal: 100 vagas
•    Agente de Polícia Federal: 540 vagas
•    Escrivão de Polícia Federal: 300 vagas
•    Papiloscopista: 60 vagas
•    Administrador 21 vagas
•    Arquivista 8 vagas
•    Assistente Social 10 vagas
•    Bibliotecário 1 vaga
•    Contador 9 vagas
•    Economista 3 vagas
•    Enfermeiro 3 vagas
•    Engenheiro 1 vaga
•    Estatístico 4 vagas
•    Farmacêutico 1 vaga
•    Médico 65 vagas
•    Nutricionista 1 vaga
•    odontólogo 11 vagas
•    Psicólogo 5 vagas
•    Técnico em Assuntos Educacionais 13 vagas
•    Técnico em Comunicação Social 3 vagas
•    Agente Administrativo 349 vagas

Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública foram ajuizadas pelo Ministério Público estadual contra os municípios baianos de Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra, Boa Nova e Caetanos.

Nos documentos, o promotor de Justiça Ruano Leite destaca que os municípios não estão dando a devida e efetiva publicidade às informações relativas aos gastos públicos e às medidas de assistência à saúde adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Ele solicita à Justiça concessão de medida liminar, que determine aos municípios a disponibilização imediata das informações relativas às ações de enfrentamento da Covid-19 e às contratações ou aquisições realizadas.

O promotor de Justiça explica que objetivo é que os dados sejam publicados em site específico de cada Município.

Entre eles, devem constar o número de leitos de enfermaria e de UTI disponíveis no Município; o número de casos de COVID-19 notificados, em investigação, confirmados, em recuperação e curados, mantendo-se os registros históricos; a quantidade de aparatos de testagem disponíveis; o quantitativo de testes realizados com os respectivos resultados; número de óbitos; taxa de isolamento social; e a estimativa do pico da contaminação.

As informações devem ser atualizadas e publicadas diariamente, bem como divulgadas em linguagem de fácil compreensão pelo cidadão, inclusive com a utilização de gráficos. Segundo Ruano Leite, um cidadão apresentou notícia de fato à Promotoria de Justiça de Poções relatando “a inexistência de linguagem de acessível compreensão nos dados divulgados pelo município”.

Ele afirmou que a linguagem é “extremamente técnica, sem objetividade, incompreensível ao cidadão comum, sendo que, em muitos casos, é preciso conhecimento contábil para identificação da fonte de custeio e da origem do empenho”.

O MP solicita ainda que os municípios sejam obrigados a publicar o quantitativo de respiradores disponíveis, a quantidade de materiais e insumos existentes e ainda não disponíveis, mas já adquiridos, para o enfrentamento da pandemia.

Além disso, que apresentem o plano de contingenciamento atualizado e o conjunto de medidas para sanar eventuais defasagens de materiais, insumos e equipamentos necessários ao tratamento de pacientes com a Covid-19; que também informem sobre a publicação do protocolo de aplicação de medidas sanitárias proporcionais, esclarecendo previamente à população quais os critérios que serão adotados para a deflagração das escalas de distanciamento social e da paulatina retomada das atividades, que deverão ser baseadas no cenário epidemiológico e em critérios específicos.

Diversas outras medidas são previstas nas ações para que a população tenha acesso às informações em sítio oficial específico na rede mundial de computadores, em linguagem de fácil compreensão e acessível. | Cecom/MP

Um levantamento feito em maio pelos donos de postos de combustíveis da Bahia apontou drástico número de demissões no setor devido à pandemia de covid-19: quase 7 mil pessoas tiveram baixa na carteira de trabalho, segundo dados do Sindicombustíveis, entidade que representa os proprietários.

Com a recomendação de isolamento social para contenção do coronavírus, menos carros estão nas ruas, o que terminou impactando nas venda de gasolina, gás, diesel e mesmo de produtos das lojas de conveniência.

Conforme dados obtidos pela reportagem junto ao sindicato, já em março — mês de início das medidas de restrição no estado — houve queda de 25% no comércio de combustíveis em relação ao mesmo mês do ano passado. Em abril, o baque foi ainda maior, com redução de 50%.

A melhora veio em maio por causa do início da safra da soja no Oeste da Bahia, mas ainda com uma queda de 30%. Os dados de junho também indicam melhora no comparativo com abril, mas os números ainda não foram consolidados.

Presidente do Sindicombustíveis, Walter Tannus diz que a falta de perspectiva sobre o fim da pandemia fez muitos donos de postos optarem pela demissão de funcionários, mesmo com a recomendação do sindicato para segurar os empregos, tendo em vista o programa federal que permitiu reduções salariais e suspensão temporária de contratos.

“O nosso segmento se viu no fundo do poço em abril, foi uma queda muito acentuada. Tivemos uma pequena melhora em maio, mas nada que nos traga alento próximo ao que vendíamos nos anos anteriores. Sentimos falta de uma definição do que vai acontecer, do que abre, o que não abre”, diz o empresário.

Ainda segundo Tannus, junho é um mês historicamente bom para os postos do interior do estado por causa do São João. No entanto, com o cancelamento dos festejos, não houve o deslocamento tradicional. Ainda assim, os postos localizados em estradas conseguem se manter melhores do que os situados nas cidades.

Sem movimento nos postos, as demissões no setor atingiram principalmente aqueles que trabalhavam nas lojas de conveniência, fechadas por decreto assim como restaurantes e lanchonetes. Também houve corte de frentistas, mas em menor número. As demissões foram em todas as regiões do estado, mas com indicação maior no Sul e Extremo Sul.

“Essa perda de trabalho assalariado é horrível para um estado como a Bahia, que já é marcada por desemprego e informalidade alta. Não temos nenhuma perspectiva. Falta consistência dos governos para um plano de enfrentamento da doença e de retomada do crescimento. Sabemos, por exemplo, que a Austrália é um caso positivo. Deviam tentar entender a Austrália, o que deu certo, sinto que as autoridades não estão mais se debruçando sobre os locais que tiveram sucesso”, opina Walter Tannus.

Proprietário de 28 postos de combustíveis distribuídos entre a Bahia, Pernambuco e Minas Gerais, Fábio Sobral conta que fechou todas as lojas de conveniência, que não conseguiram migrar para o delivery. Segundo ele, os seus 11 postos localizados em área urbana chegaram a ter perda de até 75% nas vendas e os de estrada em torno de 40%.

A venda de gás natural, por exemplo, caiu expressivamente com a baixa demanda do serviço de motoristas de aplicativos, principais consumidores do combustível. O único segmento de clientes que continua mantendo os negócios é mesmo os rodoviários da soja, que escoam a produção pelo país.

Apesar da queda no faturamento, Fábio diz que não chegou a fazer demissões e preferiu aderir ao programa do governo federal. Somente os contratos de experiência não foram efetivados. “Eu não quis demitir, ainda tenho esperança na melhora do cenário, a gente precisa ter dinheiro correndo”, diz ele.

Trabalhadores
O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) confirmou os dados repassados pelos patrões ao CORREIO: “Infelizmente, foi nessa proporção realmente, de 30% do quadro. Segundo a última pesquisa do Dieese, a Bahia tinha 23 mil trabalhadores. Incluindo não só frentistas, mas trocadores de óleo, funcionários de lojas de conveniência e da área administrativa”, disse o presidente do órgão, Antônio Lago.

O sindicato culpou a demora do Governo Federal em lançar medidas de suporte ao setor: “Os postos estão com queda de movimento desde março. E só agora, em maio, o governo lançou linha de crédito e capital de giro a juros baixos. Isso afetou principalmente as empresas de médio porte, que não tinham uma ‘gordura’ para segurar os funcionários”.

Segundo Lago, as demissões ocorreram em maior número no interior baiano, sobretudo nas regiões Nordeste e Norte. Na Região Metropolitana de Salvador, onde os postos estão sob controle de grandes redes, houve forte adesão ao programa do Governo Federal, o que evitou maiores demissões. De acordo com o sindicato, 20% dos trabalhadores da RMS tiveram jornada reduzida ou contratos suspensos.

O Sinposba disse que as demissões afetaram principalmente os profissionais de lojas de conveniência. “Infelizmente, foram as mais afetadas, porque boa parte do movimento é de gente que trabalha em deslocamento e precisa fazer um lanche, ou uma pequena reunião”, disse Lago. O Sinposba garantiu ainda que as demissões ocorreram respeitando os direitos trabalhistas. E que, em raros casos, houve necessidade de procurar a Justiça.

Lago acredita que os postos de trabalho perdidos serão retomados em bom número assim que a pandemia passar: “Nós temos essa esperança, porque as lojas de conveniência vinham com um bom movimento. Elas são um ponto de apoio para muitos clientes. Assim que voltar a ter movimentação na rua, o consumo nas lojas retornará”.

Queda nos preços
Com o cenário pandêmico, vários países foram atingidos pela covid-19 e o petróleo teve queda de preço, o que foi visto como positivo pelo Sindicombustíveis, já que o barril estava sendo negociado por US$ 10 a menos. No entanto, logo algumas nações se recuperaram e os valores voltaram a subir.

Em janeiro, antes do vírus trazer efeitos ao Brasil, o preço médio da gasolina era de R$ 4,57 no país. Em abril, caiu para R$ 4,07 e em maio chegou a R$ 3,81, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No último levantamento semanal de preços, de 28 de junho a 4 de julho, a Bahia estava com um preço médio de R$ 4,32, terceiro maior do país, atrás apenas do Acre (R$ 4,71) e Rio de Janeiro (R$ 4,53). No mesmo período, Salvador estava com valor médio de R$ 4,28. | Correio 24h

Apesar de todos os alertas dados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as fraudes continuam a todo vapor no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. A terceira parcela começou a ser paga semana passada.

Quem acompanha de perto a liberação dos recursos, garante que várias pessoas que receberam irregularmente os R$ 600 continuam na lista dos que serão contemplados nas novas liberações feitas pela Caixa Econômica Federal

Não se sabe o porquê, dizem técnicos do governo, mas não houve o esperado bloqueio dos benefícios irregulares. Isso significa que políticos, servidores públicos, militares, filhos da classe média, presos e mesmo pessoas mortas embolsarão a nova parcela do coronavoucher.

 R$ 600 para políticos e mortos

O TCU contava que, depois de todos os avisos — mais de 620 mil pessoas fraudaram o auxílio emergencial, resultando em prejuízos de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos —, as áreas técnicas da Dataprev, do Ministério da Cidadania e da Caixa conseguissem bloquear os pagamentos irregulares.

Contudo, segundo técnicos, não foi o que aconteceu. “Até conseguimos bloquear um lote de benefícios fraudados, mas a maioria continua aparecendo em situação de normalidade”, diz um dos técnicos. “O governo terá que correr contra o tempo para impedir os pagamentos irregulares”, acrescenta.

Diante da farra dos benefícios irregulares, o TCU pediu ao Ministério Público Federal que mova ações contra os “espertalhões”. Eles responderão criminalmente pelas fraudes, além de terem que devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Pelos cálculos do governo, mais de 65 milhões de brasileiros conseguiram se cadastrar para receber o coronavoucher de R$ 600. O Tesouro Nacional gastou mais de R$ 200 bilhões com o programa, considerado fundamental para amenizar a vida daqueles que perderam renda por causa da pandemia da covid-19.

De olho no aumento da popularidade entre o público de mais baixa renda, o presidente Jair Bolsonaro determinou que sejam pagas pelo menos mais duas parcelas do auxílio, totalizando R$ 1.200.

Por Cesar Damascena* – Senhores e Senhoras, continuamos com esse título para chamar a atenção. Vamos lá, nessa parte II chamamos vocês para uma reflexão referente a educação, alvo de discurso político, pois trata-se de uma garantia descrita na Constituição Federal, mas que é negligenciada, esquecida, tratada em segundo ou terceiro plano.

Educação tão debatida, tão discutida e tão levada a sério por muitos, sofre com  descaso dos poderes públicos, começando pelo governo federal, que não vale a pena citar.

Mas a nível local estamos vendo cada dia o descaso, falta de sensibilidade, falta de responsabilidade, falta de planejamento, falta de cuidado com seus profissionais, falta de cuidado com seu alunado. Outrora o SIMMP tão importante na luta em defesa da categoria, consegue as duras penas lograr êxito, aprovação do plano de carreiras, transporte para os professores, reajustes salariais, hoje se quer são recebidos para discutir a reposição das perdas.

Aliás, atualmente só contabilizam perdas, muitas perdas, principalmente os educadores contratados, nessa gestão os professores contratados tiveram 50% dos salários cortados, e melhor, não houve satisfação para os contratados e muito menos o sindicato que representa a classe.

Senhores e Senhoras, eles continuam dando aulas, porém, aulas virtuais, realizando as atividades normalmente, planejamento de aulas, carga horária mantida, enfim, os professores estão fazendo o papel deles.

Já o governo municipal deixa desejar, além de ter cortado os salários dos contratados, o SIMMP denuncia que os monitores encontra-se na mesma situação, além do corte dos salários, há também a retirada das especializações. O SIMMP ainda faz denúncias de que os professores contratados além de terem que seguir o cronograma, eles usam internet, aparelhos de transmissão, notebooks ou computadores todos particulares, sem nenhum respaldo da Secretária de Educação.

Os problemas na Secretária de Educação não param, problemas com licitação do transporte para os alunos e professores,  denuncias da merenda escolar, falta de pagamento dos terceirizados do transporte, a pior, segundo algumas denuncias são de que os kits de alimentação que servira para minimizar os efeitos da pandemia, já que vários alunos tem como a única fonte de alimentação. estariam com as datas vencidas. | * Tecnólogo em Segurança do Trabalho, com atuação na área da comunicação visual e músico.

A instituição imediata de lockdown (isolamento social mais restritivo) é a recomendação do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste nas cidades baianas de Salvador, Feira de Santana, Itabuna (imagem) e Teixeira de Freitas, além de Maceió (AL), Aracaju (SE), e Caruaru (PE). A ação consta no boletim divulgado no final de semana.

De acordo com os cientistas Miguel Nicodelis e Sérgio Rezende, que fizeram a apresentação do boletim pelas redes sociais, a indicação se baseia em uma série de indicadores com a taxa de crescimento de casos e o índice de ocupação dos leitos.

Sobre Salvador, o documento destacou que permanece apresentando crescimento de casos “a despeito de medidas mitigatórias que envolveram o bloqueio seletivo de bairros da cidade”, que segundo os cientistas ainda não tem levado a resultados satisfatórios.

O boletim apontou ainda “um enorme crescimento de casos por todo o estado, representado pelas cidades de Feira de Santana com 191% de crescimento em 14 dias), Teixeira de Freitas (128% de crescimento), Vitória da Conquista (78%), Barreiras (104%) e Juazeiro (229%).

A interiorização dos casos positivos e óbitos são fatores preocupantes, principalmente, porque na maioria das cidades menores não existe estrutura para tratamento de casos intermediários e graves.

Conforme Nicodelis, este crescimento de infectados no interior está provocando uma corrida de pacientes mais graves para as capitais e cidades com estrutura reforçada em saúde, o que pode ocasionar uma sobrecarga com ameaça de colapso nestes locais.

Além do lockdown, o Comitê Científico recomendou outras medidas como barreiras sanitárias com bloqueios temporários do tráfego não essencial. O prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que a prefeitura está se esforçando para evitar o lockdown, que a medida não está descartada e que as medidas já implantadas devem ser respeitadas.

Toque de recolher

A restrição começou a valer, ontem, através de decreto do governador Rui Costa, com atuação conjunta com os poderes municipais, em Itabuna, valendo das 18h às 5h até o próximo dia 8, e em Itapetinga, das 19h às 5h até o dia 19 deste mês.

No Diário Oficial do Estado de sexta, foi publicado ainda decreto prorrogando a medida em Itaberaba, entre 18h e 5h, até o próximo dia 9. Em Juazeiro, a restrição foi estendida até o dia 8 deste mês.

Em Teixeira de Freitas, a medida já foi renovada duas vezes com validade até a esta segunda-feira, 6,  entre 19h e 5h.

Em Feira de Santana, outro município citado no documento do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus, foram adotadas medidas restritivas atingindo bairros com maiores índices de ocorrência da Covid-19.

Vitória da Conquista registra 902 pessoas que se infectaram com a Covid-19, sendo 18 novos casos confirmados nesse sábado (4). Mais 31 pessoas que testaram positivo recuperaram-se da infecção, totalizando 595 recuperados. Outros 288 pacientes estão com o vírus ativo e seguem se recuperando (17 internados e 271 em tratamento domiciliar) e 19 pessoas residentes do município foram a óbito.

4.811 casos foram descartados (1.566 por exame RT-PCR e 3.245 por Teste Rápido) e 3.870 pessoas notificadas com Síndrome Gripal/suspeita de Covid-19 ainda estão sendo investigadas, sendo que 3.776 aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios* para realização do Teste Rápido e 94 aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR. Desses casos sob investigação, 678 apresentam Síndrome Gripal leve e seguem em tratamento domiciliar, enquanto que outros seis pacientes estão internados aguardando investigação laboratorial. Além disso, 3.186 pessoas já se recuperaram da Síndrome Gripal.

Ocupação dos leitos – A rede SUS dispõe, neste momento, de 86 leitos exclusivos para tratamento da Covid-19, sendo 46 enfermarias e 40 leitos de UTI. Neste sábado, 46 pacientes estão internados, sendo eles residentes de Vitória da Conquista e de outros 18 municípios: Livramento de Nossa Senhora, Jaguaquara, Nova Canaã, Iguaí, Itapetinga, Ilhéus, Planalto, Itapebí, Prado, Poções, Barra do Choça, Guanambi, Malhada de Pedras, Valença, Caravelas, Jequié, Ibicuí e Anagé.