A manutenção da educação básica e pública no país vai para a prova de fogo na reta final do jogo, com a votação da proposta do Fundeb na próxima segunda-feira, 20, na Câmara dos Deputados.

E para falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2015) que trata da questão, o 17º Seminário Virtual dos mandatos dos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo reuniu na noite de quinta-feira (16) a vice-presidente da Comissão Especial sobre o tema, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Gomes, e o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues (ao centro, com Zé Ramindo (e) e Waldenor Pereira (d).

Ao falar sobre a temática “O Fundeb e o futuro da educação pública no Brasil”, os convidados elogiaram Waldenor e Zé Raimundo por essa iniciativa engajada ao movimento pela aprovação da PEC, que vai a plenário perto de expirar o prazo de vigência do fundo de educação básica, no final desse ano de 2020. Ele foi criado em 2006, no Governo Lula, em substituição ao antigo Fundef, que tratava apenas da educação pública fundamental.

A deputada Rosa Neide (acima) ressaltou a importância de Waldenor Pereira na luta pelo Fundeb, principalmente pelo seu papel de coordenador do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional.

Ela disse, inclusive, que ficou impressionada com o nível de mobilização do seminário, que reuniu na sala virtual quase 200 convidados, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos e lideranças de 43 municípios baianos, além de atrair milhares de visualizações nas redes sociais dos deputados.

 De acordo com a deputada Rosa Neide, a proposta da PEC  vai à votação  depois de cinco anos de debates entre 150 reuniões e audiências públicas realizadas no país para chegar a um acordo que traça entre as suas principais linhas a constitucionalização para tornar do Fundeb permanente, um acréscimo de 10% na contribuição da União,  que hoje entra com 10% contra 20% dos recursos de arrecadação dos  estados e 20% dos municípios, além de modificar a distribuição do fundo.

Heleno Gomes (acima), presidente da CNTE – confederação que reúne 50 diferentes entidades de representação da educação e mais de 1 milhão de associados – defendeu a votação da PEC com vinculação de 70% dos recursos do fundo para o pagamento dos profissionais porque, apesar de muitos municípios ultrapassarem esse percentual, a ausência dessa vinculação pode afetar futuramente os salários dos profissionais.

O secretário Jerônimo Rodrigues saiu na mesma linha de defesa:  “O profissional da educação é sempre visto como um gasto, mas não se faz educação, sem educador. A gente está vendo na pandemia a importância do professor e da professora”. Ele recorreu ao educador Anísio Teixeira, que defendia um sistema nacional de educação. “E o Fundeb é isso, um sistema que equaliza e reduz as diferenças”.

Agora a sorte do Fundeb está nas mãos dos deputados, mas a população pode ajudar a decidir esse jogo seguindo a recomendação dos participantes do seminário. Daqui até segunda-feira todos podem pressionar os parlamentares na defesa do Fundeb e da educação brasileira. | Ascom

O Filósofo é o profissional responsável por estudar a natureza de todas as coisas e suas relações entre si, bem como a conduta e destino do homem.

Assim, avaliando a natureza humana, passei a entender como esta pandemia tem servido para mostrar como a teoria do filosofo Hobbes, estava correta: “ O homem é mau”, e devido esta maldade, não sabe viver em sociedade.

A crise provocada por este vírus vem revelando como nossa sociedade é perversa, principalmente com quem se encontra em uma situação de vulnerabilidade. Quando tomei conhecimento do levantamento feito pelo TCU, de que 3,9 milhões de pessoas das classes A e B conseguiram sacar o auxílio emergencial, procurei entender a natureza destas pessoas.

Estas gentes acham que têm direito, porque consideram que o dinheiro público não é de ninguém. Do ponto de vista moral e ético também não acham errado e ainda comemoram pelas redes sociais. Divulgam churrascos regados a cerveja ‘do auxílio emergencial’. Em momento algum pensam que tiram de quem precisa. O curioso é que todos eles dizem que são a favor do Estado mínimo e contra a corrupção.

Mas o que chama nossa atenção no que diz respeito a ética e a responsabilidade pública, são os crimes com as vendas dos ventiladores pulmonares.

Trata-se, possivelmente, do crime mais perverso cometido na história recente, no qual os representados, agem dissimuladamente para auferir ganho milionário aproveitando-se da situação de calamidade pública vivenciada pela contaminação humana pelo novo coronavírus, em detrimento da vida da população.

São comportamentos como este, que termina obrigando a nos posicionarmos como se estivéssemos em uma campanha eleitoral permanente. Não podemos esquecer que haverá sempre os que ganham com esta crise sanitária e outros que perdem.

Vivemos numa sociedade materialista, em que só há um deus – o dinheiro. Vivemos num mundo darwiniano, onde a seleção natural da espécie ou da evolução vai ficando cada vez mais explicita com este vírus, criando na sociedade uma luta pela sobrevivência: os ricos de um lado, os pobres do outro.

Os ricos com tudo o governo, o estado, as leis e os pobres com quase nada. Com a covid-19 o darwinismo acentuou-se: fracos, doentes e idosos condenados à sua sorte; jovens, capazes e saudáveis sobrevivem.

O mundo de uma hora para outra se tornou perigoso para se viver. O problema é que não temos para onde ir! Como posso sair deste Mundo e abraçar um melhor, se não vejo saída? Este perigo vem acompanhado de um medo que não conhecíamos e que parece agora um inquilino da nossa alma.

Um vazio que revela toda a nossa falta de humanidade, diante das mortes e sofrimento que passa o país. Mesmo assim, o papel do profissional da filosofia é chamar a atenção da sociedade para estes desvios éticos e apontar para um mundo mais justo, solidário, com doenças controladas, digno e que todos tenho direito a vida e a felicidade.

O medo continua, ele está na esquina, no trabalho na rua, pelas notícias do aumento do número de infetados. O medo torna as pessoas mesquinhas e irracionais. O que atualmente comanda as nossas vidas são as crises econômica e a sanitária. A covid-19 não só mata gente, mas também mata ideias de um mundo mais solidário, quando não a mata, desacredita-as.

Além de colocar à prova a forma como devemos enfrentar nossos medos, ela expõe toda a nossa falta de humanidade. Esta crise global de saúde pública, esta pandemia é um teste à natureza humana sobre a nossa dignidade. Como disse Kant: “O Homem é fim, e nunca meio ou instrumento; portanto, independentemente da sua maior ou menor utilidade, reclama um respeito incondicional”.

Ao votar na aprovação do projeto lei que torna o educador Anísio Teixeira o Patrono da Educação da Bahia, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) parabenizou o governador Rui Costa e o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues pela autoria da proposta enviada ao legislativo.

Disse que todas as homenagens a ele são mais que justas e lembrou que quando prefeito de Vitória da Conquista, entre 2002 a 2008, ajudou a implantar no município o campus da UFBA que leva o nome do intelectual baiano, natural de Caetité.

“Tive o privilégio, como prefeito de Vitória da Conquista, de ir a Brasília várias vezes com os então deputados Waldenor Pereira, Jorge Solla e Guilherme Menezes, o governador Jaques Wagner (atual senador) e o reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, na luta para implantar no município este importante campus que honrosamente leva o nome do educador Anísio Teixeira. Por isso a nossa alegria maior ainda”, registrou Zé Raimundo na sessão plenária virtual da Assembleia legislativa, ontem (16) que aprovou o novo patrono. 

Anísio Teixeira é considerado o inventor da escola pública no país. A homenagem do Executivo visou marcar os 120 anos do nascimento do ilustre baiano. | Ascom.

O acidente ocorreu por volta das 12h, no bairro Osório.