O prefeito Herzem Gusmão (MDB) voltou a ser multado, como candidato à reeleição, pela quinta vez consecutiva, por conduta vedada em afronta à Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que prevê que nos três meses que antecedem o pleito, a propaganda institucional, seja de que natureza for, somente poderá ser utilizada, em caso de extrema urgência e gravidade, assim reconhecida previamente pela Justiça Eleitoral.

Na decisão publicada pela Justiça nessa terça-feira, 6, ao aplicar uma multa no valor de R$ 15.961,50, o juiz da 41ª zona eleitoral, Cláudio Daltro, entendeu que o gestor voltou a se valer do cargo para utilizar o site oficial da Prefeitura em proveito próprio, com veiculação de publicidade de caráter institucional.

O pedido liminar solicitou que fosse removida
do site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, “abstendo-se de promovê-la novamente, seja no sítio eletrônico ou em
qualquer outro meio de comunicação oficial da municipalidade”, a notícia
veiculada no último dia 07/09/2020, informando que a data comemorativa (Independência do Brasil) foi celebrada pela Prefeitura através de bandeiras hasteadas pela cidade
e que no próximo dia 21 haverá (houve) uma exposição patrocinada pela SMED, no
Planetário Professor Everardo Públio de Castro, intitulada de
“Cibernética: Evolução e Arte”. 

Os valores somados com as cinco multas chegam a R$ 63 mil. Herzem declarou patrimônio de R$ 153.661,10 à Justiça Eleitoral. A defesa do prefeito ainda não se manifestou sobre a sentença.

Além da multa e proibição de se utilizar o canal oficial da Prefeitura, também foi solicitada a remessa de cópia da íntegra dos autos ao Ministério Público para fim de que o prefeito seja processado pela prática de ato de improbidade administrativa. 

O prefeito também deve, ainda segundo a sentença, efetuar a exclusão das postagens/publicidades de
igual teor das que foram debatidas nos autos, inclusive aquelas postadas
nos dias 15, 18 e 20/09/2020, imediatamente, a contar da sua
notificação, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$500 reais.

Mesmo tendo sido multado nas vezes anteriores e notificado a retirar todo o material vedado do site, o prefeito e candidato á reeleição não teria acatado a decisão e, segundo o juiz, mantido o conteúdo. As multa diárias foram aplicadas. A sentença faz essa observação, conforme abaixo:

RELEMBRE OS CASOS ANTERIORES – As representações eleitorais contra Herzem Gusmão foram feitas pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Em todos os casos, o partido denunciou que o prefeito estava usando das prerrogativas do cargo e dos meios de comunicação da prefeitura para autopromoção, o que é considerado conduta vedada a agente público, principalmente em período pré-eleitoral. 

A primeira notificação diz respeito a uma publicação veiculada no Facebook do prefeito, que aparece em um vídeo como ganhador do prêmio Prefeito Amigo da Criança. O PT alegou que Herzem estava veiculando propaganda institucional em data posterior ao início da vedação legal, iniciada dia 15 de agosto, mesmo utilizando-se de seu perfil pessoal.

O juiz entendeu que a propaganda institucional “jamais pode servir de instrumento para que os administradores públicos promovam seu próprio nome ou de seus secretários, fugindo aos ditames da impessoalidade e da moralidade”, e determinou a imediata remoção do vídeo da rede social do prefeito.

A segunda decisão liminar da Justiça Eleitoral contra Herzem ocorreu por conta do slogan que vem sendo usado em suas redes sociais. O “Já Mudou”, associa a seu nome a imagem de obras públicas realizadas pela prefeitura. 

A reclamação é de que o slogan “Já Mudou, Tá Melhor” foi criado e fortemente divulgado com recursos da prefeitura para divulgar as obras da administração pública municipal e não deve ser associado aos atos de pré-campanha e campanha à reeleição.

O magistrado entendeu que o prefeito, utilizando-se de rede social pessoal e de slogan da administração municipal, ou que remete ao slogan custeado pela administração pública, realizou propaganda em seu favor e por isso decidiu liminarmente determinar a remoção do conteúdo que contenha o slogan das redes sociais do prefeito. Outros duas representações também foram acatadas pela Justiça e, agora, a quinta.

A vedação da publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos incluem a divulgação de programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. As logos de governos também devem ser retiradas de toda a comunicação praticada pelas prefeituras.

Além das vedação de publicidade eleitoral, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Até o final de outubro o Governo do Estado estará concluindo a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Regional de Guanambi, segundo informou o Secretário de Saúde (Sesab), Fábio Vilas Boas ao deputado federal Waldenor Pereira (PT).

É que esta obra e outros benefícios da unidade hospitalar estão sendo bancadas com recursos de emenda do parlamentar, que já destinou um total de R$ 1 milhão com a finalidade de fortalecer o serviço de saúde regional.

“Temos todo o interesse em ajudar a ampliar e melhorar as condições de atendimento no município e em toda a região, com ações como esta que está em curso no Hospital Regional de Guanambi, porque o nosso objetivo é de contribuir com a melhoria de qualidade de vida da nossa população”, reafirmou Waldenor Pereira após o recente encontro com o secretário, em Salvador, onde se dirigiu para acompanhar a aplicação das suas emendas, tomando as devidas precauções do momento de pandemia, como o uso de máscara.

De acordo com o deputado, do montante de suas emendas para a Saúde , R$ 350 mil  foram para a reforma do Centro Cirúrgico , R$ 300 mil foram para a ajudar a dotar o Hospital Regional de equipamentos como  sistema de endoscopia, marca-passo, foco cirúrgico e outros. O restante dos recursos foram para aquisição de outros equipamentos de exame médico.

Em Nota Técnica entregue ao deputado, a Sesab detalhou que a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Regional de Guanambi inclui serviços de manutenção das redes elétricas e hidrossanitárias, com a instalação de  portas; parte  elétrica; gases medicinais; hidrossanitários; acessórios sanitários; e serviços de alvenaria de blocos cerâmicos e de pintura, revestimentos  com argamassa e cerâmicos (parede e piso) e outros de finalização. A obra foi iniciada em  24 de agosto e deve ser concluída  até o final deste mês. | Ascom.

Um sindicalista afastado das funções para concorrer às eleições faz reunião em garagem de transporte público como se ainda exercesse a função sindical. Sim, trata-se de Álvaro Sousa, que foi à empresa Viação Cidade Verde nesta madrugada de quarta-feira (07/10/2020) falar com os rodoviários. Qual a real intenção dele? 

O que estaria por trás deste “sacrifício” em ir pela madrugada falar com os rodoviários na garagem da empresa? Fazer uma reunião com um serviço público e atrasar a saída da frota que serve a população. Poderia por lei um candidato a vereador ir fazer reunião com os rodoviários? 

O que diz o Tribunal Regional Eleitoral acerca de uma manobra desta de um candidato? Captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. Veja: http://www.tse.jus.br/o-tse/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-1-ano-4/captacao-ilicita-de-sufragio-e-abuso-de-poder-economico-2013-conceitos-e-distincoes

Poderia todos os demais candidatos irem a garagens das empresas de transporte público fazer reuniões? Álvaro não se afastou das funções para concorrer às eleições? Por que então ele está se apresentando como solução para os rodoviários? 

Como a Viação Cidade Verde, empresa que está sendo penalizada, pode permitir que uma reunião como esta ocorra? Será que a Prefeitura irá denunciar Álvaro por prática eleitoreira? Será que a Prefeitura vai multar a Viação Cidade Verde por esta reunião em momento de saída da frota para ir atender aos bairros?

É uma falsa ideia de apoio, porque não há nada de parceria de Álvaro com a Cidade Verde. A ideia é fazer parecer que Álvaro seja parceiro para garantir o máximo seus votos e ao mesmo tempo mandar uma mensagem de medo aos rodoviários do tipo: “quem não votar em mim não terá emprego na outra empresa”. 

É uma “garantia” de emprego fake. Se a Cidade Verde emprega os rodoviários para ter uma frota de 80 ônibus, o que Álvaro pode dizer se o prefeito já fez o decreto para contratar  apenas 50 ônibus? E os outros 30 ônibus que deixarão de rodar com a nova empresa? Cada ônibus gera 8 empregos, se serão 30 ônibus a menos, 240 pais de família não terão mais seus empregos. Que parceria é está de Álvaro? O que vale é o que Álvaro fala?

Ele, como candidato a vereador, e já afastado das funções sindicais, jamais poderia ter ido à porta de um serviço público fazer promessa de continuidade de emprego citando o também candidato à reeleição a prefeito Herzem Gusmão. 

Artifício para reafirmar junto a categoria sua importância e posição como sindicalista e, ao mesmo tempo, subliminarmente, nas entrelinhas mandando mensagens  ao inconsciente da categoria rodoviária tipo assim: “ votem em mim. Eu e o prefeito somos homens bons, somos a sua única salvação de seu bem sagrada que é seu posto de trabalho”. – Marcos Nunes Libarino Dias.

NOTA ENVIADA PELO CITADO

*NOTA DE ESCLARECIMENTO AO SUDOESTE DIGITAL*

A Coordenação da Campanha da candidatura Álvaro Rodoviário Vereador, vem a público restabelecer a verdade dos fatos, após tomar conhecimento de uma informação assinada por Marcos Nunes Libarino.

A única afirmação verídica da referida publicação é que o rodoviário e sindicalista Álvaro Souza, em cumprimento do estatuto sindical e leis eleitorais, encontra-se afastado da presidência do Sintravc, em função do Pleito Eleitoral 2020.

No entanto, é importante lembrar que Álvaro Souza continua sendo rodoviário, lotado no quadro de funcionários da empresa Cidade Verde, que, conforme é do conhecimento de toda a sociedade, iniciou na semana passada o processo de demissão em massa dos 450 colaboradores. 

A reunião foi convocada pelos diretores do Sintravc para passar aos rodoviários da Cidade Verde informações referentes à saída da empresa e dirimir dúvidas subjacentes. 

Ressalta-se, mais uma vez, que a participação de Álvaro Souza, tal como a de todos os demais, foi apenas como funcionário da empresa Cidade Verde e em momento algum o assunto acerca da candidatura foi mencionado.

Vitória da Conquista, 12 de outubro de 2020

Coordenação da Campanha Álvaro Rodoviário – Vereador

O deputado federal Waldenor Pereira (PT) acompanhou o prefeito de Mirante, Lúcio Meira, em visita à Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), nesta última segunda-feira (5), em Salvador.

Eles foram recebidos pelo secretário da pasta, Jonival Lucas, quando pediram celeridade na publicação de edital de licitação das obras de pavimentação da rodovia de acesso à sede do município, uma obra de 44 quilômetros de extensão, ligando  Mirante ao município de Bom Jesus da Serra. 

O secretário ligou imediatamente para o superintendente de Transportes da Secretaria estadual de Infraestrutura (SEINFRA), Saulo Pontes, que explicou sobre o atraso na conclusão do projeto executivo da obra, que está sendo elaborado pela Strata Consultoria, empresa conceituada nacionalmente no ramo de engenharia rodoviária. 

Segundo ele, os efeitos da pandemia do Covid19 obrigaram  a empresa a reduzir suas atividades, devido ao contágio entre muitos dos seus engenheiros.

Apesar do atraso imprevisto, o secretário informou que, segundo a SEINFRA , a publicação do edital deve sair até o final desse mês de outubro. 

Waldenor e Lúcio lembraram que o governador Rui Costa já havia assumido,publicamente, o compromisso de construir a estrada, em sua última visita a Mirante. 

Enquanto o secretário reafirmou que esta é uma obra prioritária para o Governo da Bahia, porque após o grande impulso na construção de rodovias dado nas gestões dos governadores Jaques Wagner (atual senador) e Rui Costa restam apenas a pavimentação de acesso a cinco dos 417 municípios baianos, dentre estes o de Mirante. | Ascom.

Até esta terça-feira (6), Vitória da Conquista registrou o total de 8.392 casos confirmados da Covid-19.

Mais 92 pessoas tiveram alta do tratamento e o número de recuperados subiu para 7.883. Ainda seguem em recuperação 355 pacientes sintomáticos – 28 internados e 327 em tratamento domiciliar.

Aguardam por classificação final no e-SUS Ve (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada), 6.043 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, sendo que 4.860 deles esperam pela investigação laboratorial e 1.183 pelo resultado do exame RT-PCR das amostras que foram encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.

Ainda nesta terça (6), a Secretaria Municipal de Saúde confirmou as mortes de três pacientes internados que tiveram complicações causadas pela Covid-19, totalizando, assim, 154 falecimentos de moradores do município

Em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça de Goiás arquivou a investigação contra o padre Robson de Oliveira, que era acusado de lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pela defesa do religioso. Investigações do Ministério Público de Goiás, por meio da Operação Vendilhões, tinham indicado que o pároco havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO).

O julgamento de padre Robson começou às 13h e, após quarenta minutos, foi proferida a decisão do desembargador Nicomedes Domingos Borges, acompanhado por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal. A ação do MP contra o religioso foi, portanto, arquivada.

“Com isso, fica reconhecido que não houve a qualquer ilicitude praticada pelo religioso, que sempre se dispôs a esclarecer toda e qualquer dúvida sobre a sua atuação na Afipe ou em qualquer outro âmbito de evangelização”, resumiu o advogado de defesa Pedro Paulo de Medeiros.

Cléber Lopes, também advogado de defesa do padre, afirmou que a decisão dos magistrados reforça que “a associação presidida pelo pároco é de natureza privada e não houve qualquer desvio de valores, sendo certo que todos os investimentos foram aprovados pelos membro da associação”.

“A decisão do tribunal reconhece o que a defesa já havia dito há algum tempo. Esperam, com isso, que o sacerdote possa ter a sua biografia restaurada”, diz o advogado.

Operação Vendilhões

A investigação do Ministério Público havia apontado que a Afipe recebia doações altas de fiéis, chegando a receber R$ 20 milhões em doações por mês. O órgão apurou, ainda, que parte dos recursos teriam sido usados na compra de fazendas e de uma casa de praia. Em setembro passado, dois representantes do Vaticano estiveram em Trindade para investigar a associação.

Deve fazer bastante calor em Vitória da Conquista nos próximos dias, segundo as previsões dos modelos meteorológicos. A expectativa é de que a temperatura vá se elevando no decorrer da semana, até que as máximas cheguem a 38ºC entre a próxima sexta-feira (9) e o domingo (11).

As temperaturas seguirão altas pelo menos nos próximos 15 dias e podem ocorrer pancadas de chuva isoladas no próximo fim de semana. A umidade relativa do ar também deve diminuir bastante durante a semana, podendo chegar a críticos 12% na sexta-feira.

O fim de semana já teve elevação das temperaturas na cidade. O termômetro da estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), localizado no Campus da Uesb, registrou máxima de 31,6ºC neste sábado (3) e de 31,4ºC no domingo (4). No entanto, ainda faz frio durante a madrugada e pela manhã na cidade, mas já com tendência de elevação. No sábado a mínima foi de 14,2ºC e no domingo de 17,1ºC. No início da manhã dessa segunda-feira (5), a mínima registrada foi de 16,4ºC.

O inverno que terminou no último dia 22 foi considerado um dos mais rigorosos dos últimos anos. As temperaturas mínimas ficaram abaixo de 12ºC durante várias semanas na cidade. A menor temperatura do ano foi registrada no dia 26 de agosto. Na ocasião, os termômetros marcaram 9,2ºC e a sensação térmica chegou a 6ºC. | Ag. Sertão.

O Facebook é uma das redes sociais preferidas dos brasileiros, que oferece diversos recursos para seus usuários estarem sempre se divertindo. Já nesta semana, o Facebook lançou a função “Avatares” no Brasil, em que os usuários podem criar algumas imagens para expressar frases e outros termos comuns do cotidiano.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE), Isaque Cangussu (c), se tornou na manhã desta segunda-feira, 05, cidadão sergipano. O título foi proposto pelo deputado estadual Luciano Pimentel e concedido ao delegado de Polícia pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Natural de Vitória da Conquista (BA), o presidente da Adepol/SE mora em Sergipe desde 2006, quando foi aprovado no concurso para delegado de Polícia, e confessa que sempre teve desejo de ser considerado um sergipano por direito. “Hoje realizo este sonho através da iniciativa do deputado Luciano Pimentel e dos pares desta Casa. Sempre tive o desejo de encher o peito e dizer: ‘sou sergipano’. Se antes não podia, agora já posso”, diz.

Isaque Cangussu faz questão de lembrar que um dos motivos que o fizeram receber a homenagem foi a confiança que seus colegas delegados de Polícia depositaram nele há três anos, quando o elegeram presidente da Adepol. “Uma difícil, porém, honrosa missão de representá-los foi o que possibilitou que minha atuação tivesse visibilidade. Mas não bastava ter visibilidade, seria necessário ter méritos para que o meu trabalho fosse reconhecido. Acredito que todo nosso trabalho, tanto na atividade fim, quanto no mandato classista, em última instância, visa sempre à defesa da sociedade”, explica.

O deputado estadual Luciano Pimentel falou de sua felicidade em indicar ao presidente da Adepol esta honraria. “Dr. Isaque representa muito bem o estado de Sergipe e ele só traz orgulho aos sergipanos. Um delegado de carreira que está aqui desde 2006 e tem feito um trabalho exemplar. Assim também, atualmente na presidência da Adepol. E hoje esta Casa Legislativa faz justiça ao conceder o Título de Cidadania a um homem íntegro, honrado, competente e que ajuda muito a polícia do Estado de Sergipe, preservando o cidadão sergipano através da força policial, ajudando a combater a criminalidade, e também ao seu movimento classista”, diz.

O auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e coordenador geral do Fórum Sergipano de Carreiras Típicas de Estado (Focate–SE), Ismar Viana, parabeniza o delegado Isaque Cangussu e comenta que o prêmio veio legitimar os 14 anos de serviços prestados como servidor público na área de Segurança Pública do Estado. “Isaque contribui de forma significativa para o aperfeiçoamento da atividade policial, beneficiando, em última análise, o cidadão, com sua expertise, dedicação, zelo e comprometimento com que o homenageado desempenha as valorosas funções de delegado de Polícia e presidente da Adepol”, enfatiza.

O amigo e também delegado de Polícia, Tarcísio Tenório, ressalta o trabalho de Isaque nas duas funções. “Uma homenagem mais do que merecida a Isaque, tanto pelo histórico dos muitos serviços prestados nas unidades policiais pelas quais passou, e agora, mais recentemente, à frente da Adepol, defendendo as prerrogativas da carreira, em prol de uma polícia eficiente e mais próxima da sociedade”, diz.

O vice-presidente jurídico da Adepol, Adelmo Pelágio, lembra que todos os delegados de polícia de Sergipe se sentem contemplados e honrados com a concessão da cidadania sergipana ao seu presidente. “Dr. Isaque Cangussu é um profissional que se caracteriza por um histórico de excelência técnica e ética no exercício profissional, e ao mesmo tempo pelo brilhantismo no desempenho da presidência do sindicato de sua categoria. Ele é um homem apaixonado pelo estado de Sergipe, que vive a cultura de sergipanidade, sempre trabalhando em prol da segurança pública”, parabeniza.

Solenidade

Estiveram presentes na solenidade, a deputada estadual Goretti Reis, presidindo a sessão e os deputados Luciano Pimentel e Capitão Samuel; o secretário de Administração George Trindade; o Delegado-Geral da PC/SE Thiago Leandro; a delegada Rosana Freitas, Coordenadora da Capital; a delegada Nalile Bispo, assessora da Superintendência; o delegado Tarcísio Tenório, Delegado Regional de Itabaiana; os delegados Adelmo Pelágio e Flávia Félix, diretores da Adepol; o auditor do TCE/SE, Ismar Viana; Rafael Machado de Andrade, Venerável Mestre da Loja Maçônica Atalaia nº 16; João Teles de Melo Filho, Sereníssimo Grão Mestre Adjunto da Grande Loja Maçônica do Estado de Sergipe, Lupércio Santos, chefe do cerimonial da Câmara de Vereadores de Aracaju, o jornalista Marcos Aurélio, além da esposa do homenageado, Vanessa Cangussu. | Fonte: Adepol