OPINIÃO | Quando será? Ou não? – José Maria Caires*

Ainda dependendo da concordância do Tribunal de Contas da União (TCU), a VIABAHIA poderá entregar a concessão da Rio Bahia, até dezembro deste ano. Sabemos que o acordo é sigiloso, tudo faz crer que a concessionária desistirá de parte indenização relacionada na petição da arbitragem.

O TCU é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.

O que nos resta agora:

1-Esperar a deflagração do novo processo licitatório para nova administradora das BRs 116 e 324, que poderá demorar 5 (cinco) anos;

2-Que o Governo Federal reassuma as obras de manutenção e duplicação, inclusive cobrando pedágios para investir na rodovia;

3-E que seja o exército o novo administrador da Rio-Bahia, pois tem expertise e demonstra economia para o erário. O DNIT, não. É muito lento. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é uma autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

VAMOS TODOS PEDIR QUE O EXÉRCITO ASSUMA.

*José Maria Caires é empresário, empreendedor, ex-prefeito de Dom Basílio e fundador dos movimentos “Duplica Sudoeste” e “Conquista pode voar mais alto”.


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