Se é o Estado brasileiro que permite a concessão, seja pra água, energia, comunicações…, porquê esse mesmo Estado não fiscaliza essas concessões, e até mesmo, porquê o Estado se recusa a (des)-fazer essas privatizações contra esse mesmo Estado brasileiro?
A fiscalização e a revisão das concessões por parte do Estado são, teoricamente, parte do processo de regulação dessas atividades, mas na prática, podem haver vários fatores que dificultam esse controle eficaz. Ah, havendo a reversão dessas privatizações, será que o mundo capitalista vai dizer, o Brasil não cumpre contratos”, e o povo que se fini!
Há interesses econômicos de grandes empresas apátridas que recebem concessões possuem forte poder de influência política e econômica. Elas podem usar seu peso para influenciar decisões governamentais e evitar fiscalização rigorosa ou impedir que as concessões sejam revistas. Patriotas, neh?
De forma perversa a capacidade institucional brasileira foi limitada a órgãos reguladores e de fiscalização inexistentes com recursos desumanos em forma de robôs para tratar falhas humanas. Simplesmente o consumidor não é atendido por humanos. Pode? No Brasil privatizado, sim.
No Brasil há uma legislação complexa que permite que as concessões e privatizações muitas vezes envolvem contratos de longo prazo com cláusulas complexas. A revisão ou cancelamento de concessões pode ser um processo jurídico demorado com custos imensos, com prejuízos sociais imensos. Quem pagará a conta da privatização das constantes quedas de energia em rede, em São Paulo, Ceará, Goiás, Bahia, Paraná, e por ai vamos, neh?
A ideia de Estado mínimo apenas pra quem é pobre no Brasil levou a essa ideia de privatizações como política de Estado, ou seja, adotaram as privatizações e concessões como parte de uma política econômica de longo prazo, visando atrair investimentos e desonerar o setor público a favor de uma elite predadora, parasita. Nesse sentido, o tiro de misericórdia diz que revisar ou revogar concessões a favor do Brasil é visto como retrocesso, uma ameaça à credibilidade do Estado junto a investidores, ora, ora! Pode? Aqui, no país privatizado, sim!.
Por fim, dizem os estudiosos contrários as privatizações que há um atalho entre corrupção e conivência contra o Estado Brasileiro, entre agentes públicos e as empresas concessionárias, por interesses alinhados, o que compromete a fiscalização e a possibilidade de revisão dessas mesmas concessões….Que revolução social, seria possível construir contra esses seres do mal patriotas de enriquecimento por dentro das privatizações?
* Joilson Bergher/Usuário de Energia Elétrica no Brasil.
