A cidade de Vitória da Conquista alcança um importante marco na luta contra a violência doméstica com a instalação da 2ª Vara especializada. O pedido foi feito pela Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Juliane Nogueira. A partir do referente pedido, a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB – Subseção de Vitória da Conquista com o apoio da Seccional, endossou e não mediu esforços para que a instalação da Vara ocorresse.
A cerimônia de instalação está marcada para o próximo dia 17 de janeiro de 2024 e contará com a distinta presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
A conquista da instalação da 2ª Vara é resultado de um esforço conjunto, com destaque para a atuação incansável da OAB – Subseção de Vitória da Conquista. O processo teve início em março de 2022, quando a OAB realizou uma audiência pública aberta à participação de representantes do Governo Municipal, da Câmara Municipal, Ministério Público, Polícia Civil e Militar, além do Conselho Municipal da Mulher.
Durante esse período, a Presidenta da Subseção – Dra. Luciana Silva e a Presidenta da Comissão da Mulher e da Mulher Advogada – Dra. Sâmala Santos, participaram de uma reunião crucial com a Presidenta da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, a Desembargadora Nágila Brito. Nessa reunião, discutiram a necessidade da implementação da 2ª Vara, reforçando a importância desse avanço para a comunidade.
Também foram feitas diversas reuniões com a presidência do Tribunal de Justiça, conjuntamente com a Subseção de Vitória da Conquista, representada por sua Presidenta – Dra. Luciana Silva e OAB da Bahia, representada pela Presidenta – Dra. Daniela Borges.
A aprovação da instalação da 2ª Vara, datada em 26 de outubro de 2022, é o resultado de um esforço coletivo e um passo significativo na direção certa, mas sabemos que ainda há muito a ser feito. A OAB – Subseção de Vitória da Conquista, reafirma seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente para combater a violência doméstica. | Ascom/OAB
