A Vigilância Sanitária (Visa) de Vitória da Conquista atendeu a duas denúncias do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), sobre a prática da medicina ilegal em duas clínicas de estética da cidade. Uma delas foi interditada por diversas irregularidades.
Durante a averiguação, nessa quarta-feira (14), em uma das clínicas, foi constatada a veracidade das denúncia e também foram encontrados produtos vencidos e anestésicos de utilização restrita aos profissionais médicos habilitados. A clínica também não possuía alvará sanitário, sendo autuada segundo a Lei Federal 6437/77 e Resolução RDC 67/2007, do Ministério da Saúde.
Segundo o coordenador da Visa, Maico Mares, somente esta semana o órgão recebeu três denúncias do Ministério Público e do Cremeb sobre a mesma situação. “Nós encontramos, em uma das clínicas, infrações graves como falta de alvará, produtos vencidos ou de uso exclusivo dos profissionais médicos e realizando procedimentos ainda não regulamentados”, explicou Maico, que lembrou que esta é quarta ação realizada pela Visa este ano e adverte: “nós vamos continuar fazendo o nosso trabalho de vigilância sanitária, pois, o nosso maior objetivo é mitigar toda essa situação crítica que a gente tem encontrado em clínicas de saúde e estética de Vitória da Conquista. Esse é o papel da vigilância, prevenir e oferecer educação à comunidade”.
A Visa orienta os estabelecimentos a buscarem a regularização e/ou emissão do alvará sanitário na plataforma Tudo Fácil da Prefeitura (https://tudofacil.pmvc.ba.gov.br/). E para as pessoas que desejem fazer denúncia sobre irregularidades na Ouvidoria Municipal pelo telefone: 77 98834-6464, pelo email: [email protected] ou pelo site: https://falabr.cgu.gov.br/web/home.
