A briga pela posse de um cachorro foi julgada pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá.
Na ação, a dona de um dogue alemão de pelagem arlequim, considerado um dos cachorros mais altos do mundo, tentava reaver o animal que havia sido doado anteriormente. O pedido de devolução, entretanto, foi negado pela Justiça.
No processo, ela alegou que não havia dado o cachorro gratuitamente, e sim feito um acordo verbal de troca por um beagle (cachorro de menor porte), trato que ela diz não ter sido cumprido. Afirmou ainda que a mulher que estava cuidando de seu cachorro não tem condições de criar o animal porque já tem outros 40 cães de diversas raças e portes, o que teria, inclusive, ocasionado a morte de um dos animais no início do ano de 2019.
A relatora do processo, desembargadora Serly Marcondes, destacou que as provas contidas nos autos dão conta de que a entrega do cachorro à mulher se deu por livre e espontânea vontade e sem qualquer exigência de contrapartida financeira ou permuta por outro animal. Por meio do aplicativo WhatsApp, a doadora ofereceu à mulher o cachorro para que fosse adotado por qualquer pessoa que tivesse interesse em cuidar do animal.
“A doadora, por meio de áudio, expõe o interesse de doar o cão em decorrência da falta de tempo e compromissos profissionais que a impediam de oferecer o devido cuidado ao animal, objeto do imbróglio instalado entre as partes”.
A desembargadora ressaltou ainda que, conforme o processo, a mulher que ficou com o dogue alemão possui atividade ligada ao cuidado de animais, dispondo de estrutura adequada para a permanência do cachorro, juntamente com os outros 40 que já possui.
Na ação que tramitou na primeira instância, consta que ela tem um hotel para cachorros com espaço pouco maior que 2 mil metros quadrados, onde os animais hospedados e residentes têm acesso à piscina, espaço para brincadeiras, baias para separação e alimentação. Ela também possui qualificação na área de adestramento e cuidado de animais, além de resgatar cachorros abandonados e em situação de rua, por isso a grande quantidade de cães.
